TJAP - 0000360-07.2019.8.03.0002

30/01/2024 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024009164BFX7O

30/01/2024 13:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2024 13:10

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

30/01/2024 13:09

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP, bem como o comprovante de encaminhamento da Pena de Multa para ser anexada na Execução 5000121-42.2024.8.03.0001

30/01/2024 13:06

Nº: 500873712, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/01/2024

30/01/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 07:42:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/01/2024 11:54

Remessa

29/01/2024 11:53

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

18/01/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:28:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/01/2024 16:03

CONTADORIA ÚNICA

17/01/2024 16:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011496 RELATIVA AO RÉU ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000121-42.2024.8.03.0001

17/01/2024 16:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/10/2023.

08/01/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao AREsp nº 2399314/AP (2023/0225036-2), cumpra-se a sentença condenatória. 

07/12/2023 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

07/12/2023 11:56

Faço juntada a estes autos do acordão referente o julgamento da AREsp nº 2399314/AP (2023/0225036-2), em que foi negado provimento

08/08/2023 10:08

Suspendo o feito até julgamento do AREsp nº 2399314/AP (2023/0225036-2) no Superior Tribunal de Justiça

07/08/2023 18:51

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até julgamento do AREsp nº 2399314/AP (2023/0225036-2) no Superior Tribunal  de Justiça. 

03/08/2023 11:35

Conclusão

03/08/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:38:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 09:23

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/08/2023 09:22

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA), conforme determinação proferida no movimento eletrônico n. 284.

02/08/2023 09:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399314/AP (2023/0225

18/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2399314/AP (2023/0225

29/06/2023 09:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/06/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 10:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2023 11:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 378.

19/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2023 em 19/06/2023.

16/06/2023 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000108/2023

16/06/2023 13:18

Decisão (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2023

16/06/2023 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 10:03:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 09:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2023 11:00

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 354), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 331).Contrarrazões (mov. 361).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios funda

12/06/2023 07:34

Conclusão

12/06/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 07:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2023 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2023 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/06/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 12:50

Remessa

07/06/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:50:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/06/2023 12:41

Remessa

07/06/2023 12:41

Em Atos do Procurador.

07/06/2023 12:39

Em Atos do Procurador.

22/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 12:26:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 12:24

Remessa

22/05/2023 11:51

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 331/345 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 354.

22/05/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/05/2023 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 10:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO (mov. 345), e para CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (mov. 354).

22/05/2023 10:15

Protocolo Nº 25885103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

19/05/2023 12:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 351.

18/05/2023 15:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 08:30:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 12:51

Decisão (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 12:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2023 08:30:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

16/05/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:51

CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (340), cujo acesso ao arquivo digital não está disponível (arquivo corrompido).Assim, intime-se o recorrente para providenciar nova inclusão da peça recursal no sistema.Após, encaminhem-se o

16/05/2023 07:34

Conclusão

16/05/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2023 09:19

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 340), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência, eis que não é possível abrir o referido arquivo (arquivo danificado).

12/05/2023 08:52

Protocolo Nº 25821175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

06/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 11:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 337.

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 13:19

Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 11:45:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: SID

26/04/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 13:12

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal,

26/04/2023 07:36

Conclusão

26/04/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 07:46:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2023 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/04/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:09:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 12:43

Remessa

19/04/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:43:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/04/2023 12:28

Remessa

19/04/2023 12:28

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 12:26

Em Atos do Procurador.

13/04/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:43:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 12:36

Remessa

13/04/2023 12:30

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 304 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 313.

13/04/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:28:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/04/2023 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2023 10:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

13/04/2023 10:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 304), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 313)

12/04/2023 17:29

Recurso Especial - DPAP

01/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES e não-provido na data: 21/03/2023 10:40:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/03/2023 08:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 310 .

23/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 08:08

Notificação (Conhecido o recurso de ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES e não-provido na data: 21/03/2023 10:40:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

22/03/2023 08:07

Acórdão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

21/03/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:46:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

21/03/2023 10:40

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 10:44

Conclusão

13/03/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:44:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 09:07

GABINETE 02

13/03/2023 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293.

