TJAP - 0000388-23.2020.8.03.0007

21/11/2024 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/11/2024 10:39

Certifico que a sentença de mov.500, transitou em julgado na data de 08/11/2024

11/11/2024 11:59

Nº: 900076811, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 11:59

Nº: 900076810, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 11:59

Nº: 900076809, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/11/2024

11/11/2024 09:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 500 transitou em julgado em 08/11/2024.

11/11/2024 09:06

Nº: 900076808, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/11/2024

01/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 30/09/2024 17:39:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 30/09/2024 17:39:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/10/2024 08:38

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 30/09/2024 17:39:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

16/10/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

15/10/2024 09:02

Remessa

15/10/2024 09:01

Em Atos do Promotor.

11/10/2024 14:58

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/10/2024 18:53

Promotoria de Justiça de Calçoene

30/09/2024 17:39

Em Atos do Juiz.

18/07/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/07/2024 09:48

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 492, faço os autos conclusos.

15/07/2024 15:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 15:41:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

12/07/2024 11:33

Remessa

12/07/2024 11:33

Em Atos do Promotor.

10/07/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 08:45:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

09/07/2024 14:02

Promotoria de Justiça de Calçoene

09/07/2024 13:20

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao MP acerca da ocorrência do trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2589642/AP (2024/0085970-0).Após, diante da desclassificação do crime de tráfico para o de uso de drogas em relação ao réu FERNANDO LUAN BRIT

09/07/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

09/07/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do AREsp n2589642//AP (*02.***.*85-70-0) com decisão.

30/06/2024 17:56

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do AREsp nº 2589642/AP (2024/0085970-0).

22/05/2024 10:51

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do AREsp nº 2589642/AP (2024/0085970-0).

16/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:15:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

14/05/2024 16:49

Remessa

14/05/2024 16:49

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 13:50:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

08/05/2024 13:44

Promotoria de Justiça de Calçoene

03/05/2024 13:11

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao MP e à DPE/AP acerca do retorno dos autos.Após, aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2589642/AP (2024/0085970-0).

17/04/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/04/2024 08:46

Certifico que em razão do contido na ocorrência processual de ordem 477, faço os autos conclusos.

09/04/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:16:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:05

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

04/04/2024 12:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2589642/AP (2024/008

04/04/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 11:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2589642/AP (2024/008

14/03/2024 12:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/03/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 06:56:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 23:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 17:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 12:51

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 12:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2024 11:41:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

26/02/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:31:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 438), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 421).A parte agravada não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 10:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/02/2024 10:52

Decurso de Prazo em 21/02/2024 sem que os recorridos apresentassem as contrarrazões ao Recurso Especial.

22/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 10:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2024 em 15/01/2024.

12/01/2024 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000009/2024

12/01/2024 10:32

Despacho (10/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2024

12/01/2024 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2024 10:39:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

12/01/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2024 10:31

CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 10:39

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 438).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

10/01/2024 07:32

Conclusão

10/01/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 07:32:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 09:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/01/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/01/2024 10:13

Remessa

05/01/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

04/01/2024 14:40

Remessa

04/01/2024 14:40

Em Atos do Procurador.

04/01/2024 14:38

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

04/01/2024 14:37

Em Atos do Procurador.

12/12/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 15:18:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 13:20

Remessa

12/12/2023 12:05

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 421.

12/12/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 12:02:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2023 16:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2023 21:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 421)

24/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:24:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:24:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

21/11/2023 12:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 427.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 12:20

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:24:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

14/11/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFI

13/11/2023 08:21

Conclusão

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/11/2023 11:29

Decurso de Prazo SEM a apresentação das contrarrazões

08/11/2023 21:46

Certifico que estes autos aguardam prazo

25/10/2023 12:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 412.

11/10/2023 20:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 410 .

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:43:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:43:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2023 13:05

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica

04/10/2023 16:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 408 .

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 14:25

Despacho (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

28/09/2023 15:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:43:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

28/09/2023 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2023 13:43:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

28/09/2023 15:31

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 15:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:01

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 13:43

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (mov. 391).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/09/2023 07:47

Conclusão

28/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:47:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/09/2023 09:39

Certifico, que em razão da juntada da petição (mov. 390 ) habilitei o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH aos autos.

26/09/2023 22:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 22:44:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 14:40

Remessa

26/09/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:37:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

26/09/2023 14:12

Remessa

26/09/2023 14:11

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/09/2023 09:20

ROGA POR HABILITAÇÃO DO DEFENSOR -Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/09/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:32:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 09:00

Remessa

18/09/2023 08:59

Certifico que, em cumprimento à determinação da 3ª Procuradoria de Justiça (despacho #384), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

18/09/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/09/2023 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2023 14:26

Em Atos do Procurador.

15/09/2023 14:22

Em Atos do Procurador.

14/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO E ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e provido na data: 02/09/2023 09:57:49 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/09/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:16:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 11:56

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/09/2023 11:39

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 367.

11/09/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:13:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/09/2023 22:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 22:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 367 )

05/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 12:14

Intimação (Conhecido o recurso de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO E ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e provido na data: 02/09/2023 09:57:49 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2023 10:37

Acórdão (02/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 10:37

Notificação (Conhecido o recurso de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO E ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e provido na data: 02/09/2023 09:57:49 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

04/09/2023 10:35

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

04/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:09:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/09/2023 08:07

CÂMARA ÚNICA

02/09/2023 09:57

Em Atos do Desembargador.

30/08/2023 10:06

Conclusão

30/08/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 09:26

GABINETE 02

30/08/2023 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2023 09:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 29/08/2023.

30/08/2023 09:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1335ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

21/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

21/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 15:22

Pauta de Julgamento (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 15:22

Pauta de Julgamento (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1335, DO DIA 29/08/2023, às 08:00 HORAS

18/08/2023 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1335, DO DIA 29/08/2023, às 08:00 HORAS

16/08/2023 11:46

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

14/08/2023 15:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 15:55:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/08/2023 17:52

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 17:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

03/08/2023 14:15

Conclusão

03/08/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 13:13

GABINETE 03

02/08/2023 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

02/08/2023 13:12

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 01/08/2023.

02/08/2023 13:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1331ª Sessão Ordinária realizada em 01/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/07/2023 17:42

Certifico que o presente feito teve seu julgamento adiado em razão da ausência justificada do Desembargador Agostino Silvério (Portaria nº 69.099/2023). Certifico ainda que o presente feito será levado a julgamento na próxima sessão ordinária se realizar

17/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

17/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 16:36

Pauta de Julgamento (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 16:36

Pauta de Julgamento (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1330, DO DIA 25/07/2023, às 08:00 HORAS

14/07/2023 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1330, DO DIA 25/07/2023, às 08:00 HORAS

10/07/2023 19:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

07/07/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/07/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

06/07/2023 10:17

Conclusão

06/07/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:17:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 14:46

GABINETE 03

05/07/2023 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

05/07/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/07/2023 16:10

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório. Considerando a existência de dois apelantes com causídicos diversos e a impossibilidade de julgamento pelo Plenário Virtual pela necessidade de dupla intimação, inclua-se em pauta física.RELATÓRIOADRI

22/06/2023 08:11

Conclusão

22/06/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:11:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 11:22

GABINETE 02

21/06/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2023 08:59

Remessa

20/06/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:55:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/06/2023 15:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 15:07

Em Atos do Procurador.

12/06/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 12:30:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2023 11:56

Remessa

12/06/2023 11:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (RETORNO) # 306.

07/06/2023 12:35

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

31/05/2023 15:17

Certifico que, nesta data, em cumprimento à determinação da 3 ª Procuradoria de Justiça, na ordem eletrônica 306, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00004902/2023-11, informei à Promotoria de Justiça da comarca de Calçoene/AP

31/05/2023 14:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/05/2023 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 13:06

Em Atos do Procurador.

29/05/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:35:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 11:23

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/05/2023 11:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/05/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2023 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 13:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

25/05/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

25/05/2023 14:25

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 14:24

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 296, encaminho o presente feito à Câmara Única do E. Tribunal de Justiça do Amapá.

21/05/2023 11:18

Em Atos do Juiz. Em face da juntada das razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos à Câmara Única do E. Tribunal de Justiça do Amapá, para o processamento e julgamento dos recursos interpostos.Diligências necessárias.

05/05/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

05/05/2023 11:25

Certifico que em razão da apresentação das razões e contrarrazões de apelação, ordem , 282 e 291, faço os autos conclusos.

27/04/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 15:18:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

27/04/2023 09:21

Remessa

27/04/2023 09:21

Em Atos do Promotor.

