TJAP - 0000361-29.2018.8.03.0001

03/10/2023 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2023 09:47

Certifico que a CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/09/2023 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 103137/2023

26/09/2023 12:16

Certifico que os autos aguardam remessa da certidão de ordem 466.

26/09/2023 12:15

Certifico que a certidão de dívida de ordem 465 foi enviada nesta data para o email: [email protected] <mailto:[email protected]>.

26/09/2023 12:09

Decurso de Prazo (#464)

26/09/2023 12:08

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/09/2023

26/09/2023 12:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 26/09/2023

01/09/2023 09:37

Agarde se prazo para o reu pagar custas e multa.

29/08/2023 09:14

Mandado

28/08/2023 15:18

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/08/2023 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR - emitido(a) em 01/08/2023

28/07/2023 00:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Prossiga-se no cumprimento da decisão de mov. 443.

18/07/2023 10:00

Conclusão

18/07/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/07/2023 08:42

Remessa

18/07/2023 08:38

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

23/06/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:51:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/06/2023 09:13

CONTADORIA - MACAPÁ

16/06/2023 09:13

Certifico que encaminhei a decisão para o TRE via infodip 3479/2023

16/06/2023 09:07

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

16/06/2023 09:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46760 RELATIVA AO RÉU LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0062610-55.2014.8.03.0001

16/06/2023 09:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202306131633YB2

16/06/2023 09:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061315P2IBL

16/06/2023 09:02

Nº: 4389124, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202306131174W56

16/06/2023 08:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023061308E01CM

16/06/2023 08:53

Nº: 4389105, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 08:52

Certifico que a sentença de mov. 75 transitou em julgado em 23/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal conforme certidão STF #431.

14/06/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Para o cumprimento da sentença, observe-se o redimensionamento da pena estabelecido pelo acórdão de mov. 204.Intime-se o réu para comprovar o recolhimento das custas processuais e da pena de mult

02/06/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/06/2023 09:02

Remeto os autos conclusos #431

30/05/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:23:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/05/2023 08:56

Remessa

30/05/2023 08:56

Em Atos do Promotor.

29/05/2023 16:45

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 16:45:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2023 08:23

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/05/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/05/2023 14:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/05/2023 13:09

Remeto os autos conclusos

23/05/2023 13:08

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), ressaltando que os autos em 03/08/2022 foram recebidos no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0000361292018803000120220803125323 (132) que gerou o ARE

23/02/2023 10:46

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), ressaltando que os autos em 03/08/2022 foram recebidos no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0000361292018803000120220803125323 (132).

16/01/2023 10:12

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), ressaltando que os autos em 03/08/2022 foram recebidos no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0000361292018803000120220803125323 (132).

09/01/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:37:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/12/2022 13:33

Remessa

28/12/2022 13:33

Em Atos do Promotor.

06/12/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 10:30:45, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 10:39

10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

05/12/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:15:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2022 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2022 09:08

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), ressaltando que os autos em 03/08/2022 foram recebidos no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0000361292018803000120220803125323 (132).

24/08/2022 11:19

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), ressaltando que os autos em 03/08/2022 foram recebidos no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0000361292018803000120220803125323 (132).

21/07/2022 08:35

Certifico que nesta data realizei consulta no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7), conforme determinação, e faço juntada aos autos da movimentação processual e das decisões nele proferidas, ressaltando que o processo ainda não transitou em julg

21/07/2022 08:21

Certifico que nesta data tentei consulta no STJ, o AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7) . O Sistema apresentou erro na consulta. Assim habilito para consulta novamente em 5 dias

06/05/2022 07:28

Certifico a juntada da consulta processual no STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7)

09/02/2022 13:50

Certifico que os autos aguardam julgamento, pelo STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7) - andamento processual em anexo.

26/11/2021 13:17

Certifico que este processo encontra-se em julgamento, pelo STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7).Procedendo-se consulta, a cada bimestre.

19/11/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento, pelo STJ, do AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7).Proceda-se consulta, a cada bimestre, quanto ao seu eventual julgamento e do trânsito em julgado.

10/11/2021 12:24

Conclusão

10/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:24:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 12:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/11/2021 12:27

Tendo em vista a determinação constante no mov. 406, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara Criminal de Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 2003548 / AP (2021/0345326-7).

09/11/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:06:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2003548 / AP (2021/03

26/10/2021 11:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 10:43:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

19/10/2021 09:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 400.

