TJAP - 0000179-12.2019.8.03.0000

1ª instância - Vara Unica de Calcoene

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA

CPF *24.***.*21-53

JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

CPF *16.***.*00-87

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO

CPF *00.***.*94-87

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ELIAS REIS DA SILVA

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA

CPF *24.***.*21-53

JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

CPF *16.***.*00-87

AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO

CPF *00.***.*94-87

ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA

CPF *58.***.*59-49

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ELIAS REIS DA SILVA

WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 09:51

    Faço juntada a estes autos da consulta a página www.stj.jus.br do AREsp nº 2664561 AP (*02.***.*09-48-0) , último evento datado em 15/08/202414:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃOREIS JÚNIOR (Relator) (51)

  • 14/10/2024 12:41

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2664561 / AP (2024/0209948-0), em trâmite no Superior Tribunal de Justiça.Proceda-se com pesquisa acerca do julgamento do recurso a cada 60 (sessenta) dias.

  • 13/10/2024 16:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 13/10/2024 16:04

    Certifico que em razão do contido na certidão de ordem 867, faço os autos conclusos.

  • 04/10/2024 08:01

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2024 11:07

    VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

  • 03/10/2024 11:06

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2664561 / AP (2024/0209948-0).

  • 03/10/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:48:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/10/2024 10:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2024 10:01

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2664561 / AP (2024/0

  • 05/09/2024 08:52

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/06/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2664561 / AP (2024/02

  • 16/08/2024 19:37

    certidão de objeto e pé

  • 11/06/2024 09:40

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 11/06/2024 06:41

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2024 08:45

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/06/2024 08:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN DOS PASSOS LIMA (Advogado Interessado).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Testemunha).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/06/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

  • 29/05/2024 10:34

    Decisão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

  • 29/05/2024 10:33

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2024 11:17:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Au

  • 29/05/2024 07:47

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:44:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2024 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2024 11:17

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 826), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 818).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 834).Mantenho a decisão de não adm

  • 27/05/2024 06:37

    Conclusão

  • 27/05/2024 06:37

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 06:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2024 10:38

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/05/2024 10:38

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 24/05/2024 10:08

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2024 09:35

    Remessa

  • 24/05/2024 09:28

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 23/05/2024 16:35

    Remessa

  • 23/05/2024 16:35

    Em Atos do Procurador.

  • 22/05/2024 17:26

    Em Atos do Procurador.

  • 22/05/2024 13:43

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2024 13:36

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 22/05/2024 13:06

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 818 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 826.

  • 22/05/2024 12:53

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/05/2024 13:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/05/2024 13:10

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 818] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

  • 20/05/2024 17:11

    Protocolo Nº 28199243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - Joelcy

  • 20/05/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:38:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

  • 10/05/2024 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

  • 10/05/2024 11:14

    Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

  • 10/05/2024 11:13

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/05/2024 15:38:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

  • 08/05/2024 15:05

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 15:02:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2024 13:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2024 15:38

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105 inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal

  • 07/05/2024 06:53

    Conclusão

  • 07/05/2024 06:53

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2024 12:10

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2024 12:09

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 06/05/2024 11:08

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/05/2024 09:15

    Remessa

  • 06/05/2024 09:10

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 05/05/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 11:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/05/2024 05:55

    Remessa

  • 04/05/2024 05:55

    Em Atos do Procurador.

  • 03/05/2024 09:45

    Em Atos do Procurador.

  • 02/05/2024 12:27

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:27:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 12:20

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 02/05/2024 11:37

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 793 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 800, CERTIDÃO # 801.

  • 02/05/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/05/2024 08:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 08:29

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 761] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 800], interposto

  • 30/04/2024 22:33

    Recurso Especial - DPE/AP

  • 26/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

  • 25/04/2024 19:24

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

  • 25/04/2024 15:02

    Decisão (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

  • 25/04/2024 15:02

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/04/2024 11:26:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA

  • 25/04/2024 14:40

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/04/2024 12:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2024 11:26

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão da

  • 25/04/2024 06:44

    Conclusão

  • 25/04/2024 06:44

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/04/2024 11:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/04/2024 11:21

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 22/04/2024 13:31

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:28:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/04/2024 09:50

    Remessa

  • 22/04/2024 09:34

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:34:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/04/2024 20:21

    Remessa

  • 20/04/2024 20:21

    Em Atos do Procurador.

  • 17/04/2024 19:04

    Em Atos do Procurador.

  • 17/04/2024 13:45

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:45:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/04/2024 13:44

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 17/04/2024 13:11

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 761 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 772.

  • 17/04/2024 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/04/2024 08:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/04/2024 12:38

    Certifico que procedi a abertura do chamado 86730, eis que o sistema não permite a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 16/04/2024 11:10

    Certifico que o movimento de ordem nº 775 foi salvo indevidamente.

  • 16/04/2024 11:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 776.* Decurso de Prazo para a parte ré JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA em: 15/04/2024.

  • 16/04/2024 11:08

    Decurso de Prazo para a parte ré AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO em: 15/04/2024.

  • 16/04/2024 11:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 761] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 772], interposto p

  • 15/04/2024 21:10

    Juntada de Recurso Especial - Joelcy

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA E AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e não-provido na data: 21/03/2024 06:30:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado R

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA E AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e não-provido na data: 21/03/2024 06:30:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/03/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA E AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e não-provido na data: 21/03/2024 06:30:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

  • 22/03/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 20:14

    Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

  • 21/03/2024 12:11

    Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

  • 21/03/2024 12:11

    Notificação (Conhecido o recurso de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA E AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e não-provido na data: 21/03/2024 06:30:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA S

  • 21/03/2024 12:10

    Notificação (Conhecido o recurso de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA E AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e não-provido na data: 21/03/2024 06:30:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 21/03/2024 11:45

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 21/03/2024 07:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2024 06:30

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/03/2024 08:31

    Conclusão

  • 15/03/2024 08:31

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 08:31:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2024 13:31

    GABINETE 02

  • 14/03/2024 13:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 14/03/2024 13:19

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/03/2024.

  • 14/03/2024 12:36

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 16:41

    Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:41

    Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:41

    Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 01/03/2024 16:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 01/03/2024 16:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 01/03/2024 16:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 29/02/2024 18:16

    Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

  • 29/02/2024 18:16

    Retirado de pauta na 1356ª Sessão Ordinária do dia 27/02/2024, ante a ausência posterior do e. Desembargador Relator em razão de compromissos institucionais pelo TRE-AP.

  • 19/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

  • 19/02/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

  • 16/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

  • 16/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

  • 16/02/2024 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

  • 16/02/2024 16:37

    Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

  • 16/02/2024 16:37

    Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

  • 16/02/2024 16:37

    Pauta de Julgamento (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

  • 16/02/2024 15:21

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

  • 16/02/2024 15:21

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

  • 16/02/2024 15:21

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1356, DO DIA 27/02/2024, às 08:00 HORAS

  • 31/01/2024 15:39

    Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

  • 31/01/2024 15:39

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1353ª Sessão Ordinária do dia 30/01/2024 em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.

  • 25/01/2024 13:22

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

  • 22/01/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

  • 19/01/2024 21:00

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

  • 19/01/2024 21:00

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

  • 19/01/2024 21:00

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

  • 19/01/2024 20:34

    Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

  • 19/01/2024 20:34

    Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

  • 19/01/2024 20:34

    Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

  • 19/01/2024 20:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

  • 19/01/2024 20:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

  • 19/01/2024 20:27

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

  • 18/01/2024 09:00

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

  • 18/12/2023 07:37

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

  • 18/12/2023 07:29

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/12/2023 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2023 10:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 15/12/2023 09:04

    Conclusão

  • 15/12/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 09:04:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2023 08:11

    GABINETE 03

  • 15/12/2023 08:08

    Em atenção ao despacho de mov. 702, certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

  • 15/12/2023 07:28

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 13/12/2023 14:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 16:24

    Em Atos do Desembargador. À secretaria para encaminhar ao Revisor, com relatório.Considerando a existência de dois apelantes, com causídicos diversos, e a impossibilidade de julgamento pelo Plenário Virtual, diante da necessidade de dupla intimação, solic

  • 27/11/2023 09:05

    Conclusão

  • 27/11/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:05:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/11/2023 08:14

    GABINETE 02

  • 27/11/2023 08:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 693.

