TJAP - 0000112-60.2018.8.03.0007

14/12/2023 15:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/12/2023 15:24

Certifico que promovo o arquivamento dos autos.

18/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2023 17:23:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

08/11/2023 17:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2023 17:23:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

08/11/2023 17:23

Intimação do advogado LINDOVAL DO ROSÁRIO para recebimento do alvará de ordem 403.

07/11/2023 09:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 15:58

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - emitido(a) em 28/09/2023 Motivo do cancelamento: Em cumprimento ao r. despacho de ordem 401.

24/10/2023 14:30

Em Atos do Juiz. Cancele-se o alvará de levantamento expedido à ordem #391, emitindo novo documento, observando as informações constantes no comprovante de depósito à ordem #398.Após a emissão do documento, intime-se o advogado LINDOVAL DO ROSÁRIO para re

24/10/2023 09:51

Certifico que face a manifestação da parte ré de ordem 398. Isto posto, faço os autos conclusos.

24/10/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

24/10/2023 09:43

MANIFESTAÇÃO PARTE DEVEDORA

22/10/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença relativo à condenação em honorários sucumbenciais.O processo foi extinto com a apreciação do mérito, face à quitação da dívida exequenda, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo C (...)

18/10/2023 17:25

Antge a juntada de petição de mov 394, faço os autos conclusos.

18/10/2023 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

17/10/2023 16:53

Prosseguimento da execução com aplicação da multa e condenação em honorários - inexistência de depósito judicial

09/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 12:39:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

29/09/2023 10:01

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 12:39:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

29/09/2023 08:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em cumprimento ao r. despacho de ordem 401. - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO - emitido(a) em 28/09/2023

09/09/2023 20:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 389 transitou em julgado em 22/08/2023, por preclusão lógica.

22/08/2023 12:39

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 17:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

10/08/2023 17:23

Certifico que em razão da petição de ordem 385/386, faço os autos conclusos.

02/08/2023 09:00

Pedido de expedição de alvará de levantamento em nome da sociedade de advogados

02/08/2023 08:20

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS

02/08/2023 00:56

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000124/2023 de 11/07/2023.

11/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

05/07/2023 13:23

Despacho (27/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

27/06/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido à ordem #378.Intime-se, via DJE, a parte ré advertindo-a de que terá o prazo de (15) quinze dias, para cumprir a sentença de forma voluntária, pena de multa de 10% sobre o valor da dívida e, a requerimento da pa

21/06/2023 09:50

Rotina gerada para ajustar movimento.

13/06/2023 16:44

Exequente reitera pedido de ordem #366 em: 08/04/2023 - aplicação do CPC, ART. 513, § 1º, INC. I

13/06/2023 14:25

Decurso de Prazo, sem manifestação da requerida

13/06/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/05/2023 11:41

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte requerida

08/05/2023 13:23

Certifico que mandado e da certidão da carta precatória CP número 0013997-86.2023.8.03.0001 -JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ , intimação do requerido EDILSON SILVA DE SOUZA , diligência frutifera

08/05/2023 13:10

Certifico que o presente feito aguarda devolução a darta precatoria.

04/05/2023 11:10

Mandado

03/05/2023 11:40

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida.

17/04/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/04/2023 10:58

Certifico que face a petição de ordem 366, faço os autos conclusos.

17/04/2023 10:45

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0013997-86.2023.8.03.0001

10/04/2023 11:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDILSON SILVA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023

08/04/2023 20:45

PEDIDO DE CHAM. DO FEITO A ORDEM - INTIMAÇÃO PARA CUMP. DE SENTENÇA VIA DJE EM NOME DO PATRONO DO EXECUTADO - CPC, ART. 513, § 1º, INC. i

06/04/2023 19:15

Rotina gerada para ajustar movimento.

