TJAP - 0000189-45.2022.8.03.0002

04/09/2024 20:47

Encaminha cópia de Boletim de Ocorrência e seus anexos.

04/09/2024 13:25

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP, bem como comprovante de encaminhamento para a DPS.

03/09/2024 07:39

Em Atos do Juiz. O acórdão (#220) manteve os termos da sentença (#159).Com o trânsito em julgado, expeçam-se os atos de comunicação e mandado de prisão por sentença condenatória, nos termos do art. 5º, §1º Resolução nº 1285/2019, com redação alterada pel

22/08/2024 09:22

Conclusão

22/08/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 09:21:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 10:14

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/08/2024 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

21/08/2024 10:13

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 810], TRANSITOU EM JULGADO em 12/08/2024.

21/08/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 07:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2024 10:48

CÂMARA ÚNICA

20/08/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

20/08/2024 07:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645934 - AP (2024/0183848-4), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

20/08/2024 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

21/05/2024 08:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/05/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 09:27

Remessa

17/05/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/05/2024 19:16

Remessa

16/05/2024 19:14

Em Atos do Procurador.

16/05/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 12:23

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

16/05/2024 12:22

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 323.

16/05/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2024 12:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 12:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 323.

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:40:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 07:53

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 07:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 12:40:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

30/04/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:20:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#306), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#298).O recorrido apresentou contrarrazões (#314).Mantenho a de

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2024 10:25

Remessa

25/04/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 10:10:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/04/2024 09:08

Remessa

25/04/2024 09:07

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 22:39

Em Atos do Procurador.

22/04/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 11:54

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

22/04/2024 11:38

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 298 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 306.

22/04/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:11:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/04/2024 07:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 07:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 298] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

19/04/2024 23:11

Protocolo Nº 28027821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Agravo em Recurso Especial, com fulcro no artigo 1.042 do CPC/15.

04/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2024 10:45:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 11:39

Decisão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2024 10:45:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

25/03/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:30:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 10:45

Em Atos do Desembargador. ADRIANO SANTOS DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face dos acórdãos da Câmara Úni

21/03/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 06:55:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 06:55

Conclusão

20/03/2024 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2024 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/03/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 07:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2024 09:52

Remessa

15/03/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/03/2024 18:58

Remessa

14/03/2024 18:57

Em Atos do Procurador.

12/03/2024 10:23

Cancelamento da remessa Interna

12/03/2024 10:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 288.*

12/03/2024 10:22

Em Atos do Procurador.

11/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:47:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 13:35

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/03/2024 13:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 268 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 275.

11/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:15:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2024 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2024 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 268 ] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 275], interposto

11/03/2024 11:27

Cancelamento da remessa Interna

11/03/2024 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 279.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/03/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2024 13:00:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/03/2024 23:48

Interpor recurso especial, na forma do art. 105, III, c) da CF/88.

29/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 09:19

Acórdão (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 09:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/02/2024 13:00:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

28/02/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 08:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/02/2024 13:21

CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 13:00

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 08:20

Conclusão

26/02/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 08:20:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 08:05

GABINETE 02

26/02/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2024 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 176ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/02/2024 a 22/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/02/2024 08:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

18/01/2024 09:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

18/12/2023 07:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

15/12/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:31:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/12/2023 14:24

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 20:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/12/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 09:07:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 09:07

Conclusão

29/11/2023 09:50

GABINETE 02

29/11/2023 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 08:54

Remessa

28/11/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:53:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/11/2023 22:01

Remessa

27/11/2023 22:01

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 13:53

Em Atos do Procurador.

24/11/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:31:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 13:29

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/11/2023 13:28

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 220 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 237.

24/11/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:26:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/11/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2023 13:07

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/11/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/11/2023 14:59

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 09/11/2023 09:15:03 - GABINETE 02) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

22/11/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação a respeito dos embargos de declaração opostos no mov.227.

22/11/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 10:24:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 10:24

Conclusão

21/11/2023 12:00

GABINETE 02

21/11/2023 11:59

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/11/2023 11:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADRIANO SANTOS DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/11/2023 21:09

Protocolo Nº 27169365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor embargos de declaração.

