TJAP - 0000379-71.2023.8.03.0002

03/07/2025 11:23

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2025 14:24

Certifico que os autos aguardam a devolução do aviso de recebimento, referente a carta de intimação expedida no mov. 135.

22/05/2025 11:08

Evolução da Classe Processual

22/05/2025 11:08

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025 13:25

Certifico que o feito aguarda a devolução do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - emitido(a) em 02/04/2025

02/04/2025 12:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - emitido(a) em 02/04/2025

31/03/2025 11:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Proceda-se com a EVOLUÇÃO dos autos para cumprimento de sentença;2 - Intime-se a executada, a pagarem o débito exequendo, conforme planilha à ordem 121, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidir

06/02/2025 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

06/02/2025 10:50

Certifico que faço os autos conclusos.

06/02/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 08:29

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

05/02/2025 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

03/02/2025 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 02/09/2024 10:11:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

27/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2025 em 27/01/2025.

24/01/2025 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000016/2025

24/01/2025 09:49

Decisão (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2025

24/01/2025 09:49

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 02/09/2024 10:11:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

24/01/2025 09:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

02/09/2024 10:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por GENDERSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (mov. 121), no qual requer a disponibilização do acórdão.Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir d

01/09/2024 16:27

cumprimento de sentença

14/06/2024 07:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/06/2024 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024066046SNNFK

13/06/2024 09:37

Nº: 4580959, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/06/2024

13/06/2024 08:12

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 107 TRANSITOU EM JULGADO em 13/06/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

13/06/2024 08:10

Decurso de Prazo em: 12/06/2024.

12/06/2024 08:30

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 114.

17/05/2024 01:13

Intimação (Conhecido o recurso de GENDERSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 10/05/2024 11:07:22 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

17/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 10:45

Acórdão (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 10:45

Notificação (Conhecido o recurso de GENDERSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e não-provido na data: 10/05/2024 11:07:22 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2024 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:07

Em Atos do Desembargador.

08/05/2024 12:54

Conclusão

08/05/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:54:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 12:00

GABINETE 08

08/05/2024 11:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

15/04/2024 15:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/04/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/04/2024 08:00 até 11/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 09:15

Pauta de Julgamento (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2024

25/03/2024 09:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 182, realizada no período de 05/04/2024 08:00:00 a 11/04/2024 23:59:00

22/03/2024 11:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/03/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 07:29:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/03/2024 12:43

CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 12:39

Certifico a remessa à Câmara Única.

21/03/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2024 13:17

Conclusão

05/02/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:17:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 13:11

GABINETE 08

05/02/2024 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

05/02/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:24:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GENDERSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Apelado: ATIVOS SEGURADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA.

02/02/2024 11:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3293226 - Protocolado(a) em 02-02-2024 às 11:29

02/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/02/2024 14:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 14:37

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

31/01/2024 14:36

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

31/01/2024 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP - STN, promovo a intimação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor à ordem n.73, no prazo de 15 dias.

11/01/2024 14:36

Apelação

19/12/2023 00:54

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 10:19

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/12/2023 18:43:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

15/12/2023 08:04

Certifico para finalizar histórico.

14/12/2023 16:16

Sentença (10/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 16:16

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/12/2023 18:43:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

10/12/2023 18:43

Em Atos do Juiz.

22/11/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/11/2023 09:30

Certifico a conclusão do feito em razão dos embargos de declaração (ordem 60 e 61).

22/11/2023 09:29

Certifico que o movimento de ordem nº 62 foi salvo indevidamente em razão da revelia da parte requerida. Faço os autos conclusos.

22/11/2023 09:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.* Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ordem 60 e 61), manifeste-se a parte contrária.

06/11/2023 12:34

Protocolo Nº 27078512 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

06/11/2023 12:30

Protocolo Nº 27078396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

03/11/2023 10:05

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/10/2023 10:26:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

31/10/2023 00:55

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2023 em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000197/2023

30/10/2023 14:24

Sentença (29/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2023

30/10/2023 14:24

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/10/2023 10:26:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

29/10/2023 10:26

Em Atos do Juiz.

11/09/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

11/09/2023 11:17

Certifico que, face a juntada da petição de ordem #51, faço os autos conclusos.

