TJAP - 0000328-08.2019.8.03.0000

31/03/2023 11:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

31/03/2023 11:06

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado da decisão (mov. 164), eis que os autos principais nº 0002793-12.2004.8.03.0001 já foram arquivados.

30/03/2023 12:39

Certifico que a decisão (mov. 164) transitou em julgado em 13/03/2023.

28/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2023 em 28/03/2023.

27/03/2023 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000058/2023

27/03/2023 12:19

Despacho (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2023

24/03/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:27:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 12:45

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 164, e considerand

24/03/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/03/2023 09:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900818/AP (2020/0270015-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

24/03/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/03/2023 12:49

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (06/04/2022) no REsp nº 1900818/AP (2020/0270015-3), não conhecendo do recurso especial. Foram opostos e julgados Embargos Declaração (21

21/12/2022 09:19

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (06/04/2022) no REsp nº 1900818/AP (2020/0270015-3), não conhecendo do recurso especial. Foram opostos e julgados Embargos Declaração (21

13/11/2020 14:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1900818 / AP (2020/027

13/11/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:53

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1900818 / AP (2020/027

08/10/2020 09:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2020 em 18/09/2020.

17/09/2020 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000169/2020

17/09/2020 11:53

Decisão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

17/09/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:24:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/09/2020 09:59

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 15:33

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO Cumpridos os requisitos de admissibilidade e presente o prequestionamento de matéria afeta à lei federal, admite-se o Recurso Especial funda

16/07/2020 08:58

Conclusão

16/07/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:58:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 12:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2020 12:26

MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS, vem oferecer contrarrazões ao Recurso Especial.

03/07/2020 11:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 14:01:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

02/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 14:02

Rotinas processuais (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 14:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2020 14:01:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

01/07/2020 14:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS para querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

30/06/2020 12:54

RECURSO ESPECIAL AO STJ

19/06/2020 09:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/06/2020 10:08:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

16/06/2020 05:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/06/2020 10:08:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2020 em 16/06/2020.

15/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000104/2020

15/06/2020 10:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/06/2020 10:08:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

15/06/2020 10:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/06/2020 10:08:28 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

15/06/2020 10:43

Acórdão (08/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

08/06/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 14:41:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/06/2020 11:06

CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 10:08

Em Atos do Desembargador.

04/06/2020 10:17

Conclusão

04/06/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2020 14:33

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/06/2020 15:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1193ª Sessão Ordinária realizada em 02/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

25/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 14:20

Pauta de Julgamento (02/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1193, DO DIA 02/06/2020, às 08:00 HORAS

22/05/2020 08:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial.

22/05/2020 08:23

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

07/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/05/2020 08:00 até 21/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

06/05/2020 14:43

Pauta de Julgamento (15/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

06/05/2020 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 25, realizada no período de 15/05/2020 08:00:00 a 21/05/2020 23:59:00

04/05/2020 12:49

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 12:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/05/2020 12:49

Remessa Cancelada

04/05/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2019 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/12/2019 07:45

Certifico que o andamento de ordem virtual nº 104 será conclusos para RELATÓRIO E VOTO.

17/12/2019 07:06

Conclusão

17/12/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 08:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2019 09:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/12/2019 16:02

MARIA ZELITA COSTA FARIAS, requer a Rejeição dos embargos de declaração.

06/12/2019 08:38

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:15:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

06/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.

05/12/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000222/2019

05/12/2019 12:11

Despacho (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2019

05/12/2019 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 09:15:14 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

05/12/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 11:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/12/2019 10:18

CÂMARA ÚNICA

04/12/2019 09:15

Em Atos do Desembargador. Diante da interposição de embargos de declaração [# 89], intime-se o embargado para contrarrazões. Após, volvam-me os autos conclusos para relatório e voto.

04/12/2019 07:41

Conclusão

04/12/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2019 15:21

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/12/2019 15:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS.

30/11/2019 17:52

embargos de declaração

29/11/2019 10:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/11/2019 09:39:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

27/11/2019 08:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

27/11/2019 08:51

Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente.

27/11/2019 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

27/11/2019 08:46

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE OFÍCIO do of.Nº: 3505975, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/11/2019.

22/11/2019 07:39

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/11/2019 09:39:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2019 em 22/11/2019.

