11/03/2024 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
11/03/2024 10:31

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 20/09/2022 em relação ao(s) réu
11/03/2024 08:23

Aguardando tombamento das cartas.
07/03/2024 09:25

Aguardando tombamento das cartas.
04/03/2024 12:05

Aguardando tombamento das cartas.
29/02/2024 09:56

CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1075/2024-AP Comunicado em: 29/02/2024 09:57:47 Nome Sexo Título Eleitoral FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 09/12/1968 IPANEMA - M
29/02/2024 09:53

CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1074/2024-AP Comunicado em: 29/02/2024 09:54:33 Nome Sexo Título Eleitoral FRANCISCO JOSÉ DOS REIS Masculino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 11/05/1981 SENADOR JOSÉ PO
29/02/2024 09:49

CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1071/2024-AP Comunicado em: 29/02/2024 09:51:05 Nome Sexo Título Eleitoral VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES Feminino Não Informado Data de Nascimento Município de Naturalidade Nacionalidade 09/12/1982 PINHEIROS -
29/02/2024 09:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001555 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000033-77.2024.8.03.0009
29/02/2024 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001554 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO JOSÉ DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000034-62.2024.8.03.0009
29/02/2024 09:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001553 RELATIVA AO RÉU VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000035-47.2024.8.03.0009
29/02/2024 09:25

Certifico que nesta, compulsando os autos, verifiquei que a multa imposta ao réu FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, foi paga e juntado o comprovante de pagamento pelo seu Advogado no mov. de ordem #535. Restando apenas a confecção da Carta Guia de Execução.
29/01/2024 11:57

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO JOSÉ DOS REIS - emitido(a) em 29/01/2024
29/01/2024 09:58

Os autos aguardam expedição de guia de execução.
29/01/2024 09:54

Aguardando o pagamento da multa do réu FRANCISCO JOSÉ DOS REIS.
11/01/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:40:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
10/01/2024 20:34

Remessa
10/01/2024 20:34

Em Atos do Promotor.
13/12/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
12/12/2023 14:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/12/2023 14:04

De ordem, remeto os autos ao MP em razão da certidão negativa #539
04/12/2023 21:06

Diligenciei ao endereço RUA MISSIONÁRIA, 280, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 280 E 320, onde fui informado que a parte ré, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, encontra-se viajando para o garimpo, localizado na Guiana Francesa, sem data para retorno, fato
22/11/2023 14:15

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO JOSÉ DOS REIS - emitido(a) em 22/11/2023
22/11/2023 13:18

Certifico que nesta data, antes de fazer conclusão dos presentes autos, promove-se a expedição de novo mandado de intimação do réu FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, haja vista que, quando da primeira tentativa de intimação do mesmo para efetivar o pagamento da mu
14/11/2023 14:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de multa no valor de R$ 516,86 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavo, parcela única pela beneficiada VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES.
07/11/2023 20:50

comprovante - multa - Francisco dos Santos Estrão
18/08/2023 13:03

Ag. prazo para o condenado FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, para efetivar o devido pagamento da multa.
18/08/2023 12:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de multa no valor de R$ 516,86 (quinhentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavo, parcela única pela beneficiada VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES.
18/08/2023 10:03

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
18/08/2023 09:04

Certifico que nesta data compareceu em Cartório a beneficiada VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, e requereu o boleto bancario referente a pena de multa no valor de R$ 516,86, para pagamento. Saiu ciente de que após o recolhimento deverá apresentar o comprov
28/06/2023 12:29

Aguardando cumprimento de mandado.
19/05/2023 12:46

MANDADO JUDICIAL para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES - emitido(a) em 19/05/2023
19/05/2023 12:37

Os autos aguardam o pagamento voluntário
16/05/2023 18:06

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, o MP está ciente que deve promover a execução da multa conforme ordem 522.Arquivem-se os autos.
05/05/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
05/05/2023 11:43

Faço os autos conclusos. #522
19/04/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:55:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/04/2023 16:30

Remessa
18/04/2023 16:30

Em Atos do Promotor.
18/04/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:33:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/04/2023 10:46

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/04/2023 10:45

Autos ao MP.
29/03/2023 08:40

Aguardando providências.
22/03/2023 12:26

Em Atos do Juiz. Promova-se a inscrição do débito referente às custas processuais, na Dívida Ativa do Estado.Nos termos da ADI 3150, abaixo transcrita, abra-se vista ao MP para promover a execução da multa no prazo de 90 (noventa) dias após o trânsito em
22/03/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/03/2023 10:10

Decurso de Prazo para o pagamento das custas.
16/03/2023 12:59

Promova-se o registro das condenações no INFODIP, expedição de Carta Guia e intimação para o pagamento das custa.
16/03/2023 12:58

Decurso de Prazo.
19/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/11/2022 08:40:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
19/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/11/2022 08:40:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
09/11/2022 08:40

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/11/2022 08:40:19 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
09/11/2022 08:40

Intime-se o reu para proceder o pagamento das custas processuais de ordem n 506.
25/10/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE
24/10/2022 12:00

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
24/10/2022 11:57

Faço juntada aos autos do cálculo da sentença, no que se refere a pena multa e custas processuais.
24/10/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
21/10/2022 11:36

CONTADORIA - OIAPOQUE
21/10/2022 11:35

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 295. Condeno o réu ao pagamento de custas processuais, art. 804, do CPP.
19/10/2022 11:05

Certifico que os oficios Nº: 4247434, Nº: 4247458 e Nº: 4247475 foram encaminhados pelo PJE-DOC na presente data para a POLITEC.
19/10/2022 10:59

