TJAP - 0000346-70.2017.8.03.0009

25/08/2022 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/08/2022 09:05

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARTA MARIA PANTOJA no valor de R$ 11.000,00.

06/07/2022 13:32

Em Atos do Juiz. Procedimento Comum Cível.Em razão da inclusão do crédito do autor GRACIVALDO COSTA DE MATOS na lista de precatórios sob o n° 0001102-67.2021.8.03.0000 (#202), bem como a inclusão referente ao crédito do autor EMERSON DO NASCIMENTO SILVA n

24/06/2022 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/06/2022 12:04

Certifico que em razão de decurso sem manifestação da parte (evento 256), faço os autos conclusos.

16/06/2022 10:30

Remessa cancelada com reversão de metas

14/06/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/06/2022 09:56

Decurso de Prazo

05/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 16:49:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

30/05/2022 08:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARTA MARIA PANTOJA - emitido(a) em 26/05/2022

26/05/2022 09:13

Certifico que aguarda ass. de alvará de levantamento

26/05/2022 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 16:49:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

16/05/2022 16:49

Em Atos do Juiz. A parte autora informou que procedeu com o pagamento do INSS e IRPF conforme determinado no movimento #225; todavia, mesmo tendo efetuado o pagamento não recebeu o alvará em sua integralidade (R$ 11.000,00).Decido. Razão assiste a parte a

02/05/2022 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/05/2022 12:28

Certifico que diante da manifestação de ordem 248, promovo os autos.

23/04/2022 19:56

CHAMA FEITO À ORDEM

20/04/2022 11:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARTA MARIA PANTOJA - emitido(a) em 20/04/2022

20/04/2022 11:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

30/03/2022 13:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, na integralidade, a determinação #231. Com a juntada dos comprovantes, expeça-se alvará conforme certidão da Contadoria (#225).

17/03/2022 10:49

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

16/03/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/03/2022 11:11

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

11/03/2022 15:08

REQUER CUMPRIMENTO DO DESPACHO Nº 233 - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

24/02/2022 10:36

Certifico que faço remessa dos autos à SUI, para cumprimento integral do r. despacho de nº 233, bem como para atentar para a petição juntada no evento #237.

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 08:58

Juntada de comprovante de pagamento

14/02/2022 08:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 20:31:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor). Intime-se o credor para juntar aos autos o comprovante de pagamento das verbas

14/02/2022 08:31

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/02/2022 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2022 20:31:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

14/02/2022 08:30

Despacho (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

11/02/2022 21:51

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTOS

31/01/2022 20:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para juntar aos autos o comprovante de pagamento das verbas de Imposto de Renda e INSS, conforme guias juntadas (#228), no prazo de cinco dias. Com a juntada dos comprovantes, expeça-se alvará conforme certidão da Conta

10/01/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

10/01/2022 09:09

Certifico que em face a juntada da manifestação no evento anterior, faço os autos conclusos.

20/12/2021 13:30

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

17/12/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:25:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - OIAPOQUE

17/12/2021 10:34

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

17/12/2021 10:30

Pessoa Física Trata-se de execução de Honorários advocatícios, de R$ 11.000,00, em favor da Pessoa Física do Advogado, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 707,69 ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) deverá informar nos autos o número do seu PIS/NIT/PASEP,

15/12/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/12/2021 08:29

CONTADORIA - OIAPOQUE

11/12/2021 08:29

Certifico que, tendo em vista o bloqueio/transferência #217, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n.257/2018-TJAP, para fins de eventual retenção de compulsório legal.

03/12/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o bloqueio do valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) referente ao crédito dos honorários advocatícios (#217), expeça-se alvará em nome da credora Dra. Marta Maria Pantoja.

22/11/2021 04:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/11/2021 04:52

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

16/11/2021 16:49

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Secretaria Especial de Precatórios, encaminhando cópia da decisão proferida nos autos 0001102-67.2021.8.03.0000, para ciência.

12/11/2021 11:47

Certifico que a transferência SISBAJUD foi realizada sob o ID: 072021000015955802, motivo pelo qual remeto os autios à S.U. para providências.

25/10/2021 12:43

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da regularização da senha para acesso junto ao Sistema Bacenjud, para posterior cumprimento do expediente.

05/10/2021 12:17

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da regularização da senha para acesso junto ao Sistema Bacenjud, para posterior cumprimento do expediente.

29/09/2021 07:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 11.000,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0241-85

21/09/2021 13:24

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 11.000,00 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0241-85

14/09/2021 20:24

Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0241-85.

30/07/2021 06:16

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para SISBAJUD

30/07/2021 06:15

Decurso de Prazo (comprovação de pagamento de RPV)

15/07/2021 11:09

Certifico que faço remessa dos autos à SU, para cumprimento integrl do r. despacho de nº 200.