21/11/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000212/2019

21/11/2019 13:45

Acórdão (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2019

21/11/2019 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/11/2019 09:39:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

21/11/2019 13:45

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 11/11/2019 09:39:57 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

14/11/2019 10:42

Nº: 3505975, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 14/11/2019

11/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/11/2019 11:28

CÂMARA ÚNICA

11/11/2019 09:39

Em Atos do Desembargador.

21/10/2019 09:14

Conclusão

21/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 16:26

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/10/2019 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 5ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/10/2019 a 18/10/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

03/10/2019 08:05

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/10/2019 08:00 até 18/10/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2019 em 03/10/2019.

02/10/2019 21:45

Registrado pelo DJE Nº 000180/2019

02/10/2019 14:38

Pauta de Julgamento (11/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019

02/10/2019 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 5, realizada no período de 11/10/2019 08:00:00 a 18/10/2019 07:59:00

01/10/2019 17:56

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 17:56:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/10/2019 12:19

CÂMARA ÚNICA

01/10/2019 12:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento de agravo regimental e agravo de instrumento.

30/09/2019 13:47

Conclusão

30/09/2019 13:47

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 13:58:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 13:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2019 11:58

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, conforme solicitado.

21/08/2019 13:40

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

21/08/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 13:01:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2019 12:55

CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 12:39

Certifico que faço remessa dos autos à Câmara Única.

21/08/2019 11:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta do agravo de instrumento e do agravo interno, para julgamento conjunto.

30/05/2019 13:03

Conclusão

30/05/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2019 09:11

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/04/2019 16:42

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/04/2019 09:21:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

10/04/2019 09:13

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/04/2019 09:21:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2019 09:13

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/04/2019 09:21:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2019 em 10/04/2019.

09/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000064/2019

09/04/2019 13:19

Decisão (09/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2019

09/04/2019 13:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/04/2019 09:21:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

09/04/2019 13:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/04/2019 09:21:44 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

09/04/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 11:20:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/04/2019 11:04

CÂMARA ÚNICA

09/04/2019 09:21

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, por meio de agravo interno (ordem nº 21), reiterou o pedido liminar de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Após análise da fundamentação apresentada, verifico ser o caso de m

05/04/2019 12:42

Conclusão

05/04/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 12:42:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2019 09:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/04/2019 09:55

Decurso de Prazo em 04/04/2019 sem que agravado apresentasse as suas contrarrazões.

04/04/2019 08:55

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

15/03/2019 17:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 15:00:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

12/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2019 em 12/03/2019.

11/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2019

11/03/2019 11:56

Despacho (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2019

11/03/2019 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 15:00:47 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

11/03/2019 09:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/03/2019 08:51

CÂMARA ÚNICA

08/03/2019 15:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a agravada para oferecer contrarrazões ao agravo interno e, querendo, também ao agravo de instrumento, uma vez que naquele primeiro recurso o agravante reforça a necessidade de concessão do efeito suspensivo requerido n

07/03/2019 12:23

Conclusão

07/03/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 12:23:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2019 11:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/03/2019 11:51

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS.

28/02/2019 11:15

Protocolo Nº 15401976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo regimental

28/02/2019 10:36

Protocolo Nº 15401010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação ao agravo

22/02/2019 22:12

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2019 13:52:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

20/02/2019 09:05

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2019 13:52:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2019 em 20/02/2019.

19/02/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000034/2019

19/02/2019 13:27

Decisão (14/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2019

19/02/2019 13:27

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2019 13:52:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

19/02/2019 13:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/02/2019 13:52:05 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

19/02/2019 13:17

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício Nº: 000240/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/02/2019.

18/02/2019 10:43

Ofício Nº: 000240/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/02/2019

14/02/2019 15:14

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 15:22:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/02/2019 14:10

CÂMARA ÚNICA

14/02/2019 13:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade, dando seguimento à execução proposta por MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS, ora agravada (0060728-87.2016.8.03

13/02/2019 12:49

Conclusão

13/02/2019 12:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 13:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2019 12:30

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2019 14:04

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 14:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2019 12:37

CÂMARA ÚNICA

12/02/2019 12:35

Ato ordinatório

12/02/2019 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PIN