TJAP - 0000335-55.2023.8.03.0001

22/01/2025 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/12/2024 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 22:13

Julgado procedente em parte o pedido

16/08/2024 12:33

Conclusos para julgamento

16/08/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024 08:21

Conclusos para decisão

05/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 05:02

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/06/2024 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2024 09:55:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

03/06/2024 09:55

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 28, considerando a juntada do documento de ordem 90, promovo a intimação da parte Autora, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

03/06/2024 09:09

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTOS - CEA.

13/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:53:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/05/2024 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 11:53:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

02/05/2024 11:53

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Em análise das faturas de consumo da U.C nº 0033569-0, juntadas à ordem 75, verifico que no mês 08.2021 há duas faturas, sendo uma referente à apuração de consumo do mês de agosto de 2021, no valor de R

22/03/2024 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/03/2024 09:38

Decurso de Prazo para a parte Ré.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:35:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/02/2024 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:35:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/02/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Intimar a parte ré para se manifestar acerca da proposta de acordo da autora à ordem 79, bem como para informar se possui interesse na designação de audiência de conciliação, conforme pugnado pela demandante.Prazo de 15 dias.Em caso de re

02/02/2024 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/02/2024 11:49

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/02/2024 17:20

Manifestação - DPE/AP

14/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:02:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

04/12/2023 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 09:02:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/12/2023 09:02

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, promovo intimação da autora para manifestação em 15 dias, acerca da juntada da petição do réu, constante no mov.75.

29/11/2023 15:12

CEA apresenta MANIFESTAÇÃO à MO. #69

28/11/2023 08:47

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 29/11/2023.

23/11/2023 17:07

Manifestação - DPE/AP

06/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/10/2023 11:42:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

06/11/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/10/2023 11:42:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Auto

27/10/2023 13:19

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 27/10/2023 11:42:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

27/10/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA em desfavor de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, na qual alega ser titular da unidade consumidora nº 0033569-0, a qual teve o fornecimento de energia suspenso em

16/10/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/10/2023 09:22

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

14/10/2023 23:29

Manifestação - DPE/AP

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 21:03:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

28/09/2023 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 21:03:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

27/09/2023 21:03

Em Atos do Juiz. Em observância ao contraditório (art. 437, §1º do CPC), intimar a parte autora para se manifestar acerca do documento juntado pela ré à ordem 60 no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 186, CPC).Após, venham conclusos par

15/09/2023 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2023 16:00

CEA apresenta MANIFESTAÇÃO visando PRODUÇÃO DE PROVAS.

06/09/2023 10:47

Certifico que este feito aguarda manifestação da parte ré.

04/09/2023 17:04

Manifestação DPE/AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 07:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 07:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

23/08/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 07:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/08/2023 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2023 07:18:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

23/08/2023 07:18

Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificati

16/08/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

16/08/2023 11:49

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

10/08/2023 15:08

Réplica DPE/AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

24/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 12:36:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2023 12:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 12:36:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/07/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Habilitar a defensora pública Silvia Pittigliani como representante processual da autora e intimá-la para manifestação em réplica no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 186, CPC).

03/07/2023 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2023 11:26

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/07/2023 11:47

Pedido de habilitação e de intimação do Defensor Público que oficia nessa Vara

29/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:02:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/06/2023 09:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 09:02:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/06/2023 09:02

Nos termos do Art. nº 25 da Portaria nº 001/2023 – 2ª VCFP/MCP, promovo a intimação da parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação juntada pelo Réu no evento nº 40, no prazo de 15 dias.

16/06/2023 21:52

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO

06/06/2023 11:14

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 37.

05/06/2023 15:49

HABILITAÇÃO CEA.

25/05/2023 08:24

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré.

24/05/2023 20:44

ás 16:58. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

22/05/2023 11:30

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 08:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 98 do CPC.As circunstâncias da causa e as regras da experiência evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação na audiência inicial. Além disso, conforme já se manifestou o Superior Tr

10/05/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/05/2023 12:49

Certifico que faço os autos conclusos.

08/05/2023 15:41

Documentos que complementam a manifestação - DPE/AP

08/05/2023 15:32

Manifestação - DPE/AP (em substituição)

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 12:08:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2023 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 12:08:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/04/2023 10:03

Decurso de Prazo

12/04/2023 14:40

Certifico que aguarda manifestação da parte autora, conforme diligência positiva do oficial.

09/04/2023 14:01

Mandado

07/03/2023 11:37

MANDADO JUDICIAL para - MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 07/03/2023

28/02/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar efetivamente a real situação de hipossuficiência financeira, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e extratos de movimenta

27/02/2023 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/02/2023 11:47

Certifico que faço os autos conclusos.

24/02/2023 12:08

Manifestação - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

17/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 14:56:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 14:56:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/02/2023 14:56

Em Atos do Juiz. 1 - Recebidos os autos do Plantão Judiciário.2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contrachequ

30/01/2023 11:05

Certifico que os autos permanecem conclusos.

20/01/2023 08:20

Conclusão

20/01/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:20:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

19/01/2023 23:13

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/01/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/01/2023 18:41:28 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2023 15:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de religação de energia elétrica apresentado por MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, por meio da Defensoria Pública do Amapá, em reiteração à petição apreciada no mov. 04.Conforme registrado na decisão de indeferimento, a requ

07/01/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/01/2023 08:58

Certifico que faço o presente autos conclusos, para análise da petição #7

07/01/2023 08:56

Remessa Cancelada

06/01/2023 22:38

Pedido para religar energia elétrica - idosa - PLANTÃO

04/01/2023 19:32

Certifico que, conforme decisão da MM. Juiza plantonista devolvo os autos a vara de origem.

04/01/2023 19:30

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/01/2023 18:41:28 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: SILVIA PI

04/01/2023 18:41

Em Atos do Juiz. MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, ingressou em Juízo, em sede de Plantão Judiciário, com ação de obrigação de fazer e não fazer contra Equatorial Energia S.A., ambos qualificados nos au

04/01/2023 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

04/01/2023 18:25

Tombo em 30/12/2022.

04/01/2023 17:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3097511 - Protocolado(a) em 04-01-2023 às 17:59 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