15/04/2021 08:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 06:52:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/04/2021 06:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 06:52:22 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

15/04/2021 06:52

Certifico que nesta data gerei a presente rotina para intimação do Estado do Amapá sobre a RPV gerada à ordem #204 (Inteiro teor juntado nesta ordem).

06/04/2021 09:38

Faço juntada a estes autos do malote digital oriundo da Secretaria Especial de Precatórios, que encaminha Decisão de Inclusão proferida nos autos 0001102-67.2021.8.03.0000.

23/03/2021 21:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37058.

23/03/2021 21:26

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 37056 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001103-52.2021.8.03.0000.

23/03/2021 21:26

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 37057 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001102-67.2021.8.03.0000.

23/03/2021 06:41

Aguarda análise/assinatura de Ofícios Requisitórios para Emerson do Nascimento Silva e Gracivaldo Costa de Matos e RPV para Marta Maria Pantoja.

11/03/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Não houve impugnação [#198].1 - Em relação ao crédito principal, constante das planilhas à ordem #187, oficie-se ao Setor de Precatórios do E. TJAP, através da Presidência, requisitando o pagamento dos créditos, atentando-se para o destac

09/03/2021 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/03/2021 10:15

Certifico a conclusão dos autos, diante do decurso de prazo para a parte ré.

11/12/2020 08:17

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 12:23:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/12/2020 22:54

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

10/12/2020 22:53

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 12:23:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

08/10/2020 08:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 12:23:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/10/2020 10:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 06/10/2020 12:23:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do

07/10/2020 10:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

06/10/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Ante a presentação de planilha atualizada (#187), proceda a intimação do réu, para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.

05/10/2020 18:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

05/10/2020 18:52

(#187) - Certifico que remeto os autos conclusos

28/09/2020 16:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

23/09/2020 16:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 12:19:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/09/2020 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 12:19:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

08/09/2020 12:19

Em Atos do Juiz. A parte reclamada informa o cumprimento da obrigação de fazer. DIANTE DO EXPOSTO, intimar a parte reclamante para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a informação acima, bem como, se for o caso, apresentar memória de cálcul

08/09/2020 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/09/2020 07:10

Certifico que a par do teor do documento juntado à ordem 177, bem como daqueles juntados à ordem 181, remeto os autos conclusos

01/09/2020 15:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

30/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 23:39:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

20/08/2020 23:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2020 23:39:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

20/08/2020 23:39

Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUEI, intime-se a parte autora para ciência dos documentos juntados a ordem # 77 e, querendo, requerer o que entender pertinente.

20/08/2020 23:30

Faço juntada a estes autos da resposta da SEAD ao Ofício Nº: 3636117 [# 174], Informando que foi incluso o adicional de insalubridade aos vencimentos dos servidores EMERSON DO NASCIMENTO SILVA e GRACIVALDO COSTA DE MATOS, no percentual de 20% dos seus res

07/07/2020 08:22

Aguarda resposta de Ofício

07/07/2020 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020052169WSE8Y

30/06/2020 08:17

Nº: 3636117, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 07:41

Certifico que nesta data editei Ofício à SEAD

24/06/2020 08:45

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para corrigir erro material na decisão de ordem #169, onde lê-se Secretaria de Administração da Prefeitura de Oiapoque, leia-se Secretaria de Administração do Estado do Amapá. No mais, cumpra-se na integralidade a de

06/06/2020 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/06/2020 15:25

CHAMA FEITO À ORDEM

05/06/2020 14:52

Em Atos do Juiz. Pelo que se detrai da petição retro, interposta pela parte reclamante, ainda não há a implementação do que foi determinado na sentença como obrigação de fazer. Assim, expedir ofício à Secretaria de Administração da Prefeitura de Oiapoque,

21/05/2020 23:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/05/2020 23:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

20/05/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 16:06:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 10:42

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/05/2020 10:41

Certifico que o acórdão do STJ transitou em julgado em 05/02/2020.

27/03/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2020 08:12

CÂMARA ÚNICA

17/03/2020 17:40

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe. Cumpra

04/03/2020 10:43

Conclusão

04/03/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2020 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2020 10:04

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

04/03/2020 10:02

Faço juntada a estes autos das peças processuais recebidas do Egrégio Superior Tribunal de Justiça referente ao Agravo interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a decisão que deu provimento ao Agravo determ

12/12/2018 08:15

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 14

12/12/2018 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 07:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/12/2018 08:25

CÂMARA ÚNICA

14/11/2018 12:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

14/11/2018 09:02

Conclusão

14/11/2018 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 09:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2018 08:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2018 em 12/11/2018.