Certifico que os oficios noticiando a condenação dos réus para a CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL foram encaminhados na presente data por e-mail.
19/10/2022 10:46

Nº: 4247475, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:45

Nº: 4247471, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) ( Delegada SHEILA VASQUES DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:40

Nº: 4247458, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:39

Nº: 4247451, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) ( Delegada SHEILA VASQUES DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:33

Nº: 4247434, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:31

Nº: 4247428, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO (DEATRAN) ( Delegada SHEILA VASQUES DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 10:23

Certifico que a sentença de mov. 295 transitou em julgado em 20/09/2022 em relação ao(s) réu(s) FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSE DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES
05/10/2022 18:21

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da sentença de ordem #295, cumpra-se a parte dispositiva da sentença.
05/10/2022 08:00

Conclusão
05/10/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:00:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2022 09:30

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
27/09/2022 09:29

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ no dia 20/09/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.484. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque,
26/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/09/2022 08:23

CÂMARA ÚNICA
23/09/2022 14:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se
23/09/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
23/09/2022 12:28

Faço juntada da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
23/09/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 12:26:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/09/2022 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/09/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
08/09/2022 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2126745 / AP (2022/01
03/06/2022 11:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2126745 / AP (2022/01
03/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 11:28:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/06/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA
03/06/2022 08:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2126745 / AP (2022/01
17/05/2022 11:28

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
17/05/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/05/2022 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/05/2022 11:01

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.
10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022
10/05/2022 12:18

Decisão (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022
10/05/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/05/2022 09:37

CÂMARA ÚNICA
05/05/2022 16:18

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais interpostos por FRANCISCO ESTRÃO, FRANCISCO REIS e VALDISA GONÇALVES, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos
29/04/2022 08:22

Conclusão
29/04/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 08:23:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/04/2022 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/04/2022 13:38

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
27/04/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:37:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 13:33

Remessa
25/04/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
25/04/2022 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/04/2022 13:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Referência: Agravos em Recursos Especiais interpostos nos autos da Apelação Criminal nº 0000074-76.2017.8.03.0009 Agravantes: Francisco dos Santos Estrão, Fra
25/04/2022 13:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Referente aos Agravos em Recursos Especiais interpostos contra decisão monocrática proferida nos autos da Apelação Criminal n.º
25/04/2022 13:17

Em Atos do Procurador. Ciente das decisões de ordens eletrônicas nº 422/423 e 424, do Sistema Processual Tucujuris, que inadmitiu os recursos especiais interpostos pelos réus, Francisco dos Santos Estrão, Francisco José dos Reis e Valdisa dos Santos Gonça
14/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:27:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
14/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:27:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
06/04/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:55:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 13:01

Remessa
06/04/2022 12:58

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 422/423 e 424 e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL DAS ORDENS 435/436 e 437.
06/04/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:52:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/04/2022 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/04/2022 11:58

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DAS DECISÕES (MO nºs.422;423 e 424), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Agravos em Recurso Espe
05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.
04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022
04/04/2022 14:00

Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022
04/04/2022 14:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:27:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
27/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:40:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
27/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:40:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 10:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
27/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 10:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
22/03/2022 12:53

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso (MO 424).
21/03/2022 17:27

Protocolo Nº 22714647 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Valdisa dos Santos Gonçalves - Agravo em REsp
21/03/2022 17:24

Protocolo Nº 22714638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Francisco José dos Reis - REsp
21/03/2022 17:18

Protocolo Nº 22714613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Francisco dos Santos Estrão - Agravo em REsp
18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022
17/03/2022 10:55

Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
17/03/2022 10:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 08:40:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
17/03/2022 10:54

Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022
17/03/2022 10:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2022 10:04:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
16/03/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/03/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as
15/03/2022 08:40

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO JOSÉ DOS REIS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim e
15/03/2022 08:27

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass
13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO E FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e não-provido na data: 22/02/2022 09:07:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO E FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e não-provido na data: 22/02/2022 09:07:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
10/03/2022 10:10

Conclusão
10/03/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2022 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/03/2022 09:07

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
09/03/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/03/2022 10:23

Remessa
07/03/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:22:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
07/03/2022 09:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/03/2022 09:18

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00074.76.2017.8.03.0009) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procurad
07/03/2022 09:17

Em Atos do Procurador. Em 07.03.2022 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 392.
04/03/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 11:08:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 10:59

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
04/03/2022 10:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 392, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 403.
04/03/2022 10:53

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, estará de licença por conversão de plantões ministeriais, no período de 03 a 08-3-2022, conforme Portaria 223/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.
04/03/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:53:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/03/2022 10:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/03/2022 10:18

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº392) bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (mov.399/400 e 401)
04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.
04/03/2022 00:40

VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES
04/03/2022 00:39

FRANCISCO JOSE DOS REIS
04/03/2022 00:38

FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO
03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022
03/03/2022 12:00

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.
03/03/2022 11:56

Acórdão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022
03/03/2022 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO E FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e não-provido na data: 22/02/2022 09:07:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
03/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:22:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/02/2022 09:19

CÂMARA ÚNICA
22/02/2022 09:07

Em Atos do Desembargador.
22/02/2022 07:43

Conclusão
22/02/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 07:43:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2022 15:43

GABINETE 06
21/02/2022 15:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.
01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022
01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022
01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00
12/01/2022 12:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
12/01/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/01/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA
07/01/2022 10:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/11/2021 18:51

Conclusão
10/11/2021 18:51

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 18:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 10:22