06/04/2023 18:03

MANDADO JUDICIAL para - EDILSON SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 06/04/2023

27/03/2023 14:16

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte ré advertindo-a de que terá o prazo de (15) quinze dias, para cumprir a sentença de forma voluntária, pena de multa de 10% sobre o valor da dívida e, a requerimento da parte autora, serão penhorados bens de

13/03/2023 09:04

Conclusão

13/03/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:04:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 14:23

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

10/03/2023 14:22

Certifico que a decisão (mov. 352) transitou em julgado em 01/03/2023.

10/03/2023 14:22

Certifico que a decisão (mov. 352) transitou em julgado em 01/03/2023.

09/03/2023 09:48

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

07/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 14:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

06/03/2023 10:43

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2255683/AP (2022/0372561-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

06/03/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/12/2022 09:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2255683/AP (2022/0372

05/12/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2255683/AP (2022/0372

21/11/2022 10:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 13:25

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 323) aviado por EDILSON SILVA SOUZA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmis

08/11/2022 08:02

Conclusão

08/11/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 05:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 05:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 13:51:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

19/10/2022 12:36

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NÃO RECEBIMENTO

13/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 13:51:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

11/10/2022 13:51

Rotinas processuais (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 13:51

Certifico que nesta data, procedo a intimação de FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ES

10/10/2022 19:54

Protocolo Nº 24398125 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

29/09/2022 14:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 320 e 321.

26/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2022 17:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

26/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2022 17:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 08:22

Decisão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 08:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/09/2022 17:12:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

16/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 17:12

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interposto por EDILSON SILVA DE SOUZA, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

14/09/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 07:31

Conclusão

09/09/2022 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 12:55:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

05/09/2022 11:21

Manifestação

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 14:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2022 12:55:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

29/08/2022 14:54

Decisão (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

19/08/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:47:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 13:27

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 12:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por EDILSON SILVA DE SOUZA, no qual comprovou somente o recolhimento das custas recursais devidas a esta Corte Estadual (mov. 294), sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao S

18/08/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 07:59

Conclusão

17/08/2022 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/08/2022 11:53

RECURSO DESERTO - AUSÊNCIA DE PREPARO NO STJ - descumprimento do Provimento 423/2022-CGJ/TJAP.

15/08/2022 19:25

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 14:46:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 13:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/07/2022 14:46:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

28/07/2022 13:29

Decisão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

19/07/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 14:46

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial (evento 274), a parte recorrente informou que deixou de recolher o preparo porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, renovando o pedido para “nova concessão” do benefício. Contudo, nota

14/07/2022 08:06

Conclusão

14/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 14:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:56:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

03/07/2022 10:08

INEXISTENCIA DE GRATUIDADE - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO - PRE QUESTIONAMENTO FICTO

29/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2022 em 29/06/2022.

28/06/2022 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000115/2022

28/06/2022 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2022 11:56:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

28/06/2022 11:57

Rotinas processuais (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2022

28/06/2022 11:56

Certifico que nesta data, procedo a intimação de FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (o

23/06/2022 19:58

RECURSO ESPECIAL

23/06/2022 10:53

Certifico que estes autos aguardam prazo

13/06/2022 08:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 271.

09/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2022 08:58:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

09/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2022 08:58:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 12:53

Acórdão (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 12:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2022 08:58:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

30/05/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 12:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 08:58

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 09:18

Conclusão

27/05/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:18:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:50

GABINETE 06

27/05/2022 08:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

09/05/2022 15:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/05/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 15:03:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/05/2022 14:43

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/04/2022 10:37

INEXISTENCIA DE OMISSÕES - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO

06/04/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 11:07:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:11

Conclusão

06/04/2022 11:03

GABINETE 06

06/04/2022 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/04/2022 11:02

Decurso de Prazo em 31/03/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 16:45:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 16:45:08 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 13:33

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 16:45:08 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

23/03/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/03/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 16:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 227 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

17/03/2022 12:36

Conclusão

17/03/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 12:31

GABINETE 06

17/03/2022 12:30

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

17/03/2022 12:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDILSON SILVA DE SOUZA. Embargado: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO.

