TJAP - 0000119-41.2021.8.03.0009

25/07/2024 12:46

Certifico o envio da GUIA de execução a 2ª Vara da Comarca de Oiapoque via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032024882990 Documento: DENUNCIA -.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque ( LUIZ FELIPE LIMA FACANHA ) Destinatário: 2ª

25/07/2024 08:41

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia, atentando ao fato da existência de execução penal em tramite na 2ª Vara para fins de unificação das penas.

19/07/2024 08:58

Faço juntada a estes autos do AR referente ao oficio n° 1050171342, do movimento de ordem 365.

18/07/2024 15:49

Conclusão

18/07/2024 15:49

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 15:49:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/07/2024 10:02

Remessa

18/07/2024 10:01

Em Atos do Promotor.

27/05/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:23:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/05/2024 07:38

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

27/05/2024 07:37

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP

03/05/2024 11:50

Em Atos do Juiz. Ao MP.

29/04/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

29/04/2024 08:27

? Certifico que há Execução Penal ativa no SEEU em nome de JAIRO DOS SANTOS LISBOA, cuja a tramitação encontra-se na 2ª Vara da Comarca de Oiapoque. Assim, faço os autos conclusos, em atenção ao principio da unificação das penas e as recomendações do CNJ

17/04/2024 10:13

Certifico que os presentes autos aguardam distribuição de carga guia no SEEU.

17/04/2024 10:12

Certifico que os ofícios anteriormente expedidos foram encaminhados via distribuição.

17/04/2024 10:12

Nº: 1050171342, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:11

Nº: 1050171341, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 10:08

Faço juntada a estes autos da comunicação de condenação criminal via INFODIP.

17/04/2024 10:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1050001576 RELATIVA AO RÉU JAIRO DOS SANTOS LISBOA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000030-93.2022.8.03.0009

05/04/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:35:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

04/04/2024 10:04

Remessa

04/04/2024 10:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

14/03/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:27:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

13/03/2024 12:22

CONTADORIA ÚNICA

13/03/2024 12:21

Em atenção a sentença de ordem #121, remeto os autos a Contadoria para cáulos de multa

06/03/2024 11:01

Aguarda expedição de carta guia.

28/02/2024 15:27

Aguarda expedição de carta guia.

08/02/2024 13:03

Aguarda expedição de carta guia.

09/01/2024 11:07

Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado em 02/10/2023 em relação ao(s) réu(s)

07/12/2023 10:39

Aguarda expedição de carta guia.

17/11/2023 14:05

Aguarda expedição de carta guia.

13/11/2023 14:27

Em Atos do Juiz. Certificado o trânsito em julgado à ordem 331.Expeça-se carta guia para o cumprimento da pena, incluindo-a no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Atentar-se para as determinações estabelecidas no acórdão proferido à ordem (..

09/11/2023 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/11/2023 07:48

Certifico que, ante à ciência das partes, faço os autos conclusos para deliberação.

06/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 08:28:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/11/2023 18:27

Remessa

04/11/2023 18:27

Em Atos do Promotor.

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

29/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

26/10/2023 16:49

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 16:49:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/10/2023 08:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

19/10/2023 10:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/10/2023 10:02

Ao MP para ciência do trânsito em julgado do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.347.831 - AP (2023/0143789-2).

19/10/2023 10:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2023 13:24:11 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: ALCEU

16/10/2023 13:24

Em Atos do Juiz. Dê ciência do trânsito em julgado às partes.Cumpra-se.

05/10/2023 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/10/2023 09:55

Faço juntada a estes autos da movimentação processual no STJ, onde consta a certidão de trânsito em julgado.

02/10/2023 11:14

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado.

19/09/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/09/2023 11:46

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.347.831 - AP (2023/0143789-2).

19/09/2023 11:37

Aguarando o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

17/08/2023 12:36

Aguarando o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

14/07/2023 09:28

Aguarando o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

03/07/2023 12:56

Aguarando o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

31/05/2023 14:01

Aguarando o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

26/05/2023 16:50

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do Recurso sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2) no Egrégio Superior Tribunal de Justiça.Proceda-se a consulta mensal sobre para verificar o julgamento.

17/05/2023 08:05

Conclusão

17/05/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:06:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 10:20

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/05/2023 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem par aguardar o julgamento AREsp nº 2347831/AP (2023/0143789-2).

