STJ - 0000211-74.2020.8.03.0002

02/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

16/11/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126053/2023

16/11/2023 18:48

Protocolizada Petição 1126053/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 276650/2023 - AgRg

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276650 - AgRg no AREsp 2278870 - Publicação prevista para 16/11/2023

08/11/2023 11:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/11/2023 14:30

Conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 276650/2023 - AgRg no AREsp 2278870

13/07/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/07/2023 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686259/2023

13/07/2023 08:53

Protocolizada Petição 686259/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2023

30/06/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648247/2023

30/06/2023 10:25

Protocolizada Petição 648247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/06/2023 Petição Nº 276650/2023 -

29/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 276650/2023 - AgRg

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

28/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0276650 - AgRg no AREsp 2278870 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00276650 - AgRg no AREsp 2278870

01/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/04/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276650/2023

01/04/2023 14:11

Protocolizada Petição 276650/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/04/2023

17/03/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203450/2023

17/03/2023 18:12

Protocolizada Petição 203450/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 14:10

Não conhecido o recurso de RICHARLE DA SILVA CASTRO

02/03/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/03/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 144870/2023

02/03/2023 17:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023 17:44

Protocolizada Petição 144870/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

27/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2023 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/01/2023 08:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/01/2023 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