TJAP - 0000165-91.2020.8.03.0000

08/01/2024 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/01/2024 11:47

Certifico arquivamento dos autos.

20/12/2023 10:16

Certifico, ainda, que os autos aguardarão, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual - Resolução n.º 244/2016/CNJ.

20/12/2023 10:16

Certifico que em 19.12.2023, decorreu o prazo sem que a parte autora se manifestasse sobre o ato ordinatório do movimento de ordem 266. Certifico, ainda, que os autos aguardarão, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o

12/12/2023 08:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 12:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

12/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 13:52

Rotinas processuais (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 13:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento de decisão juntada no movimento de ordem 29.

11/12/2023 13:50

Certifico que o Acórdão de mov. 143 transitou em julgado em 26/10/2023.

11/12/2023 13:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 12:56:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/12/2023 13:49

Despacho (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 10:07:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

TRIBUNAL PLENO

07/12/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial e a decisão exarada pelo STF que negou seguimento ao Recurso Extraordinário e, considerando, aind

05/12/2023 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/12/2023 08:37

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2071104 / AP (2022/0039948-1), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao Recurso Especial, bem como do AGRAVO

05/12/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:51:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/12/2023 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 09:07

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2023 09:06

Conclusão

04/12/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:06:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

04/12/2023 09:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/05/2023 08:03

Remessa

09/05/2023 08:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2071104 / AP (2022/0039948-1).

25/11/2022 08:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2071104 / AP (2022/0039948-1).

11/04/2022 12:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2071104 / AP (2022/0039948-1).

11/04/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2022 11:44

Remessa

11/04/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:43:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

11/04/2022 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2022 11:31

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da decisão da ordem eletrônica nº 234.

11/04/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:34:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 12:50

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

08/04/2022 12:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 234.

08/04/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:50:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/04/2022 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2022 12:37

Certifico que, em cumprimento ao despacho de movimento 234, os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência a respeito da captura do réu, conforme ofício juntado no evento 228.

08/04/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:43

TRIBUNAL PLENO

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. O processo se encontra em trâmite nas Cortes superiores, conforme certidões dos eventos 224 e 225. Sem prejuízo, dê-se ciência ao MP, a respeito da captura do réu, conforme ofício juntado no evento 228. Após, aguarde-se as decisõ

05/04/2022 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para despacho.

05/04/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/04/2022 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 14:06

Certifico que em virtude da informação contida no Ofício de movimento 228, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2022 13:12

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 586/2022 - CEP/IAPEN

04/04/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 10:03

TRIBUNAL PLENO

04/04/2022 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2071104 / AP (2022/0039948-1).

15/02/2022 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

09/02/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2022 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 09:17

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

31/01/2022 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 12:54:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 11:54

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

28/01/2022 11:52

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 12:54:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 09:07:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 08:25

TRIBUNAL PLENO

26/01/2022 12:54

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribuna

26/01/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2022 11:06

Conclusão

25/01/2022 13:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/01/2022 13:54

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravos nos recursos Especial e Extraordinário.

25/01/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:50:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 13:38

Remessa

25/01/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 13:35:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

25/01/2022 11:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 11:35

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, certifica que tomou ciência das decisões de ordem eletrônica nº 174/175, dos presentes autos.

25/01/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:47:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 10:21

Remessa

24/01/2022 10:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 173/174.

24/01/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:00:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/01/2022 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 08:05

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

22/01/2022 11:15

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE MO #190 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

22/01/2022 11:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE MO #189

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 09:42

Rotinas processuais (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MÁRCIO RONEI SANTOS FONSECA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL (#189) E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (#190), interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ.

24/11/2021 08:31

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 186/187)

23/11/2021 14:21

Protocolo Nº 21945537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de RE.

23/11/2021 14:17

Protocolo Nº 21945509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de resp.

11/11/2021 10:34

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 184.

09/11/2021 08:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2021 09:07:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/11/2021 08:48

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/11/2021 09:33:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

09/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

08/11/2021 11:20

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/11/2021 09:33:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 11:20

Decisão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2021 09:07:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/11/2021 11:19

Decisão (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

08/11/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 10:48

TRIBUNAL PLENO

08/11/2021 09:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as

08/11/2021 09:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim em

05/11/2021 11:29

Conclusão

05/11/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 11:29:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/11/2021 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 10:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recursos Extraordinário e Especial.

05/11/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:38:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2021 10:29

Remessa

05/11/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 10:27:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

05/11/2021 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 14:19

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência dos Acórdãos das ordens eletrônicas nº 57 e nº 143.

04/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:41:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 13:13

Remessa

03/11/2021 13:08

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 57 (MS) E 143 (EDCL).

03/11/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:07:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

03/11/2021 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2021 11:02

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

03/11/2021 11:00

Decurso de Prazo, em 28/10/2021, para as contrarrazões do recorrido.

28/10/2021 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual manifestação da parte interessada.

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 09:42

Rotinas processuais (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 09:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por: ESTADO DO AMAPÁ., no prazo legal.

01/10/2021 12:09

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - STF

01/10/2021 12:09

RECURSO ESPECIAL - STJ

14/09/2021 08:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 10:07:49 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 10:47

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 10:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2021 10:07:49 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:41:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/09/2021 10:19

TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 10:07

Em Atos do Desembargador.

02/09/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 11:49

Conclusão

01/09/2021 14:06

GABINETE 08

01/09/2021 14:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

01/09/2021 14:06

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 778ª Sessão Ordinária, realizada em 01/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, à unanim

24/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 14:25

Pauta de Julgamento (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 778, DO DIA 01/09/2021, às 08:00 HORAS

20/08/2021 11:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta para continuação do julgamento.