09/05/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 10:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2347831/AP (2023/0143

03/05/2023 11:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/05/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 13:52

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (288), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 280).Contrarrazões (298).Mantenho a decisão de inadmissão,

25/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 07:46

Conclusão

24/04/2023 17:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 17:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/04/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

24/04/2023 13:58

Remessa

24/04/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

24/04/2023 13:32

Em Atos do Procurador.

22/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 16:00:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

22/04/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 16:00:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

17/04/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 13:43

Remessa

14/04/2023 13:33

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 280 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 288.

14/04/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2023 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2023 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

13/04/2023 21:29

Protocolo Nº 25610714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 14:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/04/2023 16:00:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

12/04/2023 14:47

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:49:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. JAIRO DOS SANTOS LISBOA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCI

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 07:42

Conclusão

10/04/2023 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 09:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 11:34:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 11:34:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/04/2023 13:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 270.

30/03/2023 14:27

Certifico que procedi o cadastro do patrono conforme petição contida no movimento nº 271

28/03/2023 10:25

procuração

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2023 11:34:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/03/2023 11:47

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

27/03/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por JAIRO DOS SANTOS LISBOA (mov. 249).Compulsando os autos, constata-se que não há instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a peça recursal.Assim, intime-se o recorrente

23/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 08:02

Conclusão

22/03/2023 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/03/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:48:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/03/2023 10:38

Remessa

20/03/2023 10:38

Em Atos do Procurador.

20/03/2023 10:27

Em Atos do Procurador.

16/03/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 10:52

Remessa

16/03/2023 10:17

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 240 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 249.

16/03/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:12:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/03/2023 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/03/2023 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JAIRO DOS SANTOS LISBOA.

13/03/2023 21:23

recurso especial

13/03/2023 10:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 247.

09/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JAIRO DOS SANTOS LISBOA e provido em parte na data: 23/02/2023 15:13:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

28/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

27/02/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

27/02/2023 09:07

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JAIRO DOS SANTOS LISBOA e provido em parte na data: 23/02/2023 15:13:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

27/02/2023 09:07

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

27/02/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2023 11:15

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 15:13

Em Atos do Desembargador.

23/02/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:35:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 09:35

Conclusão

23/02/2023 08:37

GABINETE 07

23/02/2023 07:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

25/01/2023 08:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

09/01/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:05:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

20/12/2022 22:28

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 23:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:15:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:16

Conclusão

29/11/2022 15:03

GABINETE 09

29/11/2022 15:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

29/11/2022 14:58

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2022 10:33

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. À Revisora.

29/09/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:38:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:38

Conclusão

29/09/2022 10:43

GABINETE 07

29/09/2022 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

21/09/2022 15:09

Remessa

21/09/2022 15:09

Em Atos do Procurador.

19/09/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:14:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:59

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

19/09/2022 10:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

19/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2022 14:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 14:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/09/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/09/2022 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2022 10:08

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior remeto os autos ao TJAP.

05/09/2022 15:14

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

05/09/2022 08:23

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

05/09/2022 08:22

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 18:01:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 18:01:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

29/08/2022 09:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 18:01:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

28/08/2022 22:47

Jairo dos Santos Lisboa - Contrarrazões de Apelação

28/08/2022 22:46

Adriano Inglês da Silva - Contrarrazões de Apelação

26/08/2022 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2022 18:01:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: JOEL G

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:27:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOEL GONÇALVES SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:27:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

23/08/2022 18:01

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação de ordem nº 185, determino:1) Habilitem-se os patronos ANDRÉIA TAVARES CAMBRAIA (OAB/AP nº 4.131-B) e JOEL GONÇALVES SILVA (OAB/AP nº 4.888) em favor do denunciado GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, conforme procurações de

23/08/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/08/2022 09:12

Certifico que, faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação contida no movimento185.

19/08/2022 11:50

Faço juntada a estes autos do ofício 1809/2022 - CEP/IAPEN, comunicando que o nacional GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA deu entrada no CCO.

17/08/2022 10:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:27:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

17/08/2022 10:03

Intimação equivocada

16/08/2022 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2022 15:27:06 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: JOEL GO

08/08/2022 15:27

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os demais termos da decisão de ordem nº 170 e intime-se a defesa dos apelados para que, no prazo de 8 (oito) dias, ofereça suas contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Tjap.

