TJAP - 0000370-63.2015.8.03.0011

18/11/2024 16:15

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/11/2024 12:19

Foi aberto o chamado nº 97173, para fins de migração ao PJE.

07/11/2024 16:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo de tramitação cível, sem aparentes irregularidades na autuação. Contudo, não houve sua migração automática para o Sistema PJE.DIANTE DO EXPOSTO, abrir chamado, reportando a ocorrência, de modo a operacionalizar a migr

23/10/2024 09:16

Conclusão

23/10/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 09:16:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 12:33

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

25/09/2024 12:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/09/2024 12:31

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 367 TRANSITOU EM JULGADO em 19/09/2024.

25/09/2024 12:31

Certifico que o movimento de ordem nº 441 foi salvo indevidamente.

25/09/2024 12:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 442.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 146 TRANSITOU EM JULGADO em 19/09/2024.

25/09/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2024 10:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.C

25/09/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/09/2024 09:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2499868 - AP (2023/0356789-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

25/09/2024 09:10

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

05/12/2023 10:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 435.*

05/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 11:39:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

29/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2023 06:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 11:39:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 12:12

Decisão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 11:39:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

22/09/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 08:27

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 11:39

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#403), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#392).Não houve apresentação de contrarrazões (#417).Mantenho a

21/09/2023 07:52

Conclusão

21/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 17:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2023 17:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2023 17:01

Decurso de Prazo em: 04/09/2023.

28/08/2023 10:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 414.

12/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 16:21:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

03/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

02/08/2023 16:22

Rotinas processuais (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

02/08/2023 16:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2023 16:21:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

02/08/2023 16:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DEUZENITE SILVA FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A, no prazo legal.

07/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:53:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

27/06/2023 15:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2023 12:53:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 12:53

Rotinas processuais (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 12:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida DEUZENIDE SILVA FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL , interposto por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., no prazo legal.

31/05/2023 10:38

Protocolo Nº 25965854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO ANEXA EM PDF

24/05/2023 11:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 401.

20/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 19:54:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

16/05/2023 13:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 399.

12/05/2023 06:04

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 19:54:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 13:52

Decisão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 13:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/05/2023 19:54:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

10/05/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2023 07:40

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 19:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A., com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra os Acórdãos proferidos pela Câmara Única deste Tribunal d

09/05/2023 07:43

Conclusão

09/05/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:53:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2023 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2023 13:32

Decurso de Prazo em: 04/05/2023

24/04/2023 18:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 385 .

20/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 10:56:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 10:57

Rotinas processuais (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 10:56:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

10/04/2023 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se DEUZENITE SILVA FERREIRA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRÃO S.A, no prazo legal.

10/04/2023 10:28

PETIÇÃO ANEXA EM PDF

03/04/2023 15:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 377 .

24/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 10:50:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

24/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 10:50:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

17/03/2023 08:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 374 .

15/03/2023 06:03

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 10:50:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

15/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 08:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 10:50:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Interessado: NILTON CASTILO D

14/03/2023 08:38

Acórdão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

13/03/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:10:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/03/2023 13:07

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:50

Em Atos do Desembargador.

10/03/2023 10:30

Conclusão

10/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 08:13

GABINETE 04

10/03/2023 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2023 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 140ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/02/2023 a 02/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

12/01/2023 12:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/01/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 21:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/10/2022 12:41

Conclusão

24/10/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 12:41:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 08:59

GABINETE 04

24/10/2022 08:57

Remessa cancelada com reversão de metas

19/10/2022 18:00

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/10/2022 17:59

Decurso de Prazo para a Embargada DEUZENITE SILVA FERREIRA apresentar contrarrazões aos Embargos opostos.

22/09/2022 11:16

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

22/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2022 em 22/09/2022.

21/09/2022 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000171/2022

21/09/2022 13:52

Despacho (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022

21/09/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/09/2022 08:45

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 334, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

15/09/2022 09:07

Conclusão

15/09/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 01/09/2022 09:25:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 325)

14/09/2022 09:53

GABINETE 04

14/09/2022 09:51

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

14/09/2022 09:47

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Embargado: DEUZENITE SILVA FERREIRA.

