TJAP - 0000216-62.2021.8.03.0002

12/01/2024 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/01/2024 08:15

Certifico que os autos aguardam a baixa do mandado, para fins de arquivamento.

19/12/2023 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023131514SEL4P

19/12/2023 13:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023131513YCIAQ

19/12/2023 13:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/12/2023 13:52

Nº: 500871351, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 13:52

Nº: 500871352, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 13:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento da certidão da divida ativa.

19/12/2023 13:49

Nº: 500871354, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 13:48

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/12/2023

19/12/2023 13:46

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

19/12/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do comprovante encaminhamento das penas de multa dos acusados para anexar as respectivas execuções, bem como cópia do acordão proferido pelo STJ

13/12/2023 10:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011466 RELATIVA AO RÉU JHONATAN MORAES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002463-60.2023.8.03.0001

13/12/2023 10:51

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/09/2023 em relação ao(s) réu(s) RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS

13/12/2023 10:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 29/08/2022 em relação ao(s) réu(s) JHANTAN MORAES DOS SANTOS.

10/12/2023 15:17

Mandado

26/10/2023 16:44

Regularização processual.

17/10/2023 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

10/10/2023 16:41

Faço juntada a estes autos o recibo de envio via MD, da Decisão e trânsito em julgado do ARESP 2229434/AP de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS_SEEU Nº 0017443-10.2017.8.03.0001

02/10/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:19:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/10/2023 08:44

Remessa

02/10/2023 08:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.124. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

19/09/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 12:16:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/09/2023 11:20

CONTADORIA ÚNICA

19/09/2023 11:19

Encaminho à contadoria.

19/09/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do ARESP 2229434/AP (#386), cumpra-se os termos da sentença condenatória.

14/09/2023 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/09/2023 13:41

Faço juntada a estes autos do acordão referente ao julgamento do AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9).

28/08/2023 13:15

Certifico que o feito aguarda o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9).

26/05/2023 03:18

Certifico que o feito aguarda o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9).

25/01/2023 21:14

Certifico que os autos aguardam o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9).

25/01/2023 11:03

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9). 

19/01/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:04:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 09:03

Conclusão

18/01/2023 10:36

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 10:35

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 11/10/2022 e registrados AREsp nº 2229434/AP (2022/0327103-9). Certifico ainda, que farei remessa dos presente

21/10/2022 09:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2229434/AP (2022/0327

21/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 11:11

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2229434/AP (2022/0327

11/10/2022 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

11/10/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:38:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 09:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2022 09:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

05/10/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

05/10/2022 08:35

Decisão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

04/10/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 12:12:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 07:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 345) aviado por RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a d

04/10/2022 07:31

Conclusão

04/10/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2022 11:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/09/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 09:57

Remessa

30/09/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:56:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/09/2022 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 09:55

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 337.

30/09/2022 09:54

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 435/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

24/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2022 13:46:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

24/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2022 13:46:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:14:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 13:07

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/09/2022 13:04

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 337, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 345).

21/09/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:01:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2022 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2022 12:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 337 e para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANT

21/09/2022 11:22

Agravo em Recurso Especial - DPAP

19/09/2022 10:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 12:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2022 13:46:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

14/09/2022 12:54

Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 12:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 13:46

Em Atos do Desembargador. RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚ

09/09/2022 07:32

Conclusão

09/09/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 07:32:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 10:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2022 10:04

Remessa Cancelada

05/09/2022 14:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

05/09/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:19:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:49

Remessa

05/09/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:48:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/09/2022 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 09:13

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 394/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

05/09/2022 09:12

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 307.

19/08/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 13:34:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 13:25

Remessa

19/08/2022 13:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 307 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 315.

19/08/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 13:19:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/08/2022 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 13:05

Remessa Cancelada

19/08/2022 12:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JHONATAN MORAES DOS SANTOS, no prazo legal.

19/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS E JHONATAN MORAES DOS SANTOS e não-provido na data: 04/08/2022 21:38:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS E JHONATAN MORAES DOS SANTOS e não-provido na data: 04/08/2022 21:38:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

18/08/2022 08:39

Recurso Especial - DPAP

10/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 09:13

Notificação (Conhecido o recurso de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS E JHONATAN MORAES DOS SANTOS e não-provido na data: 04/08/2022 21:38:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

09/08/2022 09:13

Notificação (Conhecido o recurso de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS E JHONATAN MORAES DOS SANTOS e não-provido na data: 04/08/2022 21:38:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

09/08/2022 09:09

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

08/08/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:50:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/08/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 21:38

Em Atos do Desembargador.