20/04/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:59:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

29/03/2023 15:49

Promotoria de Justiça de Calçoene

29/03/2023 15:48

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao Ministério Público, para as contrarrazões recursais.

29/03/2023 15:46

Remessa cancelada com reversão de metas

20/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 13:22:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/03/2023 10:15

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

16/03/2023 10:13

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 275, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à Vara Única da Comarca de Calçoene, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, a

15/03/2023 14:14

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA.

09/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 09:33

Decisão (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/03/2023 13:22:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

08/03/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/03/2023 18:50

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 13:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal com a finalidade de reforma da sentença condenatória proferida no juízo a quo.Consta inseridas no feito, consoante registro de mov. 255, as razões recursais do apelado FERNANDO LUAN BRITO FURTADO. Qu

03/03/2023 10:43

Conclusão

03/03/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 10:43:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:24

GABINETE 02

03/03/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/03/2023 15:17

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 15:17:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 11:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FERNANDO LUAN BRITO FURTADO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 11:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147935 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:15

01/03/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

27/02/2023 15:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2023 15:22

Certifico que esta data encaminho os autos ao Egregio Tribunal de Justiça com recurso de apelação.

23/02/2023 17:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado por FERNANDO LUAN BRITO FURTADO à ordem 257, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na inst (

15/02/2023 13:50

Mandado

11/02/2023 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/02/2023 14:58

Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação, ordem 255 e 257, faço os autos conclusos.

04/02/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2023, às 10:27:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

31/01/2023 16:41

recurso apelação FERNANDO LUAN

31/01/2023 13:20

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2023 13:24:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2023 13:19

Recurso de Apelação - DPE/AP

30/01/2023 13:02

Remessa

30/01/2023 13:02

Em Atos do Promotor.

28/01/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2023, às 13:06:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/01/2023 10:51

Intimação DE SENTENÇA para - FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 10:01

Promotoria de Justiça de Calçoene

27/01/2023 09:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/01/2023 13:24:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

24/01/2023 17:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado por ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA à ordem 245, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instânc

17/01/2023 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/01/2023 12:54

Certifico que face a interposição de recurso de apelação, ordem 245, pelo réu ADRIANO HASLLEY LIMA. Isto posto, faço os autos conclusos.

17/01/2023 11:58

INTERPOSIÇAÕ DE RECURSO DE APELAÇÃO - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA.

12/01/2023 13:24

Em Atos do Juiz.

12/12/2022 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/12/2022 13:33

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais dos acusados.

05/12/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Atualizem-se as certidões de antecedentes criminais dos réus. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

22/11/2022 09:55

Rotina gerada para ajustar movimento.

21/11/2022 12:23

ALEGAÇÕES FINAIS.

20/11/2022 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

20/11/2022 16:00

Ante o oferecimento das alegações finais das partes, ordens 85, 214 e 235, faço os autos conclusos.

14/11/2022 11:33

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/11/2022 19:07:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2022 11:32

MEMORIAIS -DPE/AP

10/11/2022 19:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/11/2022 19:07:04 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

10/11/2022 19:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais, em relação ao acusado FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, no prazo legal .

10/11/2022 19:05

Decurso de prazo, em 20/10/2022, sem que houvesse manifestação.de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, quanto a nomeação de novo advogado.

09/10/2022 18:27

Certifico que o presente feito aguarda manifestação do acusado FERNANDO LUAN BRITO FURTADO.

05/10/2022 15:25

18h43. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

05/09/2022 07:58

MANDADO JUDICIAL para - FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 03/09/2022

30/08/2022 21:10

Em Atos do Juiz. Diante do conteúdo da certidão de ordem nº 225, dando conta de que o réu não foi intimado pelo fato de que estava pescando em alto mar, determino a renovação do mandado de intimação de ordem nº 224.Diligências necessárias.

18/08/2022 14:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/08/2022 14:55

Ante o contido na certidão de ordem #225, faço os autos conclusos.

25/07/2022 12:35

Mandado

16/06/2022 12:25

MANDADO JUDICIAL para - FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 16/06/2022

31/05/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado FERNANDO LUAN BRITO FURTADO apresentasse suas alegações finais, determino a intimação do imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias,

19/05/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/05/2022 10:16

Decurso de Prazo

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 16:20:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 16:20:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

20/04/2022 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 16:20:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

07/04/2022 16:20

Em Atos do Juiz. Colha-se as alegações finais do réu  FERNANDO LUAN BRITO FURTADO para posterior conclusão dos autos para julgamento.