13/09/2022 16:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ANEXO

09/09/2022 12:59

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

06/09/2022 06:03

Intimação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 01/09/2022 09:25:43 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 325)

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 10:38

Acórdão (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 10:38

Notificação (Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e não-provido na data: 01/09/2022 09:25:43 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA

02/09/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2022 12:44

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 09:25

Em Atos do Desembargador.

31/08/2022 19:40

Conclusão

31/08/2022 19:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 19:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 15:26

GABINETE 04

31/08/2022 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/08/2022 14:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/08/2022.

31/08/2022 14:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1292ª Sessão Ordinária realizada em 30/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

30/08/2022 07:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 13:55:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

30/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 13:56

Rotinas processuais (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2022 13:55:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

29/08/2022 13:55

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1292ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/08/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*99-66?pwd

22/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 14:46

Pauta de Julgamento (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1292, DO DIA 30/08/2022, às 08:00 HORAS

15/07/2022 14:00

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta presencial, diante do Despacho (MOV. 302), que deferiu o pedido de sustentação oral.

13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 07:32

Despacho (09/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/07/2022 08:37

CÂMARA ÚNICA

09/07/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral, #297Inclua-se em pauta presencial para julgamento.Intime-se.

07/07/2022 14:19

Conclusão

07/07/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 16:06

GABINETE 04

06/07/2022 16:06

Certifico que considerando que o presente feito não se encontra na lista de processos do Plenário Virtual, promovo so presentes autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/07/2022 13:24

PETIÇÃO

29/06/2022 12:39

Certifico que o presente feito, retirado de pauta por falta de quórum em razão do Desembargador Carlos Tork ter se julgado suspeito, aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/05/2022 11:09

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

21/03/2022 12:31

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

24/01/2022 09:17

Certifico que o presente feito, retirado de pauta por falta de quórum em razão do Desembargador Carlos Tork ter se julgado suspeito, aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/11/2021 14:00

Certifico que o presente feito, retirado de pauta por falta de quórum em razão do Desembargador Carlos Tork ter se julgado suspeito, aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/11/2021 08:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

14/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:48

Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

05/10/2021 13:00

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/10/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 13:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/09/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 13:16

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2021 09:05

Conclusão

18/08/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 08:13

GABINETE 04

18/08/2021 07:50

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa destes autos que AGUARDAVA INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL, ao gabinete 04 em razão da aposentadoria da Desembargadora Su

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

20/07/2021 14:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/07/2021 07:12

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2021 16:29

CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2021 14:05

Requer seja excluído do cadastro eletrônico o procurador da parte ré, ora apelada, em razão do seu falecimento.

25/02/2021 09:33

Conclusão

25/02/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 08:25

GABINETE 04

25/02/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:16:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 17:24

Remessa

23/02/2021 17:24

Em Atos do Desembargador. Venham os autos conclusos para relatório e voto com o escopo de preservar a ordem prevista no art. 12 do CPC.

22/02/2021 13:56

Conclusão

22/02/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 13:56:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 10:23

GABINETE 04

22/02/2021 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/02/2021 10:22

Decurso de Prazo: 18/02/2021.

19/02/2021 17:26

manifestação

13/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

12/02/2021 11:00

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 256.

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

04/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 14:01

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 16:27:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

03/02/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:51:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2021 16:27

Remessa

02/02/2021 16:27

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre a celebração ou não de acordo.

07/01/2021 16:03

Conclusão

07/01/2021 16:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 16:03:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/12/2020 20:01

GABINETE 04

28/12/2020 20:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/12/2020 08:53

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo conforme movimento nº 240.

28/10/2020 10:56

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria conforme audiência do movimento nº 240, diante do pedido das partes se comprometeram a realizar tratativas sobre um possível acordo no prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

28/10/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/10/2020 09:22

CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 09:20

Em audiência

27/10/2020 09:20

Conciliação realizada em 27/10/2020 às '09:20'h

26/10/2020 18:04

JUNTADA

01/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:16:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

01/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:16:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

25/09/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 08:04

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/09/2020 07:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao NUPEMEC.

