STJ - 0000216-62.2021.8.03.0002

08/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 08/09/2023

15/08/2023 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799719/2023

15/08/2023 21:37

Protocolizada Petição 799719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 11:00

Conheço do agravo de RICHARD KATRIEL CASTRO DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

28/01/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/01/2023 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36338/2023

28/01/2023 22:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/01/2023 22:29

Protocolizada Petição 36338/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2023

21/11/2022 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/11/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/10/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