TJAP - 0000211-74.2020.8.03.0002

25/03/2024 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2024 11:25

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 187, transitou em julgado em 07/02/2024 em relação ao(s) réu(s) RICHARLE DA SILVA CASTRO

25/03/2024 11:18

Certifico que foram cumpridas todas as determinações. Assim sendo os presentes autos serão arquivados.

25/03/2024 11:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/03/2024 11:15

Certifico que foi comunicado o TRE da EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE (morte) réu MATHEUS CORREA PEREIRA

25/03/2024 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024031268A60K1

25/03/2024 10:49

Nº: 500879219, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 25/03/2024

25/03/2024 10:44

Certifico que a sentença de mov.184, transitou em julgado para defesa em 13/06/2022 em relação ao(s) réu(s) MATHEUS CORREA PEREIRA.

25/03/2024 10:42

Certifico que a sentença de mov.184, transitou em julgado para acusação em 13/06/2022 em relação ao(s) réu(s) MATHEUS CORREA PEREIRA.

25/03/2024 09:56

Certifico que foi comunicado o TRE da condenação de RICHARLE DA SILVA CASTRO.

25/03/2024 09:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024031135LBL4F

25/03/2024 09:36

Nº: 500879188, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 25/03/2024

25/03/2024 09:15

Certifico que encaminhei a planilha de cálculo conforme Código de rastreabilidade: 8032024859939

22/03/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/03/2024 10:28

Remessa

22/03/2024 10:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

26/02/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 14:01:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/02/2024 13:21

CONTADORIA ÚNICA

26/02/2024 13:20

Certifico que os presentes autos serão encaminhados à Contadoria.

26/02/2024 13:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011619 RELATIVA AO RÉU RICHARLE DA SILVA CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000378-43.2019.8.03.0001

26/02/2024 13:11

Certifico que a sentença ocordão STJ. transitou em julgado em 02/02/2024 em relação ao(s) réu(s) RICHARLE DA SILVA CASTRO.

22/02/2024 11:13

Em Atos do Juiz. Conforme juntada (#351) foi negado provimento ao AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 2278870 - AP (2023/0010877-0) interposto por RICHARLE DA SILVA CASTRO.O acórdão (#256) reformou em parte os termos da sentença (#184) apenas para r (..

08/02/2024 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/02/2024 12:42

Faço juntada a estes autos do acordão proferida no AREsp 2278870/AP (2023/0010877-0), negando provimento ao agravo regimental

30/08/2023 10:44

Certifico que os presentes autos encontra-se no STJ, última fase 13/07/2023 (09:15) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (RELATOR), conforme anexos.

28/08/2023 09:54

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, consultado os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento, o qual foi feito a consulta no STJ e encontra-se concluso, confor

26/06/2023 14:11

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, consultado os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento, o qual foi feito a consulta no STJ e encontra-se concluso, confor

27/04/2023 12:54

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento, o qual foi feito a consulta no STJ e encontra-se concluso, conforme anexo. E

26/04/2023 16:44

Em Atos do Juiz. Suspendo o andamento do processo no aguardo do julgamento do Recurso no STJ, conforme despacho anterior (#341).

14/04/2023 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/04/2023 11:58

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento, o qual foi feito a consulta no STJ e encontra-se concluso, conforme anexo. E

14/04/2023 11:51

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento, o qual foi feito a consulta no STJ e encontra-se concluso, conforme anexo.

10/02/2023 09:58

Certifico que conforme a determinação de ordem #341 e a ordem #334, os presentes autos aguardam o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta BIMESTRAL do seu andamento.

09/02/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Considerando a certidão (#334), aguarde-se o julgamento do Recurso Especial, mediante consulta bimestral do seu andamento.

30/01/2023 13:01

Conclusão

30/01/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:01:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:47

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/01/2023 08:45

Tendo em vista a determinação constante no mov. 333, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) para aguardar o julgamento do STJ.

