26/06/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 17:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2025 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2024 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 23:48

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:33

Recebidos os autos
18/09/2024 10:33

Juntada de decisão
15/04/2024 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:16

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 19:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 07:26

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
10/08/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 13:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:53

Conclusos para decisão
22/05/2023 12:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/05/2023.
19/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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