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

06/02/2023 11:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/02/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 11:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/02/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 11:50

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/02/2023 08:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/02/2023 14:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 14:51:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 14:50

Conclusão

03/02/2023 14:00

GABINETE 05

03/02/2023 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

03/02/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:03:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/02/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 19:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

24/01/2023 09:08

Conclusão

24/01/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 11:56

GABINETE 02

19/01/2023 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/01/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2023 11:28

Remessa

19/01/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/01/2023 10:55

Remessa

19/01/2023 10:55

Em Atos do Procurador.

17/01/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 11:01:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2023 10:42

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/01/2023 10:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

17/01/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/01/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2023 13:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/01/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:06:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/01/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 11:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/01/2023 11:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3102810 - Protocolado(a) em 13-01-2023 às 13:06

13/01/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 13:06:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2023 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2023 08:51

Certifico que face apresentação das contrarazões, remeto os autos ao TJAP para análise recursal

11/01/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 15:36:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/01/2023 12:59

Remessa

09/01/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

06/10/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:46:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/10/2022 08:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/10/2022 08:15

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

04/10/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Face a interposição de apelação defensiva (#249), sendo esta legítima e tempestiva, recebo-a em duplo efeito. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e

24/09/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2022 12:03:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/09/2022 13:34

Considerando a petição #249 faço os autos conclusos.

22/09/2022 10:42

Apelação - DPAP

19/09/2022 08:43

Certifico que os autos aguardam envio da Carta Precatória.

14/09/2022 14:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 14/09/2022

14/09/2022 13:04

Certifico que os autos aguardam finalização e envio da Carta Precatória.

14/09/2022 12:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2022 12:03:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

14/09/2022 12:03

Em Atos do Juiz.

03/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2022 10:16:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

01/09/2022 11:07

Certifico que em atenção as alegações finais apresentadas pelas partes, faço os autos conclusos para julgamento.

01/09/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

31/08/2022 14:25

Memoriais - DPAP

24/08/2022 10:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/08/2022 10:16:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

24/08/2022 10:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais no prazo legal.

22/08/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:12:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/08/2022 23:41

Remessa

19/08/2022 23:41

Em Atos do Promotor.

05/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/07/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2022 08:39

Certifico que a mídia foi juntada ao autos, em razão disso, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

04/07/2022 19:10

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 19:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/06/2022 10:50

Remessa

30/06/2022 10:50

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:17:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/06/2022 13:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/06/2022 12:11

Em audiência

08/06/2022 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2022 às '12:11'h

08/06/2022 12:11

Em audiência

29/04/2022 13:45

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #222

27/04/2022 08:01

Telefone informado 98416-8292 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

25/04/2022 10:12

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #211.

04/04/2022 11:03

Regularizar movimento processual.

03/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2022 15:26:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

30/03/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 13:49:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/03/2022 11:24

Remessa

29/03/2022 11:24

Em Atos do Promotor.

28/03/2022 16:59

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 16:59:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/03/2022 13:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/03/2022 13:34

Certifico que, nesta data, envio o Ofício Nº: 500798538 à CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ, via e-mail.

24/03/2022 13:29

Nº: 500798538, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 13:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/03/2022 15:26:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

16/03/2022 15:26

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

16/03/2022 15:25

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2022 às 10:40h

12/03/2022 09:14

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

03/03/2022 14:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

21/02/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:36:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/02/2022 10:13

Remessa

18/02/2022 10:13

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/02/2022 10:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/02/2022 21:06

Mandado

10/02/2022 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2022 às '13:32'h

10/02/2022 13:32

Em audiência

10/02/2022 13:32

Em audiência

10/02/2022 13:24

Regularizar movimento processual.

07/01/2022 17:19

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 07/01/2022

29/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:50:00. na data: 19/12/2021 12:17:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2021 12:18

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

19/12/2021 12:17

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/02/2022 às 11:50:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

19/12/2021 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2022 às 11:50h

04/10/2021 18:25

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

24/09/2021 11:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/09/2021 15:54

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

27/08/2021 10:24

Encaminho os autos para designação de audiência.

24/08/2021 12:33

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

24/08/2021 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2021 às '10:57'h

24/08/2021 10:57

Em audiência

22/08/2021 21:56

Mandado

22/08/2021 21:51

Mandado

03/08/2021 10:12

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

30/07/2021 08:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da CARTA PRECATÓRIA à Comarca de Afuá-PA.

27/07/2021 09:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 18:27

Nº: 500768273, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELCIVAN PEREIRA DA COSTA, GLECIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANCHES - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 14:02

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

20/07/2021 12:53

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

05/07/2021 09:59

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

23/06/2021 11:57

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

22/06/2021 05:22

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 05:22:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/06/2021 13:13

Remessa

21/06/2021 13:13

Em Atos do Promotor.

