TJAP - 0000313-85.2023.8.03.0004

04/07/2025 16:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2025 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024 13:02

Conclusos para decisão

10/11/2024 21:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024 09:37

Conclusos para decisão

04/10/2024 08:50

Recebidos os autos

04/10/2024 08:50

Juntada de decisão

23/04/2024 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2024 17:33

Juntada de Outros documentos

23/04/2024 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2024 08:14

Juntada de Certidão

16/04/2024 19:33

Juntada de Recurso inominado

02/04/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024 18:55

Juntada de Outros documentos

26/03/2024 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento

15/03/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/01/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023 18:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/12/2023 18:50

Juntada de Outros documentos

11/12/2023 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023 14:12

Juntada de Certidão

29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 16:08

Juntada de Embargos de declaração

22/11/2023 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2023 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2023 21:06

Julgado procedente o pedido

07/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento

23/06/2023 12:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/06/2023 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2023 14:49

Conclusos para julgamento

05/06/2023 14:49

Expedição de Certidão.

29/05/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:02

Conclusos para decisão

24/05/2023 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.

22/05/2023 12:48

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 14:41

Conclusos para despacho

20/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 09:52

Distribuído por competência exclusiva