TJAP - 0000347-69.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 11:23
Recebidos os autos
-
02/07/2025 11:23
Juntada de intimação
-
19/02/2025 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
18/02/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 23:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/02/2025 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 21:47
Expedição de Alvará.
-
10/02/2025 21:10
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
01/02/2025 00:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/01/2025 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 22:44
Juntada de Petição de apelação
-
18/12/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 14:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/12/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/12/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 07:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 09:38
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/11/2024 11:04
Julgado improcedente o pedido
-
25/11/2024 10:17
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/11/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 19:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/11/2024 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/11/2024 19:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/11/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 01:28
Decorrido prazo de FIRMO PEREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 10:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 08:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/11/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 07:46
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:19
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 24/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 11:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 15/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 21:46
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 09:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 13:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/09/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 10:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/09/2024 21:44
Conclusos para decisão
-
22/09/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 20/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/09/2024 00:07
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 10/09/2024 23:59.
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09/09/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 11:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/09/2024 00:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/09/2024 07:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2024 07:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 00:12
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/08/2024 13:15
Juntada de Petição de contestação (outros)
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10/08/2024 00:12
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 09/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 09:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/07/2024 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 08:50
Conclusos para despacho
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30/07/2024 08:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/07/2024 20:38
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2024 11:17
Gratuidade da justiça não concedida a FIRMO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*15-91 (AUTOR).
-
22/07/2024 07:20
Conclusos para decisão
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20/07/2024 00:07
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 19/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/06/2024 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2024 09:10
Conclusos para decisão
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12/06/2024 22:16
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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12/06/2024 22:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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25/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/03/2023 19:20
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 08:16
Expedição de Certidão.
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10/01/2023 11:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1150
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05/01/2023 11:00
Conclusos para despacho
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05/01/2023 11:00
Processo Autuado
-
05/01/2023 10:56
Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/01/2023 23:24
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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