05/09/2023 13:29

Petição

30/08/2023 16:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2023 20:04:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

29/08/2023 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2023 20:04:08 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

20/08/2023 20:04

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Nulidade de Dívida c/c Declaratória de Prescrição c/c Indenização por Danos Morais.O prazo para contestação é de quinze dias úteis e será contado a partir da juntada de resposta do mandado ou realização da audiência. A

07/08/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/08/2023 12:41

Certifico que, tendo em vista a juntada da petição de ordem #45, faço os autos conclusos.

01/08/2023 15:04

revelia e prosseguimento do feito

25/07/2023 12:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 13:16:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

21/07/2023 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2023 13:16:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

21/07/2023 13:16

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte autora à ordem 40, intime-a para que promova as diligências pertinentes ao feito no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.Permanecendo a inércia, intim

07/07/2023 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

07/07/2023 11:21

Decurso de Prazo

22/06/2023 22:09

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/06/2023 11:10:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor). [...] Decorrido o prazo "in albis", decreto a revelia, oportunidade em que a autora deverá

22/06/2023 11:11

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 22/06/2023 11:10:21 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

22/06/2023 11:10

Decurso de Prazo

15/06/2023 22:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando os autos, observo que o AR (aviso de recebimento) dando conta de que a requerida foi regularmente citada, somente foi juntada em 12/04/2023 (evento 24), termo inicial para a contagem do prazo de defesa.An

01/06/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

01/06/2023 11:46

Certifico a conclusão do feito, diante da petição juntada à ordem 33.

31/05/2023 15:59

REVELIA

10/05/2023 14:39

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 07:41:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

10/05/2023 07:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/05/2023 07:41:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

10/05/2023 07:41

Certifico que, promovo a initmação do autor para réplica, no prazo de 15 dias.

04/05/2023 10:53

Faço juntada a estes autos do AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS SEGURADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA - emitido(a) em 23/02/2023

24/04/2023 16:38

Certifico que o feito aguarda o oferecimento de contestação, cujo o termo final ocorrerá 11/05/2023

18/04/2023 12:29

Em audiência

18/04/2023 12:29

Audiência do art. 334 CPC realizada em 18/04/2023 às '12:29'h

18/04/2023 12:23

Justificativa audiência.

12/04/2023 13:55

Faço juntada a estes autos do(s) AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS SEGURADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA - emitido(a) em 23/02/2023

26/03/2023 13:52

Certifico que este feito aguarda a audiência.

19/03/2023 06:53

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada.

17/03/2023 08:18

Certifico para finalizar histórico.

03/03/2023 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

03/03/2023 09:42

Certifico que, tendo em vista a juntada da petição de ordem #18, faço os autos conclusos.

27/02/2023 15:43

Desinteresse audiência de conciliação

23/02/2023 22:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 19:42:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

23/02/2023 22:06

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 10:43:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

23/02/2023 10:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/02/2023 10:43:42 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

23/02/2023 10:43

Certifico que foi designada audiência VIRTUAL, que será realizada através da plataforma do Zoom institucional. Certifico que, a intimação da parte AUTORA para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, cientificando-a também de que sua de a ausênc

23/02/2023 10:43

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ATIVOS SEGURADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS SA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 10:40

Audiência do art. 334 CPC agendada para 18/04/2023 às 11:15h

23/02/2023 00:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/02/2023 19:42:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

15/02/2023 19:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Nulidade de Dívida c/c Declaratória de Prescrição c/c Indenização por Danos Morais.Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.Designe-se data para audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta)

02/02/2023 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/02/2023 16:02

Certifico que, tendo em vista a juntada da petição do autor (#07), faço os autos conclusos.

25/01/2023 16:17

Manifestação

23/01/2023 23:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 09:35:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de NATALIA OLEGARIO LEITE (Advogado Autor).

20/01/2023 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/01/2023 09:35:16 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATALIA OLEGARIO LEITE

20/01/2023 09:35

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

19/01/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/01/2023 11:14

Tombo em 19/01/2023.

18/01/2023 17:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3106317 - Protocolado(a) em 18-01-2023 às 17:03