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 13:12

Decisão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 10:43:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

14/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 12:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribuna

13/10/2021 10:28

Conclusão

13/10/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/10/2021 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/10/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:18:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 13:37

Remessa

08/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 13:31:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/10/2021 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 12:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

08/10/2021 12:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

08/10/2021 12:12

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 353, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto. Tomo ciência ainda, da r. decisão constante ao movimento eletrônico n

23/09/2021 15:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 15:17:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 12:14

Remessa

23/09/2021 12:03

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA (353/354) E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSO 369 E EXTRAORDINÁRIO 370.

23/09/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:55:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/09/2021 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 08:39:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

03/09/2021 10:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 375.

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 08:40

Rotinas processuais (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 08:39:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

31/08/2021 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 369 e 3

30/08/2021 17:13

Protocolo Nº 21253209 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO REX

30/08/2021 17:12

Protocolo Nº 21253205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DO REsp

24/08/2021 08:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 366 e 367.

22/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/08/2021 12:08:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

22/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2021 18:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 09:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 352.

12/08/2021 09:42

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 09:42

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/08/2021 12:08:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

12/08/2021 09:42

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 09:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2021 18:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

12/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:01:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/08/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão p

09/08/2021 18:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferi

31/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

29/07/2021 13:36

Conclusão

29/07/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:36:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 13:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 13:36

Remessa

28/07/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:13:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/07/2021 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/07/2021 11:18

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência da Decisão de ordem eletrônica nº 329, dos presentes autos.

28/07/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 10:00:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:51

Remessa

26/07/2021 10:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 329.

26/07/2021 10:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de férias, de 12 a 31-7-2021, conforme Portaria 208/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2021 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 08:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA da decisão de movimento 329.

22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 10:42

Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 16:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

21/07/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:14:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 20:55

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão que deu provimento parcial à apelação interposta pelo recorrente (evento 211), no evento 212 o recorrente opôs Embargos de Declaração e no evento 213 apresentou o que nominou de “razões de apelação” e

14/07/2021 11:11

Conclusão

14/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

06/07/2021 13:59

Remessa

06/07/2021 13:58

Em Atos do Procurador.

06/07/2021 13:47

Em Atos do Procurador.

21/06/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:18:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 11:59

Remessa

21/06/2021 11:55

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO DAS ORDENS ELETRÔNICA 312/313.

21/06/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2021 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2021 11:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para contrarrazões.

21/06/2021 11:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos recursos ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 289 e 290], interpostos por: LU

21/06/2021 10:30

RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

21/06/2021 10:29

RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

15/06/2021 09:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 310.

12/06/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/06/2021 08:18:05 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

09/06/2021 12:03

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

09/06/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:57:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

08/06/2021 23:58

Remessa

08/06/2021 23:58

Em Atos do Procurador.

08/06/2021 22:24

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 22:24:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 10:32

Remessa

08/06/2021 10:25

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 293.

08/06/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:23:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/06/2021 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 09:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 293.

04/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

02/06/2021 13:05

Acórdão (02/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021

02/06/2021 13:05

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 02/06/2021 08:18:05 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

02/06/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 13:04:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/06/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 08:18

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 10:20

Conclusão

31/05/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 10:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 08

28/05/2021 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/05/2021 06:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2021 23:48

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 13:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/12/2020 11:49

Conclusão

09/12/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 11:38

GABINETE 08

09/12/2020 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

09/12/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/12/2020 19:40

Remessa

07/12/2020 19:40

Em Atos do Procurador.

07/12/2020 19:27

Em Atos do Procurador.

26/11/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:33:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2020 09:57

Remessa

26/11/2020 09:56

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 249 E CONTRARRAZÕES, CONFORME DESPACHO 263.

26/11/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/11/2020 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2020 09:22

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

26/11/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2020 08:35

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 15:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração de ordem nº 256.Cumpra-se.

09/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2020 10:40:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

03/11/2020 13:43

Conclusão

03/11/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:15

GABINETE 08

03/11/2020 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/11/2020 13:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/11/2020 21:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 09:36

Acórdão (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 09:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/10/2020 10:40:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

28/10/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:44:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/10/2020 13:27

CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 10:40

Em Atos do Desembargador.

16/10/2020 09:45

Conclusão

16/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:45:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 09:12

GABINETE 08

16/10/2020 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

28/09/2020 10:27

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/09/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 07:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/09/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2020 08:12

Conclusão

14/07/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:22:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 16:28

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/07/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:33:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/07/2020 18:59

Remessa

07/07/2020 18:58

Em Atos do Procurador.

07/07/2020 18:50

Em Atos do Procurador.