28/07/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:08:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 08:08

Conclusão

27/07/2022 13:25

GABINETE 02

27/07/2022 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/07/2022 13:25

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.

27/07/2022 13:24

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

29/06/2022 13:07

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

29/06/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:53:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/06/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária de julgamento.

28/06/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:16

Conclusão

28/06/2022 08:44

GABINETE 05

28/06/2022 08:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

28/06/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:48:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/06/2022 00:34

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 15:13

Em Atos do Desembargador. Conforme mov. 268, ao Revisor com o relatório para inclusão em pauta ordinária de julgamento.

24/06/2022 10:28

Conclusão

24/06/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 10:28:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 10:58

GABINETE 02

23/06/2022 10:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

22/06/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. Retorne-se os autos para o relator para as devidas correções dos trâmites, ante a ausência de pedido de inclusão em pauta, o que impossibilita este revisor inserir despacho. 

20/06/2022 11:20

Conclusão

20/06/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:55

GABINETE 05

20/06/2022 10:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.

20/06/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 08:25:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2022 17:12

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 08:16

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.RELATÓRIO JONATHAN MORAES DOS SANTOS e RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, apelaram da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal

30/05/2022 09:22

Conclusão

30/05/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:22:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 08:36

GABINETE 02

27/05/2022 08:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

27/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:26:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2022 13:39

CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 13:38

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 254.

26/05/2022 13:36

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

26/05/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:58:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/05/2022 09:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição, conforme despacho na ordem 254.

25/05/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/05/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 06:17

Em Atos do Desembargador. Reconheço a prevenção. Determino a redistribuição com devida compensação. Cumpra-se. 

18/05/2022 10:30

Conclusão

18/05/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 10:31:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 09:31

GABINETE 02

17/05/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

17/05/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:43:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/05/2022 08:07

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 20:05

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifiquei, em consulta ao sistema Tucujuris, a existência do habeas corpus, de nº 0001030-80.2021.8.03.0000, referente ao mesmo Inquérito Policial, APF 006/2021 – 1ºDPS, que ensejou a presente ação criminal

02/05/2022 09:05

Conclusão

02/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 09:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 08:55

GABINETE 09

29/04/2022 08:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

28/04/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 12:23

Remessa

28/04/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

28/04/2022 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 12:19

Em Atos do Procurador. PARECER N. 161/2022-1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interpostas por JHONATAN MORAES DOS SANTOS e RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, respectivamente por advogado e pela Def

27/04/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:09:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 11:08

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/04/2022 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 08:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

19/04/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/04/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/04/2022 10:02

Remessa

08/04/2022 10:02

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 16:59

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 16:59:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/03/2022 07:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/03/2022 07:36

Encaminho ao MP para apresentar as contrarrazões ao recurso do apelante JHONATAN, em atenção ao mov. #216.

24/03/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinação constante à ordem #216. 

22/03/2022 09:24

Conclusão

22/03/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 09:24:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 12:50

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/03/2022 12:49

Tendo em vista a determinação constante no mov. 216, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação d

17/03/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:46:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/03/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 22:23

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, observa-se que o Promotor de Justiça somente foi intimado para contrarrazoar o recurso do acusado RICHARD, porém o feito não foi remetido ao parquet para apresentar as contrarrazões recursais à apelação do ré

03/03/2022 10:43

Conclusão

03/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 12:24

GABINETE 09

25/02/2022 12:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

25/02/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2022 09:41

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/02/2022 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONATAN MORAES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/02/2022 09:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2738644 - Protocolado(a) em 24-02-2022 às 14:19

24/02/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:19:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/02/2022 10:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2022 10:52

Encaminho os autos ao E. TJAP para processamento do recurso.

23/02/2022 08:14

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos ao E. TJAP para processamento do recurso.

17/02/2022 13:03

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. #200.

17/02/2022 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

17/02/2022 11:50

Razões do Recurso de Apelação - Jhonatan Moraes dos Santos.

17/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 07:17:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

17/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 07:17:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

07/02/2022 07:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2022 07:17:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO

07/02/2022 07:17

Certifico que intimo o Advodado do réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS, para oferta das razões recursais.

03/02/2022 08:41

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #193.

29/01/2022 12:40

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #193.