22/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:16:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Autor).

22/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

21/09/2020 15:31

Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

21/09/2020 12:50

Conciliação agendada para 27/10/2020 às 08:30h

21/09/2020 12:50

Despacho (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2020

21/09/2020 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 14:16:18 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Interes

21/09/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 12:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/09/2020 14:16

Remessa

18/09/2020 14:16

Em Atos do Desembargador. Após análise do feito, vislumbrei a possibilidade de uma solução amigável para a questão. Assim, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência conciliatória entre as partes para o

01/07/2020 14:04

Conclusão

01/07/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:04:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 10:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/06/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 10:43:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2020 09:46

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 09:46

Certifico que, procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos, dando cumprimento a decisão do movimento eletrônico de ordem nº 213.

26/06/2020 09:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Art 144 do NCP

26/06/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 09:40:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 19:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2020 18:19

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 18:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

25/06/2020 13:12

CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 10:16

Em Atos do Desembargador. Declaro-me impedido de atuar neste processo, em face do disposto no art. 144, VIII, do NCPC. Remetam-se os autos à secretaria para fins de redistribuição, assegurada a compensação. Publique-se. Cumpra-se.

24/06/2020 13:12

Conclusão

24/06/2020 13:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 13:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 10:45

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

24/06/2020 10:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2020 10:09

CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 09:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.. Apelado: DEUZENITE SILVA FERREIRA.

24/06/2020 09:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 60.156/2019/GP - Alteração conforme P

24/06/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 09:38:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

18/05/2020 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2020 09:50

Remessa Cancelada

13/03/2020 19:14

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:18:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado). MANIFESTAÇÃO

22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:18:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

12/02/2020 16:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2020 16:18:39 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA Advogado Interessado: NILTON CASTILO DIAS

04/02/2020 16:18

Em Atos do Juiz. 1. A autora EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A interpôs recurso de apelação contra sentença prolatada na ordem 192. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seus efeitos

28/01/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/01/2020 16:37

APELAÇÃO

06/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.

05/12/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000222/2019

04/12/2019 17:26

Sentença (27/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

27/11/2019 11:02

Em Atos do Juiz.

21/10/2019 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

21/10/2019 17:22

Decurso de Prazo [# 189]

26/07/2019 14:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/07/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Como manifestado nos autos 0000991-60.2015.8.03.0011, considerando que não instruí o feito, aliado ao fato de estar a pouco tempo na Comarca, entendo necessário me municiar de maiores elementos sobre a instalação da EECC nesta Comarca, be

19/07/2019 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

19/07/2019 16:46

Decurso do Prazo de 15 dias para a UNIÃO se manifestar sobre o interesse de ingressar no feito. Procurador intimado na data de 27/06/19.

27/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 21:26:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

17/06/2019 15:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 21:26:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NILTON CASTILO DIAS

08/06/2019 17:48

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da petição de ordem 180, atente-se a SUI para o correto cumprimento das determinações judiciais contidas na decisão de ordem 173.

07/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 08:39:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

06/06/2019 09:31

Protocolo Nº 15999890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PARA QUE SEJA CITADO A UNIÃO EM VEZ DO ESTADO DO AMAPÁ QUE NÃO É PARTE DEMANDADA.

06/06/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

30/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

29/05/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

29/05/2019 10:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 08:39:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/05/2019 16:52

Despacho (22/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2019

28/05/2019 16:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2019 08:39:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA G

27/05/2019 17:00

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício Nº: 000224/2019 - SOLICITAÇÃO para - UNIÃO ( Procurador(a) Chefe da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá )

22/05/2019 08:39

Em Atos do Juiz. Considerando a documentação apresentada, defiro o pedido pleiteado à ordem 171 e defiro a dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias. Cadastre-se a União como terceira interessada unicamente para permitir a intimação, via escritório virt

15/05/2019 10:24

Protocolo Nº 15855901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Dilação de Prazo para Manifestação de interesse em ingressar na lide.

15/05/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

07/05/2019 16:46

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 000224/2019 - SOLICITAÇÃO para - UNIÃO ( Procurador(a) Chefe da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá )

29/04/2019 15:38

Certifico que os autos aguardam o AR do evento 168, qual foi encaminhado via correios, visto que até a presente data não fora juntada na pasta da SU- Varas interior -Porto Grande.

20/03/2019 12:08

Ofício Nº: 000224/2019 - SOLICITAÇÃO para - UNIÃO ( Procurador(a) Chefe da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/03/2019

11/03/2019 21:26

Em Atos do Juiz. Considerando recentes precedentes ocorrido neste Juízo, converto o julgamento em diligência e determino seja oficiada a União, por meio de sua Procuradoria, a fim de informar se tem interesse no feito. Não havendo interesse, retornem os a

05/02/2019 20:31

Protocolo Nº 15226052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

05/02/2019 20:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2019 14:08

Aguardando prazo para apresentação de alegações finais

16/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 08:02:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu). Manifestação

06/12/2018 14:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 08:02:17 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA

04/12/2018 08:02

Em Atos do Juiz. A Autora apresentou alegações finais [#156 em: 31/10/2018]. Atento ao pedido formulado pela parte Ré na petição juntada aos autos [#158 em: 12/11/2018], observo que foi atendido o que dispõe o art. 111 do CPC. Neste caso, remova-se o ca

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 11:05:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA (Advogado Réu).

12/11/2018 16:59

Protocolo Nº 14818295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO E TERMO DE DESTITUIÇÃO DE PROCURADOR PARA OS DEVIDOS FINS.

12/11/2018 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

05/11/2018 09:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 11:05:36 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

31/10/2018 12:06

Protocolo Nº 14748603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS

09/10/2018 11:05

Em audiência

09/10/2018 11:05

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2018 às '11:05'h

08/10/2018 16:48

Protocolo Nº 14592067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO

03/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2018 às 10:30:00 na data: 21/05/2018 09:43:35 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA (Advogado Réu).

25/05/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/10/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2018 em 25/05/2018.

24/05/2018 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000093/2018

24/05/2018 10:12

Agendamento de audiência (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2018

24/05/2018 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2018 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

21/05/2018 09:43

Certifico que designei audiência e repassei ao gerente para expedir as intimações.

21/05/2018 09:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2018 às 10:30h

16/05/2018 10:29

Certifico que o presente autos serão passados para designação de nova audiência.

11/05/2018 13:45

FERIADO CRIADO NA REFERIDA DATA

18/04/2018 12:00

Faço juntada a estes autos da manifestação do PERITO.

04/04/2018 09:04

Certifico que, nesta data, procedi a intimação do perito por email, conforme comprovante em anexo.

25/03/2018 07:16

Em Atos do Juiz. Audiência de instrução e julgamento designada para 15/05/2018 às 09h30min. As partes e procuradores foram devidamente intimados [#129, #131, #133 e #136]. Em manifestação [#125], a parte autora requereu a intimação do perito judicial pa

12/03/2018 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

12/03/2018 09:57

Certifico que o presente autos serão passados conclusos, tendo em vista a juntada virtual de ordem 138.

05/03/2018 10:27

Protocolo Nº 13321841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

03/03/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/05/2018 às 09:30:00 na data: 30/01/2018 10:31:30 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA (Advogado Réu).

02/03/2018 12:03

Mandado

21/02/2018 12:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/05/2018 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

05/02/2018 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DEUZENITE SILVA FERREIRA - emitido(a) em 30/01/2018

02/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/05/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2018 em 02/02/2018.

01/02/2018 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000023/2018

30/01/2018 10:53

Certifico que, nesta data, compareceram em Secretaria a presposta Sr. DEUZENITE SILVA FERREIRA e o advogado, Dr. JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA, OAB/AP 1487, para participarem da audiência designada para a presente data (30/01/2018), todavia, em vista da convo

30/01/2018 10:37

Agendamento de audiência (15/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2018

30/01/2018 10:35

Certifico que, nesta data, compareceram em Secretaria a presposta Sra. VILMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA e o advogado, Dr. Vagner Jacó da Cruz, OAB/AP 3513, para participarem da audiência designada para a presente data (30/01/2018), todavia, em vista da

30/01/2018 10:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2018 às 09:30h

30/01/2018 08:33

Ausênia justificada do MM. Juiz de Direito a fim de participar de um curso na Capital do Estado. A presente audiência será redesignada e as partes e seus advogados intimados posteriormente.

29/01/2018 21:03

Protocolo Nº 13153252 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E CARTA DE PREPOSTO - EECC.

12/01/2018 15:05

Protocolo Nº 13084642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a Vossa Excelência que o perito seja intimado para se manifestar quanto ao teor da manifestação de seu assistente técnico.

07/12/2017 10:36

Aguardando manifestação.

24/11/2017 12:44

Protocolo Nº 12918358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2017 em 10/11/2017.

09/11/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000204/2017

09/11/2017 13:15

Despacho (27/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2017

27/10/2017 08:50

Em Atos do Juiz. Com vistas à petição de ordem 109, razão assiste a parte autora, no tocante à intimação das partes para manifestação sobre o laudo. Com o fim de evitar embaraço processual, embora a parte autora tenha apresentado manifestação à ordem 116

18/10/2017 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

18/10/2017 10:02

Tendo em vista peticionamento de ordem 116, faço os autos conclusos.

09/10/2017 08:36

Protocolo Nº 12683821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

02/10/2017 19:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 29/09/2017

29/09/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/01/2018 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2017 em 29/09/2017.

28/09/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000179/2017

28/09/2017 09:23

Agendamento de audiência (30/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2017

15/09/2017 09:29

Certifico que designei audiência e repassei ao gerente para expedir as intimações.

15/09/2017 09:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2018 às 10:30h

14/09/2017 13:35

Protocolo Nº 12546946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

13/09/2017 11:57

Certifico que, nesta data, coloquei os autos no escanhinho, à disposição do servidor responsável pela designação de data para audiência.

01/09/2017 11:54

Decurso de Prazo

24/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2017 em 24/08/2017.

23/08/2017 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000156/2017

23/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2017 em 22/08/2017.

22/08/2017 10:36

Despacho (16/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2017

22/08/2017 10:23

Faço juntada a estes autos do LAUDO PERICIAL e RELATÓRIO ICONOGRÁFICO.

21/08/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2017

17/08/2017 10:27

Certifico que os autos encontram-se aguardando laudo pericial.

17/08/2017 10:27

Despacho (16/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2017

16/08/2017 21:44

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado, Gustavo Antônio Feres Paixão, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.502 para fins de recebimento das intimações e/ou publicações em nome da parte autora, consoante petição de ordem 94. No tocante ao pedido de ordem 97, i

10/08/2017 08:04

Protocolo Nº 12367450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de substabelecimento c/c carga dos autos para scanneamento

07/08/2017 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

07/08/2017 11:41

Tendo em vista peticionamento de ordem 94, faço os autos conclusos.

19/07/2017 09:47

Protocolo Nº 12262117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de representação processual

18/07/2017 08:54

Certifico que os autos encontram-se aguardando laudo pericial.

10/07/2017 11:33

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 07/07/2017 13:10:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA (Advogado Réu).

10/07/2017 10:09

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 08

10/07/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2017 em 10/07/2017.

07/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000125/2017

07/07/2017 13:11

Rotinas processuais (07/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2017

07/07/2017 13:11

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 07/07/2017 13:10:08 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA

07/07/2017 13:10

Faço juntada virtual a estes autos da manifestação do Perito designando a perícia para o dia 18/07/2017 as 9h30min, em frente ao Fórum de Porto Grande. Fazendo uso do Ato Ordinatório nº 002/2017, intimo as partes para acompanharem a perícia.

21/06/2017 10:52

Certifico que, nesta data, procedi com a entrega do Alvara de Levantamento ao Perito, Sr. WILSON MOTA FIGUEIREDO.