  • 27/11/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2023 10:21

    Remessa

  • 22/11/2023 09:57

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:57:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 21/11/2023 22:18

    Remessa

  • 21/11/2023 22:17

    Em Atos do Procurador.

  • 20/10/2023 12:20

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:20:23, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/10/2023 12:15

    6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/10/2023 12:08

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (#55) À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 20/10/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:56:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/10/2023 19:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2023 19:15

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 19/10/2023 15:06

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:05:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

  • 05/10/2023 09:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2023 09:51

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 683, encaminho autos à Câmara Única do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 02/10/2023 13:34

    Em Atos do Juiz. Em face da apresentação das contrarrazões do MP, devolvam-se os autos à Câmara Única do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para processamento e julgamento dos recursos.Diligências necessárias.

  • 26/09/2023 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 26/09/2023 11:35

    Certifico que face a manifestação do Ministério Público, ordem 678. Isto posto, faço os autos conclusos.

  • 18/09/2023 07:59

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:59:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 14/09/2023 12:18

    Remessa

  • 14/09/2023 12:18

    Em Atos do Promotor.

  • 06/09/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:48:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 06/09/2023 08:06

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 31/08/2023 11:20

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 11:09

    VARA ÚNICA DE CALÇOENE

  • 25/08/2023 11:08

    Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 24/08/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:37:44 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/08/2023 20:50

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 17/08/2023 07:46

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 669.

  • 15/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

  • 14/08/2023 13:20

    Despacho (08/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

  • 14/08/2023 13:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2023 14:37:44 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 14/08/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 10/08/2023 19:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/08/2023 14:37

    Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do advogado do apelante AUGUSTO RICARDO BARREIRA DE ARAUJO para oferecer as razões recursais. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o apelante para, querendo, constituir advogado para oferecê-las. Não a

  • 08/08/2023 10:05

    Conclusão

  • 08/08/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/08/2023 09:06

    GABINETE 02

  • 08/08/2023 09:06

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 08/08/2023 09:05

    Certifico que, em 07/08/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais de AUGUSTO RICARDO BARREIRA DE ARAUJO.

  • 07/08/2023 17:46

    Razões de Apelação - Joelcy

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 23:22:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 23:22:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 24/07/2023 07:49

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 652.

  • 20/07/2023 12:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 23:22:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/07/2023 12:12

    RAZÕES DE APELAÇÃO - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

  • 20/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 20:09

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

  • 19/07/2023 09:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 23:22:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

  • 19/07/2023 09:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 23:22:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 19/07/2023 09:36

    Despacho (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:46

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 15:46:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/07/2023 00:51

    17h24. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

  • 11/07/2023 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2023 23:22

    Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

  • 29/06/2023 11:19

    Conclusão

  • 29/06/2023 11:19

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 15:06

    GABINETE 02

  • 28/06/2023 15:06

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 27/06/2023 16:35

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:35:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/06/2023 12:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2023 11:55

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JONES FABIO NUNES CAVALCANTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/06/2023 11:54

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/06/2023 11:53

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/06/2023 11:49

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3251681 - Protocolado(a) em 26-06-2023 às 14:59

  • 26/06/2023 14:59

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 14:59:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

  • 25/06/2023 18:53

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/06/2023 18:51

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 629, encaminho o presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 22/06/2023 08:25

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos apresentados aos movimentos de ordens 611, 612 e 619, eis que além de tempestivos, preenchem os demais requisitos subjetivos e objetivos.Os apelantes manifestaram o desejo de apresentar as razões recursais na instância

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JEAN DOS PASSOS LIMA (Advogado Interessado).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Testemunha).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 13/06/2023 15:31

    Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação, ordem 619, faço os autos conclusos.

  • 12/06/2023 11:43

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/06/2023 11:42

    INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO- JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

  • 07/06/2023 10:48

    Intimação DE SENTENÇA para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 07/06/2023

  • 07/06/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 07/06/2023 10:29

    Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação de ordem 611 e 612, faço os autos conclusos.

  • 07/06/2023 10:20

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO

  • 07/06/2023 10:18

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 11/05/2023 13:10:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Auxiliar Réu:

  • 07/06/2023 08:52

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 01/06/2023 17:48

    Juntada Recurso de Apelação

  • 01/06/2023 16:39

    TERMO DE APELAÇÃO

  • 01/06/2023 08:23

    Remessa

  • 01/06/2023 08:23

    Em Atos do Promotor.

  • 25/05/2023 15:42

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 15:42:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 18/05/2023 18:31

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 11/05/2023 13:10

    Em Atos do Juiz.

  • 27/04/2023 14:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 27/04/2023 14:38

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 27/04/2023 14:37

    Certifico que o movimento de ordem nº 602 foi salvo indevidamente.

  • 27/04/2023 14:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 603.* Certifico que nesta data compareceu o reeducando para justificar suas atividades informando que trabaçha com a pesca e continua residindo no mesmo endereço.

  • 17/04/2023 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 17/04/2023 14:34

    Faço juntada a estes autos do(s) antecedentes criminais dos acusados.

  • 13/04/2023 11:06

    Pedido de habilitação [# 592] e juntada de Alegações finais de defesa - Joelcy

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/03/2023 10:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 09:46

    Certifico que o presente feito aguarda públicação de resenha.

  • 27/03/2023 10:50

    Edital (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

  • 27/03/2023 10:06

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA - emitido(a) em 26/03/2023

  • 22/03/2023 09:28

    Em Atos do Juiz. Em face da não localização do acusado JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, determino a intimação do imputado por edital, com prazo dilatório de 15 (quinze) dias, para que constitua novo patrono no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alertado que

  • 21/03/2023 15:53

    Habilitação em processo

  • 15/03/2023 17:16

    Certifico que a presente rotina foi criada somente para fins de regularização de historico processual

  • 14/03/2023 09:53

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 14:06:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/03/2023 09:51

    MEMORIAIS DPE/AP EM FAVOR DE JONES FABIO NUNES CAVALCANTE

  • 09/03/2023 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 09/03/2023 14:14

    Certifico que face a ocorrência processual de ordem 582, faço os autos conclusos.

  • 09/03/2023 14:09

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 14:06:55 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 09/03/2023 14:06

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais em relação ao acusado JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, no prazo legal.

  • 09/03/2023 14:05

    Decurso de prazo, em 25/11/2022, sem que houvesse manifestação do acusado JONES FABIO NUNES CAVALCANTE.

  • 26/02/2023 11:27

    MEMORIAIS E HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 16/01/2023 11:48

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória de ordem 576, noticiando a não initmação de JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA.

  • 16/01/2023 11:25

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória de movimento 567, noticiando a intimação de AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, em 09/11/2022.

  • 14/11/2022 19:15

    Certifico que o presente feito aguarda manifestação do acusado JONES FABIO NUNES CAVALCANTE.

  • 10/11/2022 17:01

    Via watsApp, em função de o referido se encontrar em Macapá-AP por ocasião da diligência, assim sendo, lhe enviei a cópia do mandado em arquivo PDF, a qual foi aceita e recebida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28

  • 27/10/2022 08:39

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0047961-07.2022.8.03.0001

  • 24/10/2022 13:49

    MANDADO JUDICIAL para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 24/10/2022

  • 24/10/2022 12:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2

  • 14/10/2022 14:57

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que os Procuradores Judiciais dos acusados JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e JONES FABIO NUNES CAVALCANTE apresentassem as alegações finais de seus constituintes, d

  • 04/10/2022 17:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 04/10/2022 17:42

    Decurso de prazo, em 09/09/2022, sem os requeridos JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO e JONES FABIO NUNES CAVALCANTE houvessem apresentado as alegações finais.

