TJAP - 0000311-06.2018.8.03.0000

29/08/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

19/08/2022 11:05

Certifico que face a inconstencia no cadastr da impetrante foi realizado o chamado 65881 para a Secretaria de Gestão Processual

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 13:31

Decisão (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/08/2022 13:22

TRIBUNAL PLENO

16/08/2022 13:21

Em Atos do Desembargador. À vista da certidão de decurso de prazo[#156] para impetrante manifestar-se acerca da informação da autoridade coatora[#144], dando conta de que houve eliminação do concurso por ausência, assim como não havendo mais nada a prover

16/08/2022 11:23

Conclusão

16/08/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 11:27:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2022 10:41

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

16/08/2022 10:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

16/08/2022 10:40

Decurso de Prazo, em 15/08/2022, para manifestação da impetrante.

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 13:21

Despacho (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2022

03/08/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 13:20:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

03/08/2022 12:24

TRIBUNAL PLENO

03/08/2022 12:04

Em Atos do Desembargador. À vista da informação da autoridade coatora (#144), dando conta de que houve eliminação do certame por ausência, renove-se a intimação da impetrante para ciência e eventual manifestação dentro do prazo de 5 (cinco) dias.Após, ret

02/08/2022 11:54

Conclusão

02/08/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:57:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/08/2022 10:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/08/2022 10:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

02/08/2022 10:47

Decurso de prazo, em 01/08/2022, para manifestação da parte autora.

25/07/2022 08:32

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2752/2022 GAB - SEAD, com informações.

25/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2022 em 25/07/2022.

22/07/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000133/2022

22/07/2022 12:36

Despacho (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2022

22/07/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:19:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/07/2022 11:51

TRIBUNAL PLENO

22/07/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. Considerando o decurso de prazo certificado à ordem #133, intime-se a impetrante para manifestar-se sobre o cumprimento da ordem mandamental, no prazo de 05(cinco) dias.Cumpra-se.

21/07/2022 12:53

Conclusão

21/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 12:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2022 11:50

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

21/07/2022 11:49

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

21/07/2022 11:49

Decurso de prazo, em 20/07/2022, para manifestação da autoridade impetrada.

06/07/2022 13:32

Certifico que os autos aguardam o prazo para a autoridade impetrada cumprir e informar o cumprimento da decisão.

06/07/2022 12:58

Mandado

27/06/2022 13:33

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:46:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/06/2022 11:45

TRIBUNAL PLENO

27/06/2022 11:31

Em Atos do Desembargador.  Intime-se a autoridade coatora para, no prazo de 10(dez) dias, dar cumprimento a decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, convocando a impetrante para a etapa do TAAF e, se aprovada, prosseguir nas etapas segui

23/06/2022 14:17

Conclusão

23/06/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 14:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2022 10:36

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/06/2022 10:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição da impetrante #mov.122.

22/06/2022 22:59

manifestação

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 07:42

Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:33:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

02/06/2022 14:22

TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 14:21

Em Atos do Desembargador. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao AgInt no RMS 59223-AP, garantindo à impetrante a presença na etapa do TAAF e, se aprovada, o prosseguimento nas etapas seguintes do concurso púb

01/06/2022 11:32

Conclusão

01/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/05/2022 12:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:24

Certifico que, face a juntada dos documentos #mov. 111, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

31/05/2022 12:11

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RMS 59223/AP, dentre os quais o acórdão que deu provimento ao recurso da impetrante (e-stj fl. 133/139) e certidão de que o acórdão transitou em julgado em

31/05/2022 11:46

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/06/2019 11:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/06/2019 11:35

Certifico que o acórdão de movimento 59, transitou em julgado em 30/05/2019 (conforme certificado pelo Superior Tribunal de Justiça - movimento 101).

19/06/2019 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/06/2019 16:31

TRIBUNAL PLENO

18/06/2019 15:53

Em Atos do Desembargador. O Superior Tribunal de Justiça não conheceu do recurso ordinário interposto pela impetrante em face de acórdão que denegou a segurança, com trânsito em julgado certificado no dia 30/05/2019. Arquivem-se.

18/06/2019 12:04

Conclusão

18/06/2019 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 12:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2019 10:35

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

18/06/2019 10:28

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 59223/AP, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, a certidão de que a decisão foi disponibilizada no D

10/05/2019 09:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. RMS 59223/AP.

29/10/2018 09:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça. RMS 59223/AP.

29/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2018 10:52:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

27/09/2018 09:52

Certifico que estes autos estão aguardando remessa do Recurso Ordinário Via I-STJ.

25/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2018 em 25/09/2018.

