TJAP - 0000199-91.2019.8.03.0003

28/11/2024 10:01

Suspendo o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias (#395).

16/10/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 14:51:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

16/10/2024 12:17

Remessa

16/10/2024 12:17

Em Atos do Promotor.

14/10/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

14/10/2024 12:35

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/10/2024 12:34

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da decisão (#395).

04/10/2024 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/09/2024 23:40:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

24/09/2024 13:01

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/09/2024 23:40:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

23/09/2024 23:40

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do AREsp nº 2655791 / AP (2024/0195939-4) pelo STJ.

12/09/2024 11:53

Conclusão

12/09/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:54:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 12:16

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

11/09/2024 12:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à Vara de Origem, conforme determinação contida no movimento de ordem nº 387.

10/09/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:32:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2024 11:50

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 11:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2655791 / AP (2024/01

29/05/2024 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 11:06

Decisão (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:50:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 360), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 353).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 369).Mantenho a decisão de não adm

01/02/2024 07:19

Conclusão

01/02/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2024 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/01/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:39:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 12:49

Remessa

30/01/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 12:48:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/01/2024 12:13

Remessa

30/01/2024 12:13

Em Atos do Procurador.

30/01/2024 12:06

Em Atos do Procurador.

26/01/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:09:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

24/01/2024 12:31

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/01/2024 11:55

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 353 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 360.

24/01/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:10:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 15:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº353] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

22/01/2024 09:49

Protocolo Nº 27463325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO GABRIEL GIUSTI

18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.

17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024

16/01/2024 13:06

Decisão (12/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024

16/01/2024 13:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2024 10:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

16/01/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

12/01/2024 07:51

Conclusão

12/01/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 07:51:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/01/2024 14:12

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 14:11:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 13:48

Remessa

11/01/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:42:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/01/2024 09:50

Remessa

11/01/2024 09:50

Em Atos do Procurador.

11/01/2024 08:54

Em Atos do Procurador.

26/12/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2023, às 10:37:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2023 11:27

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

20/12/2023 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO #326 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #335.

20/12/2023 11:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

20/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:11:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/12/2023 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2023 08:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 326] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por GABRIEL ANDREY GIUSTI DE

17/12/2023 10:18

RECURSO ESPECIAL GABRIEL GIUSTI

15/12/2023 09:57

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 332.

03/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA e não-provido na data: 23/11/2023 12:41:24 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

24/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 15:28

Acórdão (23/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 15:28

Notificação (Conhecido o recurso de GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA e não-provido na data: 23/11/2023 12:41:24 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

23/11/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:55:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/11/2023 12:52

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 12:41

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023 08:22

Conclusão

22/11/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 08:22:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 13:39

GABINETE 08

21/11/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 14:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

25/10/2023 10:52

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

25/10/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:59:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 10:00

Certifico que os autos possuem pedido de inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/10/2023 09:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2023 08:47

Conclusão

28/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:47:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 14:24

GABINETE 08

25/08/2023 14:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do RELATOR.

25/08/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 09:54

Remessa

21/08/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/08/2023 09:17

Remessa

21/08/2023 09:17

Em Atos do Procurador.

28/07/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:24:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 11:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

28/07/2023 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/07/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:53:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/07/2023 11:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2023 11:12

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

28/07/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/07/2023 08:30

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 08:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

26/07/2023 09:27

Conclusão

26/07/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 15:15

GABINETE 03

25/07/2023 15:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/07/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 10:06:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 12:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2023 12:50

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257361 - Protocolado(a) em 18-07-2023 às 11:53

18/07/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 11:53:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

17/07/2023 08:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 08:12

Remeto os autos à instância superior.

14/07/2023 13:43

Em Atos do Juiz. Gabriel Andrey Giusti de Almeida interpôs recurso em sentido estrito contra a sentença de pronúncia (#263) alegando que agiu em legítima defesa (#268).O Ministério Público, em contrarrazões, requereu a manutenção da sentença de pronúncia

11/07/2023 14:18

Autos aguardam decisão.