27/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 17:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 17:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2278870 / AP (2023/00

17/01/2023 09:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/01/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 11:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2023 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 09:13

Remessa

11/01/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 09:12:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/01/2023 15:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 15:44

Em atos da Procuradora. Ciência.

10/01/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 10:47

Remessa

10/01/2023 10:41

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 310.

10/01/2023 10:39

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.

10/01/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 10:21:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/01/2023 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/01/2023 09:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do movimento 310.

12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 10:33:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 12:25

Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

02/12/2022 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 10:33:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

02/12/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 12:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 10:33

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

02/12/2022 08:08

Conclusão

02/12/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/12/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 10:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2022 09:00

Remessa

01/12/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:59:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/11/2022 14:22

Remessa

29/11/2022 14:22

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0000211-74.2020.8.03.0002 Agravante: RICHARLE DA SILVA CASTRO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

29/11/2022 14:19

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA #284.

07/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2022 10:39

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

04/11/2022 10:32

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #284 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #292.

04/11/2022 10:23

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 06 a 09-11-2022, conforme Portaria 1318/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

04/11/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:23:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2022 13:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 13:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 290], interposto por: RICHARLE DA SILV

03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

31/10/2022 19:44

Protocolo Nº 24566250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 09:33

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 09:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

28/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 08:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. RICHARLE DA SILVA CASTRO, patrocinado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

26/10/2022 07:26

Conclusão

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 08:52

Remessa

25/10/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:51:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/10/2022 14:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 14:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0000211-74.2020.8.03.0002 Recorrente: Richarle da Silva Castro Recorrido: Ministério Público

24/10/2022 14:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0000211-74.2020.8.03.0002 O Ministério Públic

24/10/2022 14:46

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, nesta oportunidade, toma ciência acórdão de ordem eletrônica nº 256, o qual deu parcial provimento ao apelo interposto por Richarle da Silva Castro. Oportunamente, segue contrarrazões ao R

11/10/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 14:05:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 12:18

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

11/10/2022 12:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #256 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #267.

11/10/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 12:11:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/10/2022 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2022 10:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 265), interposto por: RICHARLE DA SILVA CASTRO,

07/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO e provido em parte na data: 26/09/2022 11:02:03 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2022 14:51

Recurso Especial - DPAP

30/09/2022 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 263.

28/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 09:20

Acórdão (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 09:20

Notificação (Conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO e provido em parte na data: 26/09/2022 11:02:03 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

27/09/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:30:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/09/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 11:24

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

26/09/2022 11:02

Em Atos do Desembargador.

23/09/2022 13:02

Conclusão

23/09/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:02:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 09:50

GABINETE 05

23/09/2022 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/09/2022 08:57

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/09/2022.

22/09/2022 20:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1294ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 15:29

Pauta de Julgamento (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 15:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1294, DO DIA 20/09/2022, às 08:00 HORAS

05/09/2022 09:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

05/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:21:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/09/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 10:27

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial, conforme despacho do relator.

30/08/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

30/08/2022 13:05

Certifico que finalizo o mov. #239, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

30/08/2022 11:08

Conclusão

30/08/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 09:21

GABINETE 07

30/08/2022 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

30/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:12:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/08/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, como relatório em anexo, para posterior inclusão em pauta presencial, ante a existência de pedido de sustentação oral nas razões do apelo.RELATÓRIOTrata-se de Apelação Criminal interposta por Richarle da Silva Castro,

26/08/2022 12:09

Conclusão

26/08/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:08:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 10:49

GABINETE 05

26/08/2022 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/08/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 08:57

Remessa

26/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:55:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

25/08/2022 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 14:29

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 240/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por Richarle da Silva Castro, que se insurgiu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana, que julgou proced

19/08/2022 10:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:48:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 10:35

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

19/08/2022 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

19/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:26:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2022 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 12:56

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2022 12:01

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 10:54

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICHARLE DA SILVA CASTRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2022 10:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2946686 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 14:05

16/08/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/08/2022 12:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2022 12:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/08/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:32:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/08/2022 12:04

Remessa

11/08/2022 12:04

Em Atos do Promotor.