GABINETE 04
10/11/2021 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
10/11/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
09/11/2021 11:15

CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 07:49

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio e voto.
18/08/2021 12:13

Diligenciei ao endereço RUA CHICO ANISIO, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 204-SUS E 512, entretanto, não localizei o número 960, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.
18/08/2021 12:11

Diligenciei ao endereço RUA CHICO ANISIO, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 204-SUS E 512, entretanto, não localizei o número 960, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação.
01/06/2021 09:42

Conclusão
01/06/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2021 15:17

GABINETE 06
31/05/2021 15:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
31/05/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 15:02:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 13:58

Remessa
31/05/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:57:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
31/05/2021 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/05/2021 13:01

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 140/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelações criminais interpostas por FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, os quais se insurgiram contra a sent
28/05/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:31:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/05/2021 11:13

Remessa
28/05/2021 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
28/05/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:06:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/05/2021 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/05/2021 10:57

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
28/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/05/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA
27/05/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
26/05/2021 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
26/05/2021 11:02

Remeto os autos ao E. TJAP para apreciação do recurso interposto..
19/05/2021 19:56

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação das contrarrazões à ordem #344, remetam os autos ao E. TJAP.
19/05/2021 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
19/05/2021 10:45

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
18/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:24:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/05/2021 08:11

Remessa
18/05/2021 08:11

Em Atos do Promotor.
14/05/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 08:55:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/04/2021 08:14

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/04/2021 08:13

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentar CONTRARRAZÕES da apelação.
09/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 07:26:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
09/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 07:26:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
06/04/2021 16:30

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 16:20:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 13:01

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
06/04/2021 13:00

Certifico que, conforme determinação constante no movimento de ordem n.326, encaminho em diligência os presentes autos virtuais em diligência à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, para que o membro do Ministério Público do Estado do Amapá com ofício no 1º Gra
05/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.
01/04/2021 20:32

Valdisa dos Santos Gonçalves - Razões de Apelação
01/04/2021 20:29

Francisco José dos Reis - Razões de Apelação
01/04/2021 20:28

Francisco dos Santos Estrão - Razões de Apelação
30/03/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000055/2021
30/03/2021 12:44

Despacho (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021
30/03/2021 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2021 07:26:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
30/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 09:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
30/03/2021 08:58

CÂMARA ÚNICA
30/03/2021 07:26

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 302, intimem-se os apelantes FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, por meio do patrono habilitado
24/03/2021 12:33

Conclusão
24/03/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/03/2021 12:11

GABINETE 06
24/03/2021 12:10

Tendo em vista a juntada de apelação (mov.302 )e, nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.
12/03/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:32:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/03/2021 11:23

CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 11:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
11/03/2021 11:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2339900 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 09:58
11/03/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:57:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
10/03/2021 12:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/03/2021 11:03

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
25/02/2021 16:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:16:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/02/2021 20:17

Remessa
24/02/2021 20:17

Em Atos do Promotor.
23/02/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/02/2021 13:19

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
18/02/2021 09:53

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.
13/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2021 10:16:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
13/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2021 10:16:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
08/02/2021 14:37

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação interposto a ordem #302.Dê-se ciência ao MP, após encaminhem-se os autos ao TJAP para que lá sejam apresentadas as razões recursais, conforme requerido pelo ré
08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.
05/02/2021 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
05/02/2021 07:56

Certifico que em face a juntada da APELAÇÃO no evento retro, faço conclusos os presentes autos.
04/02/2021 20:16

APELAÇÃO
03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021
03/02/2021 09:03

Certifico que, estes autos encontram-se aguardando remessa do mandado [MO 299] à Central de Mandados para posterior encaminhamento ao MP.
03/02/2021 09:02

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES - emitido(a) em 03/02/2021
03/02/2021 08:50

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 295.
03/02/2021 08:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/01/2021 10:16:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
03/02/2021 08:47

Sentença (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021
25/01/2021 10:16

Em Atos do Juiz.
18/01/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
18/01/2021 10:17

Certifico que em atenção as juntadas das ALEGAÇÕES FINAIS dos réus nos eventos #290/292, faço conclusos os presentes autos para julgamento.
14/01/2021 16:23

alegações finais - Valdisa dos Santos Gonçalves
14/01/2021 16:21

alegações finais - Francisco José dos Reis
14/01/2021 16:19

alegações finais - Francisco dos Santos Estrão
04/12/2020 11:52

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 287.
08/10/2020 12:50

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. # 286 em virtude de seu cumprimento.
08/10/2020 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES - emitido(a) em 08/10/2020
05/10/2020 20:53

Em Atos do Juiz. Diante do decurso do prazo para que o procurador judicial dos acusados apresentasse as alegações finais, intimem-se os acusados para que, dentro de cinco (5) dias, constituam novo Procurador. Na oportunidade, os acusados poderão optar ser
23/09/2020 01:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
23/09/2020 01:16

Certifico que decorreu o prazo de apresentação de Alegações Finais dos réus.
15/09/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000162/2020 de 09/09/2020.
09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.
08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020
04/09/2020 09:24

Rotinas processuais (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020
04/09/2020 09:23

Intimo o patrono dos acusados para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
31/08/2020 16:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 16:13:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
30/08/2020 21:42

Remessa
30/08/2020 21:42

Em Atos do Promotor.
28/08/2020 20:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 20:00:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
31/07/2020 13:57

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
31/07/2020 13:56

Certifico que tendo remeto os autos ao MP para que ofereça as alegações finais.
31/07/2020 08:09