03/07/2023 13:52

Conclusão

03/07/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 13:52:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/07/2023 15:48

Remessa

01/07/2023 15:48

Juntada de contrarrazões recursais.

30/06/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:16:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

28/06/2023 13:48

Promotoria de Justiça de Mazagão

27/06/2023 07:47

Em Atos do Juiz. À parte contrária para responder ao Recurso em Sentido Estrito (#268).

19/06/2023 13:45

Autos aguardam decisão.

07/06/2023 09:10

Atualização endereço para intimação/citação

06/06/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/06/2023 09:05

Em razão da juntada #268, torno os autos conclusos.

05/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 16:55:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

01/06/2023 17:09

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

29/05/2023 14:55

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR. CP número 0020224-92.2023.8.03.0001

26/05/2023 13:29

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2023

26/05/2023 09:29

Certifico que os autos encontram-se aguardando assinatura de carta precatória.

26/05/2023 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 16:55:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

23/05/2023 23:45

Em Atos do Juiz.

17/05/2023 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

17/05/2023 12:02

Diante da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS, faço os autos conclusos.

11/05/2023 09:39

habilitação nos autos

10/05/2023 17:39

ALEGAÇOES FINAIS

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 16:55:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações Finais.

28/04/2023 13:47

Certifico que encaminhei o oficio Nº: 700077455 para o e-mail institucional que consta no site da OAB-AP para providências.

28/04/2023 13:35

Certifico que, nesta data, entreguei o ofício Nº: 700077455 ao Oficial de justiça Remenning para realizar o protocolo junto a OAB.

27/04/2023 12:40

Autos aguardam envio do ofício retro e anexos ao destinatário.

27/04/2023 12:20

Nº: 700077455, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 11:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação apresentação das alegações finais, conforme determinação retro.

27/04/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2023 16:55:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

26/04/2023 16:55

Em Atos do Juiz. Na audiência de instrução e julgamento, ocorrida em 7/2/2022, os advogados constituídos pela parte ré requereram prazo para apresentar as alegações finais (#188 e 212). No entanto não as apresentou, embora tenha sido intimado por diversas

24/04/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

24/04/2023 10:39

Junto aos autos certidão do oficial de justiça (CP #246) - diligência positiva/sem manifestação.

21/03/2023 11:29

Aguarda diligência de carta precatória.

21/03/2023 11:28

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR. CP número 0010392-35.2023.8.03.0001

17/03/2023 19:23

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 13:23

Aguarda finalização da Carta Precatória expedida.

14/03/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o réu, por carta precatória, para constituir novo advogado, ou, caso não tenha condições, informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias.

06/03/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

06/03/2023 10:00

Em razão do descumprimento por parte da Defesa, após reiterada intimação, torno os autos conclusos para análise e deliberação.

24/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 14:01:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

24/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 14:01:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

14/02/2023 14:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/02/2023 14:01:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS

14/02/2023 14:01

INTIMO a Defesa do réu, mais uma vez, para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 dias.

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Réu).

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de SUELLEN GÓES JUAREZ (Advogado Auxiliar Réu).

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).

19/01/2023 16:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 16:44:56 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ADERNALDO

19/01/2023 16:44

INTIMO a Defesa do Réu para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 dias. Advogado habilitados conforme procuração #188.

16/01/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

16/01/2023 12:35

Decurso de Prazo

16/01/2023 12:35

Faço juntada a estes autos da(s) DILIGÊNCIA DE CARTA PRECATÓRIA para GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA. Diligência positiva.

17/08/2022 13:01

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR O RÉU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. CP número 0036653-71.2022.8.03.0001

04/08/2022 15:08

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2022

25/07/2022 13:27

Em Atos do Juiz. O advogado constituído não apresentou alegações finais (#222). Assim, intimar pessoalmente o réu, por Carta Precatória, para constituir novo advogado, ou, caso não tenha condições, informar se deseja ser assistido pela Defensoria Pública,

12/07/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/07/2022 09:01

Decurso de prazo no dia 05/07/2022, para apresentação de alegações finais.

25/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 09:38:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/06/2022 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2022 09:38:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

31/05/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Intimar o advogado Valdeli Gouveia Rodrigues para apresentar as alegações finais da parte ré.