02/07/2020 20:56

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 20:56:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2020 12:16

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

02/07/2020 12:16

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 204) E PARA CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ORDEM Nº 212).

02/07/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 12:13:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/07/2020 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2020 11:12

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

30/06/2020 20:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 20:47:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/06/2020 14:12

CÂMARA ÚNICA

30/06/2020 13:40

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões.Publique-se, intime-se e cumpra-se.

29/06/2020 13:48

Conclusão

29/06/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 13:48:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 10:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/06/2020 08:56

Certifico que tendo em vista a interposição de embargos de declaração mov. 212 e a petição de suspensão do feito mov. 213, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Rommel Araújo -- Relator.

29/06/2020 08:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 16/06/2020 19:18:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

26/06/2020 11:30

REQUER-SE SUSPENSÃO DO PROCESSO

23/06/2020 09:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 13:51

Acórdão (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 16/06/2020 19:18:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

18/06/2020 13:46

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante:ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO.

17/06/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/06/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 19:18

Em Atos do Desembargador.

10/06/2020 12:44

REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

10/06/2020 10:21

Conclusão

10/06/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 10:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 14:38

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/06/2020 14:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/05/2020 a 04/06/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/05/2020 08:00 até 04/06/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2020 em 21/05/2020.

20/05/2020 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000089/2020

20/05/2020 11:15

Pauta de Julgamento (29/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

20/05/2020 11:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 29/05/2020 08:00:00 a 04/06/2020 23:59:00

14/05/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/05/2020 12:52

CÂMARA ÚNICA

14/05/2020 12:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento

12/05/2020 10:31

Conclusão

12/05/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 10:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2020 08:29

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

11/05/2020 08:28

Certifico que considerando que o Relator pediu inclusão em pauta virtual devolvo os presentes autos ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro para os devidos fins.

11/05/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 07:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/05/2020 12:09

CÂMARA ÚNICA

08/05/2020 19:50

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento, tendo em vista não ter sido possível, por erro no sistema, a inclusão em pauta virtual.

07/05/2020 11:41

Conclusão

07/05/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:41:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2020 10:47

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/05/2020 10:45

De Ordem, do Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO , remeto os presentes AUTOS VIRTUAIS ao Revisor, para inclusão em pauta virtual.

05/05/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 12:25:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/05/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 12:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/05/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 21:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/11/2019 13:23

Conclusão

28/11/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 14:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2019 11:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/11/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 07:19:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2019 13:33

Remessa

27/11/2019 13:31

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 13:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/11/2019 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2019 12:52

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2019, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por Luiz Otávio Torres de Azevedo Junior, por meio da Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sen

14/11/2019 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 12:06:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2019 11:32

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

14/11/2019 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

14/11/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:20:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2019 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2019 12:57

Tendo em vista Despacho proferido no mov. 143, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

13/11/2019 07:00

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/11/2019 09:18

CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 09:15

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP.

07/11/2019 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 14:00:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

07/11/2019 10:44

Remessa

07/11/2019 10:28

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça. I - RELATÓRIO LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR foi condenado pela prática do crime de descrito no artigo 3

12/09/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 09:03:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2019 07:15

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

10/09/2019 07:13

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 07:13:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2019 09:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/09/2019 09:05

Tendo em vista a determinação constante no mov. 143, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

03/09/2019 23:08

Protocolo Nº 16592458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Razões de apelação - Luiz Otávio Torres de Azevedo Júnior

08/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 13:21:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2019 em 30/07/2019.

29/07/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000135/2019

29/07/2019 12:57

Despacho (26/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2019

29/07/2019 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2019 13:21:30 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

29/07/2019 07:08

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 07:08:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/07/2019 14:32

CÂMARA ÚNICA

26/07/2019 13:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em atenção à petição de ordem nº 134, proceda-se ao cadastro do Defensor subscritor da referida petição, como patrono do réu. Intime-se pessoalmente o referido Defensor para apresentar as razões recursais de LU

18/07/2019 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/07/2019 12:54

Certifico que em razão do equívoco ocorrido quando do recebimento dos autos neste Gabinete em 10/07/2019, indicando finalidade diversa daquela para qual realmente conclusos os autos, faço nova conclusão ao Desembargador Rommel Araújo, com a devida correçã

18/07/2019 12:53

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente, tendo em vista que os autos vieram a este Gabinete, em 10/07/2019, para elaboração despacho e não com a finalidade apontada no referido movimento.