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente ao depoimento da testemunha PM Thiara Santos Cavalcante, a qual foi inquirida nos autos da carta precatória nº 0034982-86.2017.8.03.0001.
28/07/2020 10:04

Em Atos do Juiz. Em atendimento à cota ministerial de ordem nº 267, determino seja anexada a estes autos a mídia contendo o depoimento da testemunha PM Thiara Santos Cavalcante, a qual foi inquirida nos autos da carta precatória nº 0034982-86.2017.8.
14/07/2020 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
14/07/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 15:41:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
14/07/2020 12:34

Remessa
14/07/2020 12:34

Em Atos do Promotor.
13/07/2020 16:11

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 16:11:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/07/2020 23:37

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
07/07/2020 20:57

Certifico que remeto os autos ao MP para apresentação de Alegações Finais.
06/05/2020 13:31

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do mov. 113
16/03/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Instado a oferecer as alegações, o Representante do Ministério Público, alegou que a instrução processual ainda não foi encerrada, haja vista que ainda faltam testemunhas a serem ouvidas, das quais não houve desistência.Assim, requereu o
28/02/2020 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
28/02/2020 17:48

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 17:48:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
28/02/2020 16:20

Remessa
28/02/2020 16:19

Em Atos do Promotor.
25/02/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2020, às 11:14:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/01/2020 17:20

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
30/01/2020 17:17

Certifico que encaminharei os autos ao MP para apresentação de suas alegações finais.
26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 21:05:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 21:05:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 21:05:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 21:05:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
16/12/2019 14:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 21:05:51 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
12/12/2019 21:05

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha ELIANI GAIA RODRIGUES.No mais, na ausência de outras testemunhas a serem ouvidas e, tratando-se de acusados reveis, intimem-se as partes para que ofereçam as alegações finais.
28/11/2019 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/11/2019 19:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 19:01:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
28/11/2019 12:30

Remessa
28/11/2019 12:30

Em Atos do Promotor.
21/11/2019 16:16

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 16:16:03, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
11/11/2019 17:25

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
11/11/2019 17:24

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação acerca da juntada de ordem # 241
11/11/2019 17:22

Faço juntada a estes autos da Devolução da Carta Precatória, distribuída sob nº 0016321-46.2019.8.14.0401- VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM/PA, com a finalidade de promover a oitiva da testemunha ELIANI GAIA RODRIGUES, audiência frustrada, pela
27/08/2019 14:19

Certifico que, de acordo com o teor do ofício juntado no movimento 234, consta a informação de que foi designada no Juízo deprecado audiência destinada à oitiva da testemunha ELIANI GAIA RODRIGUES para o dia 29/10/2019, regularizo o prazo lançado no event
16/08/2019 06:01

Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 02/08/2019 07:45:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
16/08/2019 06:01

Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 02/08/2019 07:45:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
16/08/2019 06:01

Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 02/08/2019 07:45:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
16/08/2019 06:01

Intimação (Juntada de Carta precatória na data: 02/08/2019 07:45:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
06/08/2019 18:27

Notificação (Juntada de Carta precatória na data: 02/08/2019 07:45:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
02/08/2019 07:45

Faço juntada a estes autos de infomações recebida via Malote Digital sobre a CARTA PRECATÓRIA GERAL para oitiva da vitima ELIANI GAIA RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM, no qual informa que foi designado audiência para sua oitiva em 29.10.2019 às 1
26/07/2019 16:25

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 17/07/2019 e seus anexos foram enviados via mal
23/07/2019 19:56

Certifico que devido a inconsistência de internet neste horário, não foi possível encaminhar o documento expedido no evento 231 via Malote digital, Nova tentativa será realizada amanhã (24/07/2019)
18/07/2019 09:48

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 17/07/2019
12/07/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 224.
05/07/2019 10:57

Faço juntada a estes autos da devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL à COMARCA DE PORTO DE MOZ - PA. Sem o devido cumprimento para demais soluções cabíveis.
01/07/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
01/07/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:16:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP - OP
01/07/2019 06:24

Remessa
01/07/2019 06:24

Em Atos do Promotor.
24/06/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:04:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/06/2019 17:08

GAB. DR. BENJAMIN LAX-OP
19/06/2019 17:08

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência dos documentos juntados no mov. #220
19/06/2019 17:05

Certifico que em consulta ao site do TJ-PA identifico que não houve a intimação das vítimas em cumprimento à Carta Precatória emitida no mov. # 214, em virtude do endereço informado nos autos não existir naquela Comarca de Porto de Moz/PA, o que impossibi
16/04/2019 14:34

Certifico que os auotos aguardam a devolução da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, PEDRO JOSÉ RAMOS, endereçada à COMARCA DE PORTO DE MOZ - PA, distribuida sob o nº 0000223-91.2019.8.814.0075, com audiência agendada para o dia 07/06/2019
28/03/2019 10:41

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 228/2019 - SJ - PMZ , recebido via malote decorrente da Carta precatória nº 000223-91.2019.8.814.075 - Porto de Moz, para conhecimento de decisão.
08/03/2019 15:19

Aguardando devolução de CP.
01/03/2019 11:05

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001511/2018 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PORTO DE MOZ - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO DE MOZ-PA ) - emitido(a) em 07/12/2018
07/12/2018 09:17

Ofício Nº: 001511/2018 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PORTO DE MOZ - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO DE MOZ-PA ) - emitido(a) em 07/12/2018
06/12/2018 12:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, PEDRO JOSÉ RAMOS, endereçada à COMARCA DE PORTO DE MOZ - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO DE MOZ-PA ) - emitido(a) em 06/12/2018
06/12/2018 11:56