08/06/2017 11:25

Faço juntada virtual a estes autos do manifestação do Perito Wilson Mota informando a data da realização da perícia. Assim, deve o Gerente proceder a intimação das partes para o ato.

02/06/2017 23:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILSON MOTA FIGUEIREDO - emitido(a) em 02/06/2017

02/06/2017 23:01

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Perda da finalidade. - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILSON MOTA FIGUEIREDO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá )

26/05/2017 17:29

Protocolo Nº 11974867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de juntada de honorários do perito.

12/05/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2017 em 12/05/2017.

11/05/2017 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000086/2017

10/05/2017 10:06

Rotinas processuais (10/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2017

10/05/2017 10:05

Nos termos da Portaria 2/2016, intime-se a parte Autora para que se manifeste quanto a proposta de honorários juntada aos autos à ordem 76, no prazo de 10 dias.

10/05/2017 10:00

Faço juntada a estes autos da proposta de honorários apresentada pelo perito WILSON MOTA FIGUEIREDO.

10/05/2017 09:51

Certifico que o perido nomeado, devolveu os autos nesta Secretaria, contendo um volume e 152 páginas.

04/05/2017 11:55

Certifico que o perido nomeado, retirou os autos de Secretaria, contendo um volume e 152 páginas , com autorização verbal do MM. Juiz e do Chefe de Secretaria.

04/05/2017 11:49

Certifico que, nesta data, o perito Engenheiro Agrônomo Wilson Mota Figueiredo, CONFEA/CREA nº 150087438-8, compareceu a esta Secretaria, prestou o devido compromisso de bem e fielmente desenvolver o encargo, bem como saiu intimado da decisão de ordem 62

15/04/2017 12:01

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016381-32.2017.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO PERITO PARA RESPONDER AOS QUESITOS.

05/04/2017 15:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WILSON MOTA FIGUEIREDO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 05/04/2017

28/03/2017 11:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se na integralidade decisão de ordem 62.

24/03/2017 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

24/03/2017 11:33

Certifico que o presente autos serão passados conclusos, tendo em vista a juntada virtual de ordem 67.

14/03/2017 16:20

Protocolo Nº 11599465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.

22/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2017 em 22/02/2017.

21/02/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2017

21/02/2017 10:24

aguardando publicação.

21/02/2017 10:23

Decisão (13/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2017

13/02/2017 15:40

Em Atos do Juiz. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares para apreciar. Estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. O ponto controvertido da lide reside no valor da indeniza

07/02/2017 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/02/2017 09:54

Tendo em vista peticionamento de ordem 59, faço os autos conclusos.

06/02/2017 16:02

Protocolo Nº 11426448 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de manifestação do Autor.

31/01/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2017 em 31/01/2017.

30/01/2017 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000021/2017

30/01/2017 11:42

Rotinas processuais (30/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2017

30/01/2017 11:41

Nos termos da Portaria 2/2016, intime-se a parte Autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias.

30/01/2017 11:40

Decurso de Prazo

23/11/2016 18:49

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo de suspensão

29/03/2016 14:06

Certifico que compareceu, nesta secretaria, o Dr. Jeffemanoel Picanço, a fim de receber o Alvará de Levantamento no percentual de 80% do valor depositado, tendo em vista o erro material no nome da réu.

29/03/2016 14:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA - emitido(a) em 29/03/2016

29/03/2016 12:41

Certifico que compareceu, nesta secretaria, a ré Deuzenite Silva Ferreira, a fim de receber o Alvará de Levantamento no percentual de 80% do valor depositado.

29/03/2016 12:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: nome da parte com erro material - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DEUZENITE SILVA FERREIRA - emitido(a) em 29/03/2016

29/03/2016 11:05

Decurso de Prazo

15/03/2016 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/03/2016 13:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2016 em 15/03/2016.

14/03/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000047/2016

10/03/2016 08:32

Edital (09/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

09/03/2016 13:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A, DEUZENITE SILVA FERREIRA - emitido(a) em 09/03/2016

09/03/2016 13:12

Certifico que promovo a finalização de históricos atrasados para regularização do andamento processual.

