08/07/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/05/2025 10:13

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 10:03

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 08:54

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:59

Juntada de Petição de alegações finais
24/01/2025 12:00

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
04/12/2024 09:57

Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:46

Decorrido prazo de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 09:00, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
09/09/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:46

Decorrido prazo de FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2024 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/06/2024 07:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/06/2024 07:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:08

Recebidos os autos
24/11/2022 10:12

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
23/11/2022 08:47

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 11:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 17:24

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2022 01:00

Publicado Sentença em 29/08/2022.
26/08/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 10:44

Publicado Julgamento em 26/08/2022.
25/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:43

Expediente Encaminhado ao DJE
23/08/2022 17:44

Indeferida a petição inicial
09/08/2022 10:25

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:25

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/07/2022 10:18

Conclusos para decisão
27/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 08:20

Conclusos para decisão
12/07/2022 08:20

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 08:16

Expedição de Certidão.
26/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:01

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:01

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 08:50

Expedição de Certidão.
18/04/2022 08:29

Deferido o pedido de FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
12/04/2022 08:34

Conclusos para decisão
12/04/2022 08:34

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:56

Deferido o pedido de FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.
21/02/2022 08:49

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:49

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 12:32

Conclusos para decisão
15/02/2022 12:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2022.
27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
27/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 27/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
20/12/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 20/12/2021.
17/12/2021 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:51

Expediente Encaminhado ao DJE
15/12/2021 23:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/11/2021 09:31

Expedição de Certidão.
28/10/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 09:50

Conclusos para julgamento
26/10/2021 09:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/10/2021.
16/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 16/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
06/10/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 09:57

Conclusos para decisão
21/09/2021 09:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/09/2021.
12/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
02/09/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 20:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/08/2021 11:34

Conclusos para julgamento
24/08/2021 11:34

Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 31/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
21/07/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 20:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/06/2021 07:32

Conclusos para julgamento
08/06/2021 07:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/06/2021.
22/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/04/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021 21:14

Outras Decisões
11/02/2021 14:02

Conclusos para julgamento
11/02/2021 14:02

Expedição de Certidão.
11/02/2021 11:59

Outras Decisões
27/01/2021 08:04

Conclusos para decisão
27/01/2021 08:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2021.
24/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 24/09/2020.
23/09/2020 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
23/09/2020 05:04

Expediente Encaminhado ao DJE
21/09/2020 20:24

Outras Decisões
05/09/2020 08:22

Conclusos para decisão
05/09/2020 08:22

Expedição de Certidão.
04/09/2020 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 17/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
07/08/2020 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 15:42

Outras Decisões
22/07/2020 11:52

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2020.
09/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
30/05/2020 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2020 10:00

Expedição de Certidão.
16/03/2020 20:30

Outras Decisões
16/03/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 08:20

Conclusos para decisão
03/03/2020 08:20

Decorrido prazo de PARTES em 03/03/2020.
23/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
23/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 23/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
13/02/2020 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 09:19

Conclusos para decisão
24/01/2020 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 19/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/12/2019 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 15:24

Conclusos para decisão
19/11/2019 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2019 16:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2019 às 16:55:54 para DESPACHO
23/10/2019 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2019 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2019 15:20

Conclusos para decisão
04/10/2019 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 14/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/09/2019 16:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/09/2019 às 16:28:54 para DECISÃO
04/09/2019 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019 13:18

Outras Decisões
20/08/2019 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 09:41

Conclusos para decisão
20/08/2019 09:41

Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:41:21
18/07/2019 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2019 11:56

Expedição de Certidão.
03/07/2019 10:43

Expedição de Certidão.
23/05/2019 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 12:28:23 para Audiência
02/05/2019 13:50

Expedição de Carta.
02/05/2019 13:46

Expedição de Mandado.
02/05/2019 13:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 02/05/2019 às 13:29:34 para Audiência
02/05/2019 11:46

Expedição de Certidão.
02/05/2019 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2019 11:39

Expedição de Certidão.
29/04/2019 11:38

Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/08/2019 às 09:00:00
29/04/2019 11:35

Expedição de Certidão.
29/04/2019 11:28

Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/05/2019 às 09:30:00
26/04/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 11:48

Conclusos para despacho
26/04/2019 11:48

Expedição de Certidão.
24/04/2019 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2019 10:06

Expedição de Mandado.
12/04/2019 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2019 09:59

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/02/2019 às 09:59:54 para Audiência
12/02/2019 09:32

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 12/02/2019 às 09:32:54 para Audiência
11/02/2019 09:43

Expedição de Carta.
11/02/2019 09:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/02/2019 08:38

Expedição de Certidão.
06/02/2019 08:37

Audiência instrução e julgamento designada. 14/05/2019 às 09:30:00
05/02/2019 16:58

Expedição de Certidão.
25/01/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 25/01/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
22/01/2019 10:29

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/01/2019 às 10:29:54 para DECISÃO
15/01/2019 09:39

Expedição de Certidão.
15/01/2019 09:38

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/01/2019 10:08

Proferida decisão de mero expediente
04/12/2018 17:53

Conclusos para decisão
04/12/2018 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2018 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais
19/11/2018 12:13

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/11/2018 às 12:13:30 para Rotinas processuais
19/11/2018 11:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/11/2018 às 11:43:13 para Rotinas processuais
07/11/2018 09:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/11/2018 09:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 13:38

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2018 09:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
06/11/2018 09:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 09:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.
11/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 11/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais
01/10/2018 12:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/10/2018 12:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 17:18

Juntada de Petição de contestação
16/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 16/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
14/08/2018 10:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 10:20

Audiência conciliação redesignada. 14/08/2018 às 10:20:11
14/08/2018 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2018 08:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/08/2018 11:57

Proferida decisão de mero expediente
31/07/2018 10:48

Conclusos para decisão
31/07/2018 10:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/07/2018.
16/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 16/07/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
11/07/2018 12:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/07/2018 às 12:52:17 para DECISÃO
06/07/2018 09:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/07/2018 18:45

Proferida decisão de mero expediente
11/06/2018 15:35

Conclusos para decisão
11/06/2018 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALDER DOS SANTOS COSTA em 17/03/2018 às 02:45:01 para Audiência
07/03/2018 10:55

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/03/2018 às 10:55:50 para Audiência
07/03/2018 08:50

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/03/2018 08:49

Audiência conciliação redesignada. 14/08/2018 às 10:00:00
07/03/2018 08:20

Audiência conciliação cancelada. 07/03/2018 às 11:00:00
07/03/2018 08:20

Audiência conciliação designada. 07/03/2018 às 11:00:00
15/01/2018 11:02

Expedição de Certidão.
08/01/2018 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 10:30

Conclusos para despacho
08/01/2018 10:30

Processo Autuado
08/01/2018 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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