TJAP - 0000323-37.2020.8.03.0004

23/04/2024 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 09:17

Certifico que faço a juntada do comprovante de inclusão do INFODIP.

23/04/2024 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024043363ORVN4

23/04/2024 08:55

Nº: 4556331, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/04/2024

23/04/2024 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD20240433575OFIR

23/04/2024 08:48

Nº: 4556319, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 23/04/2024

19/04/2024 07:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49354 RELATIVA AO RÉU CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000015-71.2024.8.03.0004.

19/04/2024 07:23

Certifico que a sentença de mov. 286 transitou em julgado para acusação em 18/03/2024 em relação ao(s) réu(s).

19/04/2024 07:22

Certifico que a sentença de mov. 286 transitou em julgado para defesa em 01/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

18/04/2024 07:42

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

17/04/2024 12:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49354 RELATIVA AO RÉU CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000015-71.2024.8.03.0004

15/04/2024 13:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a publicação da sentença recorrível se deu em 27 de janeiro de 2022 (#72), bem como que o acórdão, que proveu o apelo da defesa, foi publicado em 06 de setembro de 2022 (#154), não há que falar em prescri

09/04/2024 11:55

Conclusão

09/04/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:58:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

05/04/2024 14:25

Remessa

05/04/2024 14:25

Em Atos do Promotor.

05/04/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:10:31, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

03/04/2024 11:53

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

03/04/2024 11:53

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 299, faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

01/04/2024 23:42

A DPE/AP postula a extinção da punibilidade.

01/04/2024 12:17

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 01/04/2024, conforme ordem 297.

16/03/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 16/02/2024 11:58:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024 08:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

11/03/2024 13:13

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

09/03/2024 09:31

Mandado

07/03/2024 07:23

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

06/03/2024 20:35

Remessa

06/03/2024 20:35

Em Atos do Promotor.

06/03/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 10:16:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/03/2024 09:21

Promotoria de Justiça de Amapá

06/03/2024 09:20

Intimação DE SENTENÇA para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 09:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 16/02/2024 11:58:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

16/02/2024 11:58

Em Atos do Juiz.

06/02/2024 08:45

Nesta data faço conclusos os presentes autos.

06/02/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/01/2024 08:47

Em Atos do Juiz. Não tendo ocorrido a prescrição no feito, cumpra-se nos termos do acórdão proferido.Providências de estilo.

22/01/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/01/2024 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

08/01/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 07:47:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

22/12/2023 12:58

Remessa

22/12/2023 12:58

Em Atos do Promotor.

19/12/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:34:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

14/12/2023 10:47

Promotoria de Justiça de Amapá

13/12/2023 10:23

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

11/12/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público, para parecer acerca de eventual prescrição.Após, conclusos.

28/11/2023 08:16

Nesta data faço autos concluso conforme determinado no despacho retro.

28/11/2023 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/11/2023 14:23

Em audiência

24/11/2023 14:23

PRELIMINAR realizada em 24/11/2023 às '14:22'h

16/10/2023 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 03/10/2023 00:05:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/10/2023 17:35

Aguardando audiência.

11/10/2023 10:47

Mandado

06/10/2023 11:14

Notificação (Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

06/10/2023 11:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 06/10/2023

03/10/2023 00:05

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Fica a critério da parte participar presencialmente na sala de audiência deste Juízo ou virtualmente através do link que segue abaixo. Ressal

03/10/2023 00:05

PRELIMINAR agendada para 24/11/2023 às 11:00h

19/09/2023 10:52

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 261. A qual trata-se de designação de audiência.

12/09/2023 07:48

Em Atos do Juiz. Procedam com a continuidade do feito nos termos do acórdão proferido.Cumpra-se.

31/08/2023 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/08/2023 12:35

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 256

25/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:45:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

24/08/2023 15:41

Remessa

24/08/2023 15:41

Em Atos do Promotor.

23/08/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/08/2023 09:01

Promotoria de Justiça de Amapá

21/08/2023 09:14

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público.

15/08/2023 14:33

Faço juntada a estes autos do resultado do Agravo em Recurso Especial interpostos.

15/08/2023 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/07/2023 11:00

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo, conforme ordem 245.

20/06/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo, conforme ordem 245.

07/06/2023 13:18

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo, conforme ordem 245.

08/05/2023 08:43

Certifico que os autos aguardam o julgamento do agravo, conforme ordem 245.

03/05/2023 13:30

Certifico que os autos foram suspenso por determinação

28/04/2023 20:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento em 2ª instância do Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público.

18/04/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/04/2023 08:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/04/2023 22:47

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 22:49:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

17/04/2023 18:27

Remessa

17/04/2023 18:27

Em Atos do Promotor.

16/04/2023 23:43

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2023, às 23:43:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

11/04/2023 08:53

Promotoria de Justiça de Amapá

11/04/2023 08:52

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

10/04/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

04/04/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/04/2023 10:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/03/2023 00:59

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 01:01:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 11:12

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

28/03/2023 11:10

Faço remessa dos autos à Vara de Origem, onde aguardarão julgamento pelo STJ.

