TJAP - 0000178-73.2023.8.03.0004

11/07/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025 20:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 20:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025 10:16

Deferido o pedido de FRANCINARA DIAS AMORAS DOS SANTOS - CPF: *85.***.*89-91 (REQUERENTE).

04/07/2025 07:35

Conclusos para decisão

30/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025 15:41

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

28/05/2025 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 19:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025 09:44

Conclusos para decisão

28/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 14:59

Conclusos para despacho

10/03/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 08:33

Conclusos para despacho

29/01/2025 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025 09:01

Recebidos os autos

28/01/2025 09:01

Juntada de decisão

21/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/12/2023 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2023 12:26

Conclusos para decisão

24/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos

28/10/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 10:55

Juntada de Certidão

25/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2023 12:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/06/2023 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2023 12:27

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 13:34

Conclusos para julgamento

10/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.

03/05/2023 16:58

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.

04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 10:48

Conclusos para despacho

01/02/2023 10:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 13:58

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA