STJ - 0000175-77.2016.8.03.0000

09/08/2021 08:27

Transitado em Julgado em 06/08/2021

27/05/2021 08:21

Juntada de Petição de petição nº 499039/2021

27/05/2021 08:19

Protocolizada Petição 499039/2021 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2021

13/05/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 52530/2021 - EDcl no AgInt no

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0052530 - EDcl no AgInt no REsp 1877731 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 52530/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1877731

03/05/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:07

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052530/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1877731/AP

09/03/2021 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:14

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2021 e término em 12/02/2021 o prazo para MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 52530/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

05/02/2021 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/02/2021 Petição Nº 52530/2021 -

04/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/02/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 52530/2021. Publicação prevista para 05/02/2021)

04/02/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 52530/2021

04/02/2021 16:37

Protocolizada Petição 52530/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 807146/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0807146 - AgInt no REsp 1877731 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 807146/2020 - AgInt no REsp 1877731

03/12/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:35

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807146/2020 - AgInt no REsp 1877731/AP

19/11/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/11/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2020 e término em 17/11/2020 o prazo para MARIA DE NAZARE NASCIMENTO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 807146/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 519.

16/10/2020 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2020 Petição Nº 807146/2020 -

15/10/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807146/2020. Publicação prevista para 16/10/2020)

15/10/2020 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 807146/2020

15/10/2020 11:27

Protocolizada Petição 807146/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

03/09/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2020

01/09/2020 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/09/2020 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

14/07/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

14/07/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2020 17:38

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 478795/2020 (Juntada automática)

14/07/2020 17:38

Protocolizada Petição 478795/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2020

09/06/2020 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2020 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/06/2020 10:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/06/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

08/06/2020 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