TJAP - 0000192-42.2018.8.03.0001

23/11/2021 14:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Considerando a confirmação da sentença proferida por este juízo pelo Acórdão proferido pelo e.TJAP, o qual manteve a improcedência do pedido autoral (MO 83 e 181), bem como, da concessão da gratuidade judiciária em seu favor (MO 16), ARQU

19/11/2021 10:48

Evolução da Classe Processual

19/11/2021 10:48

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2021 10:48

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

12/11/2021 09:51

Conclusão

12/11/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:51:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 15:07

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/11/2021 15:05

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA proferida no movimento eletrônico nº 171, TRANSITOU EM JULGADO em 08/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

03/11/2021 14:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 178 e 179.

17/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2021 15:22:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2021 15:22:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 13:09

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2021 15:22:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

07/10/2021 13:08

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

27/09/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:20:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por EDNA FERREIRA RUFINO, em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, contra a decisão da Câmara Única Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constitui

14/09/2021 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/09/2021 09:40

Faço os autos conclusos para decisão.

14/09/2021 09:40

Certifico que o movimento de ordem nº 167 foi salvo indevidamente. Faço os autos conclusos para decisão.

10/09/2021 12:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/09/2021 12:32

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1847799 / AP (2021/0058314-4), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

10/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 11:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

26/03/2021 16:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i.STJ.

25/03/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:00:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 01/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1847799 / AP (2021/0058314-4).

24/03/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:32:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/03/2021 20:38

Certifico que estes autos aguarda as informaões pela Vice-Presidência da distribuição do recurso na Corte Superior.

08/03/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:41:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

01/03/2021 12:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/02/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:21:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 19:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2021 19:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 14:41

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 121 e 122) aviados por EDNA FERREIRA RUFINO, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, d

27/01/2021 08:25

Conclusão

27/01/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:25:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 13:52

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

22/01/2021 13:55

CONTRAMINUTA

22/01/2021 13:54

CONTRAMINUTA

11/12/2020 15:41

Certifico que em virtude da queda de energia em todo o Estado do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado, através das Portarias nº 61.939/2020-GP, de 04.11.2020 e 61.950/2020-GP, de 09.11.2020; bem como, Ato Conjunto 560/2020 - GP/CGJ, de 18/11/2020, suspe

21/10/2020 11:23

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 132.

04/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2020 15:32:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/10/2020 15:29

Certifico que o feito aguarda prazo para a apelante.

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

24/09/2020 15:33

Rotinas processuais (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

24/09/2020 15:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2020 15:32:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/09/2020 15:32

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO NO RECURSO ESP

24/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/09/2020 09:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/09/2020 09:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

24/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/09/2020 17:24:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/09/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/09/2020 17:24:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

23/09/2020 19:21

Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário

23/09/2020 17:10

Agravo de Instrumento no Recurso Especial

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 14:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/09/2020 17:24:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI

14/09/2020 14:11

Decisão (10/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 14:10

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/09/2020 09:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MU

14/09/2020 14:10

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:25:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2020 12:38

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 09:00

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Extraordinário cuja fun

10/09/2020 17:24

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RAZÕES DO RECURSO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SUM. 280-STF. NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento a Recurso Especial cuja fundamentação d

15/07/2020 09:46

Conclusão

15/07/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 18:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2020 14:32

CONTRAMINUTA

10/07/2020 14:28

CONTRAMINUTA

01/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2020 12:45:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2020 09:35:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

23/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDNA FERREIRA RUFINO e não-provido na data: 08/04/2020 19:38:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

23/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDNA FERREIRA RUFINO e não-provido na data: 08/04/2020 19:38:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 12:47

Rotinas processuais (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2020 12:45:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

22/05/2020 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordens nº 94], interpostos por EDNA FERREIRA RUFINO, no prazo legal.

20/05/2020 19:53

Recurso Extraordinário

19/05/2020 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2020 09:35:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/05/2020 09:35

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por EDNA FERREIRA RUFINO, no prazo legal.

18/05/2020 20:18

Recurso Especial

14/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.

13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020

13/05/2020 10:12

Acórdão (08/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2020

13/05/2020 10:10

Notificação (Conhecido o recurso de EDNA FERREIRA RUFINO e não-provido na data: 08/04/2020 19:38:42 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De

13/05/2020 10:09

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #83 ao Juiz sentenciante.