28/03/2022 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

28/03/2022 13:09

Promovo os autos ao MM. Juiz.

15/03/2022 16:46

MEMORIAIS. ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA.

28/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2022 09:46:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Promovo a intimação dos Patronos dos Réus para a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

28/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2022 09:46:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Promovo a intimação dos Patronos dos Réus para a apresentação de ALEGAÇÕES FINA

18/02/2022 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2022 09:46:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

18/02/2022 09:46

Promovo a intimação dos Patronos dos Réus para a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

10/02/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:23:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

10/02/2022 13:02

Remessa

10/02/2022 13:02

Em Atos do Promotor.

09/02/2022 06:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 06:49:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

18/01/2022 14:09

Promotoria de Justiça de Calçoene

18/01/2022 14:08

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais por memoriais.

17/12/2021 14:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) 1640/2021, através do qual informa que tramita na Delegacia de Polícia de Calçoene, o Inquério Policial nº. 1505/2021, estando em faze de conclusão.

17/12/2021 10:05

Certifico que o oficio de movimento 200, foi recebido na DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE, em 17/02/2021.

10/12/2021 10:02

Remeto os autos ao Gabinete para a extração de cópia da mídia e termo de depoimento da testemunha Eliane da Costa Vilhena e entrega local do ofício de ordem n. 200.

10/12/2021 10:00

Nº: 4030890, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 10/12/2021

06/12/2021 11:20

Em audiência

06/12/2021 11:20

Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2021 às '11:20'h

05/12/2021 21:40

Certifico que DEIXEI de intimá-lo em razão dele estar pescando, sem previsão imediata de retorno, conforme informações de "Caribé", irmão de Joseni Barata, dona da residência Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

05/12/2021 21:17

Mandado

02/12/2021 20:08

Mandado

02/12/2021 19:51

17h17. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 24

01/12/2021 10:58

Aguardando cumprimento de mandados.

23/11/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:30:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/11/2021 18:32

Remessa

22/11/2021 18:32

Em Atos do Promotor.

19/11/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:02:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/11/2021 08:08

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/11/2021 08:06

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 06/12/2021, às 09h30.

16/11/2021 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANE DA COSTA VILHENA - emitido(a) em 16/11/2021

15/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/12/2021 às 09:30:00 na data: 27/10/2021 08:39:09 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/12/2021 às 09:30:00 na data: 27/10/2021 08:39:09 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/11/2021 10:02

Mandado

08/11/2021 10:01

Mandado

06/11/2021 10:16

Em cumprimento a ocorrência de movimento 08, informo: Audiência por videoconferência: Se optar pela participação através do Zoom, siga os passos para garantir o sucesso do ato: 1) Baixe o aplicativo Zoom no link: https://play.google.com/store/apps/det

05/11/2021 11:17

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de certificação de link de audiencia.

05/11/2021 09:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/12/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

05/11/2021 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA FARIA CORREA, ELIANE DA COSTA VILHENA, JAIR DA SILVA PINHEIRO, RANULFO BARBOSA ALVES - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 05/11/2021

27/10/2021 08:40

À Secretaria Única para expedir o necessário.

27/10/2021 08:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/12/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917)

27/10/2021 08:39

Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2021 às 09:30h

27/10/2021 08:38

De ordem da MMa. Juíza.

25/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:41:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

25/10/2021 09:03

Remessa

25/10/2021 09:03

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 01:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 01:36:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

23/10/2021 11:33

Promotoria de Justiça de Calçoene

23/10/2021 11:32

Certifico que faço os autos remessa ao MP.

12/10/2021 11:35

Certifico que após a distribuição do mandado, remter os autos ao MP.

04/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2021 às 09:00:00 na data: 24/09/2021 09:10:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar

04/10/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2021 às 09:00:00 na data: 24/09/2021 09:10:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de via

29/09/2021 07:05

Certifico que após a distribuição do mandado, remter os autos ao MP.

28/09/2021 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE DA COSTA VILHENA - emitido(a) em 24/09/2021

28/09/2021 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 24/09/2021

26/09/2021 22:23

Mandado

24/09/2021 18:51

Devolvo o presente mandado a pedido da Secretaria do Juízo, em razão da redesignação da audiência. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 23

24/09/2021 09:10

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/12/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

24/09/2021 09:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 09:00h

24/09/2021 09:09

De ordem, uma vez que não há tempo hábil para intimação da testemunha que reside em local remoto (Cunani).