05/08/2022 08:00

Conclusão

05/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:00:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/08/2022 21:48

Remessa

03/08/2022 21:48

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 20:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 20:04:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/08/2022 12:55

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/08/2022 12:54

Remessa Cancelada

26/07/2022 12:29

Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.

09/07/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/06/2022 14:57:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

09/07/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/06/2022 14:57:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

02/07/2022 13:21

SUBSTALECIMENTO.

29/06/2022 14:48

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/06/2022 14:57:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

24/06/2022 14:57

Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem nº 166 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal, considerando que o órgão ministerial não havia sido intimado anteriorme

14/06/2022 07:40

Conclusão

14/06/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

13/06/2022 21:27

Remessa

13/06/2022 21:26

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 21:21

Em Atos do Promotor.

13/06/2022 15:57

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 15:57:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/06/2022 09:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/06/2022 09:48

Certifico que, em atenção à determinação anterior, os autos serão remetidos ao M.P.

18/05/2022 21:57

Em Atos do Juiz. Em atenção ao item “3” do despacho de ordem nº 148 e em vista do disposto no caput do art. 600 do CPP, remetam-se os autos ao órgão ministerial que oficia perante este juízo para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar suas contrarrazões a

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 10:18:11 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

09/05/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 14:19:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:19

Conclusão

09/05/2022 12:50

1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

09/05/2022 12:47

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

05/05/2022 21:15

razões de apelação

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2022 10:18:11 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

04/05/2022 11:24

Despacho (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

03/05/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 16:08:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/05/2022 14:34

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 10:18

Em Atos do Desembargador. Recurso de apelação interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP.1. Intime-se o Advogado do apelante Dr. ALCEU ALENCAR DE SOUZA, para que apresente as razões de apelação [#132], no prazo legal. 2. Se porventura transcorrer o pr

28/04/2022 14:00

Conclusão

28/04/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:00:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 12:29

GABINETE 07

28/04/2022 12:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/04/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/04/2022 14:44

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIRO DOS SANTOS LISBOA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2022 10:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2801980 - Protocolado(a) em 20-04-2022 às 11:19

20/04/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/04/2022 12:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2022 11:57

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

04/04/2022 10:00

Em Atos do Juiz. RECEBO o recurso interposto à ordem nº 132 por JAIRO DOS SANTOS LISBOA, eis que tempestivo, na forma do artigo 593, caput, do Código de Processo Penal.Considerando o requerimento constante no termo de apelação, proceda-se com a remessa do

01/04/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/04/2022 10:52

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem 132.

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 21:18

apelação

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 08:47

Sentença (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022

22/03/2022 08:33

Faço juntada a estes autos das informações relacionadas à soltura do réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA.

22/03/2022 08:28

Faço juntada a estes autos das informações relacionadas à soltura do réu JAIRO DOS SANTOS LISBOA. Autos à SUEI para os demais cumprimentos da Sentença.

15/03/2022 11:17

Certifico que os Alvarás de Soltura foram encaminhado ao IAPEN para as providências. Autos à SUEI para as demais providências.

15/03/2022 11:00

Documento: ALVARÁ DE SOLTURA para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022 Motivo do cancelamento: RÉU JÁ SE ENCONTRA SOLTO

15/03/2022 09:16

ALVARÁ DE SOLTURA para - JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 15/03/2022

14/03/2022 19:21

Mandado

14/03/2022 09:59

ALVARÁ DE SOLTURA para - GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RÉU JÁ SE ENCONTRA SOLTO - ALVARÁ DE SOLTURA para - ADRIANO INGLES DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

11/03/2022 11:16

Em Atos do Juiz.

07/03/2022 13:59

Certifico que o presente feito aguarda a finalização dos atos pendentes.

07/03/2022 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/02/2022 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/02/2022 07:27

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

14/02/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/02/2022 11:11

Certifico que faço os autos conclusos.

04/02/2022 10:39

Em Atos do Juiz. Considerando o encerramento da instrução, bem como a apresentação de alegações finais orais pelas partes (ordens nº 109 a 111), venham-me os autos conclusos para julgamento.Urgencie-se.

03/02/2022 14:41

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016-CGJ e Resolução nº 1074/2016-TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida nesta data (03/01/2022), no Sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

03/02/2022 12:52

Em audiência

03/02/2022 12:52

Conclusão

03/02/2022 12:52

Conclusão

03/02/2022 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 03/02/2022 às '12:52'h

03/02/2022 08:15

manifestação

03/02/2022 07:41

Deixei de proceder a intimação do réu, em razão do mesmo encontrar-se preso no IAPEN/Macapá, segundo informou a Sra Odete Maria dos Santos, mãe.