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDILSON SILVA DE SOUZA E FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

13/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDILSON SILVA DE SOUZA E FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

10/03/2022 12:08

embargos de declaração

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 14:36

Notificação (Conhecido o recurso de EDILSON SILVA DE SOUZA E FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO e não-provido na data: 25/02/2022 13:26:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: LUIZ PABL

03/03/2022 14:36

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/02/2022 13:37

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 13:26

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 07:52

Conclusão

24/02/2022 16:26

GABINETE 06

24/02/2022 15:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 09:13

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 09:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1266ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*64-61?pwd

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

09/02/2022 08:05

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

08/02/2022 17:36

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 17:36:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/02/2022 15:25

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 09:04

Em Atos do Desembargador. Defiro o pleito de ordem nº 199.Inclua-se o feito em pauta para julgamento em sessão presencial, consoante já determinado à ordem nº 195.À Secretaria, para as providências cabíveis.Cumpra-se.

08/02/2022 07:38

Conclusão

08/02/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 07:38:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 15:47

GABINETE 06

07/02/2022 15:47

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 199), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

17/01/2022 15:14

A parte Recorrente requer sustentação oral.

13/12/2021 10:41

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.

10/12/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 09:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/12/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 07:59

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado pelo apelado à ordem eletrônica nº 149.Inclua-se o feito em pauta para julgamento em sessão presencial.

15/06/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:51:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2021 12:51

Conclusão

15/06/2021 12:29

informar que houve exito no pagamento das custas.

15/06/2021 12:03

GABINETE 06

15/06/2021 12:01

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/06/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON SILVA DE SOUZA. na data: 01/06/2021 15:01:35 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

11/06/2021 23:29

informar problemas no pagamento das custas.

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 11:21

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON SILVA DE SOUZA. na data: 01/06/2021 15:01:35 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

02/06/2021 11:20

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:46:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/06/2021 15:24

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 15:01

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por EDILSON SILVA DE SOUZA contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Calçoene, da lavra da magistrada Marina Lorena Lustosa Vidal, que julgou procedente a

17/05/2021 10:10

PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

05/11/2020 11:30

Conclusão

05/11/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 11:30:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 13:10

GABINETE 06

04/11/2020 13:09

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

04/11/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 13:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

29/10/2020 11:55

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 11:54

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem n. 171, encaminho o presente feito novamente a CÂMARA ÚNICA do E. Tjap.

21/10/2020 08:44

Em Atos do Juiz. EDILSON SILVA SOUZA interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida à ordem 88.O recurso foi recebido e apresentadas as contrarrazões o feito subiu ao Egrégio TJPA.Em despacho de ordem 163, o Ilustre Juiz Convocado determinou o

20/10/2020 13:16

Promovo os autos ao MM. Juiz.

20/10/2020 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/10/2020 17:41

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 17:39:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 16:29

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

02/10/2020 16:29

Certifico que procedo a remessa dos autos à Vara de origem, conforme r. despacho de mov. 163.

02/10/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 16:23:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2020 13:09

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 11:21

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Vara de origem, a fim de que seja sanada a pendência mencionada na certidão de ordem eletrônica nº 162, com posterior retorno a esta Corte, para julgamento do apelo interposto.Cumpra-se.

02/10/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado MARIO MAZUREK

18/09/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 09:59

Conclusão

17/09/2020 15:14

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2020 15:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/09/2020 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 11:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDILSON SILVA DE SOUZA. Apelado: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO.

17/09/2020 11:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2187841 - Protocolad

16/09/2020 13:19

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 13:19:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

14/09/2020 09:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/09/2020 09:15

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de movimento 145, encaminho o presente feito ao Egrégio TJAP.

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2020 19:40:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor). Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em fa

11/09/2020 18:31

IMPROCEDÊNCIA DA APELAÇÃO - SOBREPOSIÇÃO NO SIGEF CONFIGURA AMEAÇA CONCRETA DE TURBAÇÃO.

11/09/2020 09:25

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar andamento processual.

