TJAP - 0000292-19.2017.8.03.0005
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:20
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:13
Expedição de Ofício.
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25/04/2025 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 08:12
Juntada de Certidão
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07/03/2025 01:19
Decorrido prazo de ELVIS PRESLEI ALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
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03/02/2025 10:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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03/02/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 13:42
Juntada de Certidão
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23/01/2025 09:49
Expedição de Ofício.
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22/01/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2025 15:07
Juntada de Certidão
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02/12/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 21:14
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 21:14
Processo Desarquivado
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11/11/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2024 10:02
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 10:02
Juntada de Certidão
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05/03/2024 10:01
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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29/02/2024 19:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/02/2024 18:47
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 22:06
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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02/02/2024 22:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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14/12/2023 05:06
Confirmada a intimação eletrônica
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13/12/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 09:26
Expedição de Alvará.
-
04/12/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 12:14
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 10:22
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 05:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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18/09/2023 13:35
Processo Desarquivado
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14/09/2023 11:27
Deferido sem Custas Judiciais
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25/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2022 13:37
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2022 13:35
Processo Desarquivado
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16/12/2022 13:34
Arquivado Definitivamente
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13/12/2022 10:14
Determinado o arquivamento
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24/11/2022 08:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/11/2022 13:50
Conclusos para decisão
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23/11/2022 13:50
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 23/11/2022.
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27/10/2022 12:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/10/2022 12:39
Expedição de Certidão.
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08/09/2022 09:36
Expedição de Ofício.
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06/09/2022 13:42
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 13:00
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 10:12
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 17:17
Expedição de Ofício.
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18/07/2022 11:09
Expedição de Certidão.
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30/06/2022 08:12
Expedição de Certidão.
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18/06/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 08:26
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/06/2022 08:20
Conclusos para decisão
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01/06/2022 08:20
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 08:10
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 08:07
Expedição de Ofício.
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09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 05:01
Confirmada a intimação eletrônica
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29/04/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 13:38
Expedição de Alvará.
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25/04/2022 13:38
Expedição de Alvará.
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25/04/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 13:55
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 07:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2022 10:52
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 10:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2022.
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13/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO FONSECA MIRANTE em 13/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
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08/02/2022 01:00
Publicado DESPACHO em 08/02/2022.
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07/02/2022 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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03/02/2022 12:48
Expedição de Certidão.
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03/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2022 12:47
Expediente Encaminhado ao DJE
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28/01/2022 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 07:53
Juntada de Outros documentos
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23/11/2021 15:52
Conclusos para decisão
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23/11/2021 15:52
Juntada de Outros documentos
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22/11/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2021 10:27
Expedição de Certidão.
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04/11/2021 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2021 12:21
Conclusos para decisão
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04/11/2021 12:21
Expedição de Certidão.
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27/10/2021 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 15/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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05/10/2021 08:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2021 às 08:42:11 para DECISÃO
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05/10/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2021 12:45
Outras Decisões
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10/09/2021 13:49
Conclusos para decisão
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10/09/2021 13:49
Expedição de Certidão.
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09/09/2021 20:57
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2021 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 22/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
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22/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES em 22/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
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18/08/2021 11:27
Conclusos para decisão
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18/08/2021 11:27
Juntada de Outros documentos
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17/08/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2021 11:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/08/2021 às 11:21:23 para DESPACHO
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13/08/2021 01:00
Publicado DESPACHO em 13/08/2021.
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12/08/2021 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
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12/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 12:39
Expediente Encaminhado ao DJE
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04/08/2021 20:31
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2021 09:08
Conclusos para decisão
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22/07/2021 09:08
Expedição de Certidão.
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15/07/2021 10:39
Recebidos os autos
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15/07/2021 09:59
Remetidos os autos da Contadoria ao VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.
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15/07/2021 09:52
Juntada de Outros documentos
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17/03/2021 23:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/03/2021 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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15/03/2021 11:56
Expedição de Certidão.
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04/03/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 14:23
Expedição de Certidão.
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09/02/2021 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 24/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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19/01/2021 12:14
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 19/01/2021 às 12:14:44 para Rotinas processuais
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14/01/2021 10:55
Expedição de Certidão.
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14/01/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2021 10:54
Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Execução de Título Extrajudicial
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04/12/2020 11:39
Outras Decisões
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19/11/2020 11:27
Conclusos para decisão
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19/11/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2020 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2020 09:29
Conclusos para decisão
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28/10/2020 09:29
Expedição de Certidão.
