STJ - 0000209-13.2020.8.03.0000

02/09/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/09/2022 15:52

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 368611/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0368611 - AgInt no AREsp 2017433 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00368611/2022 - AgInt no AREsp 2017433/AP

28/06/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368611/2022 - AgInt no AREsp 2017433/AP

03/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472171/2022

03/06/2022 16:46

Protocolizada Petição 472171/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 368611/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 368611/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

04/05/2022 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 368611/2022

04/05/2022 12:41

Protocolizada Petição 368611/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

08/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2022

07/04/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 19:30

Conheço do agravo de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/02/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

07/12/2021 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/12/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