10/07/2019 15:13

Conclusão

10/07/2019 15:13

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 15:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2019 10:08

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 10:07

Tendo em vista juntada de petição (mov. 134), promovo os presentes autos ao Gabinete do eminente relator.

09/07/2019 20:04

Mandado

09/07/2019 16:26

Protocolo Nº 16211494 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Requer ingresso nos autos - Luiz Otávio Torres de Azevedo Júnior

04/07/2019 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIOGO BRITO GRUNHO - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 09:38

Decurso de prazo em 03/07/2019 sem que a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DEFENAP (embora devidamente intimada - ordem 131), apresentasse as RAZÕES RECURSAIS em favor do réu/apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR.

17/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:29:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/06/2019 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2019 14:29:11 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

07/06/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

07/06/2019 09:32

CÂMARA ÚNICA

06/06/2019 14:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Mesmo intimado pessoalmente, o recorrente não constituiu novo patrono, deixando de apresentar as razões recursais. Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Amapá para que assuma o patrocínio

05/06/2019 11:09

Conclusão

05/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 11:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 10:52

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/06/2019 10:52

Certifico que, em 04/06/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR.

30/05/2019 12:35

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as suas razões recursais

27/05/2019 22:46

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: RUA DJALMA NASCIMENTO. ATUALMENTE RECOLHIDO NO IAPEN DO ZERAO, S/N - ZERÃO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

09/05/2019 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 09/05/2019

06/05/2019 13:16

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 13:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/05/2019 12:51

CÂMARA ÚNICA

06/05/2019 12:24

Em Atos do Desembargador. Transcorrido o prazo sem apresentação das razões, conforme certificado à ordem 113, intime-se pessoalmente o apelante para que constitua novo patrono ou manifeste-se acerca da impossibilidade econômica de fazê-lo, hipótese em qu

03/05/2019 13:01

Conclusão

03/05/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 13:01:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2019 10:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/05/2019 10:27

Certifico que, em 02/05/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR.

03/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 18:06:23 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

24/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2019 em 24/04/2019.

23/04/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000071/2019

23/04/2019 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 18:06:23 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

23/04/2019 13:10

Despacho (22/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2019

23/04/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 08:33:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/04/2019 08:17

CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 18:06

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Intime-se o advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (ordem nº 89). Posteriormente, sejam remetidos os autos

28/03/2019 10:47

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº 100.

21/02/2019 13:04

Conclusão

21/02/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 13:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2019 11:25

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/02/2019 11:24

PROMOVO estes autos ao Relator em virtude da juntada da Apelação de movimento de ordem nº 89.

15/02/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 13:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/02/2019 09:47

CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 09:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/02/2019 09:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018 - GP) - Protocolo 1613922 -

15/02/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 09:43:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/02/2019 08:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/02/2019 08:24

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao TJAP, via Departamento Judiciário.

06/02/2019 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação do réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP, onde serão apresentadas as razões recursais.

25/01/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/01/2019 10:19

Certifico a conclusão em face da interposição de recurso de apelação, ordem 89.

24/01/2019 12:05

Protocolo Nº 15157285 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Apelação com apresentação das razões no TJAP.

24/01/2019 11:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2018 11:04:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

22/01/2019 10:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/11/2018 11:04:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

21/01/2019 10:30

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

07/01/2019 14:18

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 07/01/2019

10/12/2018 10:45

Certifico que estes autos aguardam a expedição de mandado para intimação do réu após o recesso.

05/12/2018 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

04/12/2018 08:41

Remessa

04/12/2018 08:40

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença em ordem 75, que, acolhendo o parecer ministerial, julgou PROCEDENTE a denúncia para CONDEN

03/12/2018 11:04

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2018 10:12

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

03/12/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2018 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2018 11:04

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 75.

28/11/2018 11:04

Em Atos do Juiz.

21/11/2018 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

21/11/2018 14:11

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

19/11/2018 22:26

Protocolo Nº 14851217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Alegações Finais.

08/11/2018 21:51

Mandado

24/10/2018 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 24/10/2018

23/10/2018 13:01

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do patrono do réu,intime-se-o para que no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para apresentação das suas alegações finais, cientificando-lhe de que decorrido o prazo, ser-lhe-à nomeado a Defensoria Pública pa

22/10/2018 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

22/10/2018 08:26

Decurso de Prazo em 19/10/2018, sem manifestação do patrono do acusado.

11/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2018 12:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). alegaçõs finais

01/10/2018 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2018 12:32:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

01/10/2018 09:17

Certifico que notifiquei o ADVOGADO, via escritório digital, acerca do despacho proferido à ordem 56.