21/06/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/06/2021 06:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/06/2021 06:58

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

07/06/2021 12:33

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

29/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 21:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

20/05/2021 17:58

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

19/05/2021 10:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2021 21:05:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

04/05/2021 21:08

Certifico que a testemunha a ser ouvida, trata-se de agente da Polícia Civil, LUIZ ZACARIAS, conforme fls. 02 do Inquérito Policial, e que os autos irão aguardar a expedição da convocação do servidor público em momento oportuno, conforme Portaria de Atos

04/05/2021 21:05

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 2ª

04/05/2021 21:03

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2021 às 09:40h

03/05/2021 09:40

Encaminho os autos para designação de audiência.

29/04/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Em que pese manifestação ministerial de ordem 152, decreto a revelia do acusado, tendo em visa informação (ordem 126)  de que durante a audiência (ordem 121) se encontrava solto e não atualizou seu endereço.Sendo assim, conforme despacho

28/04/2021 10:01

Conclusão

28/04/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2021 09:20

Remessa

28/04/2021 08:06

Remessa Cancelada

27/04/2021 23:13

Em Atos do Promotor.

15/04/2021 22:06

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 22:06:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/04/2021 13:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/04/2021 10:10

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

13/04/2021 10:10

Certifico que deixo, por ora, de reagendar a audiência, diante da juntada (devolução da precatória) de mov. ordem #145, e remeto os autos para o MP manifestar-se.

13/04/2021 09:24

Certifico que a presente audiência será redesignada,em decorrência de o Magistrado estar cumulando as duas varas criminais da Comarca de Santana, e na 1ª Vara Criminal haver audiência, no mesmo horário, com réu preso, em autos que tramitam com prioridade.

12/04/2021 13:31

Certifico que os autos aguardam a audiência designada.

08/04/2021 14:48

Faço juntada a estes autos da DEVOLUÇÃO, via malote digital (81.***.***/4005-48 e 8032021649581), da carta precatória #130, com anexos.

18/03/2021 10:30

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência agendada no ZOOM, via wpp, para a testemunha GLECIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANCHES.

16/03/2021 09:40

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência agendada no ZOOM, via wpp, para as testemunhas LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO e ELCIVAN PEREIRA DA COSTA.

11/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2021 14:04:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

11/03/2021 03:20

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 03:20:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/03/2021 20:12

Remessa

09/03/2021 20:12

Em Atos do Promotor.

02/03/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/03/2021 09:42

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/03/2021 09:41

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

01/03/2021 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2021 14:04:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

25/02/2021 22:30

08h01min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

05/02/2021 12:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta Precatória a Comarca de Afuá-PA, via malote.

03/02/2021 07:19

Certifico que os autos aguardam o envio da carta precatória.

02/02/2021 13:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ELCIVAN PEREIRA DA COSTA, GLECIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANCHES, LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 02/02/2021

02/02/2021 11:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AFUÁ-PA ) - emitido(a) em 02/02/2021

28/01/2021 09:43

Certifico que os presentes autos aguardam as expedições das intimações para audiência.

24/01/2021 14:04

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

24/01/2021 14:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 09:00h

13/01/2021 15:13

Certifico que o acusado estava preso pelos autos do Processo 0004168-14.2019.8.14.0002, em trâmite na Vara Única de Afuá, tendo a prisão sido efetuada no dia 11/08/2019 e sua soltura no dia 17/01/2020. Assim sendo, à data da audiência de ordem 122 o acusa

13/11/2020 11:17

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 123.

27/10/2020 12:06

Certifico que entrei em contato com o TJPA e solicitei a informação acerca da prisão do réu.

27/10/2020 12:03

Em audiência

27/10/2020 12:03

Em audiência

27/10/2020 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '12:03'h

15/09/2020 08:04

Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 09:00h

13/09/2020 20:54

Mandado

04/09/2020 17:53

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 117.

04/09/2020 09:01

13h42min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

28/08/2020 17:37

Certifico que enviei o Ofício à ordem 115 para"Policia Civil Corregedoria" <[email protected]> DateFri, 28 Aug 2020 17:35:20 -0300

28/08/2020 13:21

Nº: 500728321, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 12:43

Certifico que que não obtive êxito no contato telefônico de ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES( 9 9116-4678 só cx postal e se wattsap).