30/05/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

30/05/2022 09:59

Decurso de Prazo para a apresentação das alegações finais da defesa, em 18/04/2022.

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 10:16:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

29/03/2022 08:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 10:16:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

07/02/2022 10:16

Em audiência

07/02/2022 10:16

Em audiência

07/02/2022 10:16

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '10:16'h

07/01/2022 10:45

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0045303-44.2021.8.03.0001

24/11/2021 08:36

Certifico que o objeto fdo ofício #209 encontra-se exaurido.

17/11/2021 14:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4012660, referente à CP 0044085-78.2021.8.03.0001, que reitera solicitação feita por meio do Ofício nº 4003292, solicitando o envio de resposta no prazo de 5 dias.

12/11/2021 09:06

Certifico que aguarda cumprimento de CP 0045303-44.2021.8.03.0001

04/11/2021 15:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4003392, referente à CP 0044085-78.2021.8.03.0001, informando que não houve tempo hábil para cumprir a Carta Precatória deste Juízo, e solicita informação de eventual designação de nova audiência para cumprimento d

30/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2021 09:34:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

28/10/2021 10:29

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0045303-44.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

27/10/2021 11:13

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, SELMA MARQUES DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em

27/10/2021 10:56

Certifico que aguarda finalização de CP.

25/10/2021 11:38

Em audiência

25/10/2021 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '11:38'h

25/10/2021 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 08:00h

21/10/2021 08:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0044085-78.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

20/10/2021 10:43

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 09:34

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2021 09:34:11 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

20/10/2021 09:34

Certifico que remeto os autos ao advogado da parte ré para que tome ciência da audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 853 6752 7336. Caso a par

20/10/2021 09:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

18/10/2021 14:27

Em Atos do Juiz. Habilitar os advogados da parte ré (#188), devendo constar como advogado principal o subscritor da petição, Waldeli Gouveia Rodrigues (OAB/AP 245).Intimar o réu, com urgência e via Carta Precatória, para a audiência agendada para 25/10/20

18/10/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

18/10/2021 10:36

Ordem 189, conclusos.

13/10/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

12/10/2021 12:06

Remessa

12/10/2021 12:06

Em Atos do Promotor.

11/10/2021 17:37

Habilitação e informação do endereço ´para citação/intimação

07/10/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:55:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

06/10/2021 12:08

Promotoria de Justiça de Mazagão

06/10/2021 12:07

Certifico que remeto os autos ao MP.

04/10/2021 23:13

Em Atos do Juiz. Diante da Certidão do Oficial de Justiça do Juízo deprecado (#182), remeter os autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

30/09/2021 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

30/09/2021 13:32

Faço juntada a estes autos da NÃO INTIMAÇÃO do acusado, conforme anexo.

30/07/2021 11:06

Certifico que se aguarda a devolução da CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, registrada sob o nº 0018198-92.2021.8.03.0001.

31/05/2021 15:53

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

30/05/2021 18:50

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

30/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 10:30:00 na data: 13/05/2021 12:01:29 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:14:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

24/05/2021 09:12

Remessa

24/05/2021 09:12

Em Atos do Promotor.

23/05/2021 23:27

Ciência DPE/AP

21/05/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:15:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

20/05/2021 16:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018198-92.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

20/05/2021 13:47

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 11:32

Promotoria de Justiça de Mazagão

20/05/2021 11:31

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência e manifestação quanto a testemunha não localizada SELMA MARQUES DE ALMEIDA (evento 166)

20/05/2021 11:31

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência e manifestação quanto a testemunha não localizada SELMA MARQUES DE ALMEIDA (evento 166)

20/05/2021 11:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA G

20/05/2021 11:27

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. oficial de justiça nos autos da CP 0028482-96.2020.8.03.0001, dando conta da não localização da testemunha SELMA MARQUES DE ALMEIDA.

20/05/2021 11:26

Certifico que os autos aguardam ass. de CP para intimação do réu.