  • 26/09/2022 15:43

    ALEGAÇOES FINAIS ALYSSON WANDER

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 03/09/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JEAN DOS PASSOS LIMA (Advogado Interessado).

  • 24/08/2022 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: VI

  • 24/08/2022 08:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2022 18:47:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JEAN DOS PASSOS LIMA

  • 18/08/2022 18:47

    Em Atos do Juiz. Eliomar Damasceno dos santos, por intermédio de advogado constituído, formulou pedido de restituição de bens apreendidos [ordem #549].Todavia, constata-se do Termo de Devolução de Objeto, encartado à ordem 556, em 19 de maio de 2022,

  • 17/08/2022 09:35

    Rotina gerada para ajustar movimento.

  • 08/08/2022 09:22

    Conclusão

  • 08/08/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 25/07/2022 11:21

    Remessa

  • 25/07/2022 11:21

    Em Atos do Promotor.

  • 23/07/2022 21:16

    Juntada de TERMO DE DEVOLUÇÃO DE OBJETOS

  • 08/07/2022 09:36

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:36:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 07/07/2022 13:57

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 18/06/2022 20:36

    Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicada no movimento processual de ordem #550.Proceda a Secretaria ao devido cadastro.Sobre o pedido de liberação de bens apreendidos [ordem #549], colha-se a manifestação do Ministério Público.

  • 07/06/2022 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 07/06/2022 11:18

    Ante o pedido de liberação de coisa apreendida, evento 549/550, faço os autos conclusos.

  • 31/05/2022 21:22

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 31/05/2022 21:18

    LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA - TERCEIRO INTERESSADO

  • 20/04/2022 09:50

    Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

  • 05/04/2022 10:32

    Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

  • 18/03/2022 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 18/03/2022

  • 18/03/2022 12:44

    Certifico que a Carta Precatória n. 0009913-76.2022.8.03.0001 (intimação de JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA) aguarda cumprimento de mandado até o dia 25/04/2022.

  • 18/03/2022 12:43

    Certifico que a Carta Precatória n. 0009911-09.2022.8.03.0001, para a intimação de AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, encontra-se aguardando cumprimento de mandado até o dia 18/04/2022.

  • 18/03/2022 12:40

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória n. 0009910-24.2022.8.03.0001 (finalidade: intimar LYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA), com diligência negativa.

  • 08/03/2022 12:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 08/03/2022 09:29

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009913-76.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 09:28

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009911-09.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 09:28

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009910-24.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 22:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 22:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 22:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2022

  • 07/03/2022 08:34

    Aguardando a finalização de Cartas Precatórias para intimação dos réus.

  • 07/03/2022 08:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022025424ROI34

  • 07/03/2022 08:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 07/03/2022

  • 22/02/2022 10:19

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que os Procuradores Judiciais dos acusados apresentassem suas alegações finais, determino a intimação dos imputados, para que constituam novos patronos, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando alerta

  • 15/02/2022 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 15/02/2022 14:20

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Testemunha). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 26/10/2021 13:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2021 13:27:19 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: VICENTE DA SIL

  • 26/10/2021 13:27

    Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Testemunha). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 02/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu). Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 22/09/2021 19:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2021 19:42:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: VICENTE DA SIL

  • 22/09/2021 19:42

    Notificação dos Réus para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal.

  • 21/09/2021 15:45

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 15:45:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 21/09/2021 13:55

    Remessa

  • 21/09/2021 13:55

    Em Atos do Promotor.

  • 14/09/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:56:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de MARCELO FERREIRA LEAL (Advogado Testemunha).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 09:28

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 27/08/2021 09:26

    Certifico que encaminho o processo ao MP para a apresentação das alegações finais.

  • 27/08/2021 09:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 14:43:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: VI

  • 25/08/2021 14:43

    Em Atos do Juiz. Visando assegurar o contraditório, dê-se ciência à Defesa dos réus acerca dos documentos anexados à ordem nº 494.Após, abra-se vista dos autos às para a apresentação das alegações finais, a iniciar pelo MP.

  • 16/08/2021 21:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 16/08/2021 21:19

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 494.

  • 06/08/2021 12:55

    Juntada de documento.

  • 29/06/2021 10:50

    Certifico que o processo encontra-se em decurso de prazo para recebimento de DOCUMENTAÇÃO, a ser apresentada pelo GESTOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

  • 21/06/2021 11:24

    10:20 horas. Pessoalmente o Prefeito Municipal de Calçoene, o Sr. Reinaldo Barros, que ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 21

  • 21/05/2021 10:53

    MANDADO JUDICIAL para - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE - emitido(a) em 21/05/2021

  • 17/05/2021 20:25

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WA

  • 10/05/2021 15:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 10/05/2021 15:03

    Certifico que decorreu o prazo concedido ao Município de Calçoene, sem que este encaminhasse a este Juízo as CÓPIAS DO PROCESSO LICITÁTÓRIO – MODALIDADE CARTA-CONVITE e PROCESSO N. 22.081.101/2017 – SEMMIDUR-PMC, mesmo estando devidamente ciente (#485).

  • 10/05/2021 14:47

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3845008, relativo a carta precatória 0029739-59.2020.8.03.0001, que tem por finalidade a oitiva das testemunhas AMERSON SOUZA DE MORAIS, BRUNO LUIZ PANTOJA PACHECO e VALENO COELHO RIBEIRO, informando que foi designa

  • 15/03/2021 09:26

    Certifico que estes autos estão aguardando resposta do ofício de ordem # 484.

  • 26/02/2021 11:42

    Certifico que o ofício 900064222 de movimento 484, foi recebido pelo MUNICÍPIO DE CALÇOENE ( PREFEITO DE CALÇOENE ) , em 24/02/2021, conforme anexo.

  • 28/01/2021 14:00

    Nº: 900064222, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE CALÇOENE ( PREFEITO DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 28/01/2021

  • 28/01/2021 14:00

    Nos termos da Portaria 0001/2019 reintere-se of[icio de mov.#480.

  • 21/01/2021 12:00

    Remeto os autos ao Gabinete para verificação local de eventual resposta ao ofício do ordem n. 480/481.

  • 20/10/2020 11:11

    Certifico que o ofício de movimento 480, foi recebido no MUNICÍPIO DE CALÇOENE ( PREFEITO DE CALÇOENE ) , em 20/10/2020, conforme anexo.

  • 19/10/2020 14:29

    Nº: 3725300, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICÍPIO DE CALÇOENE ( PREFEITO DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 19/10/2020

  • 19/10/2020 12:18

    Certifico que a carta precatória de ordem 458 (nº 0029739-59.2020.8.03.0001 -finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA) encontra-se com AUDIÊNCIA agendada para o dia 22/04/2021 às 09:30h no Juízo Deprecado.

  • 19/10/2020 12:15

    Autos aguardando a finalização de ofício ao Município de Calçoene.

  • 14/10/2020 10:08

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 08/10/2020 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/10/2020 08:55

    Certifico que as mídias referentes à audiência realizada em 22/09/2020 já se encontram anexadas ao movimento #467, conforme consulta Tucujuris Web.

  • 07/10/2020 11:59

    Remeto os autos ao Gabinete para anexar as mídias da audiência realizada no dia 22/09/2020.

  • 05/10/2020 10:43

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 20/09/2020 19:36:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 24/09/2020 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 24/09/2020 09:53

    Em que pese a determinação de ordem n. 468, promovo os autos ao MM. Juiz, haja vista o peticionamento de ordem n. 469.

