TJAP - 0000270-98.2007.8.03.0008

07/02/2025 13:54

às 08h40min

06/02/2025 16:16

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #543/544.

06/02/2025 16:15

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #543/544.

06/02/2025 16:03

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #543/544.

06/02/2025 15:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #543/544.

06/02/2025 15:54

Em audiência

06/02/2025 15:54

JÚRI realizada em 06/02/2025 às '15:54'h

06/02/2025 09:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA - emitido(a) em 06/02/2025

05/02/2025 16:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento formulado pela defesa de Paulo Sérgio de Almeida Pantoja, nos termos da petição de ordem #530, solicitando a juntada de documentos, incluindo documentos médicos, certidão de casamento e um vídeo da plataforma YouT

05/02/2025 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2025 07:40

Certifico que faço os presentes conclusos para decisão.

05/02/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 07:36:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

04/02/2025 13:53

Remessa

04/02/2025 13:53

Em Atos do Promotor.

04/02/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 11:18:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/02/2025 11:10

Remessa

04/02/2025 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de February de 2025, às 11:10:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

04/02/2025 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

04/02/2025 09:44

Nos termos da Portaria 001/2025 da 1ª Vara de Competencia Geral e Tribunal do Juri da Comarca de Laranjal do Jari, remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da manifestação da defesa

03/02/2025 14:10

Juntada de DOCUMENTOS

31/01/2025 13:00

Certifico que o sorteio dos jurados poderá ser acompanhados nos autos 0000957-79.2024.8.03.0008.

23/01/2025 13:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, INTIMAÇÃO de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, por meio do número telefone/ WhatsApp 93) 99212-4613/ (93)99225-5864, para Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2

22/01/2025 10:12

Certifico que, compulsando os autos, não constatei a intimação do réu, pelo que disponibilidade para intimação do acusado no trello.

17/01/2025 15:33

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - , endereçada à COMARCA DE ÓBIDOS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISRIBUIDOR DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA ) - emitido(a) em 17/01/2025

17/01/2025 13:11

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, INTIMAÇÃO de REGINALDO AMOEDO DO AMARAL, por meio do número telefone/ WhatsApp (93) 99122-7784, para Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2025 às 8h. O mesmo n

17/01/2025 10:42

Certifico que, nesta data, disponibilizei os autos no trello para intimação ?? 0000270-98.2007.8.03.0008 - intimar REGINALDO AMOEDO DO AMARAL, por telefone (93) 99122-7784 para comparecer ao Júri do dia 06/02/2025, às 8h, presencialmente ou por videoconfe

17/01/2025 10:26

Certifico que, nesta data, contatei pelo balcão com o servidor Herberth na Vara Única da Comarca de Óbidos para saber do andamento da CP nº 0801602-81.2024.8.14.0035 para intimação do réu PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA para comparecer na sessão de Julgam

10/01/2025 08:53

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, Rua H, 64-Perpétuo Socorro-Óbitos, (93) 99212-4613/ (93)99225-5864 para cumprir as condiçõe

07/01/2025 09:19

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA AUDIENCIA. CP número 0003529-26.2024.8.03.0002, devidamente cumprida.

06/12/2024 08:25

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, Rua H, 64-Perpétuo Socorro-Óbitos, (93) 99212-4613/ (93)99225-5864 para cumprir as condiçõe

25/11/2024 07:48

Certifico que os autos aguardam cumprimento de CP.

21/11/2024 11:25

às 08h30min- número (96) 99202-8926

10/11/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2025 às 08:00:00. na data: 29/10/2024 10:21:12 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

05/11/2024 09:13

Certifico que os autos aguardam cumprimento de CP.

05/11/2024 09:04

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, Rua H, 64-Perpétuo Socorro-Óbitos, (93) 99212-4613/ (93)99225-5864 para cumprir as condiçõe

04/11/2024 11:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da carta de ordem 510 via PJE

04/11/2024 11:36

Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAR PARA AUDIENCIA. CP número 0003529-26.2024.8.03.0002

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 15:20:24 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

31/10/2024 14:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SOLANGE PANTOJA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 31/10/2024

31/10/2024 14:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - REGINALDO AMOEDO DO AMARAL, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 31/10/2024

31/10/2024 08:45

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/02/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

31/10/2024 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA - emitido(a) em 31/10/2024

30/10/2024 13:16

Certifico que, agendada a sessão, disponibilizo os autos à gerente para providenciar as diligências necessárias.

29/10/2024 10:21

JÚRI agendada para 06/02/2025 às 08:00h

29/10/2024 10:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu, em anexo.

25/10/2024 08:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 15:20:24 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

22/10/2024 15:20

Em Atos do Juiz. Parte ré: 1) PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA (44 anos de idade na data do fato). Capitulação da denúncia: Artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal. Tese acusatória: (#1) O réu, no dia 15/03/2005, matou LUZINALDO MORAES MENDES. Segundo n

15/10/2024 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/10/2024 11:22

Certifico que os autos encontram-se virtualizado a ordem 229.

15/10/2024 08:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, em virtude de já estar em trâmite e aguardando providências dessa secretaria para preparação do julgamento.

