TJAP - 0000394-22.2018.8.03.0000

08/04/2021 11:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2021 11:44

Certifico arquivamento dos autos.

30/03/2021 10:36

Certifico que os autos serão arquivados após o decurso do prazo para a parte.

28/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 12:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

22/03/2021 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 12:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 14:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2021 12:21:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: CESAR FARIAS

18/03/2021 14:00

Despacho (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:42:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:23

TRIBUNAL PLENO

18/03/2021 12:21

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Tendo em vista o trânsito em julgado em 08/03/2020 do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo Recurso Especial n° 1635982-AP, cujas peças foram devidame

12/03/2021 10:37

Conclusão

12/03/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 10:37:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/03/2021 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2021 09:51

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/03/2021 09:18

Certifico que o acórdão de ordem n.º136 transitou em julgado em 08/03/2021.

12/03/2021 09:12

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - AREsp nº 1635982, dentre as quais: Decisão que não conhece do Agravo em Recurso Especial, Acórdão que nega provimento a Agravo Interno do Estado do Amapá, Acórdão que rejeita Embargos de Dec

07/01/2020 11:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1635982 / AP (2019/0367464-9).

07/01/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2020 10:53

TRIBUNAL PLENO

07/01/2020 10:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/12/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1635982 / AP (2019/03

06/12/2019 09:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 09:57:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

05/12/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/12/2019 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2019 07:52

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 09:57:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2019 em 27/11/2019.

26/11/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000215/2019

26/11/2019 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 09:57:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

26/11/2019 13:01

Decisão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2019

26/11/2019 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2019 11:06

TRIBUNAL PLENO

26/11/2019 09:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 224) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmiss

13/11/2019 07:24

Conclusão

13/11/2019 07:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/11/2019 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2019 17:18

APRESENTA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

03/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 10:02:14 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

25/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 10:02:14 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

24/10/2019 11:12

Rotinas processuais (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

23/10/2019 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movi

21/10/2019 17:19

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

17/09/2019 07:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2019 09:48:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

16/09/2019 12:11

Decisão (16/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

16/09/2019 12:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2019 09:48:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/09/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 12:10:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2019 12:01

TRIBUNAL PLENO

16/09/2019 09:48

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. VERBA HONORÁRIA. CRITÉRIO PARA FIXAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1) É inadmissível Recurso Especial quando a pretensão

12/08/2019 13:23

Conclusão

12/08/2019 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:23:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2019 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:29:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2019 12:37

Remessa

12/08/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 12:16:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

12/08/2019 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2019 11:53

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do acórdão lançado na ordem nº 183, deste movimento processual.

06/08/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2019 12:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

06/08/2019 12:17

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 183)

06/08/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:14:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/08/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 12:14:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

06/08/2019 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2019 19:24

Protocolo Nº 16380774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

22/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 11:13:18 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

15/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2019 em 15/07/2019.

12/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000125/2019

12/07/2019 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2019 11:13:18 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

12/07/2019 11:14

Rotinas processuais (12/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2019

12/07/2019 11:13

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se o SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de o

12/07/2019 02:17

RECURSO ESPECIAL AO STJ

09/07/2019 11:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2019 09:57:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

27/06/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2019 em 27/06/2019.

26/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000113/2019

26/06/2019 12:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2019 09:57:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/06/2019 15:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2019 09:57:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

25/06/2019 15:00

Acórdão (13/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2019

25/06/2019 15:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/06/2019 09:57:32 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 13:54:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/06/2019 10:01

TRIBUNAL PLENO

13/06/2019 09:57

Em Atos do Desembargador.

06/06/2019 09:07

Conclusão

06/06/2019 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/06/2019 13:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

05/06/2019 13:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 685ª Sessão Ordinária, realizada em 05/06/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

28/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 14:04

Pauta de Julgamento (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 14:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 685, DO DIA 05/06/2019, às 08:00 HORAS

27/05/2019 12:29

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 12:48:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 10:59

TRIBUNAL PLENO

27/05/2019 10:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/04/2019 08:45

Conclusão

05/04/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2019 13:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/04/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 14:11:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

01/04/2019 23:35

Remessa

01/04/2019 23:35

Em Atos do Procurador.

01/04/2019 16:39

Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão lançado na ordem nº 136, deste movimento processual, bem como para manifestação acerca dos Embargos Declaratórios constantes no movimen

22/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 13:27:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

21/02/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2019 11:34

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

21/02/2019 11:33

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 136, e para manifestação, conforme despacho (ordem nº 150) dest

21/02/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 11:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/02/2019 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2019 21:12

Protocolo Nº 15323756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

13/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2019 em 13/02/2019.

12/02/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000029/2019

12/02/2019 13:22

Despacho (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2019

12/02/2019 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/02/2019 13:27:38 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

12/02/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 12:22:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/02/2019 13:32

TRIBUNAL PLENO

11/02/2019 13:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do NCPC, intime-se o sindicato/embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá. Após, com ou s

11/02/2019 08:53

Conclusão

11/02/2019 08:53

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 08:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2019 08:53

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/02/2019 08:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN.

07/02/2019 18:17

Protocolo Nº 15248889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

02/02/2019 06:01

Intimação (Concedida em parte a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ. na data: 13/12/2018 13:55:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

24/01/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2019 em 24/01/2019.

23/01/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000016/2019

23/01/2019 09:39

Intimação (Concedida em parte a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ. na data: 13/12/2018 13:55:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/01/2019 09:16

Notificação (Concedida em parte a Segurança a ESTADO DO AMAPÁ. na data: 13/12/2018 13:55:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Ad

23/01/2019 09:15

Acórdão (13/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2019

14/12/2018 12:52

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 12:56:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/12/2018 14:01

TRIBUNAL PLENO

13/12/2018 13:55

Em Atos do Desembargador.

19/11/2018 11:05

Conclusão

19/11/2018 11:05

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 11:05:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/11/2018 17:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/11/2018 17:31

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 665ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e julgou parcialmente

06/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2018 em 06/11/2018.

05/11/2018 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000199/2018

05/11/2018 14:26

Pauta de Julgamento (14/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2018

05/11/2018 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 665, DO DIA 14/11/2018, às 08:00 HORAS

30/10/2018 13:24

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 13:35:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/10/2018 12:24

TRIBUNAL PLENO

30/10/2018 12:23

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

10/10/2018 11:59

Conclusão

10/10/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 11:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/10/2018 09:11

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/10/2018 11:36

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 11:46:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/10/2018 14:28

Remessa

05/10/2018 14:26

Em Atos do Procurador.

21/08/2018 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 11:25:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2018 12:46

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

20/08/2018 12:45

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme despacho constante na ordem eletrônica 111 deste movimento processual.

20/08/2018 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 12:43:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

20/08/2018 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2018 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 11:10:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/08/2018 10:53

TRIBUNAL PLENO

20/08/2018 10:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À Secretaria para cumprir a parte final do despacho no evento nº 85, remetendo o feito à Procuradoria de Justiça.

20/08/2018 09:58

Conclusão

20/08/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 09:58:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/08/2018 09:17

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2018 11:22:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

17/08/2018 16:47

Protocolo Nº 14285450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E JUNTA DOCUMENTOS.

10/08/2018 11:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2018 11:22:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2018 09:32:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

10/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2018 em 10/08/2018.

09/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000143/2018

09/08/2018 11:33

Despacho (09/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2018

09/08/2018 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2018 11:22:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2018 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/08/2018 11:22:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

09/08/2018 11:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 11:35:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

09/08/2018 11:23

TRIBUNAL PLENO

09/08/2018 11:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante da petição inserida na ordem nº 92, prorrogo por mais 05 (cinco) dias o prazo para que os réus comprovem o preenchimento dos requisitos legais da gratuidade de justiça. Intimem-se.

09/08/2018 10:54

Conclusão

09/08/2018 10:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 10:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2018 10:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/08/2018 16:43

Protocolo Nº 14224724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DILAÇÃO DE PRAZO.

01/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2018 em 01/08/2018.

31/07/2018 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000136/2018

31/07/2018 11:03

Despacho (31/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2018

31/07/2018 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2018 09:32:21 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

31/07/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/07/2018 09:32

TRIBUNAL PLENO

31/07/2018 09:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, as partes não demonstraram interesse em produzir outras provas, além daquelas já existentes nos autos, sendo que, inclusive, já reiteraram suas razões para procedência ou não dos pedidos iniciais

29/06/2018 09:41

Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi cancelado vez que o referido processo encontra-se concluso para RELATORIO E VOTO.

27/06/2018 09:53

Conclusão

27/06/2018 09:53

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2018, às 09:53:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/06/2018 13:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2018 13:27

Certifico que decorreu, em 21/06/2018, decorreu o prazo para a manifestação do Diretor do Iapen.