20/05/2021 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA BENJAMIN, RAIMUNDO CANTAO BENJAMIM - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 11:15

Faço juntada a estes autos das mídias referentes as oitivas das testemunhas MATHEUS PEREIRA DA SILVA e JEREMIAS DA SILVA GUIMARAES ouvidos nos autos da CP 0005628-08.2020.8.03.0002 (eventos 94 e 97)

20/05/2021 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 161

20/05/2021 11:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 162.* Faço juntada a estes autos das mídias referentes as oitivas das testemunhas MATHEUS PEREIRA DA SILVA e JEREMIAS DA SILVA GUIMARAES ouvidos nos autos da CP 0028482-96.2020.8.03.0001 (eventos 94 e 98)

13/05/2021 12:02

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 853 6752 7336. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

13/05/2021 12:01

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 10:30h

03/05/2021 11:43

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

28/04/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL, Remetido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana TJAP. Assunto: Devolução de carta Precatória

27/04/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Junte-se o resultado da diligência da precatória (#97), anexando os depoimentos realizados.Indefiro o pedido do MP (#151), eis que tal modalidade de comunicação ficta não se aplica à testemunha.Agende-se nova data para audiência de

12/04/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/04/2021 13:35

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 21:37

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:26:59, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

29/03/2021 13:41

Remessa

29/03/2021 13:40

Em Atos do Promotor.

28/03/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2021, às 21:42:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

26/03/2021 10:54

Promotoria de Justiça de Mazagão

26/03/2021 10:53

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

22/03/2021 14:46

Em Atos do Juiz. Ao MP.

10/03/2021 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

10/03/2021 13:16

Certifico que em face da decisão na ordem 141, segundo o TRE, o sistema SIEL encontra-se inoperante por tempo indeterminado.

05/03/2021 11:37

Faço juntada a estes autos - MALOTE DIGITAL. Assunto: Encaminho o ofício em anexo, para ciência.

20/02/2021 15:19

Certifico que estes autos estão aguardando consulta no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.

19/01/2021 10:01

Certifico que disponibilizo os autos para consulta ao SIEL

13/01/2021 19:33

Em Atos do Juiz. Proceda-se pesquisa no siel, conforme requerido pelo MP (#133).

17/12/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/12/2020 13:11:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2020 10:17

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #130).

16/12/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/12/2020 10:13

Ordens 133 e 136, conclusos.

10/12/2020 09:14

Manifestação Criminal

09/12/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:13:37, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

08/12/2020 11:06

Remessa

08/12/2020 11:06

Em Atos do Promotor.

08/12/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 08 de dezembro de 2020, às 08:17:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

07/12/2020 13:15

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/12/2020 13:13

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/12/2020 13:11:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA CO

07/12/2020 13:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento andamento da Carta 0028482-96.2020.8.03.0001 e certidao Oficial.

03/12/2020 08:52

Em Atos do Juiz. Junte-se o resultado da diligência da referida precatória (#115), mediante consulta ao respectivo andamento processual.Após, intime-se MP e DPE.

09/11/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/11/2020 12:40

Certifico que em razão da manifestação de ordem 123, encaminho o processo concluso.

26/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

23/10/2020 13:35

Remessa

23/10/2020 13:35

Em Atos do Promotor.

23/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 09:18:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/10/2020 09:13

Promotoria de Justiça de Mazagão

22/10/2020 09:12

Certifico que ante a determinação de ordem #118, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público.

19/10/2020 10:46

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

15/10/2020 19:54

Em Atos do Juiz. Sobre a juntada (#115), encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

13/10/2020 14:29

Certifico que os autos aguardam abertura de pauta para 2021.

05/10/2020 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/10/2020 15:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 7 - Informar Redesignação De Audiência A Outro Juízo - Oficio 3690476.

05/10/2020 15:06

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

30/09/2020 19:51

Em Atos do Juiz. Certifique-se sobre as precatórias para oitiva das testemunhas, conforme noticiado em audiência (#100).Defiro o pedido do MP. Agende-se nova data para audiência de instrução. Expeça-se precatória para intimação do réu, conforme endereços

28/09/2020 12:04

Certifico que finalizo o #109

18/09/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

18/09/2020 12:51

Certifico que em razão da manifestação de ordem 106, encaminho o processo concluso.