16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 09:59

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO SANTOS DE SOUZA e não-provido na data: 09/11/2023 09:15:03 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

10/11/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2023 11:26

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 09:15

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 08:19

Conclusão

08/11/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:19:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 07:44

GABINETE 02

08/11/2023 07:43

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

16/10/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

16/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/10/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2023 12:37

Conclusão

06/10/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:37:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 12:18

GABINETE 03

06/10/2023 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/10/2023 10:10

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 18:48

Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/09/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 08:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 08:32

Conclusão

26/09/2023 13:09

GABINETE 02

26/09/2023 13:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/09/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:44:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 08:55

Remessa

26/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/09/2023 19:50

Remessa

25/09/2023 19:49

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:36

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

23/08/2023 10:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:58:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 13:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 13:27

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/08/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 12:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 12:12

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO SANTOS DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2023 12:11

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3264359 - Protocolado(a) em 17-08-2023 às 14:33

17/08/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:33:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/08/2023 09:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2023 09:40

Encaminho os autos ao E. Tribunal de Justiça.

17/08/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/08/2023 12:22

Remessa

16/08/2023 12:22

Em Atos do Promotor.

03/08/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/07/2023 10:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/07/2023 10:33

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #170

31/07/2023 09:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto (#167), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

23/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 19:34:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/07/2023 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/07/2023 14:00

Certifico que os autos irão conclusos, ante a juntada de ordem 167.

20/07/2023 12:30

Apresentar recurso de apelação.

18/07/2023 13:49

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 17/07/2023

17/07/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/07/2023 09:36

Remessa

17/07/2023 09:36

Em Atos do Promotor.

14/07/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/07/2023 12:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/07/2023 12:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/07/2023 19:34:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA

12/07/2023 19:34

Em Atos do Juiz.

14/06/2023 13:53

Remeto os autos conclusos para sentença

14/06/2023 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/06/2023 21:05

Memoriais

13/06/2023 09:30

Decurso de Prazo para a defesa apresentar suas alegações finais.

13/06/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/06/2023 09:01

Certifico que os autos aguardam o prazo da defesa para apresentação das alegações finais.

06/06/2023 00:57

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

02/06/2023 11:01

Rotinas processuais (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

02/06/2023 10:54

Certifico que, por meio desta, intimo a defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/06/2023 10:51

Faço juntada a estes autos do ofício 4306256 que julgou prejudicado o pedido de HC protocolocado pelo réu.

02/06/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/06/2023 09:28

Remessa

02/06/2023 09:27

Em Atos do Promotor.

25/01/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:41:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2023 13:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/01/2023 02:09

Em Atos do Juiz. Considerando o laudo juntado (#139), bem como o encerramento da instrução, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, primeiro pelo Ministério Público.Após, venham conclusos para julgamento.

11/01/2023 12:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

11/01/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

11/01/2023 09:14

Certifico que faço a juntada da resposta do ofício de ordem 103. Faço os presentes autos concluso.

05/01/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/12/2022 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2022 06:58:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/12/2022 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2022 06:58:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA .

22/12/2022 20:47

Remessa

22/12/2022 20:44

Em Atos do Promotor.

19/12/2022 08:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

18/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2022, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/12/2022 08:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/12/2022 08:36

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 123.

15/12/2022 08:33

Certifico que os autos aguardam resposta da Politec ao ofício de ordem 120.

15/12/2022 08:32

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 127 à VEP, por meio do Malote Digital (controle 8032022782674).

15/12/2022 08:10

Nº: 500833281, SOLICITAÇÃO para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Macapá ) - emitido(a) em 15/12/2022

15/12/2022 07:51

Notificação (Revogada a Prisão na data: 14/12/2022 06:58:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

14/12/2022 21:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20221320786SMDH

14/12/2022 09:21

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ADRIANO SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 06:58

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ADRIANO SANTOS DE SOUZA.Encontra (...

13/12/2022 04:28

Habilitar o Advogado Rafael Peçanha de Oliveira, OAB 4985/AP nos presentes autos.

05/12/2022 09:04

Certifico que, nesta data, encaminhei o documento de ordem 120 para a Politec, conforme comprovante em anexo.