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21/10/2020 12:56
Recebidos os autos
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18/08/2020 13:09
Recebido pelo Distribuidor
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18/08/2020 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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18/08/2020 11:15
Expedição de Certidão.
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18/08/2020 09:54
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/08/2020 16:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 17/08/2020 às 16:12:13 para Rotinas processuais
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12/08/2020 09:26
Expedição de Certidão.
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12/08/2020 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2020 18:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/07/2020 12:52
Conclusos para decisão
-
30/07/2020 12:52
Expedição de Certidão.
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25/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 25/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
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25/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES em 25/07/2020 às 06:01:01 para Sentença
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24/07/2020 15:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/07/2020 14:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 21/07/2020 às 14:22:44 para Sentença
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15/07/2020 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2020 13:51
Julgado procedente em parte do pedido
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19/05/2020 11:03
Conclusos para julgamento
-
19/05/2020 11:03
Expedição de Certidão.
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28/02/2020 14:02
Conclusos para julgamento
-
28/02/2020 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/02/2020 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 09/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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07/02/2020 10:30
Conclusos para decisão
-
07/02/2020 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/02/2020 15:42
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/02/2020 às 15:42:26 para Rotinas processuais
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30/01/2020 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2020 16:54
Expedição de Certidão.
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30/01/2020 16:46
Expedição de Certidão.
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22/01/2020 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 16:00
Conclusos para decisão
-
09/12/2019 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 15:22
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 02/12/2019 às 15:22:13 para DESPACHO
-
26/11/2019 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2019 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 17:32
Conclusos para decisão
-
14/11/2019 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/10/2019 12:33
Conclusos para decisão
-
25/10/2019 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2019 09:36
Processo Suspenso
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05/06/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 15:54
Expedição de Certidão.
-
20/11/2018 17:19
Processo Suspenso
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26/10/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 26/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
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16/10/2018 15:11
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 16/10/2018 às 15:11:24 para DECISÃO
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16/10/2018 12:33
Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 55
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16/10/2018 12:32
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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16/10/2018 09:27
Juntada de Outros documentos
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15/10/2018 08:40
Proferida decisão de mero expediente
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28/08/2018 11:06
Conclusos para julgamento
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28/08/2018 11:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/08/2018.
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14/08/2018 12:06
Juntada de Outros documentos
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05/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 05/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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05/08/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES em 05/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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27/07/2018 14:04
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 27/07/2018 às 14:04:09 para Rotinas processuais
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26/07/2018 08:12
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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26/07/2018 08:07
Expedição de Certidão.
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26/07/2018 07:38
Juntada de Outros documentos
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24/07/2018 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2018 12:36
Audiência instrução e julgamento realizada. 24/07/2018 às 12:36:57
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24/07/2018 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2018 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA em 23/06/2018 às 02:45:01 para Audiência
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15/06/2018 08:57
Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/06/2018 às 08:57:32 para Audiência
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14/06/2018 10:30
Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA em 14/06/2018 às 10:30:19 para Audiência
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13/06/2018 13:12
Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria
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13/06/2018 13:10
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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10/05/2018 10:09
Audiência instrução e julgamento designada. 24/07/2018 às 11:30:00
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08/05/2018 10:34
Expedição de Certidão.
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15/03/2018 08:26
Expedição de Certidão.
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14/03/2018 17:45
Proferida decisão de mero expediente
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06/12/2017 11:06
Conclusos para decisão
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06/12/2017 11:06
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2017.
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09/11/2017 08:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2017 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2017 08:42
Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2017 às 08:42:54
-
09/11/2017 07:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 13/09/2017.
-
12/09/2017 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2017
-
12/09/2017 13:38
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/09/2017 11:24
Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/11/2017 às 08:30:00
-
05/09/2017 08:04
Expedição de Certidão.
-
21/08/2017 13:57
Expedição de Certidão.
-
10/08/2017 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2017 00:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2017 19:44
Audiência conciliação cancelada. 10/08/2017 às 12:00:00
-
20/07/2017 13:30
Expedição de Certidão.
-
19/07/2017 08:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2017 10:44
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2017 11:59
Expedição de Certidão.
-
09/06/2017 01:00
Publicado Agendamento de audiência em 09/06/2017.
-
08/06/2017 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2017
-
08/06/2017 12:29
Expedição de Carta.
-
08/06/2017 11:38
Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência em Secretaria
-
08/06/2017 11:36
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/06/2017 19:18
Audiência conciliação designada. 10/08/2017 às 12:00:00
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25/05/2017 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 11:10
Expedição de Certidão.
-
09/05/2017 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2017 16:21
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 16:21
Processo Autuado
-
25/04/2017 14:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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