  • 23/09/2020 16:30

    Postula requisição de documentos junto ao Município de Calçoene - referente ao Convénio 0017/2017-SEINF

  • 22/09/2020 15:02

    Em audiência

  • 22/09/2020 15:02

    Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2020 às '15:02'h

  • 21/09/2020 09:44

    Notificação (Indeferimento na data: 20/09/2020 19:36:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

  • 21/09/2020 08:35

    AUDIÊNCIA POR VIDEO CONFERÊNCIA

  • 20/09/2020 19:36

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 18/09/2020 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 18/09/2020 13:35

    Certifico que, tendo em vista a juntada de petição à ordem 41, faço os autos conlcusos.

  • 16/09/2020 13:54

    REDESIGNAÇÃO APENAS DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA

  • 14/09/2020 14:43

    Certifico que a carta precatória de movimento 458, distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029739-59.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA, aguarda despacho.

  • 11/09/2020 13:19

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029739-59.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

  • 11/09/2020 11:16

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AMERSON SOUZA DE MORAIS, BRUNO LUIZ PANTOJA PACHECO, VALENO COELHO RIBEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 0

  • 08/09/2020 14:35

    Certifico que estes autos estão aguardando assinatura de carta precatória.

  • 03/09/2020 14:59

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h11min a intimação, via telefone, de ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA, WALDELI GOUVEIA RODRIGUES, HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA, SIDNEY N

  • 03/09/2020 14:50

    Em audiência

  • 03/09/2020 14:50

    Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2020 às '14:50'h

  • 03/09/2020 14:44

    Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2020 às 09:00h

  • 03/09/2020 11:20

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 01/09/2020 às 08h14min e 10h48min respectivamente, a intimação via telefone de SIDNEY NUNES DO AMARAL e RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE para comparecer à audiência designada

  • 03/09/2020 08:20

    Certifico que na data de 02/09/2020, em contato com o Dr. Marcelo Leal, advogado da testemunha Ângela Maria Avelar Deniur Monteiro, este recebeu o link para realização da oitiva por videoconferência através do aplicativo Zoom. Certfico ainda que nesta dat

  • 03/09/2020 07:42

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 02/09/2020 17:34

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 01/09/2020 às 08h35min a intimação, via telefone, de JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2020 às 13:00.

  • 02/09/2020 12:15

    pede que seja deferida a oitiva por precatória ou que seja redesginada a data de audiencia

  • 02/09/2020 11:10

    Autos aguardando a realização da audiência.

  • 01/09/2020 14:38

    Às 11:31. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou nota de recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

  • 01/09/2020 09:05

    Às 12:06. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou nota de recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de VICENTE DA SILVA CRUZ (Advogado Réu).

  • 31/08/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 na data: 21/08/2020 08:40:41 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/08/2020 09:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 09:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADENILSON DOS SANTOS GURJÃO, ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, JORGE SARMENTO PALMERIM, NATANAEL DE ASSUNÇÃO ROCHA - emitido(a) em 26/08/2020

  • 26/08/2020 08:42

    Rotina gerada para ajustar movimento.

  • 21/08/2020 08:40

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/09/2020 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ Advogado Réu: ALERRANDRO RO

  • 21/08/2020 08:40

    Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 13:00h

  • 20/08/2020 09:09

    Remeto os autos ao Gabinete para designação de nova data para audiência e verificação da possibilidade de comunicar os demais envolvidos por telefone, para que não haja maiores prejuízos (decisão de ordem n. 429).

  • 20/08/2020 07:56

    De ordem da MMa. Juíza.

  • 20/08/2020 00:20

    Certifico que deixei de intima-lo em razão de não o ter localizado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

  • 19/08/2020 23:35

    Às 15:08. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

  • 19/08/2020 17:59

    Em Atos do Juiz. Com efeito, o fato de o patrono do requerido Jones ter sido constituído no último dia 18 de agosto, de per si, não seria razão suficiente para a redesignação da audiência. O processo é na sua integralidade eletrônico, de sorte que o advog

  • 19/08/2020 11:55

    Requer redesignação de audiência de instrução e julgamento

  • 19/08/2020 10:29

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE DA SILVA CRUZ

  • 18/08/2020 12:27

    habilitação nos autos para o patrocínio da defesa de Jones Fábio Nunes Cavalcante

  • 18/08/2020 10:50

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h24min a intimação, via telefone, de RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2020 às 11:00.

  • 14/08/2020 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 14/08/2020

  • 14/08/2020 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ADENILSON DOS SANTOS GURJÃO, ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, JORGE SARMENTO PALMERIM, NATANAEL DE ASSUNÇÃO ROCHA - emitido(a) em 14/08/2020

  • 14/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 14/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/08/2020 15:34

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 na data: 04/08/2020 12:59:48 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/08/2020 13:04

    Rotina gerada para ajustar movimento.

  • 04/08/2020 13:00

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Ad

  • 04/08/2020 12:59

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2020 às 11:00h

  • 04/08/2020 11:58

    Decurso de Prazo do acusado JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE para constituir novo advogado em 22/07/2020, sem manifestação. Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem 405, promovo a habilitação da Defensora Pública.

  • 22/07/2020 14:53

    Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de nova data de audiência.

  • 07/07/2020 07:37

    pessoalmente por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, entretanto deixei de colher sua assinatura, para evitar contaminação, em função da pandemia de coraonavirus. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

  • 06/07/2020 23:40

    Mandado

  • 06/07/2020 09:45

    De ordem da MMa. Juíza, tendo em vista o adiamento do retorno da atividade presencial no Fórum de Calçoene.

  • 02/07/2020 11:26

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO - emitido(a) em 01/06/2020 Motivo do cancelamento: Perda de objeto.

  • 01/07/2020 10:06

    MANDADO JUDICIAL para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 30/06/2020

  • 30/06/2020 10:12

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO - emitido(a) em 03/06/2020 Motivo do cancelamento: Redesignada para 07/07/2020.

  • 26/06/2020 07:03

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 22/06/2020 11:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADENILSON DOS SANTOS GURJÃO, ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO, JORGE SARMENTO PALMERIM, NATANAEL DE ASSUNÇÃO ROCHA - emitido(a) em 22/06/2020

  • 20/06/2020 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 20/06/2020 08:51

    Juntada de comprovação da notificação de renuncia de mandato

  • 18/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/06/2020 08:54

    Certifico que nesta data finalizo o movimento 379, em razão de seu cumprimento.

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAV

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCA

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNE

  • 13/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES

  • 11/06/2020 17:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/06/2020 17:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 na data: 08/06/2020 09:39:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

  • 08/06/2020 13:23

    Certifico que gerei a presente rotina para a finalização do mov. n. 377, atrasado e em aberto nos presentes autos.

  • 08/06/2020 09:40

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advo

  • 08/06/2020 09:39

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2020 às 09:00h

  • 08/06/2020 09:39

    Redesignada para 07/07 às 09h.

  • 08/06/2020 08:45

    Certifico que remeto estes autos ao Gabinete para redesignação de audiência [ audiência ocorrerá no dia 07 de julho, às 09h], conforme ordem # 364

  • 08/06/2020 08:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2020 15:36:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Réu: WA

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 07/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de HELDER JOSE CARNEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 05/06/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DORIVALDO DE SOUZA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 19:19

    ROL DE TESTEMUNHAS

  • 04/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

  • 04/06/2020 15:36

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 04/06/2020 13:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu). O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Pre

  • 04/06/2020 09:57

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Redesignada para 07/07/2020. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO - emitido(a) em 03/06/2020

  • 03/06/2020 15:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 03/06/2020 15:33

    Promovo os autos ao MM. Juiz, em razão de que o rol de testemunhas constante na petição de ordem n. 354 não apresenta a qualificação mínima necessária para o cadastramento das pessoas no sistema Tucujuris e posterior expedição de mandado ou de carta preca

  • 03/06/2020 15:24

    Agendamento de audiência (17/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

  • 03/06/2020 15:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 08:00h

  • 03/06/2020 15:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 10:44:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Réu: WA

  • 02/06/2020 10:44

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREIRO ALMEIDA e ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, em

  • 01/06/2020 22:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 01/06/2020 22:57

    apresentação de rol testemunhal e pedido de redesignação da audiência por problema de saúde

  • 01/06/2020 08:51

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Perda de objeto. - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANGELA MARIA AVELAR DENIUR MONTEIRO - emitido(a) em 01/06/2020

  • 29/05/2020 08:52

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/05/2020 08:52

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 na data: 28/05/2020 10:42:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/05/2020 15:14

    Certifico que nesta data finalizo o movimento 344, em razão de seu cumprimento.