28/03/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2317240/AP (2023/0082

15/03/2023 11:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

15/03/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:31:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 14:35

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 13:54

Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

09/03/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 21:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (204), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 190).Contrarrazões (213).Mantém-se a decisão de inadmissão, p

07/03/2023 08:07

Conclusão

07/03/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:07:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/03/2023 20:40

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO - DPE/AP

06/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 13:07:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2023 13:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 13:07:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

27/01/2023 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo legal.

27/01/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 12:45:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2023 14:11

Remessa

26/01/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

26/01/2023 14:05

Remessa

26/01/2023 14:04

Em Atos do Procurador.

26/01/2023 14:02

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

26/01/2023 13:59

Em Atos do Procurador.

22/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/01/2023 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/01/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 15:47:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 13:18

Remessa

12/01/2023 13:16

Certifico que, em cumprimento à determinação da 9ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #173), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

12/01/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/01/2023 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/01/2023 11:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da DECISÃO.

12/01/2023 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 194 foi salvo indevidamente em razão de erro no texto.

12/01/2023 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

12/01/2023 11:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/01/2023 10:19:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PERE

11/01/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 14:34:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 12:08

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 10:19

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL

11/01/2023 08:06

Conclusão

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2023 16:34

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - DPE/AP

21/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 11:24:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/11/2022 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/11/2022 11:24:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

11/11/2022 11:24

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no prazo legal.

10/11/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

09/11/2022 21:15

Remessa

09/11/2022 21:14

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

26/10/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 12:56:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2022 09:30

Remessa

26/10/2022 09:29

Certifico que, em cumprimento à determinação da 10ª Procuradoria de Justiça (ocorrência #173), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

26/10/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:05:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/10/2022 14:15

Remessa

25/10/2022 14:14

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, À Assessoria de Procedimentos Cíveis e Criminais de 2º Grau-MPAP Tendo em vista o acórdão proferido ao movimento eletrônico nº 154, encaminho os autos para remessa à Coordenadoria de Recursos para aná

25/10/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 11:07

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

25/10/2022 10:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #154.

25/10/2022 10:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de afastamento institucional, de 25 a 28-10-2022, conforme Portaria 1175/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/10/2022 10:19

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/10/2022 13:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:34

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

20/10/2022 11:34

Decurso de Prazo em 19/10/2022, sem interposição de recursos.

19/09/2022 10:44

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA e provido em parte na data: 06/09/2022 15:01:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

08/09/2022 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

08/09/2022 14:39

Notificação (Conhecido o recurso de CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA e provido em parte na data: 06/09/2022 15:01:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

08/09/2022 14:39

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

08/09/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/09/2022 22:30

CÂMARA ÚNICA

07/09/2022 22:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/09/2022 15:01

Em Atos do Desembargador.

05/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 12:53

Conclusão

05/09/2022 12:15

GABINETE 05

05/09/2022 08:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/09/2022 12:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

09/08/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual para julgamento.

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

04/07/2022 17:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 07:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 07:39:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/06/2022 09:48

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2022 10:10

Certifico que finalizo o mov. #126, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

24/05/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

24/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 08:08

Conclusão

23/05/2022 14:22

GABINETE 07

23/05/2022 14:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

19/05/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/05/2022 13:45

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 13:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/05/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

16/05/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:38:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 11:37

Conclusão

13/05/2022 13:15

GABINETE 05

13/05/2022 13:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/05/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 13:39

Remessa

10/05/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:36:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/05/2022 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 13:28

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 118/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relatora, 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito, Apelação Criminal interposta por CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA, contra a r. Sentença prolatada pelo eminente Juiz de Dir

05/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:46:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 11:32

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/05/2022 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/05/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 11:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

04/05/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 14:06:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/05/2022 10:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2816134 - Protocolado(a) em 03-05-2022 às 12:35

03/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:35:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

03/05/2022 11:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2022 11:12

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

28/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 14:26:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

28/04/2022 08:43

Remessa

28/04/2022 08:43

Em Atos do Promotor.

27/04/2022 23:48

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 23:48:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

27/04/2022 10:13

Promotoria de Justiça de Amapá

27/04/2022 10:12

AO MP.

19/04/2022 17:42

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

26/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 13:46:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO

16/03/2022 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2022 13:46:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

08/03/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o apelante para apresentação das razões recursais.Após, ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se os autos ao TJAP para julgamento.

07/03/2022 12:29

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 84.

07/03/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/03/2022 14:00

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DPE/AP

25/02/2022 07:13

Documento

18/02/2022 15:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 15:22:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

18/02/2022 09:14

Remessa

18/02/2022 09:14

Em Atos do Promotor.

18/02/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:32:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

17/02/2022 11:42

Promotoria de Justiça de Amapá

17/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/01/2022 15:19:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2022 10:16

Certifico que, após a distribuição do Mandado de ordem # 75, a SUEI deverá remeter os autos ao MP para ciência da sentença de ordem # 72.

