TJAP - 0000206-50.2023.8.03.0001

14/10/2024 09:28

Arquivado Definitivamente

12/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2024 23:59.

21/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024 14:00

Conclusos para decisão

29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/07/2024 23:59.

20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUZIGNAN AMARAL MARQUES em 19/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024 10:26

Expedição de Alvará.

08/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 12:56

Conclusos para despacho

27/06/2024 12:56

Processo Desarquivado

17/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de LUZIGNAN AMARAL MARQUES em 10/06/2024 23:59.

03/06/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2024 11:28

Arquivado Definitivamente

03/06/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024 11:10

Expedição de Alvará.

03/06/2024 10:43

Juntada de Certidão

03/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos

30/05/2024 17:53

Juntada de Outros documentos

27/05/2024 10:21

Juntada de Outros documentos

17/05/2024 22:43

Juntada de Certidão

08/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição inicial

26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:38

Juntada de Certidão

13/03/2024 19:57

Desentranhado o documento

13/03/2024 19:56

Desentranhado o documento

13/03/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024 19:55

Juntada de Certidão

13/03/2024 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.

12/03/2024 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/03/2024 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2024 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/03/2024 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.

03/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/02/2024 09:27

Conclusos para decisão

08/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024 09:58

Conclusos para decisão

23/01/2024 09:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2023 13:23

Conclusos para decisão

05/12/2023 13:23

Expedição de Certidão.

23/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.

25/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:27

Expedição de Ofício.

22/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

01/08/2023 10:47

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

24/07/2023 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023 13:16

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/04/2023 11:25

Conclusos para julgamento

26/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.

22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023 10:59

Conclusos para julgamento

06/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.

06/03/2023 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação

23/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/01/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023 20:09

Conclusos para despacho

10/01/2023 20:09

Processo Autuado

03/01/2023 21:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA