TJAP - 0000372-49.2018.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DECIVALDO FERREIRA MACIEL

CPF *30.***.*53-04

ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

CPF *20.***.*95-72

ANTONIO FELIX BARBOSA

CPF *21.***.*49-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DECIVALDO FERREIRA MACIEL

CPF *30.***.*53-04

ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

CPF *20.***.*95-72

ANTONIO FELIX BARBOSA

CPF *21.***.*49-15

SALATIEL MONTEIRO DA SILVA

CPF *00.***.*26-87

RAIMUNDO EDSON AMADOR GONCALVES

CPF *09.***.*78-00

SABINO PASSOS DA SILVA

CPF *53.***.*76-90

RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES

CPF *90.***.*50-00

MAURO PEREIRA LEAL

CPF *33.***.*94-15

GEORGE DOS PASSOS SOARES

CPF *09.***.*98-49

RAILSON DOS PASSOS SOARES

CPF *10.***.*94-53

ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES

CPF *41.***.*99-39

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

CPF *63.***.*48-13

MARCELO MONTEIRO FERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 09:03

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto, conforme ordem 1019.

  • 11/12/2024 09:23

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto.

  • 02/12/2024 10:28

    Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia - semiaberto.

  • 29/11/2024 06:32

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001240 RELATIVA AO RÉU ERICK GLAUCO SANTOS NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001371-13.2024.8.03.0001

  • 29/11/2024 06:31

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001238 RELATIVA AO RÉU DECIVALDO FERREIRA MACIEL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002848-71.2024.8.03.0001

  • 29/11/2024 06:29

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001239 RELATIVA AO RÉU ANTONIO FELIX BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000098-87.2024.8.03.0004

  • 27/11/2024 09:22

    Certifico que os autos aguardam a assinatura da carta guia.

  • 25/11/2024 08:36

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 960, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão expedida em 13/08/2024 pelo STJ.

  • 25/11/2024 08:34

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 960, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão expedida em 13/08/2024 pelo STJ.

  • 25/11/2024 07:53

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 960, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão expedida em 13/08/2024 pelo STJ.

  • 21/11/2024 15:18

    Remeto para inclusão do trânsito em julgado e numero do APF na aba adequada

  • 19/11/2024 15:22

    Juntada de comprovante de pagamento decivaldop

  • 14/11/2024 10:00

    Certifico que os autos aguardam a assinatura da carta guia.

  • 12/11/2024 07:59

    INFODIP: Inclusão

  • 08/11/2024 14:58

    Fechar expedientes em aberto

  • 06/11/2024 12:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241287746J3VB

  • 06/11/2024 12:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024128771ZUTE1

  • 06/11/2024 12:46

    Certifico que encaminho para inclusão no sistema INFODIP.

  • 06/11/2024 12:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024128768QJAYF

  • 06/11/2024 12:45

    Nº: 750083269, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/11/2024

  • 06/11/2024 12:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024128765UMSR3

  • 06/11/2024 12:43

    Nº: 750083268, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/11/2024

  • 06/11/2024 12:40

    Nº: 750083267, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/11/2024

  • 06/11/2024 12:40

    Nº: 750083266, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/11/2024

  • 29/10/2024 11:41

    Autos aguardam prazo até 04/11/2024

  • 24/10/2024 14:40

    às 08h40,

  • 18/10/2024 11:09

    Boleto das custas processuais.

  • 14/10/2024 13:18

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 14/10/2024 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 14/10/2024

  • 14/10/2024 13:08

    Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 07/10/2024 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 07/10/2024 08:03

    Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 989

  • 03/10/2024 11:22

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 11:25:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

  • 02/10/2024 21:12

    Remessa

  • 02/10/2024 21:12

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2024 17:11

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 17:11:02, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 01/10/2024 07:54

    PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

  • 22/09/2024 19:50

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2024, às 19:49:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 20/09/2024 12:31

    Remessa

  • 20/09/2024 12:30

    Faço juntada nestes autos das Planilhas, de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária, e do Relatório de Custas Processuais.

  • 16/09/2024 11:35

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 12/09/2024 15:31

    CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2024 15:30

    Remeto a contadoria

  • 10/09/2024 19:19

    Em Atos do Juiz. A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá não deu provimento aos recursos de apelação interpostos pelos réus DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ANTÔNIO FELIX BARBOSA e ERICK GLAUCO SANTOS NUNES.Foi interposto recurso especial e re

  • 09/09/2024 07:54

    Conclusão

  • 09/09/2024 07:54

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:57:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2024 10:40

    VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 05/09/2024 10:39

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 960, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 13/08/2024, conforme certidão expedida em 13/08/2024 pelo STJ.

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 02/09/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 26/08/2024 10:50

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE DEFENSOR NATURAL DPE/AP.

  • 26/08/2024 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

  • 23/08/2024 15:49

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

  • 23/08/2024 10:20

    Despacho (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

  • 23/08/2024 10:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2024 09:16:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIM

  • 21/08/2024 14:12

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 14:13:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2024 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2024 09:16

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 260 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

  • 21/08/2024 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 21/08/2024 08:02

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2665953 - AP (2024/0212135-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

  • 21/08/2024 08:01

    Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

  • 16/07/2024 10:35

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 959.*

  • 12/06/2024 10:13

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 12/06/2024 06:27

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2024 13:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2024 13:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/06/2024 10:31

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 946.

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 03/06/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 27/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

  • 24/05/2024 11:41

    Decisão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

  • 24/05/2024 11:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/05/2024 12:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA

  • 23/05/2024 10:50

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/05/2024 12:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2024 12:47

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#923), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#914).O recorrido apresentou contrarrazões (#930).Mantenho a de

  • 21/05/2024 06:44

    Conclusão

  • 21/05/2024 06:44

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 06:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2024 14:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2024 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/05/2024 14:52

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:53:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2024 09:26

    Remessa

  • 14/05/2024 09:20

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 13/05/2024 20:41

    Remessa

  • 13/05/2024 20:41

    Em Atos do Procurador.

  • 13/05/2024 20:39

    Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

  • 29/04/2024 13:56

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 13:30

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 29/04/2024 13:26

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #914 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO ORDINATÓRIO #924.

  • 29/04/2024 13:19

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/04/2024 13:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 13:15

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por DECIVALDO FERREIRA M

  • 29/04/2024 09:50

    Protocolo Nº 28076262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

  • 22/04/2024 13:21

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 920.

  • 11/04/2024 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:58:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 02/04/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 21:35

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

  • 01/04/2024 12:18

    Decisão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

  • 01/04/2024 12:18

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:58:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/03/2024 08:54

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2024 14:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2024 18:58

    Em Atos do Desembargador. DECIVALDO FERREIRA MACIEL, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

  • 15/03/2024 06:50

    Conclusão

  • 15/03/2024 06:50

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2024 10:47

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2024 10:46

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 13/03/2024 13:10

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:10:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/03/2024 08:58

    Remessa

  • 13/03/2024 08:54

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 12/03/2024 20:09

    Remessa

  • 12/03/2024 20:08

    Em Atos do Procurador.

  • 12/03/2024 20:06

    Contrarrazões ao recurso especial.

  • 23/02/2024 11:16

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:16:00, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2024 11:02

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 23/02/2024 10:52

    REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 885 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 897.

  • 23/02/2024 10:29

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:29:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/02/2024 15:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2024 15:03

    Certifico que faço remessa dos autos para o Ministério Público do Estado do Amapá para, Ciência do Acórdão exarado no mov.885 e, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 8

  • 16/02/2024 09:54

    DECIVALDO FERREIRA MACIEL

  • 05/02/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/02/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 05/02/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 29/01/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

  • 26/01/2024 11:11

    Acórdão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

  • 26/01/2024 11:11

    Notificação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 26/01/2024 11:10

    Notificação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 26/01/2024 11:10

    Notificação (Conhecido o recurso de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, DECIVALDO FERREIRA MACIEL E ANTONIO FELIX BARBOSA e não-provido na data: 25/01/2024 13:09:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

  • 26/01/2024 10:58

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 25/01/2024 13:28

    Remessa

  • 25/01/2024 13:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/01/2024 09:04

    Conclusão

  • 25/01/2024 09:04

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2024 08:16

    GABINETE 06

  • 25/01/2024 08:15

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 24/01/2024 12:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/01/2024 09:45

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 874.

  • 06/12/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

  • 05/12/2023 16:51

    Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

  • 05/12/2023 16:48

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

  • 21/11/2023 11:47

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 17/11/2023 14:30

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 14:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 17/11/2023 10:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2023 17:11

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 10/11/2023 10:34

    Conclusão

  • 10/11/2023 10:34

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:34:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/11/2023 08:02

    GABINETE 04

  • 10/11/2023 08:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 09/11/2023 14:59

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 09/11/2023 13:58

    Remessa

  • 08/11/2023 19:51

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

  • 31/10/2023 13:48

    Conclusão

  • 31/10/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:48:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2023 13:25

    GABINETE 06

  • 31/10/2023 13:24

    Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator, em razão da petição aposta no mov.858.

  • 24/10/2023 21:11

    Petição Complementar com partes do IP 3329/2022 para que os autos seja enviado completo

  • 24/10/2023 20:59

    Solicitação de Dilação de Prazo IP 3329/2022

  • 06/10/2023 13:31

    Nº: 4460775, Requisição/Solicitação geral para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2023

  • 06/10/2023 12:06

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 05/10/2023 13:38

    Remessa

  • 05/10/2023 12:14

    Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifiquei que os laudos periciais de ordem nº 128 e 129 estão incompletos: no laudo pericial nº 32333-A/2018 – PTC/TZ estão ausentes as folhas 20 e 21, e no laudo pericial nº 32333/2018 – PTZ/TZ estão ausen

  • 03/10/2023 12:08

    Conclusão

  • 03/10/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/10/2023 12:06

    GABINETE 06

  • 03/10/2023 12:05

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 02/10/2023 13:29

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:29:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2023 13:43

    Remessa

  • 29/09/2023 13:40

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:40:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 29/09/2023 12:37

    Remessa

  • 29/09/2023 12:37

    Em Atos do Procurador.

  • 29/09/2023 12:34

    Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.

  • 16/08/2023 12:18

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 12:18:51, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2023 12:11

    10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

  • 16/08/2023 12:10

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #826.

  • 16/08/2023 12:10

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1425/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 14/08/2023 15:48

    CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 1º GRAU (APELAÇÃO DE ANTONIO FELIX BARBOSA)

  • 18/04/2023 13:51

    Cancelo a ordem #833, em razão de que foi feita remessa indevida à 4ª Procuradoria de Justiça, uma vez que os autos ainda se encontram aguardando as contrarrazões pelo MP de 1º Grau, conforme certidão #832.

  • 18/04/2023 13:48

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:48:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 18/04/2023 13:11

    Remessa

  • 18/04/2023 13:11

    Em Atos do Procurador.

  • 03/04/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:18:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/03/2023 12:14

    Remessa

  • 24/01/2023 11:04

    Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0000625/2023-60, informei à Promotoria de Justiça da Comarca de Amapá que os presentes autos se encontram remetidos ao Ministério Público,

  • 24/01/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/01/2023 13:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2023 13:38

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 23/01/2023 13:36

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 13:36:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 23/01/2023 13:34

    Remessa

  • 23/01/2023 12:55

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões e para parecer da douta Procuradoria de Justiça, nos prazos conferidos em lei.

  • 23/01/2023 09:49

    Conclusão

  • 23/01/2023 09:49

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/01/2023 09:32

    GABINETE 06

  • 23/01/2023 09:32

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 23/01/2023 09:03

    CONTRARRAZÕES

  • 01/12/2022 17:30

    Certifico que os autos aguardam a devolução da Carta de Ordem.

  • 01/12/2022 17:29

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta de Ordem encaminhada via malote digital.

  • 04/07/2022 10:57

    CARTA DE ORDEM para - ANTONIO FELIX BARBOSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO ) - emitido(a) em 04/07/2022

  • 30/06/2022 09:59

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 30/06/2022 07:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 13:47

    Em Atos do Desembargador. Considerando a reiterada inércia do advogado ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB/AP 3001) em apresentar as razões da apelação criminal interposta no MO#699, intime-se pessoalmente o apelante ANTONIO FELIX BARBOSA para, no prazo de 10 (d

  • 29/06/2022 11:51

    Conclusão

  • 29/06/2022 11:51

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 11:42

    GABINETE 06

  • 29/06/2022 11:38

    Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

  • 29/06/2022 11:37

    Decurso de Prazo, ocorrido dia 20/06/2022, para o o advogado ADEMAR BATISTA BANDEIRA apresente as razões recursais do réu ANTONIO FELIX BARBOSA.

  • 23/06/2022 10:49

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 807.

  • 17/06/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 14:11:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 08/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 21:43

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

  • 07/06/2022 13:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2022 14:11:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

  • 07/06/2022 13:52

    Despacho (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

  • 07/06/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:23:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 02/06/2022 15:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2022 14:11

    Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente o advogado ADEMAR BATISTA BANDEIRA (OAB/AP 3001), subscritor do termo de apelação de MO#699, para que, no prazo legal, apresente as razões recursais do réu ANTONIO FELIX BARBOSA ou comunique a impossibilidade

  • 02/06/2022 13:22

    Conclusão

  • 02/06/2022 13:22

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:22:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2022 13:17

    GABINETE 06

  • 02/06/2022 13:08

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 02/06/2022 13:07

    Decurso de Prazo em 23.05.2022 para a parte apelante: ANTONIO FELIX BARBOSA, sem que apresentasse suas razões recursais.

  • 22/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:01:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 13/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

  • 12/05/2022 14:04

    Rotinas processuais (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

  • 12/05/2022 14:04

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2022 14:01:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA

  • 12/05/2022 14:01

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a intimação da defesa do Réu ANTONIO FELIX BARBOSA para apresentar razões recursais conforme determinação constante no movimento 787.

  • 12/05/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 11/05/2022 12:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2022 12:52

    Em Atos do Desembargador. Acolho a cota Ministerial. Proceda-se conforme requerido no MO#778.

  • 11/05/2022 09:31

    Conclusão

  • 11/05/2022 09:31

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2022 09:12

    GABINETE 06

  • 11/05/2022 09:08

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 11/05/2022 08:01

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/05/2022 13:39

    Remessa

  • 10/05/2022 13:34

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 10/05/2022 13:01

    Remessa

  • 10/05/2022 12:59

    Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Eminente Des. Relator, Tratam os autos de Apelações Criminais interpostas por Decivaldo Ferreira Maciel, Erick Glauco Santos Nunes e Antônio Felix Barbosa, inconformados com a sentença proferida pelo

  • 04/05/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:05:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2022 10:58

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 04/05/2022 10:53

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 04/05/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:41:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/05/2022 08:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2022 08:49

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 04/05/2022 08:31

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 04/05/2022 08:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2022 15:40

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

  • 03/05/2022 13:50

    Conclusão

  • 03/05/2022 13:50

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:50:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2022 13:14

    GABINETE 06

  • 03/05/2022 13:13

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

  • 03/05/2022 13:06

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/05/2022 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2022 13:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICK GLAUCO SANTOS NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/05/2022 13:03

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO FELIX BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/05/2022 13:02

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DECIVALDO FERREIRA MACIEL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 03/05/2022 13:02

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2816165 - Protocolado(a) em 03-05-2022 às 12:59

  • 03/05/2022 12:59

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:00:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 03/05/2022 08:28

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/05/2022 08:27

    Certifico que remeto ao segundo grau

  • 02/05/2022 13:50

    Certifico que estes autos estão à disposição do servidor responsável pela remessa dos autos ao E. Tjap para julgamento dos recursos (#681, 699, 701).

  • 02/05/2022 13:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2022 12:02:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 41652) BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 20/04/2022 12:02

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 736, remetendo-se os autos ao E. Tjap para julgamento dos recursos (#681, 699, 701).Quanto à renúncia de representação requerida pelo advogado do réu ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, considerando-se que não comprov

  • 19/04/2022 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 19/04/2022 10:25

    Decurso de Prazo, referente as ordens 748 - 750. Bem como informo que não houve a manifestação quanto a comprovação de renúncia do advogado.

  • 28/03/2022 13:58

    Certifico que o Edital expedido em 16/10/2021 14:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

  • 28/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2022 08:53:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). DECISÃO

  • 28/03/2022 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2022 08:53:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO

  • 18/03/2022 12:00

    Notificação (Indeferimento na data: 09/03/2022 08:53:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 18/03/2022 11:58

    Certifico que, os autos aguardam publicação do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA de ordem 738, bem como seu decurso de prazo, para posterior remessa ao E. TJAP, conforme Decisão de ordem 736.

  • 09/03/2022 08:53

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 742, uma vez que o ônus pertence ao advogado peticionante em informar ao mandante acerca da renúncia, nos termos do art. 112, CPC.Intime-se para que cumpra o procedimento legal, comprovando nos autos que comunic

  • 09/03/2022 08:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 09/03/2022 08:06

    Tendo em vista a manifestação de ordem 742, faço os presentes concluso.

  • 21/02/2022 16:01

    Juntada de termo de renúncia ao patrocínio do Réu ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

  • 11/02/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

  • 11/02/2022 08:37

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 11/02/2022 08:36

    Edital (16/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

  • 16/10/2021 14:57

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 16/10/2021

  • 16/10/2021 11:40

    Certifico que, todos os réus foram intimados da sentença ordem 676, conforme certidão de ordem 710 e juntada de ordem 735, com exceção somente do réu Salatiel, qual aguarda finalização de edital e sua publicação, para posterior remessa ao E. TJAP.

  • 08/10/2021 20:54

    Em Atos do Juiz. Foram interpostos recursos de apelação (ordem 699 e 701), os quais foram recebidos, assim como já foram apresentadas as razões recursais.O Ministério Público já ofereceu suas contrarrazões (ordem 729).Todavia, antes de remeter os autos à

  • 04/10/2021 11:11

    Faço juntada a estes autos do mandado que segue.

  • 29/09/2021 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/09/2021 07:31

    Tendo em vista a manifestação de ordem 729, faço os presentes concluso, conforme Decisão e ordem 708.

  • 29/09/2021 07:28

    Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 724 distribuída para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO sob nº 0001196-06.2021.8.03.0003. Sendo negativa, conforme anexo

  • 28/09/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:12:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 28/09/2021 07:57

    Remessa

  • 28/09/2021 07:56

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2021 10:31

    Juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

  • 09/09/2021 22:10

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 22:10:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 09/09/2021 18:49

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO sob nº 0001196-06.2021.8.03.0003 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 09/09/2021 09:49

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 08/09/2021 09:32

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 08/09/2021

  • 08/09/2021 08:10

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 08/09/2021 08:10

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES, bem como para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 676

  • 08/09/2021 08:04

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 720, via T.DOC, connforme anexo

  • 08/09/2021 08:00

    Intimação DE SENTENÇA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 08/09/2021

  • 08/09/2021 07:57

    Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/08/2021 13:50:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 03/09/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/08/2021 13:50:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2021 19:01

    RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 27/08/2021 08:08

    Mandado

  • 24/08/2021 23:57

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/08/2021 13:50:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BANDEIRA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 23/08/2021 13:50

    Em Atos do Juiz. Recebo os recursos à ordem 699 e 701 em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Intime-se a defesa dos réus para apresentação d

  • 23/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

  • 20/08/2021 18:21

    Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

  • 19/08/2021 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 19/08/2021 10:33

    Tendo em vista as manifestações de ordem 699 e 701, faço os presentes concluso.

  • 19/08/2021 10:32

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/08/2021 16:36:27 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: OZ

  • 19/08/2021 10:30

    Decisão (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

  • 18/08/2021 07:43

    Juntada de APELAÇÃO DO RÉU ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

  • 17/08/2021 16:36

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso (ordem 681) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais.Após, ao

  • 16/08/2021 23:43

    APELAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 15/08/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 12/08/2021 22:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 12/08/2021 22:32

    Tendo em vista a manifestação de ordem 681, faço os presentes concluso.

  • 11/08/2021 21:00

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). MANIFESTAÇÃO

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2021 em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 15:47

    INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

  • 06/08/2021 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2021

  • 05/08/2021 21:46

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/08/2021 20:45:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 05/08/2021 21:45

    Sentença (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

  • 05/08/2021 21:44

    Intimação DE SENTENÇA para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, S

  • 02/08/2021 20:45

    Em Atos do Juiz.

  • 21/07/2021 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 21/07/2021 13:14

    Tendo em vista a manifestação de ordem 671, faço os presentes concluso.

  • 15/07/2021 10:45

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 15/07/2021 10:29

    Remessa

  • 15/07/2021 10:29

    Em Atos do Promotor.

  • 14/07/2021 14:23

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 14/07/2021 00:25

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 14/07/2021 00:23

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

  • 09/07/2021 23:56

    Em Atos do Juiz. Antes de proferir sentença, manifeste-se o Ministério Público quanto à certidão de óbito anexada no evento 655.Após, tornem os autos conclusos.

  • 30/06/2021 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 30/06/2021 08:30

    Certifico que já constam as alegações finais de todos os réus 1 - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, 2 - MAURO PEREIRA LEAL, 3 - SABINO PASSOS DA SILVA, 4 - DECIVALDO FERREIRA MACIEL, 5- RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, 6 - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, 7 - ALAX JÚ

  • 30/06/2021 08:26

    Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos 1 - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, 2 - MAURO PEREIRA LEAL, 3 - SABINO PASSOS DA SILVA, 4 - DECIVALDO FERREIRA MACIEL, 5- RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, 6 - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, 7 - ALAX JÚNIOR DO

  • 28/06/2021 21:33

    Em Atos do Juiz. A S.U deverá certificar se todos os réus apresentaram suas alegações Finais, inclusive certificando acerca do alegado pelo advogado no evento 654.Após, junte-se as certidões criminais atualizadas de todos e torne os autos conclusos para j

  • 22/06/2021 14:38

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/06/2021 06:50

    Certifico que consta também a juntada de ordem 654.

  • 17/06/2021 06:50

    Certifico que o movimento de ordem nº 659 foi salvo indevidamente em razão que foi gerado por equivoco (justificar o cancelamento do movimento).

  • 17/06/2021 06:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 660.* Certifico que consta também a juntada de ordem 154.

  • 17/06/2021 06:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/06/2021 06:46

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 656.

  • 14/06/2021 01:13

    Alegações finais de ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES E RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES

  • 10/06/2021 08:15

    às 09h20,

  • 07/06/2021 07:31

    Juntada de manifestação de SABINO PASSOS DA SILVA

  • 20/05/2021 18:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, SABINO PASSOS DA SILVA - emitido(a) em 20/05/2021

  • 18/05/2021 09:40

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Os réus cujos advogados intimados não apresentaram as respectivas alegações finais deverão ser intimados pessoalmente, a fim de que indiquem novo patrono de sua confiança, em cinco dias.Transcorrendo o prazo em branc

  • 13/05/2021 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/05/2021 09:47

    Faço juntada a estes autos das certidões criminais interna atualizadas

  • 03/05/2021 21:01

    ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

  • 28/04/2021 06:31

    Certifico que, hove decurso de prazo para os eventos de ordem 637 a 646. Os autos aguardam decurso de prazo para alegações finais somento de ordem 647(DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/04/2021 18:44

    ALEGAÇÕES FINAIS TEMPESTIVAS DE DECIVALDO FERREIRA MACIEL

  • 14/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

  • 12/04/2021 10:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/04/2021 10:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 12:26:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 11/04/2021 09:59

    Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2021

  • 03/04/2021 15:17

    Em Atos do Juiz. A despeito da conclusão dos autos para julgamento, constata-se que as alegações finais apresentadas no movimento 623 dizem respeito a apenas 03 dos 11 réus denunciados nos presentes autos.Assim, a S. U deverá intimar a defesa dos demais r

  • 20/03/2021 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 20/03/2021 12:10

    Certifico que ante a determinação de ordem # 626, faço estes autos conclusos para julgamento.

  • 16/03/2021 07:58

    Em Atos do Juiz. Venham-me conclusos para julgamento.

  • 09/03/2021 23:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 09/03/2021 23:54

    Tendo em vista as manifestações de ordem 620/623, faço os presentes concluso.

  • 04/03/2021 17:35

    Juntada de Alegações Finais de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES; MAURO PEREIRA LEA;L E SABINO PASSOS DA SILVA

  • 03/03/2021 16:07

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 15:58:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 03/03/2021 08:23

    Remessa

  • 03/03/2021 08:22

    Em Atos do Promotor.

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/02/2021 14:44

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 14:44:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 18/02/2021 12:52

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 18/02/2021 12:52

    Nesta data faço remeça dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

  • 18/02/2021 12:26

    Em audiência

  • 18/02/2021 12:26

    Interrogatório realizada em 18/02/2021 às '12:26'h

  • 16/02/2021 17:55

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 13/02/2021 09:28

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/02/2021 08:52

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/02/2021 08:51:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BA

  • 12/02/2021 08:51

    Segue o LINK e o ID da audiência por videoconferência do dia 18/02/2021 as 10h pelo aplicativo Zoom Tópico: 0000372-49.2018.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA - INTERROGATÓRIO Hora: 18 fev. 2021 10:00 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 10/02/2021 09:58

    Faço juntada a estes autos da certidão referente a comparecimento no posto avançado. dos seguintes indiciados: MAURO PEREIRA LEAL DECIVALDO FERREIRA MACIEL RAIMUNDIO ENVAGELISTA VILHENA SOARES RAILSON DOS PASSOS SOARES ANTONIO FELIX BARBOSA ALAX J

  • 10/02/2021 09:54

    Faço juntada a estes autos da certidão referente a comparecimento no posto avançado.

  • 23/12/2020 11:52

    Certifico que, autos aguardam audiência.

  • 18/12/2020 12:24

    Em audiência

  • 18/12/2020 12:24

    Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2020 às '12:24'h

  • 18/12/2020 12:22

    Interrogatório agendada para 18/02/2021 às 10:00h

  • 17/12/2020 19:21

    Faço juntada MIDIA de JOSINALDO MONTEIRO ALVES ouvida através de precatória na Comarca de Macapá (0043130-52.2018.8.03.0001 - JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC

  • 17/12/2020 18:56

    Juntada de OITIVAS CHARLES DE PAULA GURJAO, JOAO TAVORA GURJAO, LÚCIO SANTOS MARQUES, JOSÉ ALMIR SARMENTO Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0001039-32.2018.8.03.0005.

  • 17/12/2020 18:37

    Faço juntada OITIVA CARTA PRECATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000110-22.2020.8.03.0007 OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP APC DEODORO DE CARVALHO FLEX.

  • 14/12/2020 08:15

    em virtude de não mais residir no município, consoante informações de Sabino Passos da Silva , o qual não soube precisar o atual endereço do mesmo.

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 04/12/2020 10:16

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 02/12/2020 08:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/12/2020 11:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, SABINO P

  • 01/12/2020 11:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/12/2020 11:50:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BA

  • 01/12/2020 11:50

    Certifico que por determinação judicial a audiência do dia 07/12 foi REDESIGNADA para o dia 18/12/2020 às 10h30min . Segue abaixo o link para participar do ato por meio do aplicativo Zoom. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*70.***.*53-13

  • 01/12/2020 11:49

    Certifico que por determinação judicial a audiência do dia 07/12 foi REDESIGNADA para o dia 18/12/2020 às 10h30min . Segue abaixo o link para participar do ato por meio do aplicativo Zoom.

  • 01/12/2020 11:17

    Certifico que, nesta data, o réu RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 18/12/2020 às 10:30, saindo devidamente intimado

  • 01/12/2020 11:16

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 01/12/2020 11:15

    Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2020 às 10:30h

  • 01/12/2020 10:10

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/12/2020 10:10

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/12/2020 às 09:30:00 na data: 30/11/2020 10:19:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 30/11/2020 19:30

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/11/2020 19:29

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/12/2020 às 09:30:00 na data: 30/11/2020 10:19:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/11/2020 10:20

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 07/12/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu:

  • 30/11/2020 10:19

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2020 às 09:30h

  • 30/11/2020 10:18

    mov de ordem 543 - CONFORME CERTIFICADO

  • 30/11/2020 10:16

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/11/2020 10:12:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BA

  • 30/11/2020 10:12

    Certifico que em razão de consulta médica do magistrado no mesmo horário do ato, a audiência será REDESIGNADA para data o dia 07/12/2020 às 09h30min, bem como será enviado o link com antecedência para participar da videoconferência através do aplicativo Z

  • 30/11/2020 10:04

    Conclusão

  • 30/11/2020 10:04

    Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 10:04:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - AMAPÁ

  • 30/11/2020 10:02

    VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 29/11/2020 22:40

    Cancelamento de Juntada

  • 29/11/2020 21:09

    Juntada de Petição e outros

  • 28/11/2020 18:30

    em virtude de não mais residir no município, consoante informações de Josiane Ferreira Gonçalves, a qual não soube informar o atual paradeiro do mesmo.

  • 27/11/2020 15:35

    MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2020 10:37

    Faço juntada a estes autos da certidão interna referente ao cumprimento de medida pelo réu ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES S SOAES, no posto Avançado de Pracuuba

  • 27/11/2020 10:34

    Faço juntada a estes autos da certidão interna referente ao cumprimento de medida pelo réu RAILSON DOS PASSOS SOAES, no posto Avançado de Pracuuba

  • 25/11/2020 09:09

    Em tempo retifico que a testemunha EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA foi arrolada pela defesa de DECIVALDO FERREIRA MACIEL e não pelo MP conforme certificado no mov de ordem 532

  • 25/11/2020 08:56

    Faço juntada a estes autos da midia contendo o depoimento da testemunha arrolada pelo MP realizado na Comarca de Macapá : EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA ( Proc 0043130-52.2018.8.03.0001)

  • 25/11/2020 08:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA - emitido(a) em 25/11/2020

  • 12/11/2020 15:13

    Certifico que os autos aguardam juntada de mídia, referente a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0043130-52.20.2018.8.03.0001, audiência ocorrida no dia 20/10/2020, às 09h, naquele Juízo,

  • 12/11/2020 15:06

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para distribuíção do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAURO PEREIRA LEAL, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SABINO PASSOS DA SILVA, SALATIEL MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2020

  • 15/10/2020 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAURO PEREIRA LEAL, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SABINO PASSOS DA SILVA, SALATIEL MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 15/10/2020

  • 09/10/2020 07:20

    Em Atos do Juiz. Defiro nova tentativa de intimação dos réus não localizados para audiência designada, expeça-se os respectivos mandados.Considerando-se que no ofício do Iapen, de ordem 282, consta a certidão de óbito de GEORGE DOS PASSO SOARES, ocorri

  • 08/10/2020 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 08/10/2020 08:58

    Certifico que faço conclusos

  • 07/10/2020 15:48

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 15:47:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 07/10/2020 14:07

    Remessa

  • 07/10/2020 14:07

    Em Atos do Promotor.

  • 22/09/2020 21:25

    Mandado

  • 22/09/2020 13:30

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 13:30:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 22/09/2020 12:12

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 22/09/2020 12:11

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 18/09/2020 13:15

    Mandado

  • 31/08/2020 09:37

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 15/07/2020 08:18

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000516-49.2020.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

  • 14/07/2020 18:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA - emitido(a) em 13/07/2020

  • 14/07/2020 18:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, R

  • 14/07/2020 13:33

    Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

  • 13/07/2020 14:26

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 na data: 25/06/2020 18:02:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/07/2020 14:10

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CHARLES DE PAULA GURJAO, JOAO TAVORA GURJAO, LÚCIO SANTOS MARQUES, JOSÉ ALMIR SARMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em

  • 13/07/2020 12:41

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº3628765, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0043130-52.20.2018.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 20/10/202

  • 13/07/2020 11:24

    Certifico que aguarda assinar CP e mandados. Controle: 3647426, Controle: 3647440 e Controle: 3647444

  • 13/07/2020 11:23

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu:

  • 07/07/2020 07:54

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para melhor providências/expedição de documentos para a realização da audiência.

  • 25/06/2020 18:02

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

  • 25/06/2020 18:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2020 às 10:00h

  • 25/06/2020 18:01

    JURI

  • 25/06/2020 17:26

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

  • 25/06/2020 17:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 10:00h

  • 10/06/2020 08:20

    Certifico que os autos aguardam reagendamento de audiência pelo Gabinete.

  • 29/05/2020 13:03

    Certifico que os autos aguardam reagendamento de audiência pelo Gabinete.

  • 26/05/2020 14:32

    Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

  • 06/03/2020 09:36

    Faço juntada a estes autos das informações sobre a diligência da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DEODORO DE CARVALHO FLEXA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE (# 478).

  • 28/02/2020 15:07

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000118-96.2020.8.03.0007 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APC DEODORO DE CARVALHO FLEXA, NOS TERMOS DA DENÚNCIA ANEXA.

  • 28/02/2020 15:06

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000110-22.2020.8.03.0007 com finalidade: PORCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP APC DEODORO DE CARVALHO FLEXA, NOS TERMOS DESTA AÇÃO PENAL.

  • 20/02/2020 11:10

    Faço juntada a estes autos das certidões interna de comparecimento dos reus junto ao Posto Avançado de Pracuuba

  • 05/02/2020 14:55

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO APC DEODORO DE CARVALHO FLEXA, NOS TERMOS DA DENÚNCIA ANEXA.

  • 03/02/2020 18:28

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DEODORO DE CARVALHO FLEXA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 03/02/2020

  • 03/02/2020 17:20

    Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de documento(s) gerado(s).

  • 27/01/2020 20:38

    Devolvo os autos a SUEI para andamento.

  • 23/01/2020 19:31

    Certifico que o feito aguardará a distribuição da CP de ordem 473.

  • 07/01/2020 16:46

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: PORCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MP APC DEODORO DE CARVALHO FLEXA, NOS TERMOS DESTA AÇÃO PENAL.

  • 07/01/2020 08:50

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DEODORO DE CARVALHO FLEXA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 18/12/2019

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/12/2019 08:26

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiênciaExpeça-se o necessário

  • 17/12/2019 17:47

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/12/2019 18:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 11/12/2019 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 11/12/2019 11:20

    Nesta data compareceram os réus RAILSON DOS PASSOS SOARES, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES e RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES informando que entraram em contato telefônico com seu advogado Drº Marcelo Monteiro Fernandes, e que o mesmo ira fazer a defesa

  • 11/12/2019 11:20

    Nesta data compareceram os réus RAILSON DOS PASSOS SOARES, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES e RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES informando que entraram em contato telefônico com seu advogado Drº Marcelo Monteiro Fernandes, e que o mesmo ira fazer a defesa

  • 11/12/2019 11:09

    Certifico que, nesta data, o(a) RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/06/2020 às 10:00, saindo devidamente intimado.

  • 11/12/2019 11:08

    Ciente a DPE/AP

  • 11/12/2019 11:02

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 11/12/2019 10:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 10:54:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 11/12/2019 10:54

    Em audiência

  • 11/12/2019 10:54

    Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '10:54'h

  • 11/12/2019 10:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:00h

  • 11/12/2019 10:17

    Justificativa de impedimento de comparecimento em audiência

  • 10/12/2019 22:12

    Manifestação

  • 10/12/2019 18:36

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/12/2019 18:02

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA

  • 10/12/2019 09:04

    Mandado

  • 03/12/2019 07:53

    às 11h, da audiência designada para 11.12.2019. Ciente e recebeu a contrafé.

  • 27/11/2019 17:12

    às 08:40h, da audiência designada para 11.12.2019. Ciente e recebeu a contrafé.

  • 12/11/2019 18:16

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3493381 da carta precatória 0043130-52.2018.8.03.0001

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/11/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 05/11/2019 23:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 05/11/2019

  • 05/11/2019 23:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DEODORO DE CARVALHO FLEXA - emitido(a) em 05/11/2019

  • 04/11/2019 19:49

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 na data: 21/08/2019 10:35:02 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/11/2019 10:43

    Juntada comparecimento dos réus no posto Avançado do Pracuuba: JUNIOR DOS PASSOS SAORES; RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES; DECIVALDO FERREIRA MACIEL; ANTONIO FELIX BARBOSA; MAURO PEREIRA LEAL; RAILSON DOS PASSOS SOARES; SABINO PASSOS DA SILVA.

  • 03/11/2019 22:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHEN

  • 31/10/2019 19:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 31/10/2019 19:08

    Certifico que a carta precatória 0043130-52.2018.8.03.0001 com objetivo da oitiva das testemunhas EDITE LEITE e JOSINALDO MONTEIRO encontra-se com audiência designada para 15/04/2020 às 10:30:00. Outrossim, quanto a testemunha DEODORO DE CARVALHO os autos

  • 28/10/2019 21:06

    às 11:51h, da Decisão que deferiu seu pedido, bem como para comparecer ao Posto Avançado de Pracuúba, ciente e recebeu a contrafé.

  • 22/10/2019 07:37

    Certifico que os serventuários do posto avançado de Pracuúba foram notificados via telefone.

  • 15/10/2019 21:28

    MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO FELIX BARBOSA - emitido(a) em 15/10/2019

  • 15/10/2019 15:49

    Certifico que expedi o mandado para dar ciência ao acusado de que seu pedido foi deferido, aguarda assinatura.

  • 15/10/2019 15:48

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para dar ciência ao serventuário do posto avançado de Pracuúba, para que faça o acompanhamento das medidas.

  • 14/10/2019 12:15

    Faço juntada de comparecimento no Ponto Avançado do Pracuuba dos denunciados RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, ANTONIO FELIX BARBOSA, SABINO PASSOS DA SILVA, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, DEC

  • 10/10/2019 09:02

    Em Atos do Juiz. Não há óbice ao cumprimento das medidas cautelares pelo réu no município de Pracuúba, pelo que defiro o pedido de ordem 403. Notifique-se o réu. Ciência ao serventuário do posto avançado de Pracuúba, para que faça o acompanhamento das med

  • 25/09/2019 22:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 25/09/2019 22:51

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 22:51:46, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

  • 24/09/2019 14:02

    Remessa

  • 24/09/2019 14:02

    Em Atos do Promotor.

  • 17/09/2019 19:42

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 19:42:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 17/09/2019 15:47

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

  • 12/09/2019 17:20

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, após conclusos para decisão.

  • 04/09/2019 20:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 04/09/2019 20:54

    Protocolo Nº 16602560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição incidental

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 01/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 30/08/2019 16:11

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 28/08/2019 17:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD2019107823C0NS8

  • 27/08/2019 21:26

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/08/2019 09:15

    Nº: 3425296, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRACUÚBA ( Senho(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 23/08/2019

  • 24/08/2019 09:15

    Nº: 3425300, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( ROSANA RODRIGUES BASTOS ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE DISCIPLINA ) - emitido(a) em 23/08/2019

  • 22/08/2019 15:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/08/2019 15:11

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 10:57:22 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 21/08/2019 10:57

    Em audiência

  • 21/08/2019 10:57

    Instrução e Julgamento realizada em 21/08/2019 às '10:57'h

  • 21/08/2019 10:42

    Faço juntada a estes autos da diligência negativa junto aos autos do Proc 0000701-52.2018.8.03.0007 (Vara Única da Comarca de Calçoene) quanto a testemunha arrolada do MP APC DEODORO DE CARVALHO FLEXA. Ressalte-se que este trabalha atualmente na Delegaci

  • 21/08/2019 10:35

    Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 10:00h

  • 06/08/2019 21:08

    Mandado

  • 30/07/2019 09:28

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado Sabino Passos da Silva , CPF: *53.***.*76-90, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h 37min.

  • 26/07/2019 09:41

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados Antonio Felix Barbosa ,RG: 101480 - DPTC , CPF: *21.***.*49-15, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h 37min.

  • 25/07/2019 21:56

    Mandado

  • 24/07/2019 11:36

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados MAURO PEREIRA LEAL , CTPS 2821470 001-0 AP , para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 11h 31min.

  • 24/07/2019 11:31

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados DECIVALDO FERREIRA MACIERL portador da CI 06943 DPTC - AP , para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 11h 25min.

  • 24/07/2019 11:17

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES RG: 5613806 - DPTC - PA, RAILSON DOS PASSOS SOARES, portadot da CTPS n 4936082 040 =- AP , para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade

  • 22/07/2019 13:30

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES,CPF *41.***.*99-39 e RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES RG: 241.799-AP, CPF: 590228502-00, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provi

  • 22/07/2019 11:46

    Mandado

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/07/2019 15:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019084230D4NWL

  • 26/06/2019 12:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO VILHENA SOARES, CEZAR AUGUSTO VIEIRA, DILVAN DA ROCHA LINS, JOCELIN ABREU PANTALEÃO, JOSIVAN JESUS COSTA PANTALEÃO, TARCISIO DA SILVA PASSOS, VILSON DA PAIXÃO RODRIGUES - emitido(a) em 24/06/2

  • 26/06/2019 12:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEJACI AMORAS COLLARES, DENNIS SALES NASCIMENTO, ERIVAN AMOEDO DA SILVA, FRANCINALDO SALLES NEPOMUCENO, MARCELEANDRO LOBATO SUCUPIRA, NILTON DE SOUZA CASTILLO, ROBERTO RIVELINO LEAL SENA, VALDENOR SUC

  • 26/06/2019 12:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, R

  • 26/06/2019 09:55

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/06/2019

  • 25/06/2019 15:05

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/06/2019 11:26

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 25/06/2019 11:11

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, RG:5613806 - DPTC, CPF: *09.***.*78-00 eDECIVALDO FERREIRA MACIEL RG: 026943-AP, CPF: 430-515.532-04, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua

  • 25/06/2019 09:39

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados RAILSON DOS PASSOS SOARES, RG: 116255 - DPTC, CPF: *10.***.*94-53 e RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES RG: 241.799-AP, CPF: 590228502-00, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições d

  • 25/06/2019 08:59

    Certifico que, nesta data, compareceram os acusados ANTONIO FELIX BARBOSA, RG: 101480 - DPTC, CPF: *21.***.*49-15 e SABINO PASSOS DA SILVA RG: 460273-AP, CPF: *53.***.*76-90,para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade p

  • 24/06/2019 16:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 24/06/2019

  • 24/06/2019 16:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CHARLES DE PAULA GURJAO, JOAO TAVORA GURJAO, LÚCIO SANTOS MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(

  • 24/06/2019 16:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA, JOSINALDO MONTEIRO ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a)

  • 24/06/2019 16:53

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSÉ ALMIR SARMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 24/06/2019

  • 24/06/2019 15:32

    Faço juntada da certidão interna expedida no Posto Avançado de Pracuúba.

  • 24/06/2019 15:19

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 na data: 27/03/2019 12:04:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/06/2019 14:51

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2019 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATIST

  • 24/06/2019 10:58

    Certifico que coloquei os autos à disposição da S U, para cumprimento de expediente quanto a audiência designada

  • 24/06/2019 10:52

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES CI 700978 - POLITEC/AP, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 10:50min. Próximo comparecimento: 21/0

  • 17/06/2019 22:30

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 22:30:41, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

  • 17/06/2019 19:23

    Remessa

  • 17/06/2019 19:23

    Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), Ciente o MP do despacho de ordem 333.

  • 17/06/2019 11:11

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 11:11:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 12/06/2019 16:13

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

  • 12/06/2019 16:13

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 10/06/2019 01:17

    Em Atos do Juiz. Verifico que o ofício de ordem n. 311 não descreve qual a medida fixada neste processo e descumprida pelo réu Alax Júnior,de forma que nada a prover neste momento. No mais, quanto a manifestação de ordem n. 321, esclareço que o

  • 06/06/2019 22:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 06/06/2019 22:45

    Decurso de Prazo, em 04/06/2019, para a defesa de Alax Júnior se manifestar quanto ao oficio de ordem 311 e manifestação do MP de ordem 321, intimado pelo DJE.

  • 30/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

  • 27/05/2019 18:13

    Despacho (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

  • 24/05/2019 09:02

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado MAURO PEREIRA LEAL RG: 185669-AP e ANTONIO FELIX BARBOSA, RG: 101480 - DPTC, CPF: *21.***.*49-15 e SABINO PASSOS DA SILVA RG: 460273-AP, CPF: *53.***.*76-90,para justificar suas atividades, em cumprimento às

  • 14/05/2019 08:54

    Faço juntada a estes autos das certidões interna do Posto Avançado de comparecimentos dos réus abaixo. ANTONIO FELIX BARBOSA; MAURO PEREIRA LEAL; RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES; RAILSON DOS PASSOS SOARES; ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES; DECIVAL

  • 14/05/2019 08:46

    Em Atos do Juiz. Quanto ao oficio de ordem 311 e manifestação do MP de ordem 321, manifeste-se a defesa de Alax Júnior no prazo de cinco dias. Intime-se via DJE

  • 02/05/2019 15:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 02/05/2019 15:45

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 15:45:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP - A

  • 02/05/2019 08:55

    Remessa

  • 02/05/2019 08:50

    Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), Instado a manifestar-se nos presentes autos, o Ministério Público assim pronuncia-se: O ofício de ordem 311 informou que o réu ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES estaria descumprindo ordem judicial do processo judici

  • 25/04/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:26:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 22/04/2019 18:19

    GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-AP

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 08/04/2019 17:03:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu).

  • 16/04/2019 08:55

    Em Atos do Juiz. Face o ofício de ordem n. 311, noticiando o descumprimento das medidas pelo réu Alax Júnior dos Passos Soares, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 15/04/2019 15:17

    Certifico que ofício Nº: 000386/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , foi encaminhado via Tucujurisdoc Chave de autenticidade: TJD2019051033J2F53

  • 12/04/2019 18:14

    Certifico que o ofício expedido no evento 313 foi encaminhado à equipe de sistemas para envio ao IAPEN por meio de Tucujuris Doc e aguarda certificação nos autos.

  • 11/04/2019 17:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 09:58:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/04/2019 09:32

    Ofício Nº: 000386/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/04/2019

  • 10/04/2019 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 10/04/2019 10:12

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº? 092/2019 - DPMP.

  • 10/04/2019 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/08/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2019 em 10/04/2019.

  • 09/04/2019 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2019

  • 08/04/2019 17:03

    Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 08/04/2019 17:03:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE

  • 08/04/2019 17:03

    Certifico que, nesta data, notifiquei o Advogado do réu, Dr. MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE para comparecer a audiência designada para o dia 21/08/2019 às 10h30min.

  • 08/04/2019 17:01

    Agendamento de audiência (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

  • 08/04/2019 16:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 09:58:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 05/04/2019 09:58

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido apresentado pelo réu Decivaldo Ferreira Maciel para que seja autorizado a realização de contra perícia nos animais que foram apreendidos de propriedade das vítimas Erivan Amoedo, Marceleandro Lobato, Charles de Paula e

  • 27/03/2019 14:00

    Ofício Nº: 000309/2019 - Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/03/2019

  • 27/03/2019 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 27/03/2019 12:41

    Certifico que os autos encontram-se conclusos para análise do pedido da defesa de DECIVALDO FELIX BARBOSA para realização de contraperícia

  • 27/03/2019 12:39

    Em audiência

  • 27/03/2019 12:39

    Instrução e Julgamento realizada em 27/03/2019 às '12:39'h

  • 27/03/2019 12:18

    Certifico que, nesta data, compareceram os réus : ERICK GLAUCO SANTOS NUNES; , RAILSON DOS PASSOS SOARES; , RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES; , RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES; , ANTONIO FELIX BARBOSA; , DECIVALDO FERREIRA MACIEL; , MAURO PEREIR

  • 27/03/2019 12:04

    Instrução e Julgamento agendada para 21/08/2019 às 10:30h

  • 27/03/2019 10:04

    Mandado

  • 25/03/2019 10:30

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES RG: 5613806-PA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 10h31min.

  • 25/03/2019 10:04

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réu DECIVALDO FERREIRA MACIEL junto ao Posto Avançado em Pracuúba em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 10h04min.

  • 25/03/2019 09:13

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado MAURO PEREIRA LEAL RG: 185669-AP e ANTONIO FELIX BARBOSA, RG: 101480 - DPTC, CPF: *21.***.*49-15, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado

  • 25/03/2019 08:59

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAILSON DOS PASSOS SOARES RG: 116255DPTC,CPF: *10.***.*94-53, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, RG: 241799 - DPTC, CPF: *90.***.*50-00, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, RG: 700978 - DPTC, CPF: 041.052.992-3

  • 25/03/2019 08:52

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado SABINO PASSOS DA SILVA RG: 460273-AP, CPF: *53.***.*76-90, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 08h53min.

  • 22/03/2019 11:37

    Faço juntada a estes autos comprovante de envio via tucujuris/doc para o IAPEN requisitando o réu ERICK GLAUCO SANTOS NUNES para a audiência designada dia 27/03/2019 às 09h:30min

  • 22/03/2019 11:27

    Ofício Nº: 000265/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/03/2019

  • 12/03/2019 10:03

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réus ALAX JUNIOR , ANTONIO FELIX, MAURO PEREIRA, SABINO PASSOS, RAILSON DOS PASSOS, RAIMUNDO EVANGELISTA e RAIMUNDO EDSON junto ao Posto Avançado em Pracuúba em cumprimento às c

  • 12/03/2019 09:48

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento do réu DECIVALDO FERREIRA MACIEL junto ao Posto Avançado em Pracuúba em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 13h30min.

  • 12/03/2019 08:45

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TARCISIO DA SILVA PASSOS - emitido(a) em 11/03/2019

  • 07/03/2019 19:41

    Certifico que o movimento de ordem nº 280 foi salvo indevidamente.

  • 07/03/2019 09:17

    Em Atos do Juiz. Desentranhe-se a petição de ordem n. 280, visto não se referir a este processo, intimando-se o signatário Expeça-se mandado de condução coercitiva para TARCISIO DA SILVA PASSOS, referente a audiência já designada. Quanto

  • 27/02/2019 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 27/02/2019 09:56

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1086/2019-CEP/Iapen, refente ao preso GEORGE DOS PASSOS SOARES

  • 29/01/2019 21:22

    Protocolo Nº 15189244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Desentranhamento dos autos dos documentos de Ordem nº 280

  • 29/01/2019 21:05

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 285.* Protocolo Nº 15189224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de outros documentos referentes ao Pedido de Reconsideração, Ordem nº 306

  • 29/01/2019 15:41

    Protocolo Nº 15188147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL EM ANIMAIS nº 3233-E/2018-PTC/TZ

  • 25/01/2019 13:37

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado SABINO PASSOS DA SILVA RG: 460273-AP, CPF: *53.***.*76-90, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 13h30min.

  • 25/01/2019 10:38

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado MAURO PEREIRA LEAL RG: 185669-AP, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 10h39min.

  • 25/01/2019 08:35

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado ANTONIO FELIX BARBOSA, RG: 101480 - DPTC, CPF: *21.***.*49-15, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 08h36min.

  • 25/01/2019 08:30

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado DECIVALDO FERREIRA MACIEL RG: 26943-AP e CPF: *30.***.*53-04, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h31min.

  • 23/01/2019 12:45

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES RG: 5613806-PA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 12h47min.

  • 22/01/2019 10:05

    Protocolo Nº 15137102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de laudos periciais em animais

  • 21/01/2019 09:37

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RRAILSON DOS PASSOS SOARES RG: 116255DPTC,CPF: *10.***.*94-53, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, RG: 241799 - DPTC, CPF: *90.***.*50-00, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, RG: 700978 - DPTC, CPF: 041.052.992-

  • 26/12/2018 12:06

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES RG: 5613806-PA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 12h05min.

  • 19/12/2018 10:28

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAILSON DOS PASSOS SOARES RG: 116255DPTC,CPF: *10.***.*94-53, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 10h29mi

  • 19/12/2018 10:27

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, RG: 241799 - DPTC, CPF: *90.***.*50-00, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 10h29min. Próxim

  • 19/12/2018 10:26

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, RG: 700978 - DPTC, CPF: *41.***.*99-39, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 10h26min. Próximo comp

  • 17/12/2018 11:23

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado DECIVALDO FERREIRA MACIEL RG: 26943-AP e CPF: *30.***.*53-04, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 11h25min.

  • 29/11/2018 08:54

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0001039-32.2018.8.03.0005 com finalidade: INTIMAR Tramitações #8 em: 28/11/2018 10:42h prazo: 28/11/2018 Ocorrência Processual Certificada Certifico que finalizo as rotinas em

  • 29/11/2018 08:52

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043130-52.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR Tramitações #18 em: 22/11/2018 01:00h prazo: 04/04/2019 Publicado Agendamento de audiência em 22/11/2018. C

  • 29/11/2018 08:51

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000701-52.2018.8.03.0007 com finalidade: INTIMAR Tramitações #6 em: 28/11/2018 12:41h prazo: 13/02/2019 Audiência instrução designada. 13/02/2019 às 11:00:00 Instrução agendada para

  • 27/11/2018 09:12

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado SABINO PASSOS DA SILVA RG: 460273-AP, CPF: *53.***.*76-90, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h13min.

  • 27/11/2018 06:22

    às 8:08h, ciente e recebeu a contrafé.

  • 26/11/2018 09:28

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado MAURO PEREIRA LEAL RG: 185669-AP, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h28min.

  • 26/11/2018 08:46

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado DECIVALDO FERREIRA MACIEL RG: 26943-AP e CPF: *30.***.*53-04, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 08h45min.

  • 23/11/2018 09:44

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, RG: 241799 - DPTC, CPF: *90.***.*50-00, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h45min.

  • 23/11/2018 09:41

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, RG: 700978 - DPTC, CPF: *41.***.*99-39, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h42min.

  • 23/11/2018 09:33

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado ANTONIO FELIX BARBOSA, RG: 101480 - DPTC, CPF: *21.***.*49-15, para justificar suas atividades, em cumprimento às condições de sua liberdade provisória, tendo sido liberado as 09h31min.

  • 23/11/2018 09:14

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAILSON DOS PASSOS SOARES RG: 116255DPTC,CPF: *10.***.*94-53, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 09h14mi

  • 22/11/2018 12:40

    Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES RG: 5613806-PA, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes no termo de audiência de ordem nº 233, tendo sido liberado as 12h40min.

  • 18/11/2018 08:32

    Procedi à entrega do Ofício 372/2018, destinado à Delegacia de Polícia Civil de Pracuúba AP, que foi recebido pelo Agente Antonio Amorim, em 17.11.2018, às 13h.

  • 12/11/2018 08:02

    Certifico que os autos aguardam data mais próxima para expedição de mandado de condução coercitiva para a testemunha TARCÍSIO DA SILVA PASSOS.

  • 05/11/2018 21:51

    Ofício Nº: 000850/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PRACUÚBA ( DELEGADO DE POLÍCIA ) - emitido(a) em 31/10/2018

  • 31/10/2018 13:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIVAN JESUS COSTA PANTALEÃO - emitido(a) em 31/10/2018

  • 31/10/2018 11:35

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos necessários.

  • 31/10/2018 11:10

    Certifico que os autos aguardam data mais próxima para expedição de mandado de condução coercitiva para a testemunha TARCÍSIO DA SILVA PASSOS.

  • 26/10/2018 11:21

    Faço juntada a estes autos do Código de rastreabilidade: 8032018494356, conforme anexo. Na oportunidade informo que os autos estão a disposição do gerente para as providências.

  • 26/10/2018 11:07

    Ofício Nº: 000832/2018 - COMUNICAÇÃO para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR EDUARDO FREIRE CONTRERAS ) - emitido(a) em 26/10/2018

  • 26/10/2018 08:35

    Certifico que em razão da instabilidade no sistema Tucujuris Midia/Tucujuris-Web não foi possível cadastrar e disponibilizar os arquivos de áudio. Tendo em vista os fatos supramencionados novas tentativas serão realizadas em dias e horários diferentes at

  • 26/10/2018 08:21

    Faço juntada a estes autos dos ALVARÁS DE SOLTURA de nº 08,09,10,11,12,13,14,15 e 16 devidamente assinados pelos réus. Certifico, outrossim, que os réus ALAX JUNIOR DOS PASSOS , ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON

  • 25/10/2018 13:55

    Certifico que os autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as providencias cabíveis para a realização da audiência, conforme despacho proferido (mov de ordem 233)

  • 25/10/2018 13:15

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:15

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ANTONIO FELIX BARBOSA - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DECIVALDO FERREIRA MACIEL - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ERICK GLAUCO SANTOS NUNES - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MAURO PEREIRA LEAL - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RAILSON DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 13:14

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - SABINO PASSOS DA SILVA - emitido(a) em 25/10/2018

  • 25/10/2018 12:59

    Certifico que, nesta data, a testemunha de defesa DILVAN DA ROCHA LINS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/03/2019 às 09:30, saindo devidamente intimada

  • 25/10/2018 12:56

    Em audiência

  • 25/10/2018 12:56

    Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2018 às '12:56'h

  • 25/10/2018 12:46

    Instrução e Julgamento agendada para 27/03/2019 às 09:30h

  • 25/10/2018 08:21

    Protocolo Nº 14704758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Justificativa para não comparecimento à audiência

  • 24/10/2018 08:56

    Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réu SALATIEL MONTEIRO DA SILVA. Diligência positiva. (Proc 0001097-41.2018.8.03.0003 (Vara Única de Mazagão-AP)

  • 24/10/2018 05:59

    Mandado

  • 23/10/2018 14:28

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000701-52.2018.8.03.0007 com finalidade: INTIMAR

  • 23/10/2018 11:17

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0001039-32.2018.8.03.0005 com finalidade: INTIMAR

  • 22/10/2018 16:27

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/10/2018 às 09:30:00 na data: 04/10/2018 08:02:18 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 22/10/2018 12:34

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/10/2018 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAICK HAMMER SILVA GEMAQUE (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ADEMAR BATISTA BANDEIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 14/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 11/10/2018 11:21

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 11:21:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

  • 10/10/2018 12:14

    Remessa

  • 10/10/2018 12:13

    Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público do Estado do Amapá toma ciência da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 25/10/2018 às 09:30.

  • 09/10/2018 07:35

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001097-41.2018.8.03.0003 com finalidade: INTIMAR

  • 08/10/2018 12:06

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 08/10/2018 11:09

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

  • 08/10/2018 11:09

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA designada.

  • 06/10/2018 10:14

    Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAR

  • 06/10/2018 10:10

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAR

  • 06/10/2018 10:10

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0043130-52.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR

  • 06/10/2018 10:09

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAR

  • 05/10/2018 12:11

    CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 05/10/2018

  • 05/10/2018 11:54

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DE REQUISIÇÃO DO RÉU JUNTO AO T.DOC.

  • 05/10/2018 10:18

    Faço juntada aos autos do comprovante de envio das informações de HC nº 0002645-13.2018.8.03.0000.

  • 04/10/2018 16:46

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 04/10/2018 13:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - DEJACI AMORAS COLLARES, DENNIS SALES NASCIMENTO, ERIVAN AMOEDO DA SILVA, FRANCINALDO SALLES NEPOMUCENO, MARCELEANDRO LOBATO SUCUPIRA, NILTON DE SOUZA CASTILLO, ROBERTO RIVELINO LEAL SENA, VALDENOR SUCUP

  • 04/10/2018 13:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 04/10/2018 13:15

    Ofício Nº: 000718/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 12:30

    Ofício Nº: 000721/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA ( EDUARDO CONTRERAS ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 11:46

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). intimação - redesignação de audiência

  • 04/10/2018 09:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CHARLES DE PAULA GURJAO, JOAO TAVORA GURJAO, LÚCIO SANTOS MARQUES, JOSÉ ALMIR SARMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 09:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DEODORO DE CARVALHO FLEXA, JAIR DA SILVA PINHEIRO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 09:55

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDITE LEITE TEIXEIRA VIEIRA, JOSINALDO MONTEIRO ALVES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 04/10/2018

  • 04/10/2018 08:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/10/2018 08:04:11 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ADEMAR BATISTA BA

  • 04/10/2018 08:04

    Certifico que a audiência agendada para o dia 14/11/2018 , por determinação judicial, foi REDESIGNADA para o dia 25/10/2018 às 09h:30min

  • 04/10/2018 08:02

    Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 09:30h

  • 04/10/2018 08:01

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA

  • 01/10/2018 13:02

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DE REQUISIÇÃO DOS RÉUS JUNTO AO T.DOC.

  • 01/10/2018 12:18

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 01/10/2018 11:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - DEJACI AMORAS COLLARES, DENNIS SALES NASCIMENTO, ERIVAN AMOEDO DA SILVA, FRANCINALDO SALLES NEPOMUCENO, MARCELEANDRO LOBATO SUCUPIRA, NILTON DE SOUZA CASTILLO, ROBERTO RIVELINO LEAL SENA, VALDENOR SUCUP

  • 01/10/2018 11:33

    Ofício Nº: 000709/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2018

  • 01/10/2018 11:11

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 na data: 01/10/2018 09:13:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 01/10/2018 10:40

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/11/2018 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FRANTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Advogado Réu: A

  • 01/10/2018 09:17

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gerente para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência. Ressalte-se quanto a expedição de precatória para a oitiva naquela juízo de 03(três) vítimas e 01 testemunha residen

  • 01/10/2018 09:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2018 às 09:00h

  • 30/09/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 14:14:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 26/09/2018 13:18

    Faço juntada a estes autos do HC DO RÉU RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SENDO INDEFIRIDO o pedido liminar. .

  • 20/09/2018 08:20

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

  • 20/09/2018 08:16

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 14:14:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

  • 19/09/2018 14:14

    Em Atos do Juiz. Observo que todos os acusados foram citados e apresentadas as respectivas defesas. A preliminar de inépcia da denúncia não merece ser acolhida, sendo certo que descritas as condutas imputadas a cada acusado, sendo ainda acompanhada de

  • 18/09/2018 07:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 18/09/2018 07:22

    Faço juntada a estes autos a Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000798-64.2018.8.03.0003, de ordem 132. Devidamente cumprida, com diligência POSITIVA.

  • 17/09/2018 15:05

    Em Atos do Juiz. Junte-se as informações quanto a carta precatória

  • 10/09/2018 08:56

    Certifico que os autos aguardam o cumprimento da Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000798-64.2018.8.03.0003, de ordem 132.

  • 30/08/2018 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 30/08/2018 11:25

    Tendo em vista a petição de ordem 149, faço os presentes autos concluso. Na oportunidade informe que as defesa prévia do réus Alax Junior e do réu Raimundo Evangelista, já foram apresentadas pela DEFENA de pracuúba na ordem 122.

  • 30/08/2018 11:14

    Faço juntada do comprovante de envio das informações de HC.

  • 29/08/2018 14:07

    Ofício Nº: 000629/2018 - INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 29/08/2018

  • 29/08/2018 14:07

    Ofício Nº: 000630/2018 - INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR RELATOR ( Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 29/08/2018

  • 28/08/2018 12:13

    Protocolo Nº 14347473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de extinção de punibilidade por morte do Réu

  • 27/08/2018 11:55

    Em Atos do Juiz. Observo que assiste razão ao alegado à ordem n. 144, a procuração atual torna inválida a anteriormente apresentada, cadastre-se o atual advogado dos réus, após intime-se para apresentar defesa em nome dos réus Alax Júnior e Raimundo Evang

  • 23/08/2018 11:31

    Conclusão

  • 23/08/2018 11:31

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 11:31:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

  • 22/08/2018 17:57

    Remessa

  • 22/08/2018 14:49

    Protocolo Nº 14313185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao despacho de ordem 139

  • 21/08/2018 18:10

    Protocolo Nº 14305176 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COTA

  • 20/08/2018 11:36

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:37:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 16/08/2018 09:55

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

  • 16/08/2018 09:54

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

  • 15/08/2018 08:36

    Em Atos do Juiz. Ao MP quanto ao pedido de ordem 138

  • 13/08/2018 14:37

    Protocolo Nº 14250049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada das CERTIDÕES DE NASCIMENTO DOS FILHOS, de RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, aos autos.

  • 08/08/2018 19:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/08/2018 19:48

    Protocolo Nº 14225027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, de Raimundo Soares, Railson Soares e Alax Soares, aos autos.

  • 08/08/2018 19:09

    Protocolo Nº 14224982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada de INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, nomeando este causídico para atuar no presente feito Dr. HUGO BARROSO SILVA, Advogado.

  • 02/08/2018 09:27

    Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000798-64.2018.8.03.0003 com finalidade: CUMPRIR

  • 31/07/2018 13:36

    Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CUMPRIR

  • 30/07/2018 16:53

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 30/07/2018

  • 27/07/2018 12:39

    Em Atos do Juiz. Certifique-se quant à citação do acusado Salatiel Monteiro, que apresentou resposta á ordem 73. Caso nao tenha sido citado, expeça-se precatória, com urgência, a fim de que seja citado no endereço da procuração anexada

  • 19/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2018 19:28:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR

  • 17/07/2018 15:31

    Protocolo Nº 14091014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL

  • 17/07/2018 14:35

    Protocolo Nº 14090774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO PERICIAL nº 32333-A/2018-PTC/TZ

  • 17/07/2018 13:37

    Protocolo Nº 14090411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação no Processo

  • 12/07/2018 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 12/07/2018 12:21

    Tendo em vista petição de ordem 122, faço os presentes autos concluso.

  • 11/07/2018 09:59

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO, VIA T. DOC. DO OFÍCIO DE ORDEM 123.

  • 09/07/2018 17:24

    Ofício Nº: 000474/2018 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/07/2018

  • 09/07/2018 14:27

    Protocolo Nº 14040248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA

  • 09/07/2018 12:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2018 19:28:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALMIR REZ

  • 07/07/2018 19:28

    Em Atos do Juiz. Quanto s aos réus Alax Júnior, Raimundo Evangelhista e Railson dos Passos possuem advogado conforme procuração constante à ordem n. 8. O réu Railson apresentou defesa preliminar à ordem n. 70. O advogado requereu a renuncia do mandato à o

  • 04/07/2018 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 04/07/2018 13:30

    Certifico que os réus Alax Júnior dos Passos Soares, George dos Passos Soares, e Raimundo Evangelhista Vilhena Soares, foram citados, conforme ordem 109, quanto ao réu Railson dos Passos Soares, este também foi citado na ordem 47. Na oportunidade informo

  • 03/07/2018 16:13

    Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto à citação dos acusados Alax Júnior, George dos Passos, Railson dos PAssos e Raimundo Evangelhista, cujas prisões foram noticiadas à ordem 95.

  • 29/06/2018 12:59

    Faço juntada a estes autos do MANDADO JUDICIAL para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 26/06/2018, PARCIALMENTE POSITIVA, conforme anexo. Na oportunidad

  • 29/06/2018 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 28/06/2018 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 28/06/2018 09:03

    Faço juntada a estes autos do HABEAS CORPUS de Decivaldo o qual conheceu do habeas corpus e, no mérito, pelo mesmo quorum, concedeu parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautelares, nos termos do voto proferido pelo Relator. Por oportuno, faço os

  • 26/06/2018 12:41

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DOS MANDADOS DOS RÉU JUNTO AO T.DOC.

  • 26/06/2018 09:51

    MANDADO JUDICIAL para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 26/06/2018

  • 26/06/2018 08:38

    Aguardando assinatura de documento.

  • 26/06/2018 08:28

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 11/06/2018. Devidamente cumprido, via T.DOC. Na oportunidade informop que houve o decurso

  • 24/06/2018 05:11

    Em Atos do Juiz. Em vista do contido na petição de ordem n. 102, intime-se os réus Alax Júnior dos Passos Soares, George Passos Soares, Raimundo Evangelista Vilhena e Railson dos Passos Soares a constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, ressalta

  • 21/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA

  • 21/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA

  • 21/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA

  • 20/06/2018 11:43

    Protocolo Nº 13939323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habiliação ao processo

  • 15/06/2018 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 15/06/2018 11:15

    Protocolo Nº 13909064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada e RENUNCIAR AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu, para que o mesmo tome conhecimen

  • 12/06/2018 15:36

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA

  • 12/06/2018 14:03

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 11/06/2018 11:05

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO MANDADO DE CITAÇÃO DOS RÉUS, JUNTO AO T.DOC.