Faço juntada a estes autos do Of. 1935/2018-CIOSP/Oiapoque, que encaminha a este Juízo a mídia contendo os depoimentos das testemunhas colhidos na fase policial, referente ao IP 124/2018. Isto posto, em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resol
28/11/2018 09:37

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício nº 1419/2018, devidamente protolado no CIOSP/Oiapoque em 26/11/2018.
26/11/2018 08:14

Ofício Nº: 001419/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/11/2018
26/11/2018 08:05

Certifico que nesta data, em razão da ausência da resposta ao ofício nº 1329/2018, por determinação judicial, reitero ao CIOSP/Oiapoque, os termos do mencionado ofício.
07/11/2018 12:35

Faço juntada a estes autos da cópia do ofício expedido evento de nº 208, devidamente protocolado.
25/10/2018 09:02

Ofício Nº: 001329/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/10/2018
25/10/2018 07:10

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Coordenador do Ciosp de Oiapoque solicitando o encaminhamento das mídias eletrônicas referentes aos depoimentos das testemunhas Eliani Gaia Rodrigues e Pedro José Ramos colhidos no APF n. 124/2016 para fins de expedição de ca
15/10/2018 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
15/10/2018 09:50

Certifico que deixo de expedir a Carta Precatória para ouvir as testemunhas Eliani Gaia Rodrigues e Pedro José Ramos, conforme determinado no r. despacho de nº 203, uma vez que a mídia contendo os depoimentos das testemunhas colhidos na fase policial, não
10/10/2018 11:59

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da 2ª via do DVD contendo os depoimentos das vítimas a ser enviado pelo CIOSP/Oiapoque, eis que o DVD que companhou o autos encontra-se danificado pela ação do tempo.
08/10/2018 08:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Expeça-se Carta Precatória para a oitiva das vítimas. conforme requerido pelo MP no evento n. 194. Antes, porém, atualize-se nos autos o endereço de ambas informado pelo MP.
03/10/2018 07:57

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do Tucujuris, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 19:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 19:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 19:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
01/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 19:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
27/09/2018 11:41

Conclusão
27/09/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 11:38:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP
26/09/2018 13:52

Remessa
26/09/2018 13:46

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Pela derradeira vez, o Ministério Público pugna pela intimação das vítimas, Pedro José Ramos e Eliani Gaia Rodrigues, mediante carta precatória, no seguinte endereço disponibilizado pelo Sistema SIEL, atualizado em 19/04/
24/09/2018 08:48

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 08:48:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/09/2018 09:57

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP
21/09/2018 09:56

Certifico que em atenção ao r. despacho de nº 184, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para apresentação de suas alegações finais por memoriais.
21/09/2018 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2018 19:40:29 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
20/09/2018 19:40

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de reconsideração da decisão de ordem n. 184, juntado pelos réus FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS e VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES no evento n. 186, eis que nas oportunidades em que poderiam declarar e
11/09/2018 07:36

Remessa Cancelada
10/09/2018 21:58

Protocolo Nº 14426151 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de reconsideração
10/09/2018 21:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
30/08/2018 07:55

Certifico que em atenção ao r. despacho de nº 184, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para apresentação de suas alegações finais por memoriais.
29/08/2018 14:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico que as testemunhas que restavam ser ouvidas não foram localizadas nos endereços fornecidos pelo MP, após pesquisa INFOSEG (eventos 126 e 160). Nesse sentido, considerando a revelia dos ré
21/08/2018 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
21/08/2018 12:35

Certifico que em atenção ao r. despacho de nº 181, faço conclusos os presentes autos.
21/08/2018 11:04

Em audiência
21/08/2018 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2018 às '11:04'h
02/08/2018 09:52

Certifico que os presentes autos aguardam realização de audiência.
31/07/2018 12:39

Certifico que em atenção às orientações do suporte técnico do TUCUJURIS, finalizo os históricos em aberto a fim de regularizar o andamento processual.
27/07/2018 10:46

Deixei de intimar VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, por esta encontrar em Caiena - Guiana Francesa, informou Sr. Jonatas Barbosa (caseiro).
24/07/2018 11:10

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento do mandado de intimação para audiência, expedido no movimento de ordem 167.
06/07/2018 07:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
06/07/2018 07:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
05/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 11:30:00 na data: 25/06/2018 10:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
05/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 11:30:00 na data: 25/06/2018 10:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
05/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 11:30:00 na data: 25/06/2018 10:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
05/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 11:30:00 na data: 25/06/2018 10:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
29/06/2018 11:13

Aguardando o comparecimento da reu FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO para atualização de suas informações.
29/06/2018 11:12

Aguardando o comparecimento da ré VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES para atualização de suas informações.
25/06/2018 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, PEDRO JOSÉ RAMOS - emitido(a) em 25/06/2018
25/06/2018 10:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/08/2018 às 11:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
25/06/2018 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2018 às 11:30h
25/06/2018 09:03

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (CRIMINAL - 03 oitivas)
20/06/2018 10:15

Impossibilidade de designar juiz substituto para a realização das audiências nas datas solicitadas, conforme comunicação da Corregedoria/TJAP.
22/05/2018 08:18

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
22/05/2018 08:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
07/05/2018 17:01

Encontra-se viajando pra Caiena - GF, sem previsão para retornar.
24/04/2018 07:53

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução do Mandado de Intimação pelo Oficial de Jusitiça Carlos Miranda.
13/04/2018 09:47