10/10/2024 09:35

Nº: 950306908, Senhor(a), para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DE DIRETO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 10/10/2024

10/10/2024 09:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da vítima Luzinaldo Moraes Mendes.

09/10/2024 16:19

Em Atos do Juiz. I - Trata-se os presentes autos de Ação Penal que o Acusado PAULO SERGIO DE ALMEIDA PANTOJA, qualificado nos autos, responde pela suposta prática de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal), em relação a vítima LU

07/10/2024 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, Rua H, 64-Perpétuo Socorro-Óbitos, (93) 99212-4613/ (93)99225-5864 para cumprir as condiçõe

03/10/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

03/10/2024 07:57

Certifico que faço os presentes conclusos, ante a manifestação ministerial #491.

02/10/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:02:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/10/2024 08:29

Remessa

02/10/2024 08:29

Em Atos do Promotor.

27/09/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/09/2024 10:03

Remessa

23/09/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:03:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

23/09/2024 08:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/09/2024 08:05

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 485, os presentes autos serão remetidos ao MP.

20/09/2024 12:04

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido de ordem#482. Após, conclusos para análise do referido pedido e do requerimento de ordem#468.

12/09/2024 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/09/2024 08:12

Certifico que em razão do peticionamento, os presentes autos passarão conclusos.

10/09/2024 10:56

PEDIDO DE HISTÓRICO CRIMINAL DA VÍTIMA

10/09/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 07:45:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

09/09/2024 11:21

Remessa

09/09/2024 11:21

Em Atos do Promotor.

09/09/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:40:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/09/2024 10:11

Remessa

05/09/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 10:10:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

05/09/2024 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

05/09/2024 08:01

Certifico que em atendimento a determinação de ordem 473, os presentes autos serão remetidos ao MP.

04/09/2024 19:24

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público sobre o pedido de exame pericial requerido pelo réu à ordem# 468.Após, conclusos para análise dos requerimentos e relatório sucinto do processo.

26/08/2024 10:28

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

22/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2024 12:23:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

21/08/2024 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/08/2024 13:53

Certifico que faço conclusos

15/08/2024 17:19

PETIÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS - TESTEMUNHAS

15/08/2024 09:58

Certifico que os autos aguardam notificação da parte.

14/08/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 07:57:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/08/2024 15:43

Remessa

13/08/2024 15:43

Em Atos do Promotor.

13/08/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 08:13:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/08/2024 09:20

Remessa

12/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:20:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

12/08/2024 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/08/2024 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2024 12:23:55 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

09/08/2024 12:23

Em Atos do Juiz. Vistas às partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas, juntarem documentos e/ou requererem diligências, nos termos do art. 422, do CPP.

05/08/2024 08:15

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, para cumprir as condiçõe que consiste a aplicação de pena restritiva de direitos consistent

30/07/2024 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

30/07/2024 10:14

Faço juntada a estes autos do Agravo em recurso especial n. 2645957.

05/07/2024 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu no balcão VIRTUAL o reeducando(a), PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, portador do CPF Nº *71.***.*08-00, RG Nº 2306082-PC/PA, para cumprir as condiçõe que consiste a aplicação de pena restritiva de direitos consistent

18/06/2024 09:17

Certifico que os autos serão suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, renovando-se em igual prazo, até ser proferido o julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.

17/06/2024 12:43

Em Atos do Juiz. Observo que houve a interposição de Agravo em Recurso Especial e o feito encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2645957 / AP (2024/0183884-0).DIANTE DO EXPOSTO, suspender o presente feito pelo prazo de 1 (um)

06/06/2024 07:43

Conclusão

06/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 07:43:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 12:09

1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

05/06/2024 12:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2645957 / AP (2024/0183884-0).

05/06/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 09:33

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 09:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2645957 / AP (2024/01

21/05/2024 08:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/05/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:30

Remessa

20/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/05/2024 09:35

Remessa

20/05/2024 09:35

Em Atos do Procurador.

17/05/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:03:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 12:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/05/2024 12:31

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 422.

17/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:51:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2024 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 08:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 422.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:36

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:37:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

06/05/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 13:22:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#402), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#394).O recorrido apresentou contrarrazões (#410).Mantenho a de

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 11:35:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 10:39

Remessa

30/04/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/04/2024 16:12

Remessa

29/04/2024 16:12

Remessa

29/04/2024 16:12

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 16:10

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

29/04/2024 16:07

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:49:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 12:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/04/2024 12:03

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 394 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 402.

17/04/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2024 07:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 07:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 394] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

16/04/2024 18:22

Protocolo Nº 28003933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 09:20

Decisão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 09:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/03/2024 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

22/03/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:21:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO

20/03/2024 06:50

Conclusão

20/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 06:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 07:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 14:53

Remessa

14/03/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 14:49:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/03/2024 14:15

Remessa

14/03/2024 14:15

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 14:13

Contrarrazões ao Recurso Especial.

14/03/2024 14:09

Em Atos do Procurador.