28/08/2020 12:27

Certifico que encaminhei o convite da reunião para a testemunha Gleicia e seu esposo a vítima Elcivan 9 9120 - 0042 (ligação e wattsap)

23/08/2020 07:02

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

16/08/2020 15:29

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as initmações necessárias.

16/08/2020 15:29

Certifico que, excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000360-07.201

16/08/2020 15:25

Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 09:00h

27/07/2020 00:27

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias designação de audiência de instrução e julgamento.

14/06/2020 00:43

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 104.

11/05/2020 03:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências

16/03/2020 12:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de nulidade do processo a partir da oitiva de testemunhas sem a presença do acusado preso, bem como de seu interrogatório, em razão da não intimação da defensoria pública para promover-lhe a defesa, no juízo deprecado.I

12/03/2020 11:49

Conclusão

12/03/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 11:47:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/03/2020 10:30

Remessa

06/03/2020 10:29

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestar-se com relação às preliminares aventadas em sede de resposta à acusação, ordem 93-tucujuris. É sucinto o relatório. Manifesto-me. Aduziu a Defensoria Pública qu

21/02/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:51:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/02/2020 12:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/02/2020 12:10

Certifico que, conforme a determinação de ordem 95, os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

18/02/2020 10:36

Em Atos do Juiz. A considerar as questões de nulidades levantadas pela Defesa à ordem 93, manifeste-se o MP.

17/02/2020 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/02/2020 16:50

manifestação

10/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/01/2020 07:45:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 07:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/01/2020 07:45:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

31/01/2020 07:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação em atenção aos mov. 81 e 87.

31/01/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 07:41:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN

30/01/2020 11:15

Remessa

30/01/2020 11:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público Estadual, por intermédio de sua Promotora de Justiça signatária, manifesta ciência da juntada de mídia contendo o interrogatório do réu. Bem como, informa que não possui interesse na realização de

29/01/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 13:24:48, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/01/2020 09:56

Promotorias de Justiça de Santana

29/01/2020 09:56

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

27/01/2020 12:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o interrogatório do réu foi realizado por meio de Carta Precatória, intime-se o MP e a defesa para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, se têm interesse na realização de alguma diligência.Certifique-se que já

21/01/2020 09:01

Faço juntada a estes autos da mídia o interrogatório do réu.

18/01/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/01/2020 10:42

Faço juntada a estes autos a devolução da carta precatória. Na oportunidade, os autos aguardam a juntada da mídia.

03/12/2019 11:12

Faço juntada a estes autos do malote digital referetente a carta precatória.

05/11/2019 09:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de mov. 76.

16/10/2019 10:46

Certifico que o documento constante à ordem 76, juntamente com seus anexos, foi devidamente encaminhado ao seu destinatário, via malote digital, sob o código de rastreabilidade nº 8032019572693, 8032019572694 e 8032019572695.

11/10/2019 10:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 11/10/2019

11/10/2019 10:11

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida na qual consta a initmação do réu para constituir advogado no dia 09/10/2019. No mais, ressalto que o juízo deprecado não colheu o interrogatório do réu, motivo pelo qual renovo a carta precatória.

03/10/2019 08:41

Certifico que na presente data, a carta precatória (mov. 73) foi enviada ao destinário, via Malote Difital - Rastreabilidade: 8032019569587.

30/09/2019 11:59

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, endereçada à COMARCA DE AFUÁ-PA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 30/09/2019

30/09/2019 10:19

Certifico que expedirei carta precatória para a Comarca de Afuá para que o réu constitua advogado no prazo de 05 (cinco) dias e para que seja colhido seu interrogatório.

26/09/2019 11:09

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para deliberação após certificação nos autos de que o acusado ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES encontra-se preso na Comarca de Afuá desde o dia 10/08/2019. Verifico que o patrono do acusado DR. ALLISSON ESPÍNDOLA BRAG

25/09/2019 12:56

Certifico que, nesta data, a chefe de secretaria entrou em contato com a servidora da Comarca de Afuá, a qual informou que sua prisão ocorreu no dia 10/08/2019. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

25/09/2019 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

20/09/2019 07:54

Certifico que não obtive a informação se o acusado encontrava-se realmente preso na data da audiência de instrução (15/08/19), ao consultar os autos nº 0004168-14.2019.8.14.0002 no site eletrônico do TJPA.