18/09/2020 10:59

Faço juntada a estes autos - Levo ao conhecimento de Vossa ExcelPncia que a carta precatória encaminhada para cumprimento nesta comarca foi distribuída na data supra, recebeu o número de processo 0342 20 001326-2 e tramita perante a 1º VARA CRIME.

11/09/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 15:55:40, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

11/09/2020 11:33

Remessa

11/09/2020 11:33

Em Atos do Promotor.

11/09/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 11:31:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

11/09/2020 09:29

Promotoria de Justiça de Mazagão

11/09/2020 09:29

Vista ao MP

10/09/2020 10:25

Em audiência

10/09/2020 10:25

Em audiência

10/09/2020 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2020 às '10:25'h

09/09/2020 21:00

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

02/09/2020 12:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0028482-96.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

02/09/2020 12:55

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0005628-08.2020.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

02/09/2020 12:54

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

31/08/2020 16:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAIMUNDO CANTAO BENJAMIM - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JEREMIAS DA SILVA GUIMARAES, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SELMA MARQUES DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 11:45

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação e da certidão do oficial de justiça, com diligência positiva, extraídos da Carta Precatória nº 0022047-09.2020.8.03.0001, expedida sob o movimento 83.

21/08/2020 14:42

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #90). .

17/08/2020 16:19

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:19:04, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/08/2020 15:53

Remessa

17/08/2020 15:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência designada.

07/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 08:22:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

18/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:00:00 na data: 04/07/2020 12:26:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/07/2020 12:34

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/07/2020 13:30

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0022047-09.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

13/07/2020 11:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 13/07/2020

08/07/2020 11:49

Certifico que a SUEI cumpriu à determinação retro, expedido mandado de intimação às partes, notificação eletrônica à DPE/AP. Sendo que após a assinatura do mandado, os autos deverão ser remetidos ao RMP, para tomar ciência da audiência que será realizada

08/07/2020 11:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2020 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO F

04/07/2020 12:26

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados: O oficial de just

04/07/2020 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:00h

30/06/2020 08:39

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 77.

26/06/2020 19:06

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#75) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento, que será realizada por vide

10/06/2020 01:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

10/06/2020 01:45

Resposta à acusação

07/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2020 12:42:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2020 12:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/05/2020 12:42:57 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS

28/05/2020 12:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa, em razão de ter decorrido o prazo para apresentação pelo acusado da Resposta à Acusação no dia 13/05/2020.

12/03/2020 10:24

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE ITUIUTABA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITUIUTABA - MG ) - emitido(a) em 04/03/20

10/03/2020 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu em juízo o acusado GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA e na oportunidade informou ter mudado de endereço, residindo atualmente na Av. dos Bacuris, 124, Açai, Macapá-AP. Certifico, ainda, na oportunidade dou por citado o

06/03/2020 16:21

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via malote digital da carta precatória de evento #66.

05/03/2020 17:57

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009069-97.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI PARA - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA

05/03/2020 17:56

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009068-15.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI PARA - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA

05/03/2020 09:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à COMARCA DE ITUIUTABA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITUIUTABA - MG ) - emitido(a) em 04/03/2020

05/03/2020 09:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 04/03/2020

05/03/2020 09:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 18:09

Certifico que aguarda finalização de Cartas Precatórias.

27/02/2020 12:25

Certifico que em resposta a solicitação de pesquisa de endereço do acusado GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, pelo Bacenjud, protocolo nº20.***.***/5117-75, foram informados os seguintes endereços: AV MARIA CAVALCANTE DE AZEVEDO PI 2080 A INFRAERO II 68908076M

17/02/2020 11:17

Certifico que foi solicitado pesquisa de endereço do acusado GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, ao Bacenjud, protocolo nº20.***.***/5117-75.

07/02/2020 17:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

07/02/2020 15:06

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do gabinete para buscas ao BacenJud, acerca da existência de outros endereços do acusado.