28/02/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 10:40

Remessa

28/02/2024 10:35

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 368 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 376.

28/02/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/02/2024 09:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2024 09:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 368 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

26/02/2024 13:27

RECURSO ESPECIAL

26/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA e não-provido na data: 15/02/2024 12:33:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

19/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2024 em 19/02/2024.

16/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000031/2024

16/02/2024 11:49

Acórdão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2024

16/02/2024 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA e não-provido na data: 15/02/2024 12:33:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

16/02/2024 07:31

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 07:29:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/02/2024 14:42

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

05/02/2024 12:21

Conclusão

05/02/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:21:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 08:00

GABINETE 07

05/02/2024 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/02/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2024 09:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 360.

11/01/2024 21:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 356.

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

13/12/2023 12:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/12/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/12/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2023 09:11

Conclusão

26/10/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 12:45

GABINETE 07

25/10/2023 12:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

25/10/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 12:36:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2023 10:17

Remessa

25/10/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:42:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

25/10/2023 08:39

Remessa

25/10/2023 08:39

Em Atos do Procurador.

23/08/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2023 10:27

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/08/2023 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/08/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:56:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2023 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2023 09:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

20/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:27:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA (Advogado Réu).

18/08/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:41:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2023 11:03

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 10:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/08/2023 10:23

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3263972 - Protocolado(a) em 16-08-2023 às 12:22

16/08/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:22:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

14/08/2023 12:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2023 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 09:41

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 09:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2023 16:27:20 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA

10/08/2023 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu o acusado PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, RG.: 2306082, CPF.: *71.***.*08-00, carpinteiro, trabalha com diária, endereço: RUA H, Nº04, PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS-PA, telefone para contato (93) 99212-4613. Saiu advertid

09/08/2023 16:27

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão combatida.Ante o informado pelo réu, esclareço que não há arquivamento do feito, devendo ele comparecer diretamente ou por meio do balcão virtual nesta unidade para prestar informações a cada mês, independente do proces

08/08/2023 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/08/2023 14:40

Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação ministerial #319 [contrarrazões].

08/08/2023 13:09

PETIÇÃO SIMPLES

08/08/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:05:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/08/2023 18:48

Remessa

07/08/2023 18:48

Em Atos do Promotor.

07/08/2023 15:06

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 15:06:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/08/2023 14:04

Remessa

03/08/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:04:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/08/2023 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/08/2023 13:13

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

25/07/2023 13:27

Em Atos do Juiz. Ao MP para, querendo, contrarrazoar o recurso #309.Após, voltem os autos conclusos nos termos do artigo 589 do CPP.

24/07/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/07/2023 11:38

Certifico que faço os autos conclusos em razão do recurso interposto #309.

24/07/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Secção Única contendo cópia de decisão terminativa em razão da perda de objeto do habeas corpus nº 0005235-84.2023.8.03.0000.

10/07/2023 15:44

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

05/07/2023 10:38

Certifico que o ofício Nº: 950295421, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 04/07/2023 foi encaminhado via malote digital sob código de rastreabilidade nº 8032023815778.

05/07/2023 08:41

Nº: 950295421, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 11:20

Em Atos do Juiz. JOYSILENE CRISTINA PIMENTEL ROCHA, advogada, impetrou habeas corpus em favor de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA.O E. Relator requisitou informações a este Juízo antes de deliberar sobre o pedido de tutela liminar.Pois bem.Trata-se de ação

03/07/2023 14:02

Faço juntada a estes autos do contramandado expedido no BNMP.

03/07/2023 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/07/2023 12:56

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela Secção Única em razão do HC nº 005235-84.2023.8.03.0000.

03/07/2023 11:09

Em audiência

03/07/2023 11:09

Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2023 às '11:09'h

03/07/2023 07:29

Juntada de documentos para comprovar as condições pessoais favoráveis de PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA.

29/06/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Apresentada resposta à acusação (#244), pela Defensoria Pública foi requerido apresentação de rol de testemunhas em momento posterior, mas primeiramente arrolou as mesmas testemunhas da acusação, porém que fosse assegurada a substituição,

28/06/2023 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

28/06/2023 15:25

Certifico que, manifestação ministerial #298, faço os presentes conclusos.

28/06/2023 11:17

Mandado

28/06/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:49:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/06/2023 19:39

Remessa

27/06/2023 19:39

Em Atos do Promotor.

27/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:44:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/06/2023 13:19

Remessa

27/06/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:19:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/06/2023 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/06/2023 12:32

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao MP, para tomar ciência/manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial #277 e consulta crc-jud#284, em relação à testemunha TEREZINHA BAIA NUNES e das testemunhas arroladas pela defesa #283.

27/06/2023 12:29

Faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha ELUANA NUNES FERREIRA, ouvida em 03/02/2011, em anexo.

27/06/2023 12:03

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, em anexo.

27/06/2023 11:58

Faço juntada a estes autos do depoimento da testemunha BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ouvido em 02/06/2011, em anexo.

27/06/2023 11:54

Faço juntada a estes autos da consulta ao crc-jud em nome da testemunha TEREZINHA BAIA NUNES, certidão de óbito, em anexo.