05/12/2022 09:00

Nº: 500832300, SOLICITAÇÃO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/12/2022

01/12/2022 11:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#115).Reitere-se ao Diretor da Politec a requisição (#106, #103, #84, #68, #64, #60) para envio do Laudo pericial grafotécnico alusivo ao preso provisório ADRIANO SANTOS DE SOUZA, o qual aguarda elab

18/11/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/11/2022 10:21

Conclusão

18/11/2022 08:25

Remessa

18/11/2022 08:25

Em Atos do Promotor.

17/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:08:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/11/2022 09:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/11/2022 09:48

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, conforme determinado à ordem 111.

16/11/2022 07:51

Em Atos do Juiz. Sobre a inércia da Politec, considerando que se aguarda a elaboração do exame grafotécnico desde o mês de maio, manifeste-se o Ministério Público.

07/11/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/11/2022 12:37

Certifico que face a petição retro, remeto os autos conclusos

06/11/2022 19:45

Renuncia de poderes ADRIANO SANTOS DE SOUZA

24/10/2022 13:24

Certifico que não localizei o contato responsável pela perícia em análise, motivo pelo qual encaminhei nesta da o ofício de ordem 106 à Politec.

24/10/2022 13:17

Nº: 500827263, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/10/2022

21/10/2022 10:54

Em Atos do Juiz. Solicite-se informações (por telefone, se possível) sobre a realização do exame pericial requisitado (#104).

11/10/2022 11:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício retro, junto com os documentos originais

10/10/2022 11:42

Nº: 500825153, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 10/10/2022

10/10/2022 11:40

Faço juntada a estes autos do Ofício 92/2022 da Diretorida do Fórum, encaminhando os documentos originais apreendidos nos autos.

27/09/2022 10:08

Certifico que, nesta data, enviei o ofício de ordem 100 à Diretoria do Fórum de Santana, por meio do Malote Digital (controle 8032022768966)

27/09/2022 10:03

Nº: 500823467, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 07:41

Em Atos do Juiz. Considerando o documento juntado (#92), requisite-se da Diretoria do Fórum os documentos originais recebidos pelo referido Setor, descritos no Ofício como DIVERSAS ANOTAÇÕES EM VÁRIOS PAPÉIS.Após recebidos os documentos, requisite-se nova

19/09/2022 08:44

Certifico que finalizo o movimento de ordem 92, para regularização do feito.

16/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 06/09/2022 14:31:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

14/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:45:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2022 09:45

Conclusão

09/09/2022 14:45

Remessa

09/09/2022 14:45

Em Atos do Promotor.

09/09/2022 10:13

Juntada

08/09/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/09/2022 14:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/09/2022 14:32

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 06/09/2022 14:31:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

06/09/2022 14:31

Faço juntada a estes autos do Laudo Pericial Documentoscópico.

06/09/2022 08:37

Certifico que apesar do documento ter sido lido dia 29/08/2022, até a presente data não houve resposta, em que pese constar no ofício que o laudo deveria ser encaminhado em 24h.

06/09/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/08/2022 11:57

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 84 à Politec, conforme comprovante em anexo.

29/08/2022 11:53

Nº: 500820027, SOLICITAÇÃO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 08:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (#78).Reitere-se a requisição, nos termos indicados pelo Ministério Público.

26/08/2022 08:53

Certifico que finalizo o movimento de ordem 75, para regularização do feito.

18/08/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:03:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/08/2022 08:03

Conclusão

16/08/2022 19:15

Remessa

16/08/2022 19:15

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 15:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 15:33:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/08/2022 08:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2022 08:45

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao MP, conforme determinação judicial.

15/08/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Sobre a ausência de resposta da POLITEC à requisição enviada, manifeste-se o Ministério Público.

04/08/2022 11:33

Certifico que, considerando que até a presente data não obtivemos resposta aos oficios encaminhados, remeto os autos conclusos para deliberação

04/08/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/07/2022 10:33

Faço juntada a estes autos da Decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do réu, conforme determinado na Rotina 5869/2022.

04/07/2022 10:29

Certifico que, nesta data, finalizo o movimento de ordem 67.

