STJ - 0000329-85.2022.8.03.0000

13/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024

03/06/2024 12:43

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 272339/2024 - PET

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272339 - PET no AREsp 2247674 - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 14:00

Prejudicado o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Petição Nº 2024/00272339 - PET no AREsp 2247674

15/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2024 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651421026BR, pelo seguinte motivo: Não existe o no. Indicado.

18/04/2024 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0041922024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651421026BR.

18/04/2024 09:25

Expedição de Ofício nº 004192/2024-CPPR ao (à)Senhor OLESSANDRO DO AMARAL SANTANA

17/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 272339/2024 - PET

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0272339 - PET no AREsp 2247674 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00272339 - PET no AREsp 2247674

11/04/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 272339/2024

10/04/2024 18:52

Protocolizada Petição 272339/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

20/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 16:50

Conheço do agravo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

01/06/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/02/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/02/2023 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 16:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/11/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1078188/2022

22/11/2022 11:48

Protocolizada Petição 1078188/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2022

18/11/2022 05:32

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203604063. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