26/06/2023 18:42

ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS

23/06/2023 12:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Habilite-se a advogada constituída pelo réu conforme #278.

22/06/2023 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELUANA NUNES FERREIRA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/06/2023 12:42

Certifico que faço os presentes conclusos, para apreciação do pedido #278.

22/06/2023 12:12

Juntada de PROCURAÇÃO DE ADVOGADA PARTICULAR

21/06/2023 13:06

Falecera no ano de 2014, consoante informações de sua irmã, Sra. JACIRENE BAIA NUNES, residente defronte ao endereço do mandado, casa de nº 2043.

17/05/2023 14:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 17/05/2023

09/05/2023 15:07

Faço juntada a estes autos da carta precatória, em anexo, devidamente cumprida, diligência negativa.

28/04/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

27/04/2023 23:59

Remessa

27/04/2023 23:59

Em Atos do Promotor.

27/04/2023 17:42

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 17:42:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

26/04/2023 10:56

Remessa

26/04/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:55:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

26/04/2023 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

26/04/2023 10:32

Faço juntada a estes autos do protocolo da carta precatória no PJE-PA, em anexo.

21/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 11/04/2023 17:58:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

21/04/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/03/2023 14:10:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2023 12:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, endereçada à COMARCA DE ÓBIDOS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISRIBUIDOR DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA ) - emitido(a) em 11/04/2023

11/04/2023 18:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

11/04/2023 18:00

Notificação (Indeferimento na data: 30/03/2023 14:10:51 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

11/04/2023 17:58

Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2023 às 08:00h

30/03/2023 14:10

Em Atos do Juiz. PAULO SÉRGIO, por defensora pública, apresentou resposta à acusação e alegou nulidade da instrução pois sem fundamentação a decisão que determinou a antecipação das provas (#244).O Ministério Público se manifestou pela validade da colheit

22/03/2023 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/03/2023 14:11

Certifico que, manifestação ministerial #255, faço os presentes conclusos para decisão.

22/03/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:01:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

21/03/2023 12:27

Remessa

21/03/2023 12:27

Em Atos do Promotor.

17/03/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:25:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/02/2023 11:15

Remessa

23/02/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:15:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

23/02/2023 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/02/2023 10:36

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado #249.

13/02/2023 10:41

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de nulidade da instrução (#244).

13/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 09:51:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2023 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/02/2023 16:45

Certifico que, resposta apresentada #244, faço os presentes conclusos.

10/02/2023 16:43

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão .

05/02/2023 22:36

resposta à acusação com pedido de nulidade da instrução

03/02/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão, pois o réu foi localizado e citado conforme pág. 17 do #237.

03/02/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

03/02/2023 09:52

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da citação do acusado #237.

03/02/2023 09:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/02/2023 09:51:18 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MO

03/02/2023 09:51

Certifico que promovo a intimação da DPE para apresentação da defesa prévia.

03/02/2023 09:44

Decurso de Prazo

14/12/2022 09:35

Faço juntada a estes autos da carta precatória, devidamente cumprida.

28/11/2022 13:12

Certifico que, nesta data, encaminhei a carta precatória #234, via malote digital à Vara Única de Óbidos, conforme a seguir: Código de rastreabilidade: 8032022780083 Documento: Proc 270-2007 denuncia.pdf Remetente: 1ª Vara de Laranjal do Jarí ( MARISET

09/11/2022 17:22

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB ADM para envio da carta precatória de #234.

27/09/2022 20:58

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, endereçada à COMARCA DE ÓBIDOS - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISRIBUIDOR DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA ) - emitido(a) em 27/09/2022

27/09/2022 15:02

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos aguadando captura.

06/09/2022 16:26

Em Atos do Juiz. Lanço esta decisão para fins de regularização da classificação no sistema, eis que o feito está suspenso por força da decisão f. 80, página 21 do doc 4 do #229.Ante a informação constante no #230, tente-se o cumprimento da diligência pend

02/09/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

02/09/2022 07:47

Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados há 1798 dias, em virtude de não constar a decisão de suspensão atualizada, pelo faço os presentes conclusos. Ressalto que, em pesquisa no siel, constatei endereço atualizado em Óbidos, bem como reg

28/08/2017 13:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.355.

05/09/2016 12:24

Faço juntada em consulta do endereço do acusado, via Siel, às fls.153, que constatou-se que o réu não possui cadastro na Justiça Eleitoral.

26/08/2016 10:31

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 28/04/2014, foi cadastrada no BNMP, conforme comprovante de fl. 152.

29/01/2016 17:29

Processo redistribuído para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

16/06/2014 20:56

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA à f.150, referente ao Ofício nº 000915/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA COMARCA DE GURUPA ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE GURUPA ) - emitido em 28/04/2014

28/04/2014 15:41

Ofício Nº: 000915/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DA COMARCA DE GURUPA ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE GURUPA ) - emitido(a) em 28/04/2014

28/04/2014 12:42

Faço juntada a este autos de consulta realizada via Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, à f. 149, constando endereço do réu.