20/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

20/09/2021 08:35

Remessa

20/09/2021 08:34

Em Atos do Promotor.

18/09/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/09/2021 às 10:00:00 na data: 08/09/2021 11:27:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar

18/09/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/09/2021 às 10:00:00 na data: 08/09/2021 11:27:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de via

17/09/2021 16:02

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 16:02:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

16/09/2021 14:24

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/09/2021 14:22

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para tomar ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para o dia 27/09/2021 às 10:00h.

09/09/2021 14:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE DA COSTA VILHENA - emitido(a) em 08/09/2021

09/09/2021 14:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 08/09/2021

08/09/2021 11:28

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/09/2021 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

08/09/2021 11:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2021 às 10:00h

08/09/2021 11:27

De ordem, em razão das férias da Magistrada.

31/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 10:56

Certifico que após a ddistribuição dos mandados, remeter os autos ao MP.

30/08/2021 10:55

Agendamento de audiência (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 10:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/10/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: WALDELI GOUVEIA RODRIGUES

30/08/2021 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE DA COSTA VILHENA - emitido(a) em 30/08/2021

30/08/2021 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 30/08/2021

25/08/2021 08:29

À secretaria única para expedir documento necessário à realização da audiência.

25/08/2021 08:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2021 às 09:00h

24/08/2021 11:27

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 131.

20/08/2021 23:43

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial de ordem nº 126.Designe-se nova audiência para a reinquirição da testemunha ELIANE DA COSTA VILHENA e novo interrogatório do acusado ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA.Com o fim de assegurar o principio

09/08/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/08/2021 10:52

Promovo os autos ao MM. Juiz.

30/07/2021 19:27

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 19:27:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

30/07/2021 11:18

Remessa

30/07/2021 11:18

Em Atos do Promotor.

30/07/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:19:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

29/07/2021 15:25

Promotoria de Justiça de Calçoene

29/07/2021 15:25

Remeto os autos ao MP.

29/07/2021 13:41

Em audiência

29/07/2021 13:41

Instrução e Julgamento realizada em 29/07/2021 às '13:41'h

28/07/2021 09:21

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

28/07/2021 07:39

por não o haver localizado no endereço fornecido, já que o mesmo está pescando, devendo aportar em Oiapoque, entretanto sua companheira Samara forneceu o contat do referido para eventual contato por ocasião da audiência marcada, já que se comprometeu em e

23/07/2021 15:18

Remeto os autos ao Gabinete para a solicitação de cumprimento/devolução do mandado de ordem n. 107, haja vista o decurso do prazo para cumprimento.

22/07/2021 11:39

Mandado

16/07/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:28:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

16/07/2021 11:40

Remessa

16/07/2021 11:40

Em Atos do Promotor.

16/07/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:20:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

15/07/2021 12:17

Promotoria de Justiça de Calçoene

15/07/2021 12:16

Certifico a remessa destes autos ao RMP, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 29/07/2021, às 10h30.

15/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 10:30:00 na data: 05/07/2021 14:46:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar o acesso das p

15/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 10:30:00 na data: 05/07/2021 14:46:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Certifico que, no intuito de viabilizar o aces

06/07/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIANE DA COSTA VILHENA - emitido(a) em 05/07/2021

06/07/2021 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 14:51

Rotina gerada para ajustar movimento.

05/07/2021 14:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/07/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) W

05/07/2021 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2021 às 10:30h

05/07/2021 08:45

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para agendamento de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, conforme determinado (#102).

27/06/2021 17:47

Em Atos do Juiz. O Órgão Ministerial requereu à ordem 88 a reinquirição da testemunha ELIANE DA COSTA VILHENA e novo interrogatório do acusado ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, ante a retratação da testemunha ELIANE antes da sentença.Apesar de dev

17/06/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/06/2021 10:00

Decurso de prazo de 05 (cinco) dias, sem que houvesse manifestação quanto ao despacho de movimento 97.