06/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/07/2022 13:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2022 13:06

Certifico que conforme a determinação de ordem 203, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

04/07/2022 16:29

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão registrada nos autos.Recebo o recurso interposto (#200), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o Ministério Público, para contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E.

21/06/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/06/2022 12:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) que informa o óbito de MATHEUS CORREA PEREIRA e conforme a manifestação da DPE, faço os presentes autos concluso.

21/06/2022 11:25

Apelação - DPAP

20/06/2022 12:22

Certifico que conforme a ordem 194, o réu RICHARLE DA SILVA CASTRO, foi devidamente intimado da Sentença. Aguardando manifestação.

16/06/2022 20:43

Mandado

16/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2022 07:06:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 08:25

Certifico que os presentes autos aguardam o prazo para recurso.

09/06/2022 09:12

Certifico que conforme a ordem 194, o réu RICHARLE DA SILVA CASTRO, foi devidamente intimado da Sentença. Aguardando manifestação.

08/06/2022 21:44

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

06/06/2022 13:25

Intimação DE SENTENÇA para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 13:25

Intimação DE SENTENÇA para - MATHEUS CORREA PEREIRA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 13:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/05/2022 07:06:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

06/06/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:42:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/06/2022 09:29

Remessa

03/06/2022 09:28

Em Atos do Promotor.

26/05/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:16:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/05/2022 08:38

Certifico que os presentes os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

24/05/2022 07:06

Em Atos do Juiz.

11/05/2022 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

11/05/2022 09:25

Certifico em cumprimento a determinação judidicial, remeto os autos conclusos para sentença.

02/05/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)

02/05/2022 12:09

Distribuição gerada: 0004235-77.2022.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): BRENDO WASHINGTON SANTOS DA SILVA,

29/04/2022 13:30

Em audiência

29/04/2022 13:30

Em audiência

29/04/2022 13:30

Interrogatório realizada em 29/04/2022 às '13:30'h

27/04/2022 12:57

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

27/04/2022 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022048001M7Q3O

27/04/2022 12:04

Nº: 500802440, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 11:56

Em audiência

27/04/2022 11:56

Em audiência

27/04/2022 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2022 às '11:56'h

27/04/2022 11:43

Interrogatório agendada para 29/04/2022 às 12:30h

25/04/2022 22:29

Mandado

25/04/2022 22:12

Mandado

23/04/2022 19:27

INTIMADA PELO CELULAR - 9 9174 5832 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

20/04/2022 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

19/04/2022 20:46

Via contato telefônico, 96 99174-5832, às 12h26min. A testemunha conheceu da data da audiência e recebeu cópia do mandado via aplicativo de Whatssap. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

15/04/2022 16:52

Mandado

12/04/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:51:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/04/2022 11:36

Remessa

11/04/2022 11:36

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/04/2022 17:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/04/2022 14:32

Remeto os autos ao MP para se manifestar quanto a certidão de ordem #157

29/03/2022 19:34

Segundo informações obtidas com a Sra. CLAUDIZETE, o réu Matheus Correa Pereira, FALECEU no dia 29/07/21, conforme declaração de óbito enviada via whatssap. Segue anexo. A informante era/é genitora do réu. Disse ainda que ainda não providenciou a Certidão

24/03/2022 08:16

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

15/03/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIMONE FARAZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 10:12

Certifico que em razão da instabilidade da internet, na audiência realizada à ordem 137, a mídia referente a testemunha SIMONE FARAZ DE OLIVEIRA ficou inaudível. De ordem do MM. Juiz, proceda-se a intimação da testemunha para que seja ouvida na audiência

14/03/2022 09:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022028852CL7EK

14/03/2022 09:56

Nº: 500796699, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE FARAZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA GUEDES DA CUNHA, MARCUS CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS CORREA PEREIRA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRENDO WASHINGTON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:37

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2022 às 10:00h

08/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:21:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/03/2022 21:50

Remessa

07/03/2022 21:50

Em Atos do Promotor.