28/04/2014 12:35

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 28/04/2014

24/10/2013 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

12/11/2012 16:41

Faço juntada a estes autos do documento à f. 147, que se trata do comprovante de entrega do Ofício Nº: 002299/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 30/08/2012.

12/11/2012 16:37

Faço juntada a estes autos do documento à f. 146, que se trata do comprovante de entrega do Ofício Nº: 002297/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA - DELEGADO DA POLÍCIA FEDERA

12/11/2012 16:36

Faço juntada a estes autos do documento à f. 145, que se trata do comprovante de entrega do Ofício Nº: 002298/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - em

12/11/2012 16:34

Faço juntada a estes autos do documento à f. 144, que se trata de via do Ofício Nº: 002296/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA DE LIMA FERRAZ - Delegado de Polícia Civi

12/11/2012 16:33

Faço juntada a estes autos do documento à f. 143, que se trata de via do Ofício Nº: 002295/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a)

28/09/2012 10:38

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 28/09/2012

30/08/2012 09:16

Certifico que tendo em vistas a emissão de novos Mandados de Prisão, com fins a regularizar a situação dos Mandados perante o BNMP, finalizarei os andamentos em aberto, mesmo o do Mandado de Prisão, visto que nos novos mandados consta a ressalva de que os

30/08/2012 09:14

Ofício Nº: 002299/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:13

Ofício Nº: 002298/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:12

Ofício Nº: 002297/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA - DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:10

Ofício Nº: 002296/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( WELLINGTON DEMOSTENES BEZERRA DE LIMA FERRAZ - Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:09

Ofício Nº: 002295/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:07

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 30/08/2012

30/08/2012 09:05

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de regularização do TUCUJURIS, para fins de alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão- BNMP, transcrevo a parte dispositiva da decisão que decretou a prisão preventiva do réu PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA

30/08/2012 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2012 08:54

Certifico que para fins de alimentação do BNMP, faço estes autos conclusos.

29/06/2012 11:29

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

06/12/2011 16:35

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

28/10/2011 11:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do Ofício Nº:001979/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 27/09/2011.

25/10/2011 13:46

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de entrega dos ofícios 1977/2011 e 1978/2011, recebidos no IAPEN e Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amapá, respectivamente.

04/10/2011 12:40

Faço juntada a estes autos das vias protocoladas dos ofícios 1975/2011 e 1976/2011, recebidos no 11º Batalhão de Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, respectivamente.

27/09/2011 10:41

Ofício Nº:001979/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ( DELEGADO(A) DA CENTRAL DE CAPTURA DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 27/09/2011

27/09/2011 10:40

Ofício Nº:001978/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 27/09/2011

27/09/2011 10:39

Ofício Nº:001977/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 27/09/2011

27/09/2011 10:33

Ofício Nº:001976/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 27/09/2011

27/09/2011 10:32

Ofício Nº:001975/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 27/09/2011

27/09/2011 10:29

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 27/09/2011

21/09/2011 09:57

Em Atos do Juiz. Renove-se o Mandado de Prisão.

21/09/2011 09:56

Conclusão

21/09/2011 09:56

Certifico que até a presente data não houve captura do réu, tendo decorrido o prazo de um ano do Mandado de Prisão - Renovação, expedido em 10/09/2010.

14/07/2011 13:15

Faço juntada a estes autos, de cópia do comprovante de entrega do Ofício Nº:000701/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - CAPTURA ( DIRETOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE PRISÃO ) - emitido(a) em 29/03/2011

14/07/2011 12:56

Certifico que, determinada a redistribuição de processos pelo Chefe de Secretaria Titular desta Vara e após ser proferida decisão de mero expediente (movimento nº 188), recebi estes presentes autos, a fim de gerenciá-los, doravante, os quais permanecerão

05/07/2011 09:43

Em Atos do Juiz. Permaneçam os autos suspensos, aguardando-se a captura do réu citado por edital.

22/06/2011 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2011, às 14:03:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G - LJ do MPEAP

22/06/2011 12:55

2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

22/06/2011 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2011, às 07:55:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ do TJAP

17/06/2011 13:25

Promotoria de Justiça da Comarca de LARANJAL DO JARI. CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

17/06/2011 13:24

Faço juntada a estes autos de consulta efetuada via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS (Siel), com registro de endereço da testemunha TEREZINHA BAÍA NUNES como sendo PASSARELA DA ALEGRIA, 49, BAIRRO SANTARÉM, LARANJAL DO JARI-AP.

10/06/2011 11:11

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

02/06/2011 12:50

INCONSISTENTE

02/06/2011 12:50

Em audiência

02/06/2011 12:50

Audiência de Instrução realizada em 02/06/2011 às '12:50'h

29/03/2011 14:39

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO, devolvido equivocadamente pela CENTRAL DE MANDADOS DE PRISÃO/AP e juntado aos autos em 21/2/2011 (fl. 121), foi DESENTRANHADO e reencaminhado àquela central por meio do OFÍCIO nº 0701/2011, emitido

29/03/2011 14:37

Ofício Nº:000701/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - CAPTURA ( DIRETOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE PRISÃO ) - emitido(a) em 29/03/2011

24/03/2011 09:59

INCONSISTENTE

24/03/2011 09:59

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido de fl.124. Após, aguarde-se realização de audiência.