07/02/2020 15:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200121338ELWG

29/01/2020 09:23

Nº: 3555813, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/01/2020

28/01/2020 15:08

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete para PESQUISA BASENJUD, quanto à existência de outros endereços do acusado.

28/01/2020 15:06

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

22/01/2020 17:14

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o requerimento do Ministério Público, oficie-se ao Iapen bem como proceda-se pesquisa no sistema bacenjud, requisitando informações quanto à existência de outros endereços do acusado.

18/12/2019 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/12/2019 17:07

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 17:07:17, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

18/12/2019 13:16

Remessa

18/12/2019 10:56

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, A certidão eletrônica de ordem 46 informa que transcorreu o prazo do edital sem que a acusada apresentasse defesa ou nomeasse advogado constituído. Em vista disso, o MP requer seja decretada a suspensão do processo e do pr

18/12/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 08:33:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

12/12/2019 15:32

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

12/12/2019 14:47

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se # 38.

12/12/2019 14:46

Decurso de Prazo em 11/12/2019 para o acusado, se manifestação.

10/12/2019 17:03

Certifico que o prazo o réu decorrerá no dia 11/12/2019.

27/11/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 25/10/2019 11:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2019 em 27/11/2019.

26/11/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000215/2019

25/11/2019 15:33

Edital (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2019

18/11/2019 10:55

Faço juntada a estes autos, em anexo, Ofício Nº 0000338/2019-PJMZ - Encaminhamento de Armas de Fogo - IP 0015/2018-DPMZ - NUJ 0000199-91.2019.8.03.0003.

25/10/2019 11:07

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/10/2019

24/10/2019 16:55

Certifico que nesta data realizei minuta do edital de citação

22/10/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

09/10/2019 19:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/10/2019 19:50

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 19:50:02, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

09/10/2019 12:37

Remessa

09/10/2019 11:07

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer seja o acusado citado por edital.

03/09/2019 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

21/08/2019 14:26

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

19/08/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Ao MP.

07/08/2019 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/08/2019 16:27

Certifico que o endereço encontrado pelo SIEL na ordem 28 é o mesmo encontrado no cadastro do acusado, cujo endereço não fora localizado para citação. Assim, faço os autos conclusos para deliberação.

26/07/2019 14:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

16/07/2019 18:12

Certifico que renovo a diligência ao servidor da SU para pesquisa do endereço do denunciado, via SIEL.

08/07/2019 18:54

Certifico que os autos aguardam realização de pesquisa via SIEL, com a respectiva marcação na aba de tarefas.

04/07/2019 21:23

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial. Proceda-se pesquisa no sistema siel.

17/06/2019 20:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

17/06/2019 20:55

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 20:55:42, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

17/06/2019 13:18

Remessa

17/06/2019 10:40

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer seja realizada pesquiza no sistema SIEL em nome do denunciado.

14/06/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 08:09:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

12/06/2019 18:04

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

12/06/2019 18:03

Certifico que a par dos termos da Certidão do Oficial de Justiça (diligência negativa) juntada à ordem 17, remeto os autos ao MP

12/06/2019 18:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA - CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO - DILIGÊNCIA NEGATIVA

28/05/2019 16:59

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEID, aguarda cumprimento de mandado.

26/04/2019 14:32

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0019352-19.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO.

24/04/2019 14:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2019

23/04/2019 18:11

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #12).

15/04/2019 18:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

15/04/2019 15:55

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem #5, item 7, encaminho os autos para consulta no sistema SIEL.

15/04/2019 15:55

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem #5, item 7, diligenciei no sistema TUCUJURIS e não encontrei outros endereços do réu.

15/04/2019 15:51

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, com diligência negativa.

27/02/2019 17:01

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009038-14.2019.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO.

27/02/2019 12:53

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 14:56

Certifico que gerei esta rotina para regularizar o andamento processual.

22/02/2019 12:01

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz

12/02/2019 10:06

Mudança de Classe Processual

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CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/02/2019 10:06

Tombo em 11/02/2019.

06/02/2019 09:20

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1602124 - Protocolado(a) em 06-02-2019 às 09:12