27/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:39:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

26/01/2022 14:32

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

17/01/2022 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2022 10:39:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

17/01/2022 10:39

Em Atos do Juiz.  Habilite-se pelo acusado Jhonatan Moraes, o advogado conforme procuração #186. Em seguida, intime-o para oferta das razões recursais. 

10/01/2022 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/01/2022 15:08

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. #185 e #187.

20/12/2021 11:26

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. #186 em aberto.

19/12/2021 17:54

o endereço incompleto não possibilitou a localização do acusado . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

16/12/2021 12:19

Juntada de Procuração e habilitação nos autos do processo.

14/12/2021 08:42

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

09/12/2021 19:56

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

28/11/2021 13:45

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

20/10/2021 02:20

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

20/10/2021 02:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/10/2021

18/10/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Jhonatan Moraes dos Santos dando ciência da inércia de seu patrono, bem como da oportunidade de nomear novo patrono de sua confiança ou de expressamente manifestar seu interesse na nomeação da Defensoria Pública para patro

08/10/2021 09:49

Certifico que dia 02/08/2021 decorreu "in albis" o prazo para JHONATAN MORAES DOS SANTOS apresentar suas contrarrazões recursais, em que pese devidamente intimado, por meio de seu patrono (ordem 160), razão pelo qual torno os autos conclusos para delibera

08/10/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

08/10/2021 09:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009284 RELATIVA AO RÉU RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0017443-10.2017.8.03.0001

28/09/2021 09:28

Certifico que faço a juntada do documento de CIENCIA DE RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS da Sentença

20/09/2021 16:00

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS.

14/09/2021 13:14

Certifico que os autos agaurdam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS.

01/09/2021 15:27

Certifico que conforme a ordem 171, os presentes autos aguardam por sua gerente

30/08/2021 13:47

Certifico que os autos agaurdam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS..

26/08/2021 08:05

Certifico que os autos agaurdam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS..

23/08/2021 12:43

Certifico que os autos agaurdam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS.

18/08/2021 16:04

Certifico que os autos agaurdam as expedições necessárias ao réu JHONATAN MORAES DOS SANTOS.

16/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/08/2021 11:46

Remessa

15/08/2021 11:46

Em Atos do Promotor.

14/08/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2021, às 13:50:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/07/2021 17:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/07/2021 17:00

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentar as contrarrazões de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS .

25/07/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/07/2021 11:32:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/07/2021 11:32:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

23/07/2021 12:22

Em Atos do Juiz. O acusado RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as cont

22/07/2021 08:26

Certifico que torno os autos conclusos.

22/07/2021 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

21/07/2021 13:44

apelação

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 10:28

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

15/07/2021 10:26

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 10:25

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/07/2021 11:32:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO

13/07/2021 11:32

Em Atos do Juiz. O acusado JHONATAN MORAES DOS SANTOS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Quanto ao acusado RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, ainda pendente o prazo para o transito em julgado.Recebo o recurso eis que atendidos os pressupos

11/07/2021 20:37

Certifico que para fins de regukarização processual, finalizo os mov. em aberto.

11/07/2021 00:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/07/2021 00:15

Certifico que torno os autos conclusos.

10/07/2021 23:15

Juntada da interposição da apelação de JHONATAN MORAES DOS SANTOS

10/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 14:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE ORDEM #124.

10/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 14:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE ORDEM #124

08/07/2021 17:15

Certifico que, em tempo, corroborando com a certidão de ordem #142, informo que não foi cadastrado nenhum dos dois mandados de prisões expedido em nome do réu JHONATAN e do réu RICHARD, no sistema BNMP.

08/07/2021 17:13

Certifico que não houve diligências a serem feitas no sistema BNMP, pois o mandado de prisão expedido na rotina extra nº 0000028-69.2021.8.03.0002 que serve de base a presente ação penal (216/2021) não foi cadastrado no referido Banco Nacional.

08/07/2021 16:58

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, dos documentos: #125 e #126 referentes ao réu JHONATAN.

06/07/2021 15:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 14:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE ORDEM #124

05/07/2021 16:22

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

02/07/2021 04:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 04:55:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/07/2021 09:42

Remessa

01/07/2021 09:42

Em Atos do Promotor.

30/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/06/2021 05:18

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/06/2021 04:50

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para ciência da sentença de ordem #124.

30/06/2021 04:49

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

30/06/2021 04:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 14:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

30/06/2021 04:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/06/2021 14:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO

30/06/2021 04:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, dos documentos: #124 e #127, referente ao réu RICHARD.

30/06/2021 04:40

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao IAPEN, dos documentos: #124 a #126, referente ao réu JHONATAN.