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 13:31

Em Atos do Juiz. EDILSON SILVA SOUZA interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida à ordem 88.Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Em face do exposto, vista ao recorrido para oferecimento da

04/09/2020 12:06

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a juntada de recurso no evento n. 139.

04/09/2020 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/09/2020 12:05

Certifico que o movimento de ordem nº 138 foi salvo indevidamente em razão de que a PARTE AUTORA deve ser intimada através do seu PATRONO CONSTITUÍDO NA AÇÃO.

04/09/2020 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2020 19:40:46 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

04/09/2020 12:04

Despacho (29/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

01/09/2020 19:18

requer conhecimento e provimento do recurso.

01/09/2020 13:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Autos aguardando a finalização de carta precatória.

29/08/2020 19:40

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE SOUZA. Em sentença de ordem 88, o feito foi julgado procedente, para o fim de manter o autor, em definitivo, na posse do imóvel objeto

26/08/2020 11:51

REQUER O CANCELAMENTO DA CERTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO.

26/08/2020 11:38

Decurso de Prazo

26/08/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/08/2020 17:25

Certifico que finalizo rortinas em aberto.

16/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 09:42:09 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu). Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE SOUZ

16/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 09:42:09 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor). Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

06/08/2020 10:24

Autos aguardando intimação das partes.

06/08/2020 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2020 09:42:09 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

06/08/2020 10:23

Decisão (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

30/07/2020 09:42

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE SOUZA.Em sentença de ordem 88, o feito foi julgado procedente, para o fim de manter o autor, em definitivo, na posse do imóvel objeto d

21/07/2020 17:09

REQUER A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A FORMAÇÃO PROCESSUAL DO INVENTÁRIO.

21/07/2020 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2020 10:26:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu). Citado, o réu apresentou contestação arguindo preliminar de ilegitimidade ativa [#16]

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

09/07/2020 13:39

Autos aguardam a intimação do patrono do requerido.

09/07/2020 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2020 10:26:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

09/07/2020 13:38

Despacho (16/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

09/07/2020 13:37

NOME PARTE: JOSE RIBAMAR CAMELO FERREIRA - Parte Autora

09/07/2020 13:37

NOME PARTE: FRANCISCO RODRIGUES FERREIRA NETO - Parte Autora

06/07/2020 23:13

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE SOUZA.Em síntese, alegou autor ser proprietário há mais de 25 anos de uma gleba de terra no entroncamento da BR-156 com o Ramal do Lour

20/06/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/06/2020 09:26

atendimento ao despacho # 110

17/06/2020 08:24

Certifico que o presente feito aguarda regularização dos polos, conforme despacho de movimento 106.

02/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2020 10:26:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

23/05/2020 08:48

Certifico que o presente feito aguarda intimação do advogado do parte autora, acerca do despacho de movimento 106.

23/05/2020 08:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2020 10:26:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

27/02/2020 17:58

Conforme determinado pelo juízo [#106], suspendo o feito por 30 dias.

16/02/2020 10:26

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse ajuizada por JOSÉ RIBAMAR CAMELO em face de EDILSON SILVA DE SOUZA. Em síntese, alegou autor ser proprietário há mais de 25 anos de uma gleba de terra no entroncamento da BR-156 com o Ramal d

03/02/2020 19:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/02/2020 19:27

pedido de substituição processual por falecimento

03/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:04:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Autor).

24/01/2020 14:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2020 09:04:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

07/01/2020 09:04

Em Atos do Juiz. Ante a notícia de falecimento da parte autora, manifeste-se o patrono desta acerca do alegado pela parte requerida [#100]. E sendo confirmado o falecimento, proceda-se à regularização da representação da parte autora.Cumpra-se.

06/01/2020 11:53

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

18/12/2019 17:11

contrarrazões aos embargos de declaração

04/12/2019 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/12/2019 17:25

Pedido para apreciar os embargos

04/12/2019 17:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação, conforme requerido. Proceda-se pois, aguardando-se, no mais, o decurso do prazo recursal.