10/09/2019 14:04

Certifico que deixei de consultar os autos nº 0004168-14.2019.8.14.0002 no site eletrônico do TJPA em razão da internet encontrar-se fora do ar nesta data.

04/09/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Ante e informação acerca da prisão do réu na cidade de Afuá/PA, conforme ordem 64, certifique a secretaria se o acusado encontrava-se realmente preso na data da audiência de instrução (15/08/19), confirmando a congruência dos dados pessoa

29/08/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/08/2019 15:13

Protocolo Nº 16558147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO

29/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 11:20:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Réu).

19/08/2019 09:49

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 11:20:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

15/08/2019 13:12

Mandado

15/08/2019 13:10

Mandado

15/08/2019 12:08

Certifico que as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução foram incluídas no TUCUJURIS MÍDIA.

15/08/2019 11:20

Em audiência

15/08/2019 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2019 às '11:20'h

15/08/2019 11:20

Em audiência

12/07/2019 08:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 10:30:00 na data: 05/06/2019 12:16:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA (Advogado Réu).

03/07/2019 10:36

Certifico que conforme Certidão do Sr. Oficial de Justiça a testemunha LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO, foi devidamente intimada.

01/07/2019 10:03

12h47min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

29/06/2019 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALLISSON ESPÍNDOLA BRAGA

24/06/2019 15:48

Protocolo Nº 16103169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES.

22/06/2019 13:56

Mandado

15/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 10:30:00 na data: 05/06/2019 12:16:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

14/06/2019 08:24

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

14/06/2019 07:43

Certifico que o ofício de mov. 41, foi enviado ao destinatário via diretoria do fórum, bem como, via email.

13/06/2019 12:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELCIVAN PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 12:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GLECIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANCHES - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 11:41

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( FRANCISCO SAVIO ALVES PINTO ) - emitido(a) em 13/06/2019

05/06/2019 12:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/08/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTONIEL DOS SANTOS LIMA

05/06/2019 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2019 às 10:30h

05/06/2019 09:02

Em audiência

05/06/2019 09:02

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2019 às '09:02'h

05/06/2019 09:02

Em audiência

04/06/2019 17:26

Mandado

10/05/2019 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

04/05/2019 15:58

Mandado

02/05/2019 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 01/05/2019

29/04/2019 13:15

ÀS 12:09 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

29/04/2019 12:45

Mandado

12/04/2019 08:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

11/04/2019 10:23

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

04/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2019 às 08:30:00 na data: 25/03/2019 10:22:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

02/04/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ZACARIAS LEITE BRITO - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLECIA DO SOCORRO NASCIMENTO SANCHES - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELCIVAN PEREIRA DA COSTA - emitido(a) em 02/04/2019

02/04/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 02/04/2019

25/03/2019 10:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTONIEL DOS SANTOS LIMA

25/03/2019 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2019 às 08:30h

25/03/2019 10:21

Rito: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: PROCEDIMENTO COMUM

21/03/2019 08:43

Em Atos do Juiz. O acusado ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES juntou resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem 17), requerendo a desclassificação do delito de roubo circunstanciado para roubo simples. Em relação às testemunhas, não

11/03/2019 18:12

Protocolo Nº 15450112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

11/03/2019 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/03/2019 08:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

07/03/2019 08:46

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa à ordem nº 13.

28/02/2019 12:57

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa à ordem nº 13.

24/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2019 08:20:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OTONIEL DOS SANTOS LIMA (Advogado Réu).

14/02/2019 08:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2019 08:20:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OTONIEL DOS SANTOS LIMA

14/02/2019 08:20

Intimar, por meio desta, o advogado do acusado ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, para apresentar resposta à acusação.

11/02/2019 10:14

Protocolo Nº 15263014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO E PEDIDO DE PRAZO PARA DEFESA.

11/02/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/02/2019 08:50

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, RG nº 595114, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA. Na oportunidade, informou seu endereço a

03/02/2019 18:02

09h47min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

29/01/2019 13:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 09:45

Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado.

25/01/2019 11:45

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 428/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para susten

21/01/2019 14:27

Tombo em 21/01/2019.

21/01/2019 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/01/2019 12:05

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009915-82.2018.8.03.0002 - Protocolo 1582896 - Protocolado(a) em 17-01-2019 às 12:01