Certifico que, nesta data, o acusado FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 28/06/2018 às 08:30, saindo devidamente intimado.
13/04/2018 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
13/04/2018 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
30/03/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2018 às 08:30:00 na data: 20/03/2018 10:35:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
30/03/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2018 às 08:30:00 na data: 20/03/2018 10:35:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
30/03/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2018 às 08:30:00 na data: 20/03/2018 10:35:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
30/03/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2018 às 08:30:00 na data: 20/03/2018 10:35:23 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
23/03/2018 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, PEDRO JOSÉ RAMOS - emitido(a) em 23/03/2018
20/03/2018 10:36

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de JUNHO/2018, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.
20/03/2018 10:35

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/06/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
20/03/2018 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2018 às 08:30h
14/03/2018 13:13

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (CRIMINAL - 03 oitivas)
02/03/2018 08:02

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (CRIMINAL - 03 oitivas)
20/02/2018 08:55

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (CRIMINAL - 03 oitivas)
19/02/2018 13:27

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e intime-se a testemunha PEDRO JOSÉ RAMOS no endereço indicado (ordem 137). Intimem-se os réus, seus patronos e dê-se ciência ao MP.
19/02/2018 09:29

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
19/02/2018 09:29

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
07/02/2018 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
07/02/2018 11:47

Certifico que em conformidade com a juntada da manifestação ministerial no evento de ordem 137, faço conclusos os presentes autos.
07/02/2018 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2018, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
07/02/2018 10:16

Remessa
07/02/2018 09:39

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público requer a intimação da testemunha PEDRO JOSE RAMOS no seguinte endereço disponibilizada pelo Infoseg Rua Joaquim Caetano da silva, nº 860, Bairro Centro, Oiapoque-AP.
02/02/2018 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/01/2018 08:09

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
19/01/2018 08:09

Certifico que nest adata faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestar-se acerca do que restou determinado no despacho proferido no evento de nº 125 e da certidão exarada no evento de nº 126.
19/01/2018 08:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
19/01/2018 08:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
19/01/2018 08:07

Remessa Cancelada
08/01/2018 07:50

Certifico que nest adata faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestar-se acerca do que restou determinado no despacho proferido no evento de nº 125 e da certidão exarada no evento de nº 126.
03/01/2018 11:19

Deixei de intimar Francisco José do Reis, face o mesmo não haver sido encontrado no local indicado
21/12/2017 08:40

Considerando o recesso forense e o da Ordem dos Advogados do Brasil, correspondente aos dias 20/12/2017 a 20/01/2018, o cumprimento do expediente (ordem n º 127) será devidamente regularizado após o período.
04/12/2017 14:20

Certifico que em atenção a parte inicial do despacho de nº 125, os presentes autos estão aguardando prazo para após fazer remessa ao RMP.
04/12/2017 14:19

Certifico que em atenção a parte inicial do despacho de nº 125, faço juntada da resposta da Carta Precatória extraída do site www.tjpa. jus.br, distribuída na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém sob nº 0026075-45.2017.8.14.0401, sem o devido cumpri
04/12/2017 11:24

Em Atos do Juiz. I - Certifique-se quanto a atual situação da carta precatória expedida no evento 89; II - Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao MP para que se manifeste quanto a testemunha PEDRO JOSÉ RAMOS.
24/11/2017 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - FRANCISCO JOSÉ DOS REIS - emitido(a) em 24/11/2017
24/11/2017 07:46

Certifico que o 2º beneficiado Francisco José dos Reis, deixou de apresentar mensalmente em Juízo para cumprir as determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória, isto desde o dia 03/05/2017 (última apresentação no evento de nº
24/11/2017 07:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
24/11/2017 07:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo a beneficiária VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento das determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na
23/11/2017 08:11

Conclusão
23/11/2017 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP
22/11/2017 09:26

Remessa
22/11/2017 09:21

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público encaminhou E-mail para a Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais -PICC, solicitando o novo endereço de PEDRO JOSÉ RAMOS no prazo de 15 (quinze) dias.
16/11/2017 10:43

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2017, às 10:43:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
07/11/2017 07:31

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP
07/11/2017 07:30

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação MP quanto a testemunha Pedro José Ramos, conforme determinado no despacho de nº 87.
30/10/2017 08:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5211/2017-Jecrim/Macapá, informando a este Juízo que o(s) arquivo(s) de áudio gerado(s) na precatória em epígrafe, extraída dos presentes autos com a finalidade de ouvir a testemunha PM Thiara Santos Cavalcante, est
30/10/2017 08:50

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução da Carta Precatória expedida para Comarca de Belém-PA no evento de nº 89, com a finalidade de ouvir a testemunha Eleine Gomes de Oliveira.
30/10/2017 08:47

Certifico que os presentes autos estão aguardando pelo prazo de 20 dias, para após fazer remessa ao MP para que se manifeste quanto a testemunha Pedro José Ramos.
30/10/2017 08:45

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5211/2017-Jecrim/Macapá, informando a este Juízo que o(s) arquivo(s) de áudio gerado(s) na precatória em epígrafe, extraída dos presentes autos com a finalidade de ouvir a testemunha PM Thiara Santos Cavalcante, est
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:17:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:17:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:17:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:17:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
19/10/2017 09:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
19/10/2017 09:12

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
18/10/2017 14:25

Certifico que o Ofício nº 1518/2017, que encaminha cópias das defesas prévias dos acusados e documentos de procuração para juntada nos autos de nº 0025075-45.2017.8.14.0401, foi enviado com sucesso, via malote digital, para a Vara de Carta Precatória Crim
18/10/2017 14:17