13/04/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 13:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/04/2020 09:22

CÂMARA ÚNICA

08/04/2020 19:38

Em Atos do Desembargador.

13/03/2020 10:40

Conclusão

13/03/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 10:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/03/2020 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 17ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/03/2020 a 12/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/03/2020 08:00 até 12/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 12:30

Pauta de Julgamento (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 12:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 17, realizada no período de 06/03/2020 08:00:00 a 12/03/2020 23:59:00

14/02/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/02/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

14/02/2020 11:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/02/2020 08:08

Conclusão

14/02/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 14:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/02/2020 13:56

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

10/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

07/02/2020 14:57

Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

11/12/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 12:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/12/2019 12:36

CÂMARA ÚNICA

11/12/2019 12:21

Certifico a remessa à Câmara Única.

11/12/2019 11:01

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

24/07/2019 14:01

Conclusão

24/07/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 14:01:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 13:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 10:36:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2019 08:53

CÂMARA ÚNICA

24/07/2019 08:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDNA FERREIRA RUFINO. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

24/07/2019 08:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP - Alterado conforme

24/07/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:49:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2019 10:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2019 10:53

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP.

09/07/2019 16:07

Protocolo Nº 16211375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

24/05/2019 12:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 11:05:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2019 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2019 11:05:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/05/2019 11:05

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para apresentar as contrarrazões recursais, no prazo de trinta dias.

14/05/2019 12:28

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2019 13:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/05/2019 10:07

Protocolo Nº 15849782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

10/05/2019 16:47

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2019 13:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/05/2019 10:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2019 13:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/05/2019 10:31

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2019 13:04:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

30/04/2019 13:04

Em Atos do Juiz.

15/03/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/03/2019 11:33

Decurso de Prazo.

07/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:45:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

06/03/2019 16:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:45:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/02/2019 12:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2019 12:45:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GE

25/02/2019 12:45

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

22/02/2019 12:15

Protocolo Nº 15361152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

21/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:03:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

11/02/2019 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 09:03:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

11/02/2019 09:03

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2019 20:04

Protocolo Nº 15249025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROTOCOLO TEMPESTIVO - CONTESTAÇÃO.

27/11/2018 10:16

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

26/11/2018 10:09

Em audiência

26/11/2018 10:09

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 26/11/2018 às '10:09'h

05/10/2018 10:43

Intimação (Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 10:00:00 na data: 31/08/2018 13:54:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá

05/10/2018 10:36

Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 17:19:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/10/2018 10:10

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/08/2018 17:19:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

03/10/2018 10:10

Notificação (Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/10/2018 10:47

Certifico que a audiência foi designada.

10/09/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 10:00:00 na data: 31/08/2018 13:54:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

31/08/2018 13:54

Notificação (Audiência conciliação designada. 26/11/2018 às 10:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

31/08/2018 13:54

Conciliação agendada para 26/11/2018 às 10:00h

30/08/2018 08:35

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação.

29/08/2018 17:19

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à exordial de MO 13 e 14. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima

22/05/2018 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/05/2018 10:45

Protocolo Nº 13758444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

22/05/2018 10:42

Protocolo Nº 13758347 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

17/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2018 11:09:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/05/2018 13:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2018 11:09:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/05/2018 11:09

Em Atos do Juiz. Intimada para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para fazer jus à gratuidade, a parte autora peticionou no MO 5 e 6 anexando documentos que dizem respeito ao cargos que ocupou, a fim de comprovar o direito à percepção de quin

26/01/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2018 15:37:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

16/01/2018 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/01/2018 15:37:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

15/01/2018 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/01/2018 14:56

Protocolo Nº 13090805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

15/01/2018 14:43

Protocolo Nº 13090787 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/01/2018 15:37

Em Atos do Juiz. O deferimento da gratuidade só se dá quando a parte nitidamente não pode pagar as custas sob pena de prejuízo de seu sustento e de sua família, o que não ocorreu nos autos. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da justi

11/01/2018 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2018 09:43

Tombo em 11/01/2018.

05/01/2018 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1233077 - Protocolado(a) em 21-12-2017 às 12:49