22/03/2011 11:25

Conclusão

22/03/2011 11:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 143/2011, da Central de Mandados de Prisão/Captura, que em atenção ao solicitado pelo OFÍCIO nº 0457/2011, emitido em 24/2/2011, informa que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PA

22/03/2011 08:56

Certifico, em cumprimento ao DESPACHO proferido em 22/2/2011 (fl. 122), que nesta data foi efetuado contato telefônico (96-9165-2050) com a testemunha BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, com o fim de cientificá-lo da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO agendada para 2/6/2011,

04/03/2011 11:40

Audiência de Instrução agendada para 02/06/2011 às 12:30h

28/02/2011 09:27

Certifico que os autos estão a aguardar designação de data para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

24/02/2011 09:13

Ofício Nº:000457/2011 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - CAPTURA ( DIRETOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DE PRISÃO ) - emitido(a) em 24/02/2011

22/02/2011 09:46

INCONSISTENTE

22/02/2011 09:46

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Departamento de Polícia Especializada/D. P. E/CAPTURA, solicitando informações acerca dos motivos que levaram à devolução do Mandado de Prisão para Paulo Sérgio de Almeida Pantoja. No mais, cumpra-se o despacho à f. 117.

21/02/2011 14:34

Conclusão

21/02/2011 14:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 34/2011, do Departamento de Polícia Especializada/Captura, que promove a devolução do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, emitido em 10/9/2010.

21/02/2011 14:32

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA e TEREZINHA BAÍA NUNES, emitido em 9/9/2010, parcialmente cumprido (testemunhas BENEDITO e TEREZINHA não foram conduzidos).

21/02/2011 14:27

Expedição de documento

16/02/2011 08:28

INCONSISTENTE

16/02/2011 08:28

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (fl.117). Proceda-se conforme.

15/02/2011 11:14

Conclusão

15/02/2011 11:14

Faço juntada a estes autos de MANIFESTAÇÃO do Ministério Público, que informa que as testemunhas BENEDITO DE ALMEIDA NUNES e TEREZINHA BAÍA NUNES residem, respectivamente, em Macapá e Santana, podendo ser contatadas pelo telefone (96) 9165-2050, ao que re

11/02/2011 09:26

INCONSISTENTE

11/02/2011 09:26

ENTREGUE POR ELISSANDRA TOSCANO BARRETO NOGUEIRA VERARDI - PROMOTOR DE JUSTIÇA

04/02/2011 09:02

ELISSANDRA TOSCANO BARRETO NOGUEIRA VERARDI - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/02/2011 14:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público para manifestação.

03/02/2011 10:09

INCONSISTENTE

03/02/2011 10:09

Em audiência

03/02/2011 10:09

Audiência de Instrução realizada em 03/02/2011 às '10:09'h

28/01/2011 13:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/01/2011 12:34

Faço juntada a estes autos, à fl. 112, de comprovante de entrega referente ao Ofício Nº:001698/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR ) - emitido(a) em 14/09/2010

07/12/2010 13:31

INCONSISTENTE

07/12/2010 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

05/10/2010 08:13

Faço juntada a estes autos, à fl. 111, de comprovante de entrega referente ao Ofício Nº:001700/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( CHEFE DA DELEMIG/SR/DPF/AP ) - emitido(a) em 14/09/2010.

30/09/2010 12:40

Faço juntada a estes autos, à fl. 110, de comprovante de entrega referente ao Ofício Nº:001699/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ

27/09/2010 11:00

Faço juntada a estes autos, às fls. 108-109, das vias protocoladas dos ofícios 1702/2010 e 1701/2010, recebidos, em 24/09/2010, no 11º Batalhão de Polícia de Laranjal do Jari e Delegacia de Polícia de Laranjal do Jari, respectivamente.

14/09/2010 08:29

Ofício Nº:001702/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 14/09/2010

14/09/2010 08:29

Ofício Nº:001701/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 14/09/2010

14/09/2010 08:28

Ofício Nº:001700/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( CHEFE DA DELEMIG/SR/DPF/AP ) - emitido(a) em 14/09/2010

14/09/2010 08:27

Ofício Nº:001699/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2010

14/09/2010 08:27

Ofício Nº:001698/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR ) - emitido(a) em 14/09/2010

10/09/2010 13:19

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 10/09/2010

09/09/2010 13:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 09/09/2010

30/08/2010 13:35

Aguardando a Realização de Audiência de Instrução para 03/02/2011 às 08:30h

05/08/2010 10:43

INCONSISTENTE

05/08/2010 10:43

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos do MP. Expeça-se o necessário.

26/07/2010 13:57

Conclusão

26/07/2010 13:57

Faço juntada a estes autos, à fl.106, de Manifestação do Ministério Público, que requer a designação de nova audiência com a condução coercitiva de todas as testemunhas arroladas na exordial e a renovação do decreto de prisão preventiva do réu.