26/11/2019 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/11/2019 11:58

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NO SISTEMA

26/11/2019 11:31

embargos de declaração

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2019 23:57:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2019 23:57:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

11/11/2019 18:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/11/2019 23:57:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

07/11/2019 06:14

pedido de intimação da da parte requerida da sentença

03/11/2019 23:57

Em Atos do Juiz.

09/09/2019 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/09/2019 18:26

Protocolo Nº 16630866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. improcedência do pedido

03/09/2019 16:24

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais pela parte ré

01/09/2019 17:40

Protocolo Nº 16570642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAÇÃO DA MELHOR POSSE

27/08/2019 13:57

Em audiência

27/08/2019 13:57

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2019 às '13:57'h

23/08/2019 15:06

Para: VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE - POSTO AVANÇADO DE LOURENÇO

19/08/2019 18:24

Protocolo Nº 16478032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Encaminhar Substabelecimento.

07/08/2019 15:08

Faço juntada a estes autos do AR com diligência positiva para CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDILSON SILVA DE SOUZA

09/07/2019 11:05

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/06/2019 23:21:18 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

09/07/2019 11:05

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/06/2019 23:21:18 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

01/07/2019 16:27

Certifico que a carta foi remetida nesta data ao destinatário, via correio.

26/06/2019 15:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDILSON SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 17:44

Certifico que expedi carta de intimação ao Requerido.

25/06/2019 17:32

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 23/06/2019 23:21:18 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

23/06/2019 23:21

Em Atos do Juiz. JOSÉ RIBAMAR CAMELO FERREIRA ajuizou a presente ação reintegratória em desfavor de EDILSON SILVA DE SOUZA. Em síntese, alegou autor ser proprietário há mais de 25 anos de uma gleba de terra no entroncamento da BR-156 com o Ramal do Louren

18/06/2019 23:13

Em Atos do Juiz. Antes de qualquer coisa, o processo terá de ser saneado, ou seja, se verificará se ainda faltam questões processuais a serem resolvidas, como, e. g., competência do juízo, regularização na representação processual de alguma parte. Verific

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 10:55:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

26/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 10:55:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

16/05/2019 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/05/2019 14:48

Protocolo Nº 15865070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR

16/05/2019 14:08

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 10:55:12 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/08/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 07:55:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

09/05/2019 10:51

Protocolo Nº 15825243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da audiência redesignada e do Despacho com relação as testemunhas.

08/05/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 455 que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. No entanto, em atenção ao princípio da cooperação, i

07/05/2019 17:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/08/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 07:55:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

03/05/2019 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/05/2019 18:15

Certifico que o rol apresentado nas petições dos evento 22 e 31 não apresentam qualificação e endereço das testemunhas para fins de cumprimento da intimação determinada no evento 27

03/05/2019 07:56

À secretaria única para expedir documento necessário para realização da audiência.

03/05/2019 07:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/08/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

03/05/2019 07:55

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2019 às 10:00h

03/05/2019 07:52

SISTEMA INOPERANTE.

09/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 11:00:00 na data: 26/02/2019 10:23:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

09/03/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 11:00:00 na data: 26/02/2019 10:23:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

27/02/2019 19:26

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/05/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

26/02/2019 10:35

Certifico que, nesta data, o advogado da parte ré dr.Luiz Pablo Nery Videira..... compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência redesignada para o dia 02/05/2019 ás 11:hs, saindo devidamente intimado.

26/02/2019 10:27

SISTEMA INOPERANTE POR FALTA DE ENERGIA

26/02/2019 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2019 às 11:00h

23/01/2019 11:05

Faço juntada a estes autos do Instrumento Público de Procuração entre José Satiro dos Santos e Josué Alexandre Nazário, conforme anexo.

03/12/2018 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2019 às 11:00h

03/12/2018 09:04

Certifico que, nesta data encaminho o presente feito, para designação de audiência.

29/11/2018 10:10

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiça da precatória 0041890-28.2018.8.03.0001, intimação do requerido EDILSON SILVA DE SOUZA, em 08/11/2018.