  • 28/05/2020 10:42

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/06/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Réu: WA

  • 28/05/2020 10:42

    Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:00h

  • 26/05/2020 11:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 13:44:27 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DORIVALDO DE SOUZA COSTA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Réu: WA

  • 25/05/2020 13:44

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Procurador- Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREI

  • 21/05/2020 13:27

    Protocolo Nº 17927780 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas

  • 13/05/2020 16:51

    Certifico que os autos aguardam reagendamento de audiência pelo Gabinete.

  • 16/03/2020 16:35

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Procurador- Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREI

  • 13/03/2020 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/03/2020 09:03

    Certifico que conforme manisfestação do Ministério Publico, movimento # 338, faço os autos conclusos.

  • 12/03/2020 15:53

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 15:53:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

  • 12/03/2020 08:59

    Remessa

  • 12/03/2020 08:59

    Em Atos do Promotor.

  • 04/03/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 08:30:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

  • 02/03/2020 15:52

    Promotoria de Justiça de Calçoene

  • 01/03/2020 17:21

    Juntada de DOCUMENTOS QUE FALTARAM

  • 01/03/2020 17:18

    REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2020 09:55

    pedido de autorização para ausentar-se da comarca

  • 28/02/2020 09:53

    pedido de revogação da medida cautelar de utilização da tornozeleira eletronica

  • 27/02/2020 16:01

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Procurador- Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeiro, JOELCY MÁRIO LOUREI

  • 26/02/2020 11:45

    Certifico que o presente feito o presente feito encontra-se concluso em razão de sua redistribuição.

  • 26/02/2020 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 26/02/2020 11:42

    Tombo em 26/02/2020.

  • 26/02/2020 11:29

    Redistribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: CALÇOENE - TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2020 08:19

    VARA ÚNICA DE CALÇOENE

  • 18/02/2020 08:19

    Certifico a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene, em cumprimento à decisão de MO #308.

  • 18/02/2020 08:09

    Decurso de Prazo em 18/02/2020 para eventual recurso dos denunciados quanto à decisão de MO #308.

  • 18/02/2020 08:04

    Decurso de Prazo em 10/02/2020 para recurso do Ministério Público quanto à decisão de MO #308.

  • 31/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

  • 30/01/2020 14:46

    Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

  • 30/01/2020 13:10

    Decisão (22/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020

  • 30/01/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 12:36:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 30/01/2020 12:10

    Remessa

  • 30/01/2020 11:51

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - DR. MANOEL BRITO Ação Penal nº. 0000179-12.2019.8.03.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Amapá Réus: Jones Fábio Nunes Cavalcan

  • 23/01/2020 13:35

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2020 12:05

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 23/01/2020 12:04

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 308.

  • 23/01/2020 11:57

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:57:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/01/2020 09:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2020 08:01

    Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão lançada no MO #308.

  • 22/01/2020 13:28

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:28:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 22/01/2020 13:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/01/2020 12:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. O tema “foro por prerrogativa de função” é constantemente enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Acerca da matéria, nossa Corte Máxima, por ocasião do julgamento de questão de ordem

  • 13/12/2019 14:05

    Conclusão

  • 13/12/2019 14:05

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 15:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2019 09:11

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 13/12/2019 09:09

    Certifico que até a presente data a POLITEC não encaminhou as folhas de antecedentes atualizadas dos denunciados a esta Secretaria, mesmo devidamente ciente do ofício de mov. #299, em 02/12/2019, conforme comprovante de leitura de mov. #303.

  • 03/12/2019 10:34

    Certifico que o ofício nº3520958 foi recebido e lido pelo DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, em 02/12/2019, conforme comprovante anexado.

  • 03/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2019 em 03/12/2019.

  • 02/12/2019 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2019

  • 02/12/2019 11:40

    Certifico que, nesta data, o ofício nº3520958 foi encaminhado ao DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, via Tucujuris Doc.

  • 02/12/2019 11:22

    Nº: 3520958, Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 10:56

    Despacho (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2019

  • 02/12/2019 10:55

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:55:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/11/2019 15:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/11/2019 15:13

    Em Atos do Desembargador. Nada a prover quanto ao pleito de JONES FÁBIO CAVALCANTE (MO 288), o qual deve observar o item 06 da decisão de ordem eletrônica n.º 165. Reitere-se o oficio a POLITEC para encaminhamento das folhas de antecedentes dos denunciad

  • 29/11/2019 13:35

    Conclusão

  • 29/11/2019 13:35

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 14:35:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/11/2019 11:35

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/11/2019 10:54

    Tendo em vista o teor da certidão de mov. #290 e da juntada virtual da petição de mov. #288, faço os autos conclusos.

  • 29/11/2019 10:52

    Certifico que até a presente data a POLITEC não encaminhou as folhas de antecedentes atualizadas dos denunciados a esta Secretaria, mesmo devidamente ciente do ofício de mov. #285, em 07/11/2019, conforme comprovante de leitura de mov. #287. Certifico, ai

  • 14/11/2019 12:46

    Certifico que os autos aguardam o recebimento das folhas de antecedentes criminais requisitadas através do ofício nº 3498318.

  • 08/11/2019 20:12

    pedido de revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico

  • 08/11/2019 09:11

    Certifico que o ofício nº3498318 foi recebido e lido pelo DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, conforme comprovante anexado.

  • 07/11/2019 13:10

    Certifico que, nesta data, o ofício nº3498318 foi encaminhado ao DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC, via Tucujuris Doc.

  • 07/11/2019 11:13

    Nº: 3498318, Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 07/11/2019

  • 07/11/2019 10:36

    Faço juntada a estes autos das certidões criminais atualizadas dos denunciados, em cumprimento ao despacho de mov. #280.

  • 07/11/2019 10:14

    Certifico que o advogado identificado na petição de mov. #280 foi devidamente habilitado nos presentes autos.

  • 06/11/2019 14:40

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:40:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 06/11/2019 14:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/11/2019 13:22

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de habilitação de MO 272, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações. No mais, vejo que todos os denunciados foram notificados e apresentaram defesas preliminares (MO 39, 53, 274 e 277). Portanto, determ

  • 04/11/2019 12:09

    Conclusão

  • 04/11/2019 12:09

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 13:09:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/10/2019 22:20

    defesa prévia

  • 31/10/2019 08:43

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 31/10/2019 08:36

    Tendo em vista a juntada das petições de mov. #272 e #274, faço os autos conclusos.

  • 30/10/2019 16:44

    DEFESA PREVIA

  • 29/10/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 25/10/2019 12:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2019 em 29/10/2019.

  • 28/10/2019 11:05

    Juntada de PROCURAÇÃO.

  • 25/10/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2019

  • 25/10/2019 13:01

    Certifico que, nesta data, o Edital de Notificação expedido no mov. #268 foi afixado no mural principal do edifício do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e encaminhado à publicação no DJE, conforme mov. #269.