29/05/2018 22:03

às 08:22h, Sr. LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado, despacho e documentos anexados ao mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

25/05/2018 19:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 11:53:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

25/05/2018 08:40

Protocolo Nº 13782652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/05/2018 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 11:53:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/05/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2018 em 24/05/2018.

23/05/2018 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2018

23/05/2018 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN - emitido(a) em 23/05/2018

23/05/2018 09:52

Despacho (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2018

23/05/2018 09:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2018 11:53:19 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu:

23/05/2018 09:48

Protocolo Nº 13766439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS.

22/05/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 13:30:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/05/2018 11:53

TRIBUNAL PLENO

22/05/2018 11:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando que as partes não demonstraram interesse em conciliar (termo de audiência da ordem nº 62), intimem-se os autores para que se manifestem, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos aprese

21/05/2018 10:53

Conclusão

21/05/2018 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 10:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/05/2018 11:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/05/2018 10:40

Em audiência

16/05/2018 10:40

Sessão de Conciliação realizada em 16/05/2018 às '10:40'h

14/05/2018 12:36

por meio de seu RL, que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

14/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 13:22:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Réu).

08/05/2018 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN - emitido(a) em 08/05/2018

07/05/2018 18:55

às 14:30h, Sr. LUCIVALDO MONTEIRO DA COSTA, que após ler o teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

07/05/2018 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 13:22:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/05/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2018 em 07/05/2018.

04/05/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000080/2018

04/05/2018 13:23

Rotinas processuais (04/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2018

04/05/2018 13:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2018 13:22:46 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: CESAR FARIAS DA ROSA

04/05/2018 13:22

Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016: intimem-se ESTADO DO AMAPÁ e SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 16/05/2018, às 10horas, no NUPEMEC, localizado no segundo andar do

04/05/2018 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN - emitido(a) em 04/05/2018

03/05/2018 11:35

Sessão de Conciliação agendada para 16/05/2018 às 10:00h

23/04/2018 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 08:31:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/04/2018 12:33

TRIBUNAL PLENO

20/04/2018 12:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não-Fazer c/c Ação Condenatória com Pedido de Liminar de Tutela de Urgência, cuja controvérsia é passível de autocomposição, possibilidade erigida à categoria d

19/04/2018 10:55

Conclusão

19/04/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2018, às 10:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/04/2018 14:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/04/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2018, às 10:21:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2018 14:00

Remessa

03/04/2018 13:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 13:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/04/2018 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2018 13:37

Em Atos do Procurador.

03/04/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 13:11:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2018 11:42

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

03/04/2018 11:42

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRIS

03/04/2018 11:39

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

03/04/2018 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2018 11:30

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

23/03/2018 09:18

Por determinação superior, encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão liminar constante na ordem eletrônica 09 deste movimento processual.

23/03/2018 09:18

Por determinação superior, encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, para ciência da decisão liminar constante na ordem eletrônica 09 deste movimento processual.

23/03/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/03/2018 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2018 22:19

Protocolo Nº 13416918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTINUIDADE DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS CARREADOS À CONTESTAÇÃO.

21/03/2018 22:14

Protocolo Nº 13416909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA CONTESTAÇÃO E REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS.

13/03/2018 06:51

,na pessoa do Diretor Presidente Lucival Monteiro da Costa. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

01/03/2018 15:29

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/02/2018 20:25:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2018 em 28/02/2018.

27/02/2018 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000038/2018

27/02/2018 11:11

Intimação DE DECISÃO para - DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - IAPEN - emitido(a) em 27/02/2018

27/02/2018 09:50

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

27/02/2018 08:29

Decisão (26/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2018

27/02/2018 08:08

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/02/2018 20:25:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2018, às 08:01:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

26/02/2018 22:15

TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 22:09

Intimação DE DECISÃO para - SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN - emitido(a) em 26/02/2018

26/02/2018 20:57

NOME PARTE: SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ - SINAPEN - Parte Ré

26/02/2018 20:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 20:53:32, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 20:52

TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 20:51

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 20:51:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/02/2018 20:28

TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 20:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ESTADO DO AMAPÁ e o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ajuízam Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não-Fazer c/c Ação Condenatória com Pedido de Liminar de Tutela de Urgência contra o SINDICATO

26/02/2018 13:32

Conclusão

26/02/2018 13:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 12:23

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/02/2018 12:21

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 42

26/02/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 11:43:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2018 11:33

TRIBUNAL PLENO

26/02/2018 11:11

Ato ordinatório

26/02/2018 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portar