26/11/2018 07:52

Certifico que, nesta data encaminho o presente feito, para designação de audiência.

13/11/2018 10:14

Certifico que os autos designação de audiência

13/11/2018 10:12

Em razão da licença médica do MM. Juiz titular

05/11/2018 15:26

Mandado

03/11/2018 14:43

Certifico que o presente feito aguarda cumprimento de diligência de movimento 35.

06/10/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 11:00:00 na data: 21/09/2018 14:43:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

04/10/2018 16:02

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 11:00:00 na data: 21/09/2018 14:43:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

01/10/2018 10:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041890-28.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

27/09/2018 07:53

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - EDILSON SILVA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2018

26/09/2018 17:34

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

24/09/2018 17:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDILSON SILVA DE SOUZA, DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/09/2018

21/09/2018 14:43

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2018 às 11:00h

20/09/2018 19:35

Em Atos do Juiz. Com vistas ao despacho proferido nos autos [#27], prossiga-se com o feito, haja vista o requerimento expresso de produção de prova em audiência, pela parte ré [#31]. Neste caso, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho acima mencionado

04/09/2018 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/09/2018 19:02

Protocolo Nº 14397114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provas a produzir em audiência

01/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 15:52:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

01/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 15:52:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de LUIZ PABLO NERY VIDEIRA (Advogado Réu).

22/08/2018 16:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2018 15:52:47 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS Advogado Réu: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

22/08/2018 15:52

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, prazo 5 dias. Indicando as provas deverá a secretaria designar audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se para o ato, partes e testemunhas. Não i

19/07/2018 16:45

Protocolo Nº 14108543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade da Replica.

19/07/2018 16:42

Protocolo Nº 14108527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade da Replica.

19/07/2018 16:39

Protocolo Nº 14108518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuidade da Replica.

19/07/2018 16:20

Protocolo Nº 14108456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a Contestação.

19/07/2018 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/06/2018 15:44:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor).

04/06/2018 15:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/06/2018 15:44:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

04/06/2018 15:44

Intimação da parte autora, através de seu advogado, para apresentar replica a contestação, no prazo legal.

16/05/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Façam-se as retificações necessárias quanto a qualificação do réu e abram vistas para replica..

15/05/2018 17:47

Protocolo Nº 13714163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTINUIDADE DOS DOCUMENTOS

15/05/2018 17:45

Protocolo Nº 13714160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. CARÊNCIA DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE.

04/05/2018 15:25

Faço juntada a estes autos dA citação/intimação de EDILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA, na qual consta: EDILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA, em 23/04/2018. Após ouvir a leitura do Mandado e da Inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Certifico ainda que os dados

02/05/2018 19:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/05/2018 19:06

Protocolo Nº 13640707 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação e correção da qualificação do Réu.

16/04/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2018 16:49:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ARY FERREIRA DE FARIAS (Advogado Autor). Para ciência de decisão.

09/04/2018 12:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013705-77.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO

07/04/2018 11:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDILSON JOSÉ SILVA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2018

06/04/2018 17:02

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/03/2018 16:49:34 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARY FERREIRA DE FARIAS

27/03/2018 16:49

Em Atos do Juiz. Na fase de cognição sumária, própria do pedido da liminar possessória, não se exige, para a sua concessão, prova cabal, bastando que dos elementos probatórios existentes, deflua o convencimento razoável de que, efetivamente, estejam prese

12/03/2018 11:21

Protocolo Nº 13361177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos a Inicial.

12/03/2018 11:16

Protocolo Nº 13361080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos a Inicial.

12/03/2018 11:10

Protocolo Nº 13360990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos que fazem parte da inicial.

06/03/2018 10:59

Para: VARA ÚNICA DE CALÇOENE - POSTO AVANÇADO DE LOURENÇO - Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE

06/03/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

06/03/2018 10:57

Tombo em 06/03/2018.

06/03/2018 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1275598 - Protocolado(a) em 27-02-2018 às 08:48