  • 25/10/2019 12:49

    Edital (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

  • 25/10/2019 12:14

    EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA - emitido(a) em 25/10/2019

  • 24/10/2019 13:17

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 13:17:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 24/10/2019 13:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2019 12:53

    Em Atos do Desembargador. Acolho a cota Ministerial (MO 259) e determino a notificação de ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA por edital, na forma do art. 4º, § 2º, da Lei n.º 8.038/90. Expirado o prazo para manifestação do denunciado, retornem-me os autos

  • 21/10/2019 13:59

    Conclusão

  • 21/10/2019 13:59

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 14:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2019 08:20

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 21/10/2019 07:32

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 07:32:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 18/10/2019 16:21

    Remessa

  • 18/10/2019 16:21

    Em Atos do Procurador.

  • 18/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

  • 17/10/2019 14:17

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

  • 17/10/2019 12:16

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 12:16:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2019 11:31

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 17/10/2019 11:31

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 246.

  • 17/10/2019 11:13

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 11:13:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/10/2019 08:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2019 08:42

    Certifico a remessa dos autos ao órgão Ministério Público para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de ordem eletrônica n.º 241, nos termos da decisão de mov. #246.

  • 17/10/2019 08:38

    Decisão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

  • 17/10/2019 08:27

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:27:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 17/10/2019 08:25

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:25:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 16/10/2019 14:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/10/2019 14:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. À ordem eletrônica n.º 238, JONES FÁBIO NUNES CAVALCANTE apresentou procuração e pediu habilitação dos advogados DORIVALDO SOUZA COSTA (OAB/AP 3563), ELSON SOUZA (OAB/AP 4339) e EDSON SILVA (OAB/AP 4454), apresentand

  • 08/10/2019 13:32

    Conclusão

  • 08/10/2019 13:32

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2019 11:39

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 08/10/2019 11:38

    Promovo remessa dos autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a juntada da certidão de oficial de justiça de mov. #241, bem como da petição de mov. #239 e Ofício de mov. #236.

  • 08/10/2019 10:13

    Mandado

  • 07/10/2019 12:12

    Certifico que autos aguardam informação de cumprimento do mandado expedido no mov. #224.

  • 06/10/2019 10:59

    PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DA RELATORIA SOBRE O AFASTAMENTO DO PREFEITO EM DESCUMP. A RECLAMAÇÃO 17678 E ADPF 144

  • 03/10/2019 21:24

    Juntada de termo de revogação de procuração e habilitação de novo patrono, com pedido de devolução do prazo para promover a defesa prévia.

  • 27/09/2019 11:12

    Certifico que a CARTA DE ORDEM expedida no movimento de ordem 228, visando a Notificação de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, foi devidamente cumprida pelo JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE, tendo o denunciado sido notificado em 19/09/2019, conforme cer

  • 27/09/2019 11:03

    Faço juntada a estes autos de documento encaminhado pela LATAM AIRLINES, em resposta aos Ofícios nº245/2019 e 3439552, recebidos nesta data por esta Secretaria.

  • 23/09/2019 11:29

    Certifico que decorreu o prazo de de 15 dias para LATAM AIRLINES BRASIL responder o Ofício nº3439552, expedido no movimento de ordem 225.

  • 23/09/2019 09:15

    Certifico que a CARTA DE ORDEM de movimento 228, encaminhada via malote digital, foi devidamente recebida pela Vara Única da Comarca de Calçoene, em 09/09/2019, conforme comprovante de leitura anexado.

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 09/09/2019 12:03

    Certifico que, nesta data, a CARTA DE ORDEM expedida no movimento anterior foi devidamente encaminhada à Vara Única da Comarca de Calçoene, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032019563564.

  • 09/09/2019 11:38

    CARTA DE ORDEM para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, endereçada à JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 09/09/2019

  • 09/09/2019 11:18

    Faço juntada a estes autos do ofício nº363/2019-GAB/DICC/POLITEC, orinudo da Polícia Técnica Científica, encaminhado em resposta ao ofício expedido à ordem 36, contendo informações criminais dos denunciados.

  • 06/09/2019 09:16

    Faço juntada a estes autos da via recebida do Ofício nº3439552 encaminhado à LATAM AIRLINES BRASIL.

  • 05/09/2019 10:47

    Nº: 3439552, Requisição/Solicitação geral para - LATAM AIRLINES BRASIL ( Gerente ) - emitido(a) em 05/09/2019

  • 05/09/2019 09:07

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA - emitido(a) em 05/09/2019

  • 05/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

  • 04/09/2019 12:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/09/2019 11:12:03 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

  • 04/09/2019 12:11

    Decisão (04/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

  • 04/09/2019 11:59

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:59:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 04/09/2019 11:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/09/2019 11:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. À ordem eletrônica n.º 208, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO requereu autorização para realização de viagens profissionais. A d. Procuradoria de Justiça, em manifestação de ordem eletrônica n.º 209, formulou os seg

  • 30/08/2019 10:21

    Conclusão

  • 30/08/2019 10:21

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:21:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2019 08:06

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 30/08/2019 08:04

    Certifico que, nesta data, farei remessa dos autos ao Gabinete do Relator, tendo em vista a juntada virtual das petições de ordem 208 e 209.

  • 30/08/2019 07:47

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 29/08/2019 12:47

    Remessa

  • 29/08/2019 12:47

    Em Atos do Procurador.

  • 29/08/2019 12:42

    Protocolo Nº 16556933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Procuradoria de Justiça

  • 20/08/2019 19:01

    Protocolo Nº 16488933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA TRABALHO

  • 13/08/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 13:41:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2019 12:05

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/08/2019 12:04

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 165.

  • 13/08/2019 11:09

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 12/08/2019 13:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2019 13:00

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 165.

  • 12/08/2019 11:42

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à decisão de ordem 197, o Ofício 330101.0008.1180.0618/2019 GAB - SEJUSP foi trasladado para os autos n.º 0000383-56.2019.8.03.0000.

  • 09/08/2019 14:31

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 14:31:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 09/08/2019 13:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/08/2019 08:55

    Em Atos do Desembargador. Traslade-se, com urgência, o documento de ordem eletrônica n.º 193 para os autos n.º 0000383-56.2019.8.03.0000, para deliberação.

  • 07/08/2019 14:10

    Conclusão

  • 07/08/2019 14:10

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 14:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/08/2019 11:27

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 07/08/2019 11:21

    Faço juntada a estes autos do Ofício 330101.0008.1180.0618/2019 GAB - SEJUSP, encaminhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública - SEJUSP, contendo resposta ao Ofício 270/2019 expedido por esta Secretaria.

  • 07/08/2019 11:02

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 07/08/2019 10:49

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/08/2019 10:49

    Certifico que os autos serão remetidos a Secretaria para a juntada de documento, em atendimento a solicitação feita nesta data via telefone.

  • 27/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 14:47:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS (Advogado Réu).

  • 24/07/2019 10:38

    Conclusão

  • 24/07/2019 10:38

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 10:38:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/07/2019 09:31

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 23/07/2019 09:29

    CERTIFICO que restou infrutífera a tentativa de notificação do denunciado ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA - movimento n.º 164. CERTIFICO o decurso de prazo para resposta ao ofício expedido para SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ em movi

  • 23/07/2019 09:22

    Faço juntada a estes autos de folhas de antecedentes e certidões criminais dos denunciados, em cumprimento ao despacho de ordem n.º18.

  • 22/07/2019 08:37

    Certifico que, na data de 19.07.2019, esta Secretaria realizou o translado de documentos do presente processo para os autos n.º 0000383-56.2019.8.03.0000, em cumprimento às determinações de ordem n.º 165 e n.º 180.

  • 19/07/2019 07:45

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 07:45:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/07/2019 14:51

    Remessa

  • 18/07/2019 14:51

    Em Atos do Desembargador. Traslade-se, com urgência, a petição de ordem eletrônica n.º 173 para os Autos n.º 0000383-56.2019.8.03.0000, para deliberação.