07/02/2022 10:14

Intimação DE SENTENÇA para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 07/02/2022

07/02/2022 10:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/01/2022 15:19:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

07/02/2022 10:13

Torno pública nesta data a sentença de ordem # 72 proferida nestes autos.

27/01/2022 15:19

Em Atos do Juiz.

20/01/2022 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/01/2022 12:19

Certifico que faço os autos conclusos

20/01/2022 12:18

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes do réu

12/01/2022 22:16

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

22/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 14:00:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 11:22

Certifico que aguarda intimação

12/11/2021 11:08

Certifico que finalizei o mov de ordem 51 para fins de regularização do histórico

12/11/2021 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2021 14:00:57 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

11/11/2021 14:00

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2021 às '14:00'h

11/11/2021 14:00

Em audiência

26/10/2021 07:29

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

15/10/2021 07:30

Mandado

04/10/2021 13:33

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

28/09/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:12:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

28/09/2021 07:58

Remessa

28/09/2021 07:58

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 00:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 00:52:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

27/09/2021 19:04

Promotoria de Justiça de Amapá

27/09/2021 19:03

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

20/09/2021 19:11

às 09h50,

14/09/2021 20:47

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 11:30:00 na data: 09/08/2021 14:40:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2021 09:57

Certifico que, após a distribuição dos mandados aos ofícias de justiça, remeter os autos ao MP.

09/09/2021 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BLENDA MACIEL MENDONCA - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 09/09/2021

09/09/2021 09:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

09/08/2021 14:41

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

09/08/2021 14:40

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 11:30h

28/07/2021 23:09

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

26/07/2021 21:52

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

20/07/2021 11:07

Certifico que, em razão da resposta à acusação apresentada no evento 39, faço os autos conclusos para deliberação.

20/07/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/07/2021 19:43

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/07/2021 10:10:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa prévia.

19/07/2021 19:42

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP

19/07/2021 10:10

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 19/07/2021 10:10:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

19/07/2021 10:10

Decurso de Prazo sem manifestação. Neste sentido promovo a intimação da DPE para apresentação de defesa prévia.

02/05/2021 21:11

Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo do réu em 07/05/2021, para responder, em dez dias, nos moldes do art. 396 do CPP.

28/04/2021 05:45

Mandado

06/04/2021 21:39

Faço juntada a estes autos da relação dos bens cadastrados no SNBA

29/03/2021 12:04

Faço juntada a estes autos d Certidão Interna Estadual - Criminal

29/03/2021 11:59

Certifico que disponibilizo os autos cadastramento no SNBA de bens e valores apreendidos, se o caso.

29/03/2021 11:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 29/03/2021

23/03/2021 10:46

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar apresentada não trouxe elementos aptos a impedir o recebimento da denúncia.A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal e estão presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade. Foram de

17/03/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/03/2021 07:34

Tendo em vista a manifestação de ordem 27(Defesa Prévia, artigo 55 da Lei 11.343/06), faço os presentes concluso.

09/03/2021 18:04

Defesa Prévia, artigo 55 da Lei 11.343/06.

09/03/2021 17:52

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 23:09:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 10/12/2020. Em a

08/03/2021 23:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 23:09:23 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQ

08/03/2021 23:09

Certifico que houve o decurso de prazo para manifestação do réu em 10/12/2020. Em atendimento a Decisão proferido pelo MM. Juiz de ordem. 04, os presentes autos encontram-se a disposição da DPE/AP para apresentar DEFESA PRELIMINAR na forma do art. 396 do

21/01/2021 14:10

Certifico que estes autos estão aguardando resposta por escrito/defesa prévia.

15/01/2021 19:40

às 08h30,

03/12/2020 11:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 03/12/2020

28/11/2020 17:09

às 08h,

27/11/2020 12:36

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 18.

05/10/2020 10:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 05/10/2020

30/09/2020 08:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público no evento 12. Notifique-se novamente o  réu no endereço informado na inicial.

28/09/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/09/2020 11:36

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 12, faço os presentes autos conclusos.

23/09/2020 16:00

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 15:59:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

22/09/2020 19:19

Remessa

22/09/2020 19:19

Em Atos do Promotor.

22/09/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

22/09/2020 13:01

Promotoria de Justiça de Amapá

22/09/2020 11:46

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/09/2020 10:40

Mandado

20/08/2020 11:12

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 21/05/2020 [# 6 ], em trâmite na Central desde 13/08/2020 sob controle nº 3613312

21/05/2020 14:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CÁSSIO SANTOS FEITOSA MIRA - emitido(a) em 21/05/2020

21/05/2020 13:07

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #4).

06/05/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

06/05/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/05/2020 10:14

Tombo em 05/05/2020.

27/03/2020 19:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2049062 - Protocolado(a) em 27-03-2020 às 11:36