Ofício Nº: 001518/2017 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 18/10/2017
18/10/2017 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/10/2017 12:17:39 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Testemunha: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
18/10/2017 12:17

Em Atos do Juiz. Forneça-se os documentos solicitados no ofício de ordem 97. Ainda, dê-se ciência ao advogado dos réus sobre o teor do referido documento.
17/10/2017 14:08

Certifico que os presentes autos estão aguardando pelo prazo de 20 dias, para após fazer remessa ao MP para que se manifeste quanto a testemunha Pedro José Ramos.
17/10/2017 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
17/10/2017 11:20

Faço juntada a estes autos da documento expedido pela Vara de Cartas Precatórias da Comarca de Belém-PA, requerendo a remessa do defes prévia dos acusados.
02/10/2017 09:50

Certifico que os presentes autos estão aguardando pelo prazo de 20 (vinte) dias, para após fazer remessa ao MP para que se manifeste quanto a testemunha Pedro José Ramos.
28/09/2017 02:45

Intimação (Juntada de Ofício na data: 15/09/2017 09:12:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Testemunha).
28/09/2017 02:45

Intimação (Juntada de Ofício na data: 15/09/2017 09:12:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
21/09/2017 09:54

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
21/09/2017 09:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
21/09/2017 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
21/09/2017 09:23

Ofício Nº: 001362/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 21/09/2017
20/09/2017 13:06

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 20/09/2017
20/09/2017 09:39

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da assinatura da magistrada na Carta Precatória.
20/09/2017 08:55

Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial. Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha ELIANI GAIA RODRIGUES, observando o endereço fornecido pelo Ministério Público. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Após, dê-se nova vista dos au
18/09/2017 09:36

Notificação (Juntada de Ofício na data: 15/09/2017 09:12:14 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
15/09/2017 09:12

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4238-2017-Jecrim, informado que foi desginada audiência para o dia 24/10/2017, às 10h, para oitiva da testemunha Thiara Santos Cavalcante.
06/09/2017 14:24

Conclusão
06/09/2017 14:24

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2017, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP
06/09/2017 08:59

Remessa
06/09/2017 08:50

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A ação penal em epígrafe veio a este órgão ministerial para manifestação acerca das testemunhas ELIANI GAIA RODRIGUES, a qual não foi localizada para receber intimação. Após consulta na rede Siel, localizamos os seguint
05/09/2017 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
31/08/2017 09:13

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP
31/08/2017 09:12

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao RMP, para pesquisa INFOSEG das testemunhas Eliani Gaia Rodrigues e Pedro José Ramos, conforme determinado no despacho proferido no evento de nº 77.
30/08/2017 12:32

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica referente a audiência realizana no dia 30/08/2017. Outrossim, todo e qualquer depoimento ou manifestação gravado em áudio, no prente processo, poderá ser visualizada via sistema web pelo Gabinete virtu
30/08/2017 12:02

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica referente a audiência realizana no dia 30/08/2017. Outrossim, todo e qualquer depoimento ou manifestação gravado em áudio, no prente processo, poderá ser visualizada via sistema web pelo Gabinete virtu
30/08/2017 10:17

Em audiência
30/08/2017 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2017 às '10:17'h
25/08/2017 10:49

Protocolo Nº 12449162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a sua dispensa da audiência
25/08/2017 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
21/08/2017 09:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
21/08/2017 09:45

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
07/08/2017 22:09

Que ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou no Mandado sua nota de ciência.
04/08/2017 10:44

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que a vítima PEDRO JOSÉ RAMOS, mudou-se para o ESTADO DO PARÁ, fato que impossibilitou a intimação.
31/07/2017 08:45

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da devolução dos mandados de intimação.
28/07/2017 10:14

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034982-86.2017.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA
24/07/2017 09:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - THIARA SANTOS CAVALCANTE, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2017
21/07/2017 14:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 140/2017-12º BPM, informando que deixa de apresentar em audiência a 1ª Ten. Thiara Santos Cavalcante Aguiar em audiência agendada para o dia 30/08/2017, em razão da testemunha não mais pertencer ao efetivo daquele B
17/07/2017 09:59

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
17/07/2017 09:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
30/06/2017 10:31

Faço juntada a estes autos do Recibo de Envio/Leitura referente a remessa do Ofício nº 984/2017 ao 12º BPM, via TucujurisDoc.
30/06/2017 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ELIANI GAIA RODRIGUES, PEDRO JOSÉ RAMOS, ALCIMAR NARCISO DE OLIVEIRA, EDINEIA BARROS VIANA, ELEINE GOMES DE OLIVEIRA, MARCOS SÉRGIO PANTOJA CORRÊA, MARCOS VINICIUS BARBOSA - emitido(a) em 30/06/2017
30/06/2017 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES - emitido(a) em 30/06/2017
30/06/2017 09:30

Ofício Nº: 000987/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE OIAPOQUE ( COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2017
30/06/2017 08:57

Certifico que os presentes autos aguardam assinatura nos mandados de intimação.
29/06/2017 08:31

Certifico que, nesta data, a VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 30/08/2017 às 09:00, saindo devidamente intimada.
29/06/2017 08:30

Certifico que, nesta data, o acusado FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 30/08/2017 às 09:00, saindo devidamente intimado.
19/06/2017 14:53

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
19/06/2017 14:52

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
18/05/2017 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
18/05/2017 11:26

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
17/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2017 em 17/05/2017.
16/05/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000089/2017
15/05/2017 09:35

