STJ - 0000286-69.2018.8.03.0007

16/02/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2022 11:13

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/12/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

09/12/2021 19:30

Não conhecido o agravo de MECON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

25/11/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