STJ - 0000311-06.2018.8.03.0000

24/05/2022 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/05/2022 09:23

Transitado em Julgado em 24/05/2022

12/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição nº 399419/2022

12/05/2022 18:32

Protocolizada Petição 399419/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

24/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1062160/2020 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1062160 - EDcl no AgInt no RMS 59223 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062160/2020 - EDcl no AgInt no RMS 59223/AP

15/03/2022 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:29

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062160/2020 - EDcl no AgInt no RMS 59223/AP

09/03/2021 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

05/03/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 16:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

09/02/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021 o prazo para CRISLAYNE SILVA BENTES apresentar resposta à petição n. 1062160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 143.

05/02/2021 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 1062160/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1062160/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1062160/2020

18/12/2020 18:01

Protocolizada Petição 1062160/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2020

14/12/2020 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1041292/2020

14/12/2020 18:38

Protocolizada Petição 1041292/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 371865/2019 - AgInt

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0371865 - AgInt no RMS 59223 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de CRISLAYNE SILVA BENTES e provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 371865/2019 - AgInt no RMS 59223

25/11/2020 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:52

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371865/2019 - AgInt no RMS 59223/AP

12/11/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

09/11/2019 23:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2019 23:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 752910/2019 (Juntada automática)

09/11/2019 23:18

Protocolizada Petição 752910/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2019

16/08/2019 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/08/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

15/08/2019 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2019 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

15/08/2019 15:05

Determinada a distribuição do feito

18/06/2019 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

18/06/2019 14:17

Juntada de Certidão : Considerando as petições nº 371865/2019 e 372272/2019 (AGINT), protocolada nesta Corte em 17/06/2019, que originou o presente expediente avulso referente ao RMS Nº 59223, informo a V. Exa. que nos autos do recurso em tela, foi profer

18/06/2019 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 371865/2019 (Expediente Avulso)

18/06/2019 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 372272/2019 (Expediente Avulso)

17/06/2019 18:51

Protocolizada Petição 372272/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

17/06/2019 18:17

Protocolizada Petição 371865/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

07/06/2019 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2019 12:21

Transitado em Julgado em 30/05/2019

08/05/2019 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2019

07/05/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2019 19:47

Não conhecido o recurso de CRISLAYNE SILVA BENTES (Publicação prevista para 08/05/2019)

30/01/2019 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com petição de fls. 64/65

30/01/2019 13:25

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 21761/2019

30/01/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 21761/2019 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/01/2019 10:51

Protocolizada Petição 21761/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/01/2019

18/12/2018 17:10

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 005489/2018-CD2T

23/11/2018 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0054892018CD2T, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593250072BR.

22/11/2018 09:26

Expedição de Ofício nº 005489/2018-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade n° 3002018655092.

22/11/2018 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018

21/11/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2018 17:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "(...)Ante o exposto, oficie-se o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe o protocolo do recurso ordinário de fls. 27/35 o

20/11/2018 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/10/2018 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2018 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2018 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