STJ - 0000281-34.2019.8.03.0000

18/10/2021 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/10/2021 16:14

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/08/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 547979/2021 - EDcl no AgInt no

17/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0547979 - EDcl no AgInt no REsp 1901103 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00547979/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901103/AP

02/08/2021 07:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547979/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901103/AP

21/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2021 e término em 18/06/2021 o prazo para MARTA MARCIONE PELAES SUARES apresentar resposta à petição n. 547979/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 213.

11/06/2021 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/06/2021 Petição Nº 547979/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 547979/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

10/06/2021 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 547979/2021

10/06/2021 15:58

Protocolizada Petição 547979/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2021

19/05/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 1013834/2020 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1013834 - AgInt no REsp 1901103 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1013834/2020 - AgInt no REsp 1901103

06/05/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:44

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013834/2020 - AgInt no REsp 1901103/AP

12/02/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/02/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 11/02/2021 o prazo para MARTA MARCIONE PELAES SUARES apresentar resposta à petição n. 1013834/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

05/02/2021 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1013834/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1013834/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1013834/2020

09/12/2020 16:57

Protocolizada Petição 1013834/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

16/11/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020

13/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020

13/11/2020 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/11/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/10/2020 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