  • 18/07/2019 09:58

    Conclusão

  • 18/07/2019 09:58

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 09:58:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2019 09:09

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 18/07/2019 09:00

    Certifico que, em cumprimento à decisão de ordem n.º 165, a parte AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO apresentou manifestação em moviemnto n.º 173, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

  • 18/07/2019 08:56

    Certifico que o ofício expedido em movimento n.º 170, foi devidamente recebido pelo destinatário em 17/07/2019, conforme comprovante de leitura em anexo.

  • 18/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2019 em 18/07/2019.

  • 17/07/2019 20:05

    Protocolo Nº 16265609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR ENDEREÇOS CONFORME SOLICITADO

  • 17/07/2019 14:16

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2019

  • 17/07/2019 13:42

    Certifico que o expediente retro foi encaminhado eletronicamente via Tucujurisdoc - documento n.º 1586048, conforme comprovante em anexo.

  • 17/07/2019 13:01

    ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/07/2019

  • 17/07/2019 11:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 14:47:20 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS

  • 17/07/2019 11:44

    Decisão (16/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019

  • 17/07/2019 10:55

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 16/07/2019 14:47

    Remessa

  • 16/07/2019 14:47

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Na decisão de ordem eletrônica n.º 132, deferi os pedidos formulados por AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO nos seguintes termos: Portanto, defiro o pedido de deslocamento de AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO até a

  • 15/07/2019 20:14

    10h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

  • 15/07/2019 10:54

    Conclusão

  • 15/07/2019 10:54

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 10:54:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/07/2019 12:32

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 12/07/2019 12:27

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 12:27:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2019 13:21

    Remessa

  • 11/07/2019 13:18

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 13:18:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 11/07/2019 12:17

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2019 12:17

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. AÇÃO PENAL N.º 0000179-12.2019.8.03.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR MANOEL BRITO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU

  • 11/07/2019 12:08

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:08:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/07/2019 12:07

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 11/07/2019 12:07

    REDISTRIBUIÇÃO À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 132.

  • 11/07/2019 12:06

    Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, está em período de férias, conforme Portaria 318/2019 (08 a 18-7-2019).

  • 11/07/2019 12:04

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:04:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 11/07/2019 11:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 10:43:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2019 10:27

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/07/2019 10:27

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 132.

  • 05/07/2019 10:24

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, conforme Portaria 315/2019-GAB/PGJ (1º a 20-7-2019).

  • 05/07/2019 10:23

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 03/07/2019 11:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/07/2019 11:42

    Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público para manifestação em 05 dias, consoante despacho de Ordem 132.

  • 03/07/2019 09:42

    Certifico que ofício n.º 270/2019, expedido em movimento n.º 127, foi devidamente recebido pelo órgão destinatário - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP, na data de 01.07.2019, conforme comprovante que segue em anexo.

  • 03/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2019 em 03/07/2019.

  • 02/07/2019 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2019

  • 02/07/2019 08:30

    Certifico que o ofício n.º 272/2019, encaminhado ao IAPEN, via Tucujuris Doc, foi devidamente lido em 01/07/2019, conforme comprovante anexo.

  • 01/07/2019 14:42

    Certifico que, na presente data, às 14h:41min, comuniquei, por meio de contato telefônico, ao patrono da parte AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, o Dr. ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS, o teor da decisão de ordem n.°132, que defere pedido de deslocamen

  • 01/07/2019 14:38

    Certifico que o ofício n.º 272/2019, expedido no movimento de ordem n.º 136, foi devidamente encaminhado ao órgão IAPEN - PROTOCOLO, via tucujurisdoc, documento de n.º 1574984, conforme comprovante que segue em anexo.

  • 01/07/2019 14:30

    Ofício Nº: 000272/2019 - Senhor(a), para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 14:23

    Decisão (01/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2019

  • 01/07/2019 14:20

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 01/07/2019 14:18

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/07/2019 14:17

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO formulou os seguintes pedidos: “a) Autorização para que o Sr. Augusto possa viajar para o município de Laranjal do Jari, 19 de julho para montar a cozinha, contratar pessoal e acomp

  • 01/07/2019 09:19

    Conclusão

  • 01/07/2019 09:19

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 09:19:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/06/2019 14:14

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 28/06/2019 14:12

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude do peticionamento eletrônico realizado em movimento n.º 125 - Protocolo Nº 16137543.

  • 28/06/2019 13:57

    Ofício Nº: 000270/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( SECRETÁRIO (A) DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2019

  • 28/06/2019 12:48

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 12:48:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 27/06/2019 20:47

    Protocolo Nº 16137543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA TRABALHO E EXTENSÃO DE HORÁRIOS

  • 27/06/2019 13:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/06/2019 13:11

    Em Atos do Desembargador. Em atenção a cota Ministerial, oficie-se o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá para que encaminhe equipe técnica especializada ao município de Calçoene, região norte do Amapá, a fim de analisar as condições de exec

  • 26/06/2019 10:41

    Conclusão

  • 26/06/2019 10:41

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:41:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/06/2019 13:39

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 25/06/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:37:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 25/06/2019 13:03

    Remessa

  • 25/06/2019 13:02

    Em Atos do Procurador.

  • 24/06/2019 14:20

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 14:20:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/06/2019 14:20

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 14:20:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/06/2019 13:38

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 24/06/2019 13:38

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 24/06/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 13:36:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 24/06/2019 12:46

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/06/2019 12:46

    Certifico a remessa dos autos ao Órgão do Ministério Público em cumprimento ao despacho de ordem nº107.

  • 24/06/2019 12:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 24/06/2019 11:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/06/2019 11:38

    Em Atos do Desembargador. Sobre o pedido de ordem eletrônica n.º 102, ouça-se o Ministério Público, o qual deverá manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 24/06/2019 10:30

    Conclusão

  • 24/06/2019 10:30

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 10:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/06/2019 09:58

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 24/06/2019 09:57

    Tendo em vista a juntada virtual da petição de ordem nº102, faço os autos conclusos.

  • 18/06/2019 16:31

    Protocolo Nº 16081289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVIDENCIA

  • 13/06/2019 11:43

    Certifico que os autos aguardam em Secretaria o cumprimento de mandado de notificação.

  • 13/06/2019 11:21

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2019

  • 13/06/2019 09:43

    Certifico que o ofício n.º248/2019, expedido em movimento de ordem n.º94, encaminhado ao IAPEN - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA, foi devidamente LIDO em 12.06.2019, conforme comprovante que segue em anexo.

  • 13/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

  • 12/06/2019 14:42

    Certifico que o ofício n.º248/2019, expedido em movimento de ordem n.º94, foi devidamente encaminhado ao órgão IAPEN - PROTOCOLO, via tucujurisdoc, documento de n.º 1563766, conforme comprovante que segue em anexo.

  • 12/06/2019 14:28

    Certifico que, na presente data, às 13h:26min, comuniquei, por meio de contato telefônico, ao patrono da parte AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO, o Dr. ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS, o teor da decisão de ordem n.° 90, que defere pedido de deslocamen

  • 12/06/2019 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

  • 12/06/2019 14:15

    Ofício Nº: 000248/2019 - Senhor(a), para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/06/2019

  • 12/06/2019 13:24

    Decisão (12/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2019

  • 12/06/2019 13:06

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 13:14:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 12/06/2019 12:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/06/2019 12:11

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO requereu autorização para viajar para o município de Laranjal do Jari no período de 13 a 14 de junho com o escopo de assinar contrato com o IFAP, cujo objeto é o fornecimento de refe

  • 12/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2019 em 12/06/2019.

  • 11/06/2019 18:04

    Protocolo Nº 16034163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE MANDATO

  • 11/06/2019 15:15

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2019

  • 11/06/2019 13:40

    Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente.

