07/07/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
17/06/2025 09:45

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 18:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.
10/06/2025 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
30/05/2025 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/05/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025 16:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRACUUBA em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:19

Conclusos para despacho
17/02/2025 19:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 19:13

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/12/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2024 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 23:50

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:32

Recebidos os autos
26/09/2024 11:32

Juntada de decisão
21/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/12/2023 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:23

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:02

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2023 12:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/06/2023 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 12:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 13:38

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 22:12

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 10:48

Expedição de Certidão.
04/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:44

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:40

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

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