27/09/2018 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 07:52:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

26/09/2018 10:30

Remessa

26/09/2018 10:29

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3° do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelê

18/09/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 08:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2018 13:17

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

12/09/2018 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 11:00:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/09/2018 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2018 12:32

Em audiência

06/09/2018 12:32

Em audiência

06/09/2018 12:32

Instrução e Julgamento realizada em 06/09/2018 às '12:32'h

05/09/2018 09:09

Certifico que a audiência Instrução e Julgamento está agendada para 06/09/2018 às 12:00h

04/09/2018 21:18

Mandado

11/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/09/2018 às 12:00:00 na data: 31/07/2018 10:15:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/08/2018 20:45

Mandado

02/08/2018 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018067169H6FYH

02/08/2018 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180669856Q0MY

01/08/2018 12:19

Ofício Nº: 002222/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 12:19

Ofício Nº: 002221/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO COSTA DE BRITO - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARMANDO JACOB DE VARGAS JÚNIOR - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 10:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/09/2018 às 12:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

31/07/2018 10:16

Certifico que estes autos aguardam as expedições dos mandados para audiência reagendada.

31/07/2018 10:15

Instrução e Julgamento agendada para 06/09/2018 às 12:00h

31/07/2018 08:27

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

30/07/2018 09:22

Em audiência

30/07/2018 09:22

Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2018 às '09:22'h

08/07/2018 18:34

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

19/06/2018 22:12

09H28 - MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA BOLÍVIA - RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA , 13 - CABRALZINHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

09/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2018 às 08:30:00 na data: 30/05/2018 07:42:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/06/2018 11:02

Certifico que para atualização dos autos no sistema, estes aguardam à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/07/2018, às 08:30 horas.

05/06/2018 19:22

O qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

30/05/2018 11:21

Ofício Nº: 001400/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2018

30/05/2018 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 30/05/2018

30/05/2018 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARMANDO JACOB DE VARGAS JÚNIOR - emitido(a) em 30/05/2018

30/05/2018 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO COSTA DE BRITO - emitido(a) em 30/05/2018

30/05/2018 11:08

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2018 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

30/05/2018 07:43

Certifico que estes autos aguardam as expedições de mandados para audiência.

30/05/2018 07:42

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2018 às 08:30h

29/05/2018 13:48

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ainda ampla dilação probatóri

29/05/2018 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

29/05/2018 11:00

Certifico que ante a juntada da resposta à acusação à ordem 21, faço os autos conclusos.

28/05/2018 16:29

Protocolo Nº 13799323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. respposta acusação

24/05/2018 18:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 13:28:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar resposta à acusação do réu.

24/05/2018 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2018 13:28:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

23/05/2018 13:28

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a Defensoria Pública para apresentar a resposta do acusado.

22/05/2018 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

22/05/2018 08:28

Certifico que até a presente data a DEFENAP não apresentou resposta à acusação, embora intimada às ordens 11 e 15. Por essa razão, faço os autos conclusos.

10/05/2018 15:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2018 12:00:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação

02/05/2018 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2018 12:00:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA

02/05/2018 12:00

Certifico que até a presente data a DEFENAP não apresentou resposta à acusação do réu, embora intimada à ordem 11. Por orientação, renovo a diligência para, no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP), apresentar resposta à acusação.

23/04/2018 10:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem 09.

12/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2018 10:23:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPONDER À ACUSAÇÃO.

02/04/2018 10:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2018 10:23:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TASSIA CAMILA

02/04/2018 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPONDER À ACUSAÇÃO, no prazo legal assinado pelo Juízo, contado a partir da intimação.

02/04/2018 10:21

Decurso de Prazo para o acusado RESPONDER À ACUSAÇÃO.

30/01/2018 21:51

Após ter ouvido a leitura do mandado e da inicial, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 71

30/01/2018 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 30/01/2018

29/01/2018 07:51

Certifico que restou frustrado o chamamento inicial pela via estabelecida no Ato Conjunto nº 366/15 - GP/CGJ, em razão de mensagem eletrônica de não completar ligação, pelo que, na forma prevista na legislação processual, procedo a expedição de mandado de

16/01/2018 13:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Conforme registradi na súmula n. 330 do STJ; "é desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514, do Código de Processo Penal, na ação penal instruída por inquérito policial", razão pela qual: 1 - Recebo a

16/01/2018 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/01/2018 08:39

Tombo em 16/01/2018.

08/01/2018 12:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1233737 - Protocolado(a) em 26-12-2017 às 09:04