04/07/2022 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022073873FLK46

04/07/2022 10:27

Nº: 500811853, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 04/07/2022

21/06/2022 08:25

Faço juntada a estes autos do Ofício 98/2022 da POLITEC, informando que foi agendado para o dia 29/06/2022, às 10 horas a relização do exame grafotécnico

09/06/2022 09:40

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #63

09/06/2022 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: LAUDO PERICIAL ELETRÔNICO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022065414PIHVW

09/06/2022 09:33

Nº: 500808820, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 09/06/2022

26/05/2022 09:25

Certifico que os autos aguardam o o prazo de 5 (cinco) dias, em atenção à ordem #62.

25/05/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias, a contar de 31/05/2022, para o envio do Laudo Pericial: Exame Grafotécnico.Transcorrido o prazo acima, sem informações, requisite-se o encaminhamento do Laudo ao IAPEN, no prazo de 24 (vinte e quatro)

23/05/2022 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/05/2022 10:15

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício de ordem 57. Assim, faço os presentes autos concluso.

18/05/2022 09:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício de ordem #57 para a POLITEC

18/05/2022 09:06

Decurso de Prazo

18/05/2022 09:05

Nº: 500805580, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 18/05/2022

11/05/2022 10:26

Faço juntada a estes autos da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Adriano Santos de Souza, conforme determinado na Rotina 0003002-45.2022.8.03.0002

09/05/2022 11:07

Certifico que conforme a intimação de ordem 54, aguardam a manifestação da MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

29/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 08:36:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

19/04/2022 08:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/04/2022 08:36:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

19/04/2022 08:36

Certifico que, por meio desta, intimo a defes para, querendo, apresente os quesitos a serem respondidos pelos peritos quando da realização do exame pericial grafoscópico.

18/04/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:50:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:03:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

13/04/2022 09:51

Remessa

13/04/2022 09:50

Em Atos do Promotor.

08/04/2022 15:32

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:32:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2022 09:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/04/2022 09:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 43 e formulação de quesitos.

05/04/2022 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 11:03:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

01/04/2022 11:03

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de ADRIANO SANTOS DE S (...)

28/03/2022 10:22

Certifico que finalizo o movimento de ordem 33, para regularização.

24/03/2022 10:53

Conclusão

24/03/2022 10:53

Em audiência

24/03/2022 10:53

JÚRI realizada em 24/03/2022 às '10:53'h

24/03/2022 10:53

Em audiência

24/03/2022 10:53

Conclusão

22/03/2022 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022032879LXEWD

22/03/2022 12:57

Nº: 500798096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 12:52

Interrogatório agendada para 24/03/2022 às 12:30h

22/03/2022 12:51

equivoco

22/03/2022 12:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/03/2022 às 12:30h

22/03/2022 12:50

Em audiência

22/03/2022 12:50

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2022 às '12:50'h

21/03/2022 10:34

Juntada de documentos para instruir o feito.

17/03/2022 09:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº22/2022 objetos.

17/02/2022 13:30

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

17/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/02/2022 10:16

Remessa

17/02/2022 10:16

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/03/2022 às 11:30:00. na data: 04/02/2022 11:03:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

07/02/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 15:48:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/02/2022 11:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/02/2022 11:17

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência e juntada de eventual laudo ausente.

04/02/2022 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022012178CM2ZJ

04/02/2022 11:15

Nº: 500791570, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022012174L15J4

04/02/2022 11:08

Nº: 500791564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 11:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/03/2022 às 11:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

04/02/2022 11:04

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

04/02/2022 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 11:30h

03/02/2022 14:32

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#6) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar à absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes e as tes

26/01/2022 12:09

Certifico que finalizo a juntada de ordem 10, uma vez que o acusado já apresentou sua defesa.

25/01/2022 21:33

Mandado

25/01/2022 10:58

Certifico que em razão da petição de ordem #6, remeto os autos conclusos para deliberação

25/01/2022 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/01/2022 10:57

Faço juntada a estes autos dos atos praticado no APF 0011395-90.2021.8.03.0002.

23/01/2022 15:53

Habilitação e Resposta a acusação

12/01/2022 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 12/01/2022

11/01/2022 16:04

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

11/01/2022 14:26

Tombo em 11/01/2022.

11/01/2022 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/01/2022 19:20

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011395-90.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2688462 - Protocolado(a) em 10-01-