20/08/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 11:20:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/08/2021 11:17

TRIBUNAL PLENO

18/08/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para fins de continuação de julgamento.

05/08/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 16:09:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 16:09

Conclusão

05/08/2021 10:35

GABINETE 04

04/08/2021 16:40

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento ocorrida nesta data.

04/08/2021 16:39

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 775ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, à unanim

27/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:34

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

26/07/2021 11:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta para julgamento.

26/07/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:02:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/07/2021 10:34

TRIBUNAL PLENO

25/07/2021 20:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

16/07/2021 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/07/2021 13:19

Certifico que o andamento correto seria concluso para voto de vista.

06/07/2021 09:53

Conclusão

06/07/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 09:53:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 15:17

GABINETE 08

02/07/2021 15:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo - Relator, para voto de vista.

02/07/2021 15:16

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento do dia 30.06.21.

02/07/2021 15:14

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, apresent

22/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 14:29

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 771, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

21/06/2021 14:01

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

21/06/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:59:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/06/2021 13:54

TRIBUNAL PLENO

21/06/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. 

08/06/2021 11:59

Conclusão

08/06/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2021 10:08

GABINETE 04

08/06/2021 10:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Vogal, para voto de vista.

08/06/2021 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista da Desembargadora Sueli Pini, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 16:12

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

18/05/2021 15:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/05/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 15:27:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/05/2021 15:14

TRIBUNAL PLENO

18/05/2021 14:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/01/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/01/2021 13:28

Certifico que em razão do equívoco ocorrido quando do recebimento dos autos neste Gabinete, indicando finalidade diversa daquela para qual realmente conclusos os autos, faço nova conclusão ao Desembargador Rommel Araújo, com a devida correção do trâmite p

19/01/2021 13:27

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente, tendo em vista que os autos vieram a este Gabinete para elaboração de relatório e voto e não com a finalidade apontada no referido movimento.

07/01/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 07:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/01/2021 07:53

Conclusão

18/12/2020 15:25

GABINETE 08

18/12/2020 15:24

Decurso de Prazo, em 11/12/2020, para as contrarrazões do emmbanrgado.

09/12/2020 08:38

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 78.

25/11/2020 13:13

Mandado de Segurança Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 13:18

Despacho (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 13:16:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2020 13:12

TRIBUNAL PLENO

19/11/2020 12:44

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões. Cumpra-se.

12/11/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2020 11:20

Conclusão

12/11/2020 10:26

GABINETE 08

12/11/2020 10:24

Certifico que face a interposição de embargos de declaração os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/11/2020 10:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA.

11/11/2020 17:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2020 08:53

Intimação (Concedida a Segurança a MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA na data: 27/10/2020 10:40:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/10/2020 10:04

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2020 em 28/10/2020.

27/10/2020 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000196/2020

27/10/2020 13:55

Notificação (Concedida a Segurança a MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA na data: 27/10/2020 10:40:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/10/2020 13:54

Acórdão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2020

27/10/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:53:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/10/2020 13:28

TRIBUNAL PLENO

27/10/2020 10:40

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 11:25

Conclusão

16/10/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 11:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 10:40

GABINETE 08

16/10/2020 10:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/10/2020 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 35ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, C

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:59

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

24/09/2020 12:08

Certifico que os presentes autos, serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

24/09/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:07:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/09/2020 12:00

TRIBUNAL PLENO

24/09/2020 10:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/03/2020 07:56

Conclusão

04/03/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2020 11:35

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/03/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 11:22

Remessa

03/03/2020 11:21

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 11:21:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/03/2020 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/03/2020 11:15

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA Processo nº 0000165-91.2020.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR ROMMEL DE ARAÚJO OLIVEIRA Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Origem: TRIBUNAL PLENO Impetrante: MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA Impetr

19/02/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:54:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2020 11:49

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

19/02/2020 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

19/02/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:38:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/02/2020 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2020 17:25

contestação

17/02/2020 10:26

Faço juntada do Ofício nº 432/2020-GAB/SEED e documentos, protocolizados pela autoridade impetrada em 14/02/2020, informando o cumprimento da decisão liminar.

11/02/2020 11:37

Às 08h:34min. Na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA EM EXERCÍCIO, TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO FERREIRA. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

11/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2020 em 11/02/2020.

10/02/2020 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000027/2020

10/02/2020 09:02

Documento: INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 07/02/2020 Motivo do cancelamento: ajuste necessário na redação.

10/02/2020 08:59

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 10/02/2020

10/02/2020 07:47

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2020 12:58:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

07/02/2020 14:33

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2020 12:58:39 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2020 14:32

Decisão (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 14:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ajuste necessário na redação. - INTIMAÇÃO DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 14:24:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/02/2020 13:00

TRIBUNAL PLENO

07/02/2020 12:58

Em Atos do Desembargador. MARCIO RONEI DOS SANTOS FONSECA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ, vez que suspendeu o pagamento do Impetrante, em razão do mesmo

31/01/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 13:57:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/01/2020 13:57

Conclusão

31/01/2020 10:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/01/2020 10:35

Faço juntada a estes autos das informações e documentos protocolizados pela autoridade impetrada em 31/01/2020.

31/01/2020 09:11

Sra. TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO FERREIRA. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

29/01/2020 10:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA - emitido(a) em 29/01/2020

27/01/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 12:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

27/01/2020 11:49

TRIBUNAL PLENO

24/01/2020 13:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar de restabelecimento de vencimentos de servidor público, suspensos em razão de prisão preventiva. Por dever de cautela deixo para apreciar o pedido liminar após as informações.

24/01/2020 07:53

Conclusão

24/01/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/01/2020 13:53

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/01/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 13:52:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/01/2020 13:51

TRIBUNAL PLENO

23/01/2020 13:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

23/01/2020 13:48

Ato ordinatório