23/07/2010 11:22

INCONSISTENTE

23/07/2010 11:22

ENTREGUE POR ELISSANDRA TOSCANO BARRETO NOGUEIRA VERARDI - PROMOTOR DE JUSTIÇA

21/07/2010 10:30

ELISSANDRA TOSCANO BARRETO NOGUEIRA VERARDI - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/07/2010 08:46

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação.

14/07/2010 12:26

INCONSISTENTE

14/07/2010 12:26

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

21/06/2010 15:20

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

17/05/2010 09:20

Certifico que o PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA nº 0000391-63.2006.8.03.0008, relativo aos presentes autos, foi arquivado na Caixa nº 200, em cumprimento ao artigo 33 do Provimento nº 0112/2003 da Corregedoria Geral de Justiça do TJAP.

14/10/2009 13:21

INCONSISTENTE

14/10/2009 13:21

Certifico que estes presentes autos estão aguardando a captura do réu PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA

08/10/2009 13:09

INCONSISTENTE

08/10/2009 13:09

Em audiência

08/10/2009 13:09

Audiência de Instrução realizada em 08/10/2009 às '13:09'h

12/08/2009 13:14

Aguardando a realização de audiência de instrução designada para o dia 08/10/2009 às 12:15h

12/08/2009 13:14

Certifico que estes presentes autos estão aguardando a realização de audiência de instrução designada para o dia 08/10/2009 às 12:15h

12/08/2009 10:16

INCONSISTENTE

12/08/2009 10:16

Em Atos do Juiz. Defiro a cota do Ministério Público. (...)

29/07/2009 00:00

Conclusão

29/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos à fl. 100, da manifestação do Ministério Público, requerendo que se aguarde a data da audiência quando então, oportunamente se manifestarão sobre as testemunhas faltantes.

28/07/2009 00:00

INCONSISTENTE

28/07/2009 00:00

ENTREGUE POR VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

27/07/2009 00:00

VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

23/07/2009 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, em virtude da juntada a estes autos à fl. 98 verso, da certidão do Sr. Oficial de Justiça informar que deixou de intimar as testemunhas BENEDITO DE ALMENDA MARTINS e

23/07/2009 00:00

INCONSISTENTE

23/07/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público. (...)

13/07/2009 00:00

Conclusão

13/07/2009 00:00

Faço juntada a estes autos à fl. 98, do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES, parcialmente cumprido.

29/06/2009 00:00

Aguardando a devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES

29/06/2009 00:00

Certifico que estes presentes autos estão aguardando a devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 01/06/2009

01/06/2009 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 01/06/2009

28/05/2009 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Instrução para 08/10/2009 às 12:15h

26/01/2009 00:00

INCONSISTENTE

26/01/2009 00:00

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência de Instrução.

12/12/2008 00:00

INCONSISTENTE

12/12/2008 00:00

Em Atos do Juiz

10/12/2008 00:00

Conclusão

10/12/2008 00:00

Faço juntada a estes autos de manifestação do MP, à fl. 96, o qual pugna pela decretação da suspensão do processo, bem como do curso do prazo prescricional e pela produção antecipada de provas.

10/12/2008 00:00

INCONSISTENTE

10/12/2008 00:00

ENTREGUE POR HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/12/2008 00:00

HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

04/12/2008 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

04/12/2008 00:00

INCONSISTENTE

04/12/2008 00:00

Em Atos do Juiz

04/12/2008 00:00

Conclusão

04/12/2008 00:00

Faço juntada a estes autos de defesa prévia do réu, às fls. 93.

02/12/2008 00:00

INCONSISTENTE

02/12/2008 00:00

ENTREGUE POR VALDEMIR MARVULLE - DEFENSOR PÚBLICO

27/11/2008 00:00

VALDEMIR MARVULLE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

25/11/2008 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública.

13/11/2008 00:00

INCONSISTENTE

13/11/2008 00:00

Em Atos do Juiz

30/10/2008 00:00

Conclusão

30/10/2008 00:00

Certifico que decorreu o prazo concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

10/10/2008 00:00

Apresentar resposta.

10/10/2008 00:00

Certifico que o Edital de Citação do réu expedido em 15/09/08, foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4343 Pág. 40, de 25/09/2008, que circulou em 29/09/2008.

24/09/2008 00:00

Ag. publicação de edital para 30/09/08.

24/09/2008 00:00

Faço juntada a estes autos do mandado de condução, à fl. 91, sem o devido cumprimento, uma vez que a audiência aprazada para o dia 02/10/08, fora cancelada por força da lei 11.719/08.

15/09/2008 00:00

EDITAL DE CITAÇÃO para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 15/09/2008

15/09/2008 00:00

POR FORÇA DA LEI 11.719/08

15/09/2008 00:00

INCONSISTENTE

15/09/2008 00:00

Em Atos do Juiz

08/09/2008 00:00

Conclusão

08/09/2008 00:00

Certifico que por determinação verbal da MMª Juíza, nesta data faço os presentes autos conclusos a MMª Juíza.