31/01/2022 23:29

Juntada de SUBSTALECIMENTO.

27/01/2022 11:40

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. na data: 17/12/2021 12:12:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu).

27/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. na data: 17/12/2021 12:12:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/01/2022 10:04

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. na data: 17/12/2021 12:12:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

21/01/2022 14:27

Em Atos do Juiz. 1) Desabilite-se a DPE/AP dos presentes autos, habilitando-se o patrono Alceu Alencar de Souza em favor do denunciado JAIRO DOS SANTOS LISBOA, considerando a petição de ordem nº 86.2) Após, em vista do pedido de ordem nº 86, considerando

18/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/02/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

17/01/2022 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

17/01/2022 13:43

Desabilitar a DPE. Acusado constituiu advogado.

17/01/2022 13:40

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. na data: 17/12/2021 12:12:22 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/01/2022 13:24

Certifico que face ao peticionamento #86, faço os autos conclusos

17/01/2022 13:23

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

17/01/2022 13:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 03/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado

17/01/2022 13:22

Agendamento de audiência (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

17/01/2022 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022004787I1G4R

17/01/2022 13:20

Nº: 4042522, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220047849SC0K

17/01/2022 13:13

Nº: 4042508, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2022

17/01/2022 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 17/01/2022

13/01/2022 17:50

pedido de revogação de prisão

17/12/2021 12:12

Aguardando preparação de audiência (link: <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>).

17/12/2021 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 03/02/2022 às 08:30h

16/12/2021 09:53

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

09/12/2021 09:09

Mandado

07/12/2021 08:10

Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2021 às '08:10'h

07/12/2021 08:10

Em audiência

18/10/2021 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO INGLES DA SILVA, JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:23

Certifico que o ofício mov.75 foi encaminhado, conforme recibo.

18/10/2021 11:17

Certifico que o ofício mov.76 foi encaminhado, conforme recibo.

18/10/2021 11:09

Nº: 3990904, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:06

Nº: 3990895, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2021

14/10/2021 11:26

Juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.

13/10/2021 13:51

Aguardando preparação de audiência.

13/10/2021 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2021 às 08:30h

07/10/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO INGLES DA SILVA E JAIRO DOS SANTOS LISBOA na data: 23/09/2021 17:15:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/10/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO INGLES DA SILVA E JAIRO DOS SANTOS LISBOA na data: 23/09/2021 17:15:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

07/10/2021 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO INGLES DA SILVA E JAIRO DOS SANTOS LISBOA na data: 23/09/2021 17:15:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu).

04/10/2021 09:30

Intimação (Recebida a denúncia contra GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO INGLES DA SILVA E JAIRO DOS SANTOS LISBOA na data: 23/09/2021 17:15:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2021 11:32

Remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência.

27/09/2021 11:31

Notificação (Recebida a denúncia contra GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA, ADRIANO INGLES DA SILVA E JAIRO DOS SANTOS LISBOA na data: 23/09/2021 17:15:48 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES

23/09/2021 17:15

Em Atos do Juiz. A Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) dispõe que, recebida a denúncia, o juiz determinará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, que consistirá em defesa preliminar e exceções, na qual o denunciado pode arguir preliminares e

20/09/2021 19:28

substabelecimento

20/09/2021 11:46

Certifico que o evento #62 foi finalizado/fechado para regularização do histórico de movimentação processual.

15/09/2021 20:43

Às 17:05, diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 1015, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, ODETE MARIA LUZ, que JAIRO DOS SANTOS LISBOA encontra-se preso em Macapá-AP, sem maiores informações, fato que impossibilitou a notificação.

14/09/2021 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/09/2021 10:58

Certifico que torno os autos conclusos em face da juntada #59.

03/09/2021 16:57

Defesa Prévia (rito lei nº 11.343/06).