09/03/2016 13:07

Certifico que os autos aguardam prazo do edital de intimção de terceiros.

23/02/2016 12:05

Em audiência

23/02/2016 12:05

Preliminar realizada em 23/02/2016 às '12:05'h

07/10/2015 11:24

Certifico que promovi a finalização de expediente cumprido, para fins de regularização do andamento processual.

21/09/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/02/2016 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2015 em 21/09/2015.

18/09/2015 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000170/2015

18/09/2015 12:18

Agendamento de audiência (23/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2015

17/09/2015 14:42

Certifico que, nesta data, designei audiência e deixei os presentes autos no escaninho do gerente responsável para expedições das intimações.

17/09/2015 14:42

Preliminar agendada para 23/02/2016 às 11:30h

15/09/2015 11:56

Certifico que os autos estão no escaninho à disposição do servidor responsável pela designação da audiência.

26/08/2015 15:34

Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência prevista no art. 331 do CPC. Intime-se.

25/08/2015 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

25/08/2015 10:17

Certifico que a contestação de folha 113/136 foi apresentada dentro do prazo legal, bem como a réplica. Assim, encaminho os autos conclusos

25/08/2015 10:15

Faço juntada a estes autos da IMPUGNAÇÃO à contestação - Protocolo Nº 001956/2015 - Protocolado(a) em 20/08/2015 às 10:32:44

13/08/2015 08:38

ENTREGUE POR GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

12/08/2015 09:40

ADVOGADO(A): GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA - MATRÍCULA: 2781AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2015 em 12/08/2015.

10/08/2015 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000143/2015

10/08/2015 08:44

Rotinas processuais (10/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2015

10/08/2015 08:42

Nos termos da Portaria 002/2014, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 113/135 no prazo de 10 dias.

10/08/2015 08:33

Faço juntada a estes autos da Contestação da requerida às fls. 113/136. - Protocolo Nº 001829/2015 - Protocolado(a) em 05/08/2015 às 10:31:37

03/08/2015 10:37

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação e Imissão na Posse, com diligência positiva, às folhas 110/112.

13/07/2015 11:12

MANDADO JUDICIAL para - EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A, DEUZENITE SILVA FERREIRA - emitido(a) em 13/07/2015

06/07/2015 18:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de depósito de avaliação, às fls. 108/109. - Protocolo Nº 001507/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 08:56:43

18/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2015 em 18/06/2015.

17/06/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000106/2015

16/06/2015 21:13

Decisão (03/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

16/06/2015 21:12

Nos termos da Portaria nº 002/2014-VUPG, tendo em vista que o expediente publicado não constou o nome correto do advogado da parte autora, proceda-se nova publicação no DJE.

09/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2015 em 09/06/2015.

08/06/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000099/2015

08/06/2015 15:35

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DEUZENITE SILVA FERREIRA - emitido(a) em 08/06/2015

08/06/2015 15:33

Decisão (03/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2015

03/06/2015 09:36

Em Atos do Juiz. Tenho por esclarecida a questão das custas processuais No mais, trata-se de ação de Imissão na Posse com pedido de liminar. Aponta a parte autora que lhe fora outorgado pelo Ministério de Minas e Energia em 29/05/2013 a construção da

02/06/2015 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/06/2015 12:10

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora. - Protocolo Nº 000983/2015 - Protocolado(a) em 18/05/2015 às 10:54:52

29/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2015 em 29/04/2015.

28/04/2015 16:20

Registrado pelo DJE Nº 000073/2015

23/04/2015 11:28

Decisão (15/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2015

15/04/2015 09:24

Em Atos do Juiz. Considerando que o valor da causa deverá corresponder ao valor da avaliação do bem por parte da autora, Intime-se esta para explicar o motivo da divergência entre o valor de avaliação do bem expropriado informado na inicial, que está a me

07/04/2015 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOÃO MATOS JÚNIOR

07/04/2015 11:39

Tombo em 07/04/2015.

06/04/2015 17:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000567/2015 - Protocolado(a) em 27/03/2015 às 11:48:00