24/09/2018 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000172/2018

24/09/2018 11:49

Despacho (12/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2018

20/09/2018 10:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2018 10:52:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

19/09/2018 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/09/2018 10:52:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURAD

17/09/2018 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 08:31:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

12/09/2018 11:38

TRIBUNAL PLENO

12/09/2018 10:52

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se eletronicamente os presentes autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

12/09/2018 08:12

Conclusão

12/09/2018 08:12

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 08:12:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/09/2018 13:47

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

11/09/2018 11:02

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 11:02:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2018 13:03

Remessa

10/09/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 12:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

10/09/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 12:58:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

10/09/2018 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2018 14:07

Em Atos do Procurador. Colenda Corte, Ciente do Acórdão constante na ordem eletrônica 59, que denegou a segurança no Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por Crislayne Silva Bentes.

23/08/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 09:29:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2018 11:53

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

22/08/2018 11:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, para ciência do acórdão da ordem eletrô

22/08/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 10:11:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/08/2018 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2018 12:31

Protocolo Nº 14303045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

20/08/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2018 em 20/08/2018.

17/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000149/2018

17/08/2018 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 08:06:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/08/2018 08:07

Rotinas processuais (17/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2018

17/08/2018 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 08:06:33 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2018 08:06

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Ordinário interposto por CRISLAYNE SILVA BENTES (movimento de ordem eletrônica n. 67).

13/08/2018 19:54

Protocolo Nº 14250970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de recurso.

22/07/2018 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a CRISLAYNE SILVA BENTES na data: 29/06/2018 10:47:01 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

13/07/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2018 em 13/07/2018.

12/07/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000124/2018

12/07/2018 12:36

Acórdão (29/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2018

12/07/2018 12:35

Notificação (Denegada a Segurança a CRISLAYNE SILVA BENTES na data: 29/06/2018 10:47:01 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

03/07/2018 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2018, às 08:11:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/06/2018 11:03

TRIBUNAL PLENO

29/06/2018 10:47

Em Atos do Desembargador.

04/06/2018 13:28

Conclusão

04/06/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 13:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/06/2018 12:23

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/06/2018 12:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 642ª Sessão Ordinária, realizada em 30/05/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do mandamus e, no m

22/05/2018 01:02

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2018 em 22/05/2018.

21/05/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000090/2018

21/05/2018 13:46

Pauta de Julgamento (30/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2018

21/05/2018 13:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 642, DO DIA 30/05/2018, às 08:00 HORAS

17/05/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/05/2018 09:47

TRIBUNAL PLENO

16/05/2018 08:46

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Crislayne Silva Bentes em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pela Secretária de Estado da Administração do Estado do Amapá

07/05/2018 14:13

Conclusão

07/05/2018 14:13

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 14:13:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2018 09:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2018 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2018 09:01

Remessa

03/05/2018 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2018, às 08:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/05/2018 15:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2018 15:36

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 071/2018-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo Ilustre Relator, Desembargador Carmo Antônio, que ilustra o r. “d

20/04/2018 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 12:00:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2018 11:05

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/04/2018 10:46

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para parecer.

20/04/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2018, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

19/04/2018 16:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2018 16:13

Certifico que, em obediência à parte final da decisão de ordem n. 23, procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça.

23/03/2018 02:45

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2018 16:31:48 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Autor).

21/03/2018 09:43

Protocolo Nº 13410692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DENEGAÇÃO DA ORDEM. AUSENCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO A REMARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TAAF

14/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2018 em 14/03/2018.

13/03/2018 16:48

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2018 16:31:48 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). para fins do art.

13/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000048/2018

13/03/2018 10:31

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2018 16:31:48 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

13/03/2018 10:30

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2018 16:31:48 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2018 10:30

Decisão (09/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2018

12/03/2018 12:32

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 12:31:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

12/03/2018 10:31

TRIBUNAL PLENO

09/03/2018 16:31

Em Atos do Desembargador. CRISLAYNE SILVA BENTES, por advogada constituída, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Informou que foi aprovad

09/03/2018 12:38

Conclusão

09/03/2018 12:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 12:38:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/03/2018 11:23

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

09/03/2018 11:22

Certifico que o relator do feito encontra-se em período de férias, Portaria nº.53181, e em razão de pedido de liminar, faço os autos conclusos ao substituto regimental.

09/03/2018 11:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº. 1193/2018-GAB/SEAD, das informações e documentos da autoridade impetrada, protocolizado, em 09/03/2018.

23/02/2018 21:13

Mandado

22/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2018 em 22/02/2018.

21/02/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000034/2018

21/02/2018 13:14

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/02/2018

21/02/2018 11:14

Decisão (20/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2018

20/02/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2018, às 13:38:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/02/2018 10:12

TRIBUNAL PLENO

20/02/2018 09:47

Em Atos do Desembargador. Antes da análise do pedido liminar, requisite-se informações à Autoridade nomeada coatora.

19/02/2018 10:01

Conclusão

19/02/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2018, às 10:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/02/2018 12:18

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/02/2018 12:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 0040/2018

16/02/2018 12:14

Certifico que os documentos que instruem o presente mandado de segurança foram digitalizados em alta resolução, contudo encontram-se em parte ilegíveis.

16/02/2018 11:52

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2018 11:22

TRIBUNAL PLENO

16/02/2018 11:21

Ato ordinatório

16/02/2018 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº