STJ - 0000328-08.2019.8.03.0000

16/03/2023 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/03/2023 14:48

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 893245/2022 - EDcl no AgInt no

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0893245 - EDcl no AgInt no REsp 1900818 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00893245/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1900818/AP

14/11/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:09

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893245/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1900818/AP

17/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS apresentar resposta à petição n. 893245/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 893245/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 893245/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 893245/2022

04/10/2022 19:21

Protocolizada Petição 893245/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

21/09/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 455337/2022 - AgInt

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455337 - AgInt no REsp 1900818 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00455337/2022 - AgInt no REsp 1900818/AP

06/09/2022 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 455337/2022 - AgInt no REsp 1900818/AP

24/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 23/06/2022 o prazo para MARIA ZELITA DA COSTA FARIAS apresentar resposta à petição n. 455337/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 433.

01/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 455337/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455337/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 455337/2022

30/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 455337/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

06/04/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/10/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/10/2020 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