  • 11/06/2019 13:39

    Conclusão

  • 11/06/2019 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

  • 11/06/2019 13:39

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/06/2019 13:35

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 11/06/2019 13:34

    Certifico que o denunciado AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO apresentou petição em movimento n.º 77 - protocolo n.º 16022699 - requerendo autorização para viagem, motivo pelo qual faço os autos conclusos.

  • 11/06/2019 11:15

    Ofício Nº: 000245/2019 - Senhor(a), para - LATAM AIRLINES BRASIL ( Gerente ) - emitido(a) em 11/06/2019

  • 11/06/2019 09:00

    Despacho (10/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

  • 10/06/2019 21:32

    Protocolo Nº 16024261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações preliminares

  • 10/06/2019 14:01

    Protocolo Nº 16022699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA TRABALHO

  • 10/06/2019 12:13

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 12:13:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/06/2019 09:42

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/06/2019 09:41

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no movimento de ordem n. 59, determinando a expedição de Ofício à empresa LATAM para que informe se o réu Augusto Ricardo Barreto de Araújo embarcou no vôo LA 3529, com destino a

  • 10/06/2019 09:17

    Conclusão

  • 10/06/2019 09:17

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 09:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/06/2019 08:57

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 10/06/2019 08:56

    Faço remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro - Substituto Regimental, considerando a ausência justificada do Desembargador Eduardo Contreras.

  • 10/06/2019 08:46

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 08:54:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 10/06/2019 08:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/06/2019 08:38

    Certifico que tendo em vista a Portaria nº 57749/2019-GP, que concedeu férias ao Des. Rommel Araújo no período de 10 a 19 de junho do ano em curso, devolvo os autos à Secretaria do Tribunal Pleno para as providências cabíveis.

  • 07/06/2019 12:22

    Conclusão

  • 07/06/2019 12:22

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:22:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/06/2019 12:07

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 07/06/2019 12:07

    faço remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo - Substituto Regimental, considerando a ausência justificada do Relator, Desembargador Manaoel Brito.

  • 07/06/2019 12:05

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:05:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 07/06/2019 10:01

    Remessa

  • 07/06/2019 10:00

    Em Atos do Procurador.

  • 07/06/2019 09:50

    Protocolo Nº 16008690 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto ao pedido formulado por Augusto Ricardo Barreto de Araújo, consoante determinado no MO nº. 55

  • 03/06/2019 12:07

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/06/2019 12:07

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/06/2019 12:01

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 03/06/2019 11:44

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003253-45.2017.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 03/06/2019 11:31

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:31:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 31/05/2019 20:40

    Protocolo Nº 15968724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - DEFESA PRÉVIA

  • 31/05/2019 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/05/2019 13:30

    Certifico o encaminhamento dos autos ao Órgão do Ministério Público, em atendimento ao despacho contido na ordem nº48.

  • 31/05/2019 09:57

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 09:57:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 31/05/2019 09:09

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/05/2019 09:09

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o pedido agora formulado diz respeito a viagens a serem realizadas nos períodos compreendidos entre 8/9 e 13/14 de junho de 2018, além de terem como destino municípios deste Estado, manifeste-se o Ministério Públ

  • 30/05/2019 15:43

    Protocolo Nº 15959234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E DESCONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DA ORDEM 42.

  • 30/05/2019 12:24

    Conclusão

  • 30/05/2019 12:24

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 12:24:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/05/2019 10:42

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/05/2019 10:41

    Tendo em vista a petição constante no movimento de ordem 42, faço remessa dos autos ao gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro, considerando as ausências justificadas do Relator, Desembargador Manaoel Brito, e dos substitutos regimentais, Desembargado

  • 28/05/2019 10:42

    Protocolo Nº 15936223 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

  • 21/05/2019 20:13

    Protocolo Nº 15894226 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO EM PROCESSO

  • 21/05/2019 18:34

    Protocolo Nº 15894023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO ENDEREÇO

  • 20/05/2019 18:27

    Protocolo Nº 15884834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR

  • 16/05/2019 12:41

    Certifico que o ofício expedido no movimento de ordem 36 foi devidamente encaminhado nesta data via Tucujurisdoc, conforme comprovante anexo.

  • 16/05/2019 11:03

    Mandado

  • 14/05/2019 13:47

    Ofício Nº: 000201/2019 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 14/05/2019

  • 14/05/2019 13:38

    Documento: Ofício Nº: 000197/2019 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL DO DPTC ) - emitido(a) em 14/05/2019 Motivo do cancelamento: Ofí

  • 14/05/2019 13:37

    Documento: Ofício Nº: 000185/2019 - REQUISITA DOCUMENTOS DO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2019 Motivo do cancelamento: Ofício cancelado em razão do cadastro de destinário diverso.

  • 14/05/2019 13:02

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ofício cancelado em razão do sistema não ter carregado as informações das partes. - Ofício Nº: 000197/2019 - Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR

  • 13/05/2019 12:07

    Certifico que o ofício expedido no movimento de ordem 31 foi devidamente encaminhado nesta data via Tucujurisdoc, conforme comprovante anexo.

  • 13/05/2019 11:42

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Ofício cancelado em razão do cadastro de destinário diverso. - Ofício Nº: 000185/2019 - REQUISITA DOCUMENTOS DO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2019

  • 13/05/2019 11:18

    Documento: CARTA DE ORDEM para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, endereçada à JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 26/04/2019 Motivo do cancelamento: Carta de Ordem cancelada

  • 08/05/2019 17:56

    Mandado

  • 06/05/2019 16:47

    Protocolo Nº 15801554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e habilitação.

  • 03/05/2019 09:07

    15h21min. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 30/04/2019 10:26

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE - emitido(a) em 30/04/2019

  • 29/04/2019 14:01

    Protocolo Nº 15762311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

  • 26/04/2019 13:07

    Certifico que, nesta data, encaminhei a Carta de Ordem de movimento expedida em movimento anterior, via malote digital, conforme comprovante em anexo. Código de Rastreabilidade 8032019532045

  • 26/04/2019 11:24

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Carta de Ordem cancelada em razão do conhecimento de novo endereço do Notificado. Novo mandado de notificação já expedido. - CARTA DE ORDEM para - JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, endereçada à JUIZ(A) DE DIREITO

  • 26/04/2019 11:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - JOELCY MARIO LOUREIRO ALMEIDA - emitido(a) em 26/04/2019

  • 26/04/2019 11:03

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (LEI 8.038/90) para - ALYSSON WANDER FLORENCIO DA SILVA, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAUJO - emitido(a) em 26/04/2019

  • 23/04/2019 09:00

    Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 09:00:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 22/04/2019 14:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 22/04/2019 14:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Procurador-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de JONES FABIO NUNES CAVALCANTE, Prefeito do Município de Calçoene, AUGUSTO RICARDO BARRETO DE ARAÚJO, pregoeir

  • 16/04/2019 11:44

    Protocolo Nº 15698676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LIBERDADE PROVISÓRIA

  • 08/03/2019 09:43

    Conclusão

  • 08/03/2019 09:43

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/03/2019 15:09

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 11/02/2019 11:43

    Faço juntada a estes autos do conteúdo de midia digital, entregue fisicamente nesta secretaria pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 08/02/2019 11:29

    Faço juntada a estes autos do conteúdo de midia digital, entregue fisicamente nesta secretaria pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 01/02/2019 12:39

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 12:44:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 31/01/2019 13:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2019 11:08

    Protocolo Nº 15205483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de mídia digital (CD) para fazer parte da denúncia

  • 31/01/2019 11:02

    Conclusão

  • 31/01/2019 11:02

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 12:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2019 09:29

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 30/01/2019 11:38

    Protocolo Nº 15195704 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos que acompanham a Denúncia

  • 30/01/2019 10:59

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/01/2019 08:56

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/01/2019 08:53

    Ato ordinatório

  • 30/01/2019 08:53

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0003253-45.2017.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da dis

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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