07/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 13:54:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Acerca da manifestação ministerial de ordem 88, em que se requer a reinquir

28/05/2021 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2021 13:54:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

21/05/2021 13:54

Em Atos do Juiz. Acerca da manifestação ministerial de ordem 88, em que se requer a reinquirição da testemunha ELIANE DA COSTA VILHENA e novo interrogatório do acusado ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, ouça-se a defesa do referido acusado, na pessoa do Dr. SATH

13/05/2021 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

13/05/2021 13:38

Promovo os autos ao MM. Juiz, face os mov. 88 e 94.

06/05/2021 14:00

MANIFESTAÇÃO

03/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 15:50:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu). Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do(s) Réu(s) para ALEGAÇÕES

03/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 15:50:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu). Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do(s) Réu(s) para AL

23/04/2021 15:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/04/2021 15:50:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) WALDE

23/04/2021 15:50

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do(s) Réu(s) para ALEGAÇÕES FINAIS.

14/04/2021 13:42

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada pelo Ministério Público, referente ao ofício 753/2021 DPCAL.

14/04/2021 13:39

Protocolo Nº 20064973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento

12/04/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 15:29:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

12/04/2021 14:43

Remessa

12/04/2021 14:43

Em Atos do Promotor.

12/03/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:40:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

11/03/2021 13:08

Promotoria de Justiça de Calçoene

11/03/2021 13:07

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para ALEGAÇÕES FINAIS.

04/03/2021 12:15

Certifico que o ofício de movimento 80, foi recebido na DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE, em 04/03/2021, conforme anexo.

04/03/2021 09:30

Nº: 900064386, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado(a) de Polícia Civil de Calçoene-AP ) - emitido(a) em 04/03/2021

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 11:30:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 11:30:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/02/2021 15:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2021 11:30:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) W

11/02/2021 15:03

Certifico que o processo será remetido ao GABINETE/ADM para providências quanto ao cumprimento do DESPACHO proferido em audiência (#74).

27/01/2021 11:32

Certifico que somente agora procedi o reagendamento e finalização da audiência em razão de problemas técnicos que impossibilitaram a inserção do termo de audiência no sistema Tucujuris, porém a mesma ocorreu no dia e horário marcado. Certifico ainda, que

27/01/2021 11:30

Em audiência

27/01/2021 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '11:30'h

27/01/2021 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 11:33h

27/01/2021 11:25

Em audiência

27/01/2021 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '11:25'h

27/01/2021 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 11:32h

25/01/2021 12:24

Remeto os autos ao Gabinete para reagendamento da audiência de ordem n. 57.

21/01/2021 15:44

Certifico que INTIMEI Jair da Silva Pinheiro através do telefone e aplicativo WhatsApp (96 98805-1439) às 16:40 horas do dia 20/01/2021. Por telefone, efetuei a leitura da ordem e, ato contínuo, enviei cópia do mandado e documentos anexos pelo aplicativo,

21/01/2021 15:36

16:57 horas. Certifico que DEIXEI de intimá-lo em razão dele estar pescando em alto-mar, com previsão de retorno em 10 ou 20 dias, conforme informou sua companheira Samara Batista. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18

20/01/2021 10:02

por não o haver localizado, já que o mesmo estava ausente por ocasião das diligências, entretanto, deixei cópia deste em poder de seu irmão raimundo Barbosa, para eventual comparecimento na audiência marcada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

30/12/2020 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELIANE DA COSTA VILHENA, RANULFO BARBOSA ALVES - emitido(a) em 30/12/2020

30/12/2020 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CAMILA FARIA CORREA, JAIR DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 30/12/2020

30/12/2020 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 30/12/2020

26/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 11:00:00 na data: 16/12/2020 13:52:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES (Advogado Réu).

26/12/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 11:00:00 na data: 16/12/2020 13:52:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/12/2020 13:53

À Secretaria Única para expedir os documentos necessários, atentando-se ao despacho de ordem 55.

16/12/2020 13:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS Advogado Réu: (CANCELADA, p

16/12/2020 13:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2021 às 11:00h

09/12/2020 09:59

Remeto os autos ao Gabinete para a designação de data para audiência.

04/12/2020 11:23

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, § 4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá, em 05 (cinco) dias, despacho de recebimento ou rejeição da denúncia.Nesse passo, o § 1º do citado a

03/12/2020 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

03/12/2020 11:31

Promovo os autos ao MM. Juiz, face as defesas apresentadas nos eventos n. 38, 51 e 52 desta ação.

30/11/2020 16:37

defesa previa

30/11/2020 12:00

Apresentação de Defesa Prévia.