17/02/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:39:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/02/2022 11:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/02/2022 11:28

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

11/02/2022 12:46

Em audiência

11/02/2022 12:46

Em audiência

11/02/2022 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '12:46'h

10/02/2022 08:02

Regularização processual.

10/02/2022 07:36

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

10/02/2022 07:22

Às 15h40min. Telefone: 9 9174-5832 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

09/02/2022 12:41

Mandado

16/01/2022 17:35

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

15/01/2022 17:05

10h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

30/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 08:30:00. na data: 20/12/2021 10:16:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2021 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021151613O10FY

20/12/2021 10:26

Nº: 500787470, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/12/2021

20/12/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - MARCUS CARVALHO DA SILVA - emitido(a) em 20/12/2021

20/12/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ANDREZA GUEDES DA CUNHA, SIMONE FARAZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 20/12/2021

20/12/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 20/12/2021

20/12/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS CORREA PEREIRA - emitido(a) em 20/12/2021

20/12/2021 10:17

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

20/12/2021 10:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

20/12/2021 10:16

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 08:30h

05/10/2021 16:58

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

20/09/2021 13:37

Certifico que os presentes autos aguardam a designação de audiência

16/09/2021 09:48

Em virtude da Magistrada está cumulado as varas criminais desta Comarca, e na presente data presidindo a sessão do Tribunal do Júri nos autos nº 0006980-35.2019.8.03.0002 de origem da primeira vara criminal. Agende-se nova data. Expeça-se o necesário.

13/09/2021 10:26

Certifico que O ofício Nº: 500770450 de ordem 115, foi devidamente encaminhado para o IAPEN

10/09/2021 18:23

Mandado

12/08/2021 09:09

Nº: 500770450, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2021

10/08/2021 13:31

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

09/08/2021 21:44

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

08/08/2021 15:54

Mandado

05/08/2021 13:09

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento dos Mandados de ordens 108, 109 e 110.

05/07/2021 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA GUEDES DA CUNHA, MARCUS CARVALHO DA SILVA, SIMONE FARAZ DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 15:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATHEUS CORREA PEREIRA - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 11:18

Certifico que, os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

05/07/2021 10:56

Certifico que conforme a determinação de ordem 101, Processo desmembrado 0004865-70.2021.8.03.0002, em relação aos réus Denilson da Silva Castro e Israel Cardoso da Silva, trasladando-se cópia dos documentos.

28/06/2021 12:20

Certifico que os autos ficarão ao encargo da gerência, ainda, para providências quanto à certidão de cumprimento da suspensão dos autos.

28/06/2021 12:14

Certifico que foi realizado desmembramento dos autos, gerando novos autos (4865/2021), com relação aos réus DENILSON e ISRAEL, conforme despacho de ordem #101, ficando os autos ao encargo da gerência para prosseguir com a preparação da audiência designada

28/06/2021 12:09

Distribuição gerada: 0004865-70.2021.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DENILSON FERNANDES DOS SANTOS, ISRAEL CARDOSO DA SILVA

24/06/2021 09:03

Certifico que o desmenbraamaento com o chefe de secretaria.

22/06/2021 07:50

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao cumprimento do item b da decisão proferida no evento 93, informando os dados do processo desmembrado, em especial o número de distribuição. Prossiga-se em preparação da audiência designada em relação aos r

15/06/2021 06:15

Conclusão

15/06/2021 06:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 06:15:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/06/2021 18:14

Remessa

14/06/2021 18:14

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 19:13:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/06/2021 11:07

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/06/2021 11:06

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

07/06/2021 17:26

Em Atos do Juiz. a) O acusado Brendo Washington Santos da Silva, citado por edital, não compareceu em juízo nem constituiu advogado no prazo que lhe foi concedido, com esteio no artigo 366 do Código de Processo Penal, decreto a suspensão do processo, bem

27/05/2021 19:44

Conclusão

27/05/2021 19:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 19:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2021 02:42

Remessa

26/05/2021 02:42

Em Atos do Promotor.