09/11/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2018

09/11/2018 08:44

Decisão (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

08/11/2018 14:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 14:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2018 13:13

CÂMARA ÚNICA

08/11/2018 12:34

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

07/11/2018 08:34

Conclusão

07/11/2018 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2018, às 08:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2018 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2018 23:57

Protocolo Nº 14765185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES RECURSAIS

03/11/2018 19:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 10:24:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

29/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

26/10/2018 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 10:24:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

26/10/2018 10:25

Rotinas processuais (26/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

26/10/2018 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: EMERSON DO NASCIMENTO SILVA E GRACIVALDO COSTA DE MATOS e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (andamento/ord

25/10/2018 13:39

Protocolo Nº 14710963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

25/10/2018 09:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 09:57:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2018 em 25/10/2018.

24/10/2018 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000193/2018

24/10/2018 13:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/10/2018 09:57:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

24/10/2018 13:00

Decisão (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2018

24/10/2018 12:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 12:46:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2018 13:35

CÂMARA ÚNICA

23/10/2018 09:57

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “APELAÇÃO.

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

08/08/2018 10:48

Conclusão

08/08/2018 10:48

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2018 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2018 17:24

Certifico que exclui a fase recurso especial, cadastrada equivocadamente, eis que a distribuição do referido recurso é de competência do STJ.

03/08/2018 17:21

RITO: RECURSO ESPECIAL - SEQUÊNCIA: 2

03/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2018 em 03/08/2018.

02/08/2018 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000138/2018

02/08/2018 11:15

Decisão (01/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2018

02/08/2018 11:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 11:09:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2018 12:28

CÂMARA ÚNICA

01/08/2018 11:45

Em Atos do Desembargador. Em decisão proferida no movimento eletrônico nº 88, determinei o sobrestamento do processo, em decorrência da seleção de dois recursos especiais representativos de controvérsia (processos nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e nº 0002398

23/07/2018 10:02

Conclusão

23/07/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:02:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 15:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2018 15:32

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência desta Corte, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 009/2018-GAB/VP, no qual é comunicado o não conhecimento dos recursos especiais representativos de controvérsia encaminha

03/04/2018 10:17

Processo suspenso para aguardar o julgamento dos REsp/RE nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e nº 0002398-94.2016.8.03.0002, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça como novos representativos da controvérsia.

02/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2018 em 02/04/2018.

27/03/2018 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2018

27/03/2018 09:59

Decisão (26/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2018

27/03/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 09:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2018 14:03

CÂMARA ÚNICA

26/03/2018 11:01

Em Atos do Desembargador. Em decisão proferida no movimento eletrônico nº 88, determinei novo sobrestamento do processo, em decorrência da seleção de outros dois recursos especiais representativos da controvérsia discutida nestes autos (processos nº 00180

06/03/2018 09:33

Conclusão

06/03/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 09:33:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2018 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2018 11:16

Certifico que, em juntada da petição (movimento de ordem 96), promovo os presentes autos ao Desembargador Vice-Presidente.

03/03/2018 17:02

Protocolo Nº 13317715 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

27/02/2018 08:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/02/2018 14:30:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2018 em 27/02/2018.

26/02/2018 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000037/2018

26/02/2018 08:17

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 15/02/2018 14:30:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De

26/02/2018 08:17

Decisão (15/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2018

16/02/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2018, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2018 09:04

CÂMARA ÚNICA

15/02/2018 14:30

Em Atos do Desembargador. Por meio de decisões proferidas nos processos nº 0032506-12.2016.8.03.0001 e nº 0004874-79.2014.8.03.0001, admiti os recursos especiais neles interpostos e os encaminhei à Corte Superior como representativos da controvérsia. Por

09/02/2018 11:24

Conclusão

09/02/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2018, às 11:24:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2018 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2018 10:23

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos à Vice-Presidência desta Corte, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 001/2018-GAB, no qual é comunicado o não conhecimento dos recursos especiais representativos de controvérsia encaminhados

23/12/2017 02:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/12/2017 15:36:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/12/2017 10:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/12/2017 15:36:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/12/2017 10:09

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/12/2017 15:36:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2017 em 14/12/2017.

13/12/2017 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000224/2017

13/12/2017 09:21

Decisão (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2017

13/12/2017 09:21

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/12/2017 15:36:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De

13/12/2017 09:19

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

13/12/2017 09:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/12/2017 15:36:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA PROCURADORI

13/12/2017 09:17

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 09:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2017 08:55

CÂMARA ÚNICA

12/12/2017 15:36

Em Atos do Desembargador. Por meio de decisões proferidas nos processos nº 0032506-12.2016.8.03.0001 e nº 0004874-79.2014.8.03.0001, o Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça admitiu os recursos especiais neles interpostos e os encaminhou à Corte Superi

06/12/2017 08:58

Conclusão

06/12/2017 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 08:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2017 11:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2017 11:10

Com a juntada das contrarrazões, conclusos para decisão.