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.
12/05/2017 09:36

Certifico e dou fé que o Ministério Público e a DEFENAP foram devidamente cientificados das audiências designadas para o mês de AGOSTO/2017, através de documento oficial, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências. Certifico que este movimento c
12/05/2017 09:35

Agendamento de audiência (30/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2017
12/05/2017 09:32

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.
11/05/2017 13:25

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2017 às 09:00h
09/05/2017 10:35

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da designação da audiência de instrução e julgamento (12 oitivas).
09/05/2017 08:43

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do art. 396 do CPP, os acusados Valdisa dos Santos Gonçalves, Francisco dos Santos Estrão e Francisco José dos Reis apresentaram, por meio de advogado regularmente habilitado, suas respostas à acusação (evento 19, 20 e
03/05/2017 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
03/05/2017 08:38

Certifico que todos os 03 indiciados, através do advogado particular, Dr. Alveu Alencar de Soyza, procederam a juntada de suas defesas prévias, na seguinte ordem: Valdisa dos Santos Gonçalves (mov. 19), Francisco dos Santos Estrão (mov. 20) e Francisco J
24/04/2017 14:22

ENTREGUE POR ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - PROCURADOR DA PARTE
24/04/2017 08:54

Protocolo Nº 11787382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia
24/04/2017 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
19/04/2017 11:59

ADVOGADO(A): ALYNNE SUELLEN ATAÍDE DOS SANTOS - MATRÍCULA: 3396AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
18/04/2017 15:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação d DEFESA PRÉVIA do acusado FRANCISCO JOSÉ DOS REIS.
18/04/2017 12:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
18/04/2017 12:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
18/04/2017 09:12

Certifico e dou fé que: CITEI: FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, EM: 18/04/2017. Mandado nº 1050119685
17/04/2017 14:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação d DEFESA PRÉVIA do acusado FRANCISCO JOSÉ DOS REIS.
17/04/2017 14:42

Certifico que em 17/04/2017, decorreu o prazo concedido ao acusado Francisco José dos Reios para apresentar defesa prévia aos termos da denúncia, sem que houvesse manifestação. Isto posto, por determinação judicial, faço vista dos presentes autos à DEFENA
03/04/2017 17:28

Certifico que os presentes autos prosseguem no aguardo do comparecimento dos acusados Francisco dos Santos Estrão e Valdisa dos Santos Gonçalves para informar e justificar suas atividades.
03/04/2017 10:15

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da manifestação do acusado JOSÉ FRANCISCO DOS REIS, para apresentação de defesa prévia.
03/04/2017 10:12

Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Oiapoque, o acusado FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, onde foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia s
03/04/2017 10:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, RG nº 568494/AP e CPF *74.***.*33-68, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,
13/03/2017 18:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO JOSÉ DOS REIS - emitido(a) em 13/03/2017
13/03/2017 14:50

Certifico que por determinação judicial e em atenção ao teor da certidão registrada no movimento de ordem 23, onde restou negativa a diligência de citação em relação ao acusado Francisco José dos Reis, expeço novo mandado para este réu, indicando no manda
13/03/2017 14:20

Certifico e dou fé que: Diligenciei ao endereço indicado, onde fui informado que a parte ré FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, encontra-se viajando para CAIENA-GF, fato que impossibilitou a citação. Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA MISSIONÁRIA, 2
09/03/2017 13:59

Certifico que os presentes autos prosseguem em escaninho no aguardo da devolução do mandado de citação.
09/03/2017 11:33

Protocolo Nº 11574247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa previa - francisco dos santos estrão
09/03/2017 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
09/03/2017 11:30

Protocolo Nº 11574193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa previa - valdisa dos santos gonçalves
06/03/2017 09:42

Faço juntada a estes autos d certidão de CITAÇÃO do acusado Francisco dos Santos Estrão.
06/03/2017 09:40

Certifico que os presente autos estão no aguardo da devolução do mandado.
06/03/2017 08:17

Certifico que nesta data compareceu na Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Oiapoque, o acusado FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, onde foi devidamente CITADO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cóp
06/03/2017 08:13

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
03/03/2017 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
21/02/2017 09:38

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, RG nº 568494/AP e CPF *74.***.*33-68, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade,
21/02/2017 08:41

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DOS SANTOS ESTRAO, FRANCISCO JOSÉ DOS REIS, VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES - emitido(a) em 20/02/2017
20/02/2017 17:44

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais atualizadas dos acusados.
17/02/2017 08:22

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, porque atendidas as formalidades do art. 41 do CPP. 2- Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) acusado(s). 3- Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 396 do CPP, para responder(em) à acusação no praz
15/02/2017 13:26

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida para atuar no feito, nos termos do art. 252, I, do CPP. Encaminhe-se ao meu substituto legal.
08/02/2017 09:58

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário VALDISA DOS SANTOS GONÇALVES, Passaporte nº YB670852 e CPF *06.***.*26-16, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na o
27/01/2017 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
27/01/2017 10:40

Certifico que em conformidade com o movimento de nº 04, os presentes autos estão conclusos para decisão.
27/01/2017 09:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário FRANCISCO DOS SANTOS ESTRÃO, RG nº 068772-SSP/AP e CPF *32.***.*00-15, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportu
17/01/2017 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
17/01/2017 10:05

Certifico que os autos foram autuados integralmente na forma eletrônica.
17/01/2017 10:02

Tombo em 17/01/2017.
17/01/2017 08:39

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0000991-32.2016.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 923262 - Protocolado(a) em 16-01-2017 às 13:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2017

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00