08/07/2025 15:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
12/06/2025 09:06

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:08

Publicado Intimação para Contrarrazão do Embargo em 30/05/2025.
04/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 07:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:42

Recebidos os autos
27/05/2025 14:42

Processo Reativado
27/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/11/2024 11:07

xpedição de Certidão.
12/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024
06/11/2024 12:32

xpedição de Certidão.
06/11/2024 10:24

Juntada de Petição (outras)
28/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/09/2024.
18/09/2024 17:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/09/2024
18/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:47

Recebidos os autos
17/09/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2024 10:53

Conhecido o recurso de ANDRA TAVARS DA SILVA e provido
09/09/2024 08:38

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 08:38

Recebidos os autos
06/09/2024 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
06/09/2024 11:58

xpedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 13:08

xpedição de Certidão.
20/08/2024 09:15

Recebidos os autos
19/08/2024 19:52

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2024 12:42

Conclusos para decisão.
21/06/2024 12:42

Recebidos os autos
21/06/2024 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
21/06/2024 11:36

xpedição de Certidão.
20/06/2024 12:34

Recebidos os autos
20/06/2024 09:28

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/06/2024 09:06

Recurso Distribuído
20/06/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#199 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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