28/05/2008 00:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 28/05/2008

28/05/2008 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 28/05/2008

20/05/2008 00:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência de Instrução para 02/10/2008 às 10:30h

05/03/2008 00:00

INCONSISTENTE

05/03/2008 00:00

Em audiência

05/03/2008 00:00

Audiência de Instrução realizada em 05/03/2008 às '07:47'h

19/02/2008 00:00

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação.

18/12/2007 00:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 18/12/2007

18/12/2007 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 18/12/2007

18/12/2007 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Instrução para 05/03/2008 às 09:00h

12/12/2007 00:00

INCONSISTENTE

12/12/2007 00:00

Em Atos do Juiz

10/12/2007 00:00

Conclusão

10/12/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de Parecer do RMP à f. 86.

05/12/2007 00:00

INCONSISTENTE

05/12/2007 00:00

ENTREGUE POR HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

03/12/2007 00:00

HORÁCIO LUIS BEZERRA COUTINHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

03/12/2007 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

03/12/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de AR, referente ao Ofício nº 1827/2007, o qual encaminhou Mandado de Prisão Preventiva à Delegacia-Geral do Estado do Amapá, Ofício nº 1828/2007, o qual encaminhou Mandado de Prisão Preventiva ao IAPEN-AP, e Ofíc

14/11/2007 00:00

INCONSISTENTE

14/11/2007 00:00

Em audiência

14/11/2007 00:00

Audiência de Instrução realizada em 14/11/2007 às 08:55h

19/10/2007 00:00

ag. audiência

19/10/2007 00:00

Faço juntada a estes autos do despacho retro.

19/10/2007 00:00

ag. audiência

19/10/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de despacho que determina aguardar até audiência.

16/10/2007 00:00

INCONSISTENTE

16/10/2007 00:00

Em Atos do Juiz

09/10/2007 00:00

Conclusão

09/10/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de mandado de intimação de testemunhas parcialmente cumprido.

21/09/2007 00:00

Ofício Nº:001829/2007 - SOLICITAÇÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

Ofício Nº:001828/2007 - SOLICITAÇÃO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( WALCYR ALBERTO COSTA SANTOS ) - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

Ofício Nº:001827/2007 - SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS - DELEGADO GERAL ) - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

Ofício Nº:001826/2007 - SOLICITAÇÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( Comandante-Geral ) - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BENEDITO DE ALMEIDA NUNES, ELUANA NUNES FERREIRA, TEREZINHA BAÍA NUNES - emitido(a) em 21/09/2007

21/09/2007 00:00

Aguardando a Realização de Audiência de Instrução para 14/11/2007 às 08:30h

12/09/2007 00:00

INCONSISTENTE

12/09/2007 00:00

Certifico que a data da finalização da audiência realizada no dia 22/08/2007 justifica-se pelo fato de que, somente na data de hoje referido ato foi levado a termo.

12/09/2007 00:00

INCONSISTENTE

12/09/2007 00:00

Em interrogatório para PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA

12/09/2007 00:00

Interrogatório realizada em 12/09/2007 às 13:20h

15/08/2007 00:00

AG. AUDIÊNCIA PARA 22/08/2007

15/08/2007 00:00

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando interrogatório.

23/07/2007 00:00

INCONSISTENTE

23/07/2007 00:00

Em Atos do Juiz

23/07/2007 00:00

Conclusão

23/07/2007 00:00

Processo em inspeção.

23/07/2007 00:00

INCONSISTENTE

23/07/2007 00:00

Certifico que o despacho de fls. 73 foi devidamente publicado no DOE nº 4015/2007 Pág.26, de 29/05/2007, que circulou em 05/06/2007.

23/07/2007 00:00

INCONSISTENTE

23/07/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de cota Ministerial, tomando ciência do interrogatório designado.

21/06/2007 00:00

INCONSISTENTE

21/06/2007 00:00

ENTREGUE POR VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

19/06/2007 00:00

VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

13/06/2007 00:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juiz, contado a partir da intimação.

13/06/2007 00:00

INCONSISTENTE

13/06/2007 00:00

Faço juntada a estes autos de certidões criminais do acusado.

13/06/2007 00:00

INCONSISTENTE

13/06/2007 00:00

Certifico que o despacho/decisão/sentença de fls. 74 foi devidamente publicado (a) no DOE nº 4015 Pág. 26, de 29/05/2007, que circulou em 05/06/2007.

24/05/2007 00:00

Citação - INTERROGATÓRIO CRIMINAL para - PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PANTOJA - emitido(a) em 24/05/2007

24/05/2007 00:00

Aguardando a Realização de Interrogatório para 22/08/2007 às 12:00h

15/03/2007 00:00

INCONSISTENTE

15/03/2007 00:00

Certifico que nesta data recebi os presentes autos na Secretaria, devolvidos pela MMª Juíza.

15/03/2007 00:00

INCONSISTENTE

15/03/2007 00:00

Em Atos do Juiz

06/03/2007 00:00

Conclusão

06/03/2007 00:00

Tombo 005634/2007 em 06/03/2007.