29/06/2021 22:04

Intimação DE SENTENÇA para - RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 21:44

Intimação DE SENTENÇA para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 19:09

ALVARÁ DE SOLTURA para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 14:36

Em Atos do Juiz.

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 07:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 07:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 07:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 19:43

Certifico que torno os autos conclusos, para sentença.

18/06/2021 19:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/06/2021 08:19

Memoriais - DP AP

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 21:35:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 21:35:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

18/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2021 21:32:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/06/2021 00:21

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa;

17/06/2021 00:18

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 07:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

16/06/2021 07:16

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos em relação a JHONATAN MORAES DOS SANTOS e RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida

12/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:00:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:00:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

12/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

11/06/2021 20:02

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. pendente.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 10:20

ALEGAÇÕES FINAIS - JHONATAN MORAES DOS SANTOS

08/06/2021 21:38

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

08/06/2021 21:36

Rotinas processuais (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021

08/06/2021 21:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 21:35:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO

08/06/2021 21:35

Certifico que intimo o Advogado CARLOS RODRIGO RAMOS CARDOSO, 3862AP, para apresentação das alegações finais.

08/06/2021 21:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/06/2021 21:32:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

08/06/2021 21:32

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.

08/06/2021 06:35

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 06:35:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/06/2021 21:11

Remessa

07/06/2021 21:11

Em Atos do Promotor.

04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/06/2021 05:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/06/2021 05:23

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para aprsentação das alegaçoes finais.

02/06/2021 05:20

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 05:19

Notificação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:00:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO

01/06/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva em audiência de instrução (ordem 78) formulado pelas defesas de JHONATAN MORAES DOS SANTOS, por meio de advogado devidamente constituído, e RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, p

25/05/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/05/2021 11:06

Certifico que foram incluídas as as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIAS, referente ao mov. ordem #78, motivo pelo qual promovo a conclusão dos autos para análise do pedido de liberdade.

25/05/2021 09:19

Em Atos do Juiz. A secretaria para juntar mídia da manifestação  do MP realizada em audiência de ordem 78 acerca do pedido de liberdade.Após, conclusos para decisão.

25/05/2021 03:11

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 82.

25/05/2021 03:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/05/2021 03:10

Certifico que os autos aguardam a inclusão das gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIAS.

24/05/2021 21:29

prosseguimento do feito

21/05/2021 13:59

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

21/05/2021 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2021 às '13:57'h

21/05/2021 13:57

Em audiência

21/05/2021 13:57

Em audiência

06/05/2021 19:31

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

24/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 12/04/2021 10:12:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da decisão.

24/04/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 12/04/2021 10:12:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu). Ciência da decisão.

24/04/2021 03:36

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

24/04/2021 03:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 65.

22/04/2021 17:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 71.

22/04/2021 13:09

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de intimação.

22/04/2021 11:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 21/2021-DISTRIBUIÇÃO/STN, oriundo do MP.

20/04/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 13:31:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/04/2021 11:10

Remessa

19/04/2021 11:07

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 22:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 22:06:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/04/2021 16:15

Intimação (Indeferimento na data: 12/04/2021 10:12:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). Ciência da decisão.

14/04/2021 11:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/04/2021 11:15

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 58.

14/04/2021 11:14

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 61 à PM, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovante em anexo, bem como que intimei a vítima Patrick por telefone, após o retorno da minha comunicação via whatsapp. Por fim, certifico que encaminh

14/04/2021 10:58

Nº: 500754180, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 10:47

Certifico que, nesta data, tentei contato com a vítima PATTRICK pelo número indicado em delegacia mas não obtive êxito, uma vez que niguém atendeu minha ligação. Assim sendo, deixei recado pelo whatsapp e aguardo retorno.

14/04/2021 10:30

Notificação (Indeferimento na data: 12/04/2021 10:12:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

12/04/2021 10:12

Em Atos do Juiz. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, mantenho a prisão decretada nos autos, persistentes os motivos que ensejaram sua decretação, conforme decisão proferida na rotina de flagrante- autos nº 0000028-69.2021.8.03.0002.Noticia a referi

08/04/2021 16:43

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

08/04/2021 15:39

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 15:39:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/04/2021 15:39

Conclusão

08/04/2021 11:51

Remessa

08/04/2021 11:51

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/04/2021 00:41

pedido de revisão da prisão

06/04/2021 21:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/04/2021 21:29

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência virtual designada.