03/09/2021 16:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:51:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/08/2021 10:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/08/2021 10:51:36 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PED

26/08/2021 10:51

Por meio desta INTIMO o defensor atuante na Comarca para apresentar defesa em favor do acusado JAIRO DOS SANTOS LISBOA no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

24/08/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA apresentou resposta à acusação à ordem #16, o qual foi analisado à ordem #35.ADRIANO INGLES DA SILVA, por sua vez, apresentou a defesa prévia à ordem #42, sem ter sido sub

20/08/2021 11:06

Certifico que os autos estão conclusos

20/08/2021 11:06

Decurso de Prazo na ordem 48

18/08/2021 17:18

Certifico que as informações solicitadas no ofício anteriormente juntado foram prestadas sob o código de rastreabilidade: 8032021686239 Documento: 0000119-41.2021.8.03.0009 - #49 - DECISÃO-Outras Decisões - 5493942.pdf Remetente: 1ª Vara da Comarca de Oia

18/08/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Eminente Relator,Foi recebido neste Juízo ofício n° 3940270 requisitando informações pertinentes ao Habeas Corpus 0003548-43.2021.8.03.0000, impetrado em favor do paciente GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA e, através do presente, presto-as nos se

18/08/2021 12:40

Faço juntada a estes autos do ofício de número 3940270, solicitando informações para o HC 0003548-43.2021.8.03.000.

18/08/2021 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

14/07/2021 11:16

Certifico que aguarda apresentação de defesa.

08/07/2021 08:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

01/07/2021 07:45

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento do mandado.

01/07/2021 07:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021075779H5U9E

01/07/2021 07:38

MANDADO JUDICIAL para - JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 01/07/2021

29/06/2021 15:37

Encontra-se preso no IAPEN, localizado no município de Macapá-AP.

27/06/2021 21:18

Resposta a acusação - Adriano Inglês da Silva

14/06/2021 08:44

Aguardando a devolução do mandado pelo Oficial patrick Ferreira.

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 08:58

Certifico que remeto ao GAB ADM para notificar o Oficial sobre o cumprimento do mandado expedido à ordem #17.

02/06/2021 08:56

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

02/06/2021 08:56

Decisão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

27/05/2021 20:10

Em Atos do Juiz. O réu GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA apresentou resposta à acusação à ordem #16, através de Advogado, requerendo, o acolhimento da defesa para negar qualquer fato delituoso a si imputado e para que sua prisão seja convertida em cautelares dive

20/05/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/05/2021 12:00

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público (#30), faço os autos conclusos.

10/05/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 15:43:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/05/2021 15:05

Remessa

10/05/2021 15:05

Em Atos do Promotor.

10/05/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 14:33:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/05/2021 10:15

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

03/05/2021 10:14

Certifico a remessa destes autos ao RMP, em cumprimento a determinação retro.

28/04/2021 19:40

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

23/04/2021 12:41

Certifico que, faço os autos conclusos para deliberação acerca do pedido constante no movimento de ordem 23.

23/04/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/04/2021 20:21

Requer análise do pedido de convolação da preventiva em cautelares

30/03/2021 12:15

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

23/03/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a defesa prévia dos demais acusados. Oportunidade em que será analisada a defesa prévia de ordem #16.

10/03/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/03/2021 10:21

Autos conclusos por ocasião da manifestação de ordem 16.

09/03/2021 00:16

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

09/03/2021 00:15

MANDADO JUDICIAL para - ADRIANO INGLES DA SILVA, JAIRO DOS SANTOS LISBOA - emitido(a) em 09/03/2021

07/03/2021 19:21

Defesa prévia e pedido de convolação da preventiva em cautelares diversas

02/03/2021 15:09

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposto no art. 55 da Lei 11343/2006.

01/03/2021 07:40

Tombo em 01/03/2021.

01/03/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/02/2021 13:31

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Origem: OIAPOQUE - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

26/02/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:30:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

25/02/2021 13:16

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

25/02/2021 13:15

Certifico que remeto os autos, conforme determinado na decisão de ordem 4.

25/02/2021 12:59

Certifico que não foi possível realizar a remessa do processo à 1ª Vara, em razão de problemas técnicos.

25/02/2021 12:49

Certifico que em razão da determinação judicial de ordem 4, encaminho o processo à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

16/02/2021 19:21

REQUER HABILITAÇÃO E VISTA

03/02/2021 09:01

Certifico que, encaminho os autos à 1ª vara desta comarca, por declínio de competência.

27/01/2021 13:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Penal onde o Ministério Público ofereceu denúncia contra ADRIANO INGLES DA SILVA, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA e JAIRO DOS SANTOS LISBOA, em razão de suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33 e 35 da lei 11.342/2006.

26/01/2021 10:17

Tombo em 26/01/2021.

26/01/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/01/2021 13:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2291352 - Protocolado(a) em 25-01-2021 às 12:36