24/05/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:19:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/05/2021 12:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/05/2021 12:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público, referente a última parte da determinação de ordem 80, "Por outro lado e em relação ao réu Brendo Washington Santos da Silva, o qual foi citado por edital e deixou decorrer o prazo

19/05/2021 14:50

Certifico que os autos aguardam pela gerência para a realização da certidão de cumprimento de suspensão, para fins de regularização processual.

18/05/2021 18:19

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

18/05/2021 18:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 09:30h

11/05/2021 17:31

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao chefe de Secretaria da agendamento de audiência.

06/05/2021 05:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao chefe de Secretaria da agendamento de audiência.

04/05/2021 17:24

Em Atos do Juiz. Em relação aos réus Denilson da Silva Castro e Israel Cardoso da Silva foi oferecida proposta de suspensão condicional do processo, sendo que os mesmos quais aceitaram o cumprimento das condições impostas, conforme ata de audiência juntad

04/05/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/05/2021 08:08

Certifico que conforme a Petição de ordem 77, faço os presentes autos concluso.

03/05/2021 09:40

Resposta à acusação - Réus Richarle da Silva Castro e Matheus Correa Pereira.

03/05/2021 09:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 07:45:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 12:08

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 73.

24/04/2021 06:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 07:45:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AN

20/04/2021 07:45

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na petição do evento 70, intime-se a defensora pública Ana Luiza Sarquis Botrel, atuante junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana

19/04/2021 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/04/2021 20:08

Certifico que, conforme o exposto na ordem 70, faço os presentes autos concluso.

18/04/2021 14:47

Manifestação

18/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 08:19:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2021 08:19:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

08/04/2021 12:58

Certifico o Decurso de Prazo sem que a ré RICHARLE DA SILVA CASTRO, regularmente citada, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentaç

29/03/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do(s) EXPEDIENTE do IAPEN, dando ciência da citação do acusado RICHARLE DA SILVA CASTRO.

26/03/2021 11:52

Certifico que, os presentes autos aguardam o cumprimento da ordem 63.

11/03/2021 10:09

Certifico que o Mandado de Citação de ordem 63, foi devidamente enviado conforme recibo de envio.

11/03/2021 09:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 03:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 03:24:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/03/2021 19:52

Remessa

09/03/2021 19:52

Em Atos do Promotor.

09/03/2021 12:08

Juntada de Certidão DO GABINETE MILITAR

02/03/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/03/2021 10:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/03/2021 10:35

Certifico que conforme a determinação de ordem 49, em relação ao réu em relação ao réu RICHARLE DA SILVA CASTRO, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público

23/02/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/02/2021 13:44 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

12/02/2021 12:43

Certifico que os presente autos aguardam a finalização da pulicação do edital.

12/02/2021 12:40

Edital (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

05/02/2021 13:44

EDITAL DE CITAÇÃO para - BRENDO WASHINGTON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 05/02/2021

05/02/2021 11:47

Certifico que, os presentes autos aguardam o final da finalização de documento. 49, e as demais determinações

04/02/2021 08:19

Em Atos do Juiz. Em relação ao informado pelo Ministério Público no evento 45, cite-se por edital o réu BRENDO WASHINGTON SANTOS DA SILVA, nos termos do item VIII da decisão proferida no evento 14.Ainda, acolho o pedido ministerial em relação ao réu RICHA

25/01/2021 09:07

Conclusão

25/01/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 09:07:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/01/2021 16:44

Remessa

23/01/2021 16:44

Em Atos do Promotor.