16/11/2020 21:50

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/11/2020 11:50:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 20917) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2020 11:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/11/2020 11:50:51 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 20917) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

16/11/2020 11:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à acusação de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, no prazo legal contado a partir da intimação.

13/11/2020 10:09

Certifico que remeto ao GABINETE para averiguar se há algum documento protocolizado nesse Gabinete (Estudo Social) a ser juntado nestes autos.

13/11/2020 10:00

Certifico que aguarda acesso remoto para habilitação de advogados dos reus e devidas intiamações

13/11/2020 09:57

Decurso de Prazo, sem resposta à acusação de FERNANDO LUAN BRITO FURTADO

25/09/2020 12:19

Certifico que esres autos estão aguardando a resposta por escrito/defesa preliminar referente ao réu FERNANDO LUAN BRITO FURTADO.

22/09/2020 11:36

Por todo teor deste, e que lhe entreguei a contrafé devida, e que lhe entreguei a contrafé devida, a qual foi aceita, conforme ciente aposto. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

14/08/2020 13:49

Autos aguardando o prazo de cumprimento do mandado de ordem n. 37.

12/08/2020 12:51

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006.Conforme certificado pelo of

12/08/2020 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/08/2020 11:54

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a apresentação da defesa preliminar do réu Adriano Haslley no evento n. 38. Autos aguardando a citação do Réu Fernando Luan (evento n. 37).

06/08/2020 22:56

RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA.

05/08/2020 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 04/08/2020

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 15:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 13:50:08 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 20917) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da Defensora Pública atuante na Com

04/08/2020 13:51

Autos aguardando a intimação da DPE.

04/08/2020 13:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 13:50:08 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 20917) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

04/08/2020 13:50

Rotinas processuais (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

04/08/2020 13:50

Promovo a intimação da Defensora Pública atuante na Comarca de Calçoene, a fim de que apresente a DEFESA PRELIMINAR do réu ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA no prazo de 10 dias.

04/08/2020 13:49

Autos aguardando a finalização de mandado de citação para o réu FERNANDO LUAN BRITO FURTADO.

03/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/07/2020 16:46:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da Defensora Pública atuante na Comarca de Calçoene, a fim d

02/08/2020 13:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006. Conforme certificado pelo o

31/07/2020 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

31/07/2020 13:34

Promovo os autos a conclusão do MM. Juiz.

30/07/2020 17:27

Intimação Defensora Calçoene

29/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

28/07/2020 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 13:59:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

28/07/2020 10:25

Remessa

28/07/2020 10:25

Em Atos do Promotor.

27/07/2020 13:06

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 13:06:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

27/07/2020 09:53

Promotoria de Justiça de Calçoene

27/07/2020 09:53

Certifico que encaminho os autos ao MP.

26/07/2020 11:19

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006.Conforme certificado p

24/07/2020 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

24/07/2020 16:49

Promovo os autos ao MM. Juiz, face a não localização do RÉU FERNANDO LUAN BRITO FURTADO (evento n. 07).

24/07/2020 16:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/07/2020 16:46:57 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 20917) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

24/07/2020 16:47

Rotinas processuais (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2020

24/07/2020 16:46

Promovo a intimação da Defensora Pública atuante na Comarca de Calçoene, a fim de que apresente a DEFESA PRELIMINAR do réu ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA no prazo de 10 dias.

24/07/2020 16:45

Decurso de Prazo para o Réu Adriano Haslley apresentar defesa preliminar (evento n. 08).

21/07/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam até o dia 23/07/2020 para o réu ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA apresentar defesa. Notificado em 13/07/2020.

14/07/2020 08:41

por não o haver localizado, já que o mesmo está pescando, devendo retornar no mês de dezembro do corrente ano , segundo informações de D Joseni Barata. Diligência negativa, resolução 1225/2018 TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

01/07/2020 13:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA, FERNANDO LUAN BRITO FURTADO - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 11:04

Autos aguardando a finalização de mandado.

29/06/2020 16:57

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ADRIANO HASLLEY NUNES LIMA e FERNANDO LUAN BRITO FURTADO, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006. [#01].Narrou a exordial (AP

25/06/2020 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/06/2020 17:56

Tombo em 25/06/2020.

25/06/2020 11:15

Distribuição - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Protocolo 2105176 - Protocolado(a) em 25-06-2020 às 11:08