  • 11/06/2018 10:57

    Certifico que, nesta data, procedi ao envio do mandado de prisão ao BNMP de Alax Junior, Raimundo Evangelista e George dos Passos Soares, bem como procedi à sua respectiva baixa como "CUMPRIDO", visto que o apreendido já se encontra à disposição da autori

  • 11/06/2018 10:56

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 11/06/2018

  • 11/06/2018 10:44

    Aguardando assinatura de documento.

  • 11/06/2018 10:26

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de informações do IAPEN/AP, dos réus: GEORGE DOS PASSOS SOARES, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES E RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES que foram capturados e encontran-se preso naquele intituto, conforme anexo.

  • 11/06/2018 10:12

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA

  • 11/06/2018 10:06

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS Advogado Auxiliar Réu: NAIANE ALFAIA SOARES

  • 11/06/2018 10:05

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

  • 11/06/2018 10:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/06/2018 07:51:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Auxiliar Réu: OSNY B

  • 06/06/2018 08:45

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de informações de HC.

  • 06/06/2018 07:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedidos de revogação de prisão preventiva e/ou pedido de liberdade provisória formulados por RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES e GEORGE DOS PASSOS SOARES (ordem 71),

  • 05/06/2018 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 05/06/2018 11:54

    Tendo em vista a manifestação do MP de ordem 84, faço os presentes autos concluso para DECISÃO.

  • 30/05/2018 14:44

    Remessa Cancelada

  • 30/05/2018 12:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 30/05/2018 12:46

    Protocolo Nº 13816654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESFAVORÁVEL

  • 30/05/2018 11:00

    Protocolo Nº 13814689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

  • 30/05/2018 08:39

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

  • 29/05/2018 15:27

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP para que se manifeste quanto ao pedido de liberdade provisória de ordem 71.Após, cls para análise de tal pedido de demais requerimentos. Urgencie-se, por se tratar de processo com réus presos

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 28/05/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 24/05/2018 13:26

    Protocolo Nº 13779148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 23/05/2018 11:19

    Ofício Nº: 000367/2018 - INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 22/05/2018

  • 22/05/2018 21:14

    Protocolo Nº 13763206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e DOCUMENTOS, aos autos.

  • 22/05/2018 20:56

    Protocolo Nº 13763175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de RAILSON DOS PASSOS SOARES, aos autos.

  • 22/05/2018 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 22/05/2018 09:25

    Tendo em vista a petição de ordem 65 Resposta escrita à acusação (Decivaldo Ferreia Maciel) e que nem todas as testemunhas encontran-se com endereço fornecido pelo peticionate, além da certidão do oficial de ordem 67(não citação dos réus foragidos), faço

  • 22/05/2018 09:10

    Realizei diligências negativas no Município de Pracuúba, em busca do Réu, que atualmente reside na Rua do Matadouro, 192, nos dias 02, 06, 11 e 20.05.2018, oportunidades em que fui atendido pela Sra. Josiane F. Gonçalves, a qual informou não saber o atual

  • 22/05/2018 09:04

    Considerando que a ordem de prisão foi revogada, concernente ao réu Salatiel Monteiro da Silva no Pedido de Revogação de Prisão Preventiva dos autos nº 0000403-69.2018.8.03.0004, certifico, também, que na mesma ocasião procedi ao cancelamento do mandado j

  • 22/05/2018 06:58

    Protocolo Nº 13753753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta escrita à acusação (Decivaldo Ferreia Maciel)

  • 21/05/2018 20:19

    Certifico que envio resposta ao pedido de informações de HC conforme comprovante anexo.

  • 21/05/2018 18:14

    Ofício Nº: 000360/2018 - INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CESAR PEREIRA ) - emitido(a) em 21/05/2018

  • 21/05/2018 17:31

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 21/05/2018 17:30

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 19/05/2018 16:26

    Protocolo Nº 13743551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 18/05/2018 15:55

    Protocolo Nº 13742797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta escrita SABINO PASSOS DA SILVA

  • 18/05/2018 15:54

    Protocolo Nº 13742792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta escrita MAURO PEREIRA LEAL

  • 18/05/2018 15:53

    Protocolo Nº 13742783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta escrita de ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

  • 18/05/2018 14:35

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 18/05/2018 14:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). DEFESA PRELIMINAR

  • 18/05/2018 13:11

    Faço juntada a estes autos dos comprovantes de baixa e envio dos mandados ao BNMP, tanto da rotina 282/18, quanto da ação pricipal 372/18, conforme anexo.

  • 18/05/2018 12:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2018 15:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advoga

  • 18/05/2018 11:59

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2018 11:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado A

  • 18/05/2018 11:44

    Certifico que HOUVE O DECURSO DE PRAZO dos réus: ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SABINO PASSOS DA SILVA em 11/05/2018. na oportun

  • 18/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 10:30:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NAIANE ALFAIA SOARES (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 18/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 10:30:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 18/05/2018 00:22

    Protocolo Nº 13735038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

  • 10/05/2018 16:17

    Faço juntada a estes autos dos MANDADOS DE CITAÇÃO para - ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SABINO PASSOS DA SILVA - emitido(a) em 2

  • 10/05/2018 15:25

    Protocolo Nº 13694369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição de habilitação nos autos

  • 09/05/2018 15:00

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 10:30:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 08/05/2018 11:54

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/05/2018 10:30:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Auxiliar Réu: N

  • 08/05/2018 10:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedidos de revogação de prisão preventiva e/ou pedido de liberdade provisória formulados por RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, ALAX JUNIOR DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, (todos no mo

  • 07/05/2018 15:18

    Protocolo Nº 13668570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 12

  • 07/05/2018 15:17

    Protocolo Nº 13668563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 11

  • 07/05/2018 15:15

    Protocolo Nº 13668560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 10

  • 07/05/2018 15:13

    Protocolo Nº 13668551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 9

  • 07/05/2018 15:11

    Protocolo Nº 13668543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 8

  • 07/05/2018 15:10

    Protocolo Nº 13668538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 7

  • 07/05/2018 15:08

    Protocolo Nº 13668529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 6

  • 07/05/2018 15:07

    Protocolo Nº 13668528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 5

  • 07/05/2018 15:06

    Protocolo Nº 13668526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 4

  • 07/05/2018 15:04

    Protocolo Nº 13668520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 3

  • 07/05/2018 15:03

    Protocolo Nº 13668514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 020.2017 - DPMP _ Parte 2

  • 07/05/2018 15:02

    Protocolo Nº 13668506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de IP 020.2017 - DPMP _ Parte 1 [Reclassificado para: ROTINA PROCESSUAL - JUNTADA DE DOCUMENTO / INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/05/2018 10:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 07/05/2018

  • 07/05/2018 10:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GEORGE DOS PASSOS SOARES - emitido(a) em 07/05/2018

  • 07/05/2018 10:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES - emitido(a) em 07/05/2018

  • 07/05/2018 10:29

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - SALATIEL MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2018

  • 07/05/2018 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 07/05/2018 08:35

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 08:34:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO AP - AP

  • 05/05/2018 13:21

    Remessa

  • 05/05/2018 13:21

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Cuida a espécie de pedidos de revogação de prisão preventiva formulados por RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, RAILSON DOS PASSOS SOARES e GEORGE DOS PASSOS SOARES (ordem 8), contra os quais

  • 05/05/2018 13:19

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2018, às 13:19:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 03/05/2018 09:04

    GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO AP

  • 03/05/2018 09:03

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

  • 27/04/2018 21:38

    Em Atos do Juiz. Habilite-se os advogados conforme requerido nos movimentos de ordem n. 5, 6, 7. Expeça-se mandado de prisão nos presentes autos, devendo-se em seguida arquivar a rotina referente ao inquérito objeto do presente feito, revogando-se os mand

  • 26/04/2018 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 26/04/2018 08:48

    Tendo em vista as petições de ordem 05 á 09 e que, na de ordem 08 há um PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, faço os presentes autos concluso.

  • 26/04/2018 08:34

    Faço juntada a estes autos da continuação das peças trasnladadas da rotina 282/18.

  • 26/04/2018 08:33

    Faço juntada a estes autos da continuação das peças trasnladadas da rotina 282/18.

  • 26/04/2018 08:32

    Faço juntada a estes autos da continuação das peças trasnladadas da rotina 282/18.

  • 26/04/2018 08:14

    Faço juntada a estes autos das peças trasnladadas da rotina 282/18.

  • 26/04/2018 07:51

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO MANDADO DE CITAÇÃO, VIA T.DOC.

  • 25/04/2018 14:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO FELIX BARBOSA, DECIVALDO FERREIRA MACIEL, ERICK GLAUCO SANTOS NUNES, MAURO PEREIRA LEAL, RAILSON DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EDSON AMADOR GONÇALVES, SABINO PASSOS DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2018

  • 25/04/2018 14:36

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAX JÚNIOR DOS PASSOS SOARES, GEORGE DOS PASSOS SOARES, RAIMUNDO EVANGELISTA VILHENA SOARES, SALATIEL MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2018

  • 25/04/2018 12:41

    Protocolo Nº 13611192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada de documentos, aos autos

  • 25/04/2018 12:40

    Protocolo Nº 13611185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do PEDIDO DE REVOGAÇÃO, novos fatos e documentos, aos autos.

  • 25/04/2018 08:26

    Protocolo Nº 13606007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação do réu ERICK GLAUCO SANTOS NUNES

  • 25/04/2018 08:24

    Protocolo Nº 13605975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação processual do réu SABINO PASSOS DA SILVA

  • 24/04/2018 20:19

    Protocolo Nº 13604560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação e manifestação. (DECIVALDO FERREIRA MACIEL).

  • 24/04/2018 15:52

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 23/04/2018 08:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 23/04/2018 08:50

    Tombo em 23/04/2018.

  • 23/04/2018 08:47

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1325817 - Protocolado(a) em 21-04-2018 às 15:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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