06/04/2021 21:27

Certifico que, nesta data, encaminhei os documentos de ordens 38, 46 e 47 aos órgãos competentes, por meio do Tucujurisdoc, conforme comprovantes em anexo.

05/04/2021 19:02

Nº: 500752719, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2021

05/04/2021 19:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS, RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/04/2021

03/04/2021 05:16

Certifico que após o encaminhamento dos documentos, enviar os autos ao MP para ciência da audiência designada.

03/04/2021 05:12

Certifico que os autos aguardam a finalização dos documentos.

30/03/2021 11:06

Certifico que encaminhei a decisão de ordem 390 à Secretaria da Secção Única por Malote Digital (Código de Rastreabilidade: 8032021659766).

30/03/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001030-80.2021.8.03.0000Senhor Desembargador-Relator,Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício Nº: 3820716 – Secretaria da Secção

29/03/2021 12:58

Certifico que o HC (#39) refere-se aos autos da rotina extra nº 0000028-69.2021.8.03.0002, a qual encontra-se arquivada, por conta do oferecimento da denúncia na ação principal (autos 216/2021).

29/03/2021 12:49

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3820716-Seção Única/TJAP, com anexos, solicitando informações no HC nº 0001030-80.2021.8.03.0000, pelo que faço conclusos.

29/03/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/03/2021 12:42

Nº: 500752305, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2021

25/03/2021 18:42

Certifico que os autos aguardam asa expedições necessárias.

23/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2021 às 08:30:00 na data: 13/03/2021 14:05:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2021 às 08:30:00 na data: 13/03/2021 14:05:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

23/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2021 às 08:30:00 na data: 13/03/2021 14:05:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).

13/03/2021 14:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/05/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO DEFENS

13/03/2021 14:09

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

13/03/2021 14:05

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2021 às 08:30h

12/03/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Os acusados, após serem regularmente citados, apresentaram as respectivas respostas (ordem 13 e 25) à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.As condutas imputa

11/03/2021 17:58

Certifico que os autos irão conclusos para decisão, ante a juntada das respostas à acusação às ordens 13 e 25.

11/03/2021 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2021 15:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

11/03/2021 15:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

11/03/2021 12:33

DEFESA PRÉVIA DE JHONATAN MORAES DOS SANTOS

11/03/2021 09:31

Certifico que foi cadastrado a ordem 20 e devidamente intimado da ordem 17

11/03/2021 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

11/03/2021 08:44

Certifico que faço a juntada do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO REFERENTE AO RÉU JHONATAN MORAES DOS SANTOS, 0001231-66.2021.8.03.0002, NEGADO, conforme anexo.

11/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAILSON DE LIMA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu). APRESENTAR DEFESA.

10/03/2021 23:42

Substabelecimento

01/03/2021 18:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADRIANO SILVA DE SOUZA (Advogado Réu). APRESENTAR DEFESA.

01/03/2021 16:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2021 09:40:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JAILSON DE LIMA CARDOSO Advogado Réu: ADRIANO SILVA DE SOUZA

25/02/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Habilite-se os patronos do acusado JHONATAN MORAES DOS SANTOS, os advogados Adriano Silva de Souza (OAB/AP 3750) e Jaílson de Lima Cardoso (OAB/AP 3974). Intimem-se para manifestação em 10 dias.Após, conclusos para decisão.

25/02/2021 07:48

Certifico que tono os autos conclusos.

25/02/2021 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/02/2021 21:46

Requerer habilitação e acesso - Adv. Jhonatan

23/02/2021 12:05

Resposta à acusação - DPE AP

19/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 03:30:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2021 03:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/02/2021 03:30:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

09/02/2021 03:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusção.

01/02/2021 16:19

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de citação dos réus.

26/01/2021 03:31

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de citação via tucujuris doc.

20/01/2021 16:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - JHONATAN MORAES DOS SANTOS, RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS - emitido(a) em 20/01/2021

20/01/2021 14:59

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos denunciados.

18/01/2021 09:46

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na f

15/01/2021 14:22

Certifico que a presente autuação (denúncia) da ação penal nº 0000216-62.2021.8.03.0002, é referente aos fatos apurados na rotina extra (nº 0000028-69.2021.8.03.0002), motivo pelo qual faço os autos conclusos.

15/01/2021 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/01/2021 14:09

Tombo em 15/01/2021.

14/01/2021 11:35

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000028-69.2021.8.03.0002 - Protocolo 2283080 - Protocolado(a) em 14-01-2021 às 11:31