20/01/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 08:23:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/01/2021 14:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/01/2021 14:55

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP, nos termos da certidão de ordem 40.

15/01/2021 17:04

Certifico que não consigo encaminhar os autos ao MP, pois há uma inconsistência no sistema, razão pela qual abri o chamado 45105.

15/01/2021 17:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, haja vista a não localização dos acusados RICHARLE e BRENDO (ordens 26 e 31, respectivamente).

14/01/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 12:50:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REE

14/01/2021 12:49

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/01/2021 12:48

Certifico que os comparecimentos em juízo encontram-se suspensos em razão da pandemia do coronavírus. Os autos aguardam o retorno da normalidade para a devida fiscalização das condições do sursi processual.

28/07/2020 09:47

Certifico que os comparecimentos em juízo encontram-se suspensos em razão da pandemia do coronavírus. Os autos aguardam o retorno da normalidade para a devida fiscalização das condições do sursi processual.

14/03/2020 16:03

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando ISRAEL CARDOSO DA SILVA, RG: 555088, e CPF: *25.***.*43-71, para cumprir as condições de sua pena, tendo retificado seu endereço pessoal, qual seja: Passagem 1 da Esperança,, nº 75, Bairro: Ár

14/03/2020 10:15

Certifico que, nesta data, compareceu na CEPARSTN o reeducando o reeducando DENILSON FERNANDES DOS SANTOS, portador do RG. nº 543064-DPTC/AP, e CPF: *17.***.*31-18, para cumprir as condições de sua pena. Declarou residir na Avenida 19 de março, nº 158,

10/03/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 12:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REEDUCANDO STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/03/2020 11:19

CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS E ATENDIMENTO AO REEDUCANDO STN

08/03/2020 11:17

Mandado

06/03/2020 09:56

Certifico que equivocadamente no termo de audiência foi digitado o nome Denilson da Silva Castro, sendo o correto DENILSON FERNANDES DOS SANTOS.

06/03/2020 09:31

Em audiência

06/03/2020 09:31

Em audiência

06/03/2020 09:31

PRELIMINAR realizada em 06/03/2020 às '09:31'h

28/02/2020 11:38

Mandado

21/02/2020 08:18

Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

12/02/2020 08:54

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

07/02/2020 12:56

Mandado

30/01/2020 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - DENILSON FERNANDES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PROPOSIÇÃO DE SURSIS PROCES para - ISRAEL CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 10:03

PRELIMINAR agendada para 06/03/2020 às 09:30h

24/01/2020 13:00

Certifico que os autos aguardam o andamento à ordem nº 15.

24/01/2020 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - RICHARLE DA SILVA CASTRO - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - MATHEUS CORREA PEREIRA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRENDO WASHINGTON SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 10:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência preliminar para os acusados DENILSON FERNANDES DOS SANTOS e ISRAEL CARDOSO DA SILVA.

24/01/2020 08:05

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 33/2018 - 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a de

23/01/2020 14:49

Conclusão

23/01/2020 14:49

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:48:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

18/01/2020 18:15

Remessa

18/01/2020 18:15

Em Atos do Promotor.

16/01/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 08:54:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/01/2020 14:33

Juntada do Inquérito Policial nº 033/2018-2ª DPS.

15/01/2020 12:42

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

15/01/2020 12:42

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, à ordem nº 05.

15/01/2020 10:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de denúncia ofertada em face de BRENDO WASHINGTON DA SILVA, RICHARLE DA SILVA CASTRO e MATHEUS CORREA PEREIRA como incursos no tipo penal capitulado no art. 157, §2º, incisoI eII,do Código Penal, e contra ISRAEL CARDOSO DA SILV

14/01/2020 13:53

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

14/01/2020 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

14/01/2020 13:52

Tombo em 14/01/2020.

13/01/2020 08:25

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1968788 - Protocolado(a) em 10-01-2020 às 08:17