23/11/2017 13:47

Protocolo Nº 12912283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL

17/11/2017 10:48

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2017 em 16/11/2017.

14/11/2017 15:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2017 10:36:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

14/11/2017 14:01

Registrado pelo DJE Nº 000207/2017

14/11/2017 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2017 10:36:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

14/11/2017 10:37

Rotinas processuais (14/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2017

14/11/2017 10:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: EMERSON DO NASCIMENTO SILVA e GRACIVALDO COSTA DE MATOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, constante no movimento de

14/11/2017 10:32

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, GRACIVALDO COSTA DE MATOS.

13/11/2017 10:56

Protocolo Nº 12856992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

04/10/2017 17:16

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON DO NASCIMENTO SILVA E GRACIVALDO COSTA DE MATOS e provido na data: 25/09/2017 12:16:35 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

28/09/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2017 em 28/09/2017.

27/09/2017 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000178/2017

27/09/2017 16:45

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON DO NASCIMENTO SILVA E GRACIVALDO COSTA DE MATOS e provido na data: 25/09/2017 12:16:35 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2017 09:43

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON DO NASCIMENTO SILVA E GRACIVALDO COSTA DE MATOS e provido na data: 25/09/2017 12:16:35 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

27/09/2017 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON DO NASCIMENTO SILVA E GRACIVALDO COSTA DE MATOS e provido na data: 25/09/2017 12:16:35 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA

27/09/2017 09:41

Acórdão (25/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2017

27/09/2017 09:03

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:03:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

26/09/2017 09:40

CÂMARA ÚNICA

25/09/2017 12:16

Em Atos do Desembargador.

20/09/2017 08:51

Conclusão

20/09/2017 08:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2017, às 08:51:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2017 17:28

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

19/09/2017 11:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1073ª Sessão Ordinária realizada em 19/09/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento a

08/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2017 em 08/09/2017.

06/09/2017 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000166/2017

06/09/2017 15:24

Pauta de Julgamento (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2017

06/09/2017 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1073, DO DIA 19/09/2017, às 08:00 HORAS

01/09/2017 16:28

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 16:28:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

01/09/2017 08:54

CÂMARA ÚNICA

31/08/2017 11:11

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

10/08/2017 09:11

Conclusão

10/08/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 09:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2017 15:47

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

09/08/2017 15:32

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 15:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2017 10:47

CÂMARA ÚNICA

09/08/2017 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, GRACIVALDO COSTA DE MATOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/08/2017 10:29

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO(Portaria nº 51129/2017-GP, referente 1º semestre/2017) - Protocolo 1114699 -

09/08/2017 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 10:28:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/08/2017 11:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2017 11:18

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 050513/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 08/08/2017, encaminhando os autos par

08/08/2017 11:04

Ofício Nº: 050513/2017 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 08/08/2017

02/08/2017 16:41

Protocolo Nº 12329947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

28/07/2017 09:30

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/07/2017 13:06:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a parte recorrida par

28/07/2017 09:30

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/07/2017 13:06:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intime-se a parte recorrida par

28/07/2017 08:44

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/07/2017 13:06:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estad

28/07/2017 07:44

Intimação (Conclusos para despacho. na data: 14/07/2017 20:21:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal.

28/07/2017 07:34

Notificação (Conclusos para despacho. na data: 14/07/2017 20:21:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

26/07/2017 13:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal. Observe-se, a secretaria, o disposto no art. 183 do CPC. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

14/07/2017 20:21

Protocolo Nº 12245199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

14/07/2017 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

06/07/2017 17:56

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/06/2017 09:10:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

03/07/2017 08:58

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/06/2017 09:10:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2017 20:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/06/2017 09:10:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

01/07/2017 20:43

Certifico que para regularização junto ao sistema Tucujuris finalizei os históricos em aberto nestes autos.

23/06/2017 09:10

Em Atos do Juiz.

02/06/2017 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

02/06/2017 15:45

Certifico que promovo os autos à conclusão para julgamento.

16/05/2017 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/05/2017 15:31

Certifico que corrijo a conclusão dos autos.

28/03/2017 15:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 14:01:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

22/03/2017 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2017 14:01:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

21/03/2017 15:41

Protocolo Nº 11637523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

21/03/2017 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/03/2017 14:01

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os autores sobre eventual afronta a Súmula Vinculante 37 do STF c/c art. 332, I do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. In verbis: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servi

14/03/2017 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

14/03/2017 17:11

Tombo em 14/03/2017.

14/03/2017 08:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 970563 - Protocolado(a) em 14-03-2017 às 00:45