TJAP - 0000379-50.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ADALTO MEDEIROS TELIS

CPF *03.***.*38-52

ERENILDO VAZ DOS SANTOS

CPF *26.***.*20-91

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA

CPF *28.***.*40-04

PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

EDISON MEDEIRO TELIS

CPF *08.***.*11-99

ADALTO MEDEIROS TELIS

CPF *03.***.*38-52

ERENILDO VAZ DOS SANTOS

CPF *26.***.*20-91

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

CPF *34.***.*46-35

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 13:16

    Certifico que os autos estão suspensos por determinação do Juízo.

  • 09/06/2025 14:52

    Em Atos do Juiz. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 520), interposto contra a decisão da Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 512).O recurso foi encaminhado ao STJ via i-STJ, #536.Os autos retornaram ao juízo de origem onde agu

  • 09/06/2025 08:13

    Conclusão

  • 09/06/2025 08:13

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/06/2025 07:55

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 06/06/2025 07:54

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2929822 / AP (2025/0162127-7)

  • 06/06/2025 07:31

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 07:26:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/06/2025 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2025 10:38

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2929822 / AP (2025/0

  • 08/05/2025 08:23

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 07/05/2025 12:33

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/05/2025 07:52

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2025 07:51

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

  • 06/05/2025 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

  • 06/05/2025 13:17

    Decisão (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

  • 06/05/2025 13:17

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2025 10:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2025 15:32

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 520), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 512).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 527).Não sendo caso de retratação, m

  • 05/05/2025 13:10

    Conclusão

  • 05/05/2025 13:10

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/05/2025 10:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/05/2025 10:35

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 05/05/2025 07:32

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:28:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2025 08:45

    Remessa

  • 02/05/2025 08:36

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 30/04/2025 14:43

    Remessa

  • 30/04/2025 14:43

    Em Atos do Procurador.

  • 29/04/2025 13:03

    Certifico e dou fé que em 29 de April de 2025, às 13:03:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2025 13:00

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 29/04/2025 12:49

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 512 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 520.

  • 29/04/2025 12:42

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/04/2025 09:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2025 09:37

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 512] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

  • 29/04/2025 08:59

    Protocolo Nº 29384185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

  • 12/04/2025 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 03/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2025 em 03/04/2025.

  • 02/04/2025 20:52

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2025

  • 02/04/2025 09:33

    Decisão (01/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2025

  • 02/04/2025 09:33

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 01/04/2025 11:11:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

  • 02/04/2025 07:32

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 07:28:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/04/2025 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2025 11:11

    Em Atos do Desembargador. ADALTO MEDEIROS TELIS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇ

  • 31/03/2025 14:10

    Conclusão

  • 31/03/2025 14:10

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 14:10:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/03/2025 10:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2025 10:35

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 31/03/2025 07:40

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/03/2025 14:54

    Remessa

  • 28/03/2025 14:53

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 14:53:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

  • 28/03/2025 14:16

    Remessa

  • 28/03/2025 14:16

    Em Atos do Procurador.

  • 26/03/2025 10:50

    Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 10:50:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2025 10:22

    Remessa

  • 26/03/2025 10:07

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #482 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL CONFORME CERTIDÃO #496.

  • 26/03/2025 10:04

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de afastamento institucional, no período de 19 a 22 e 24 a 28-3-3025, conforme Portarias 175 e 355/2025-GAB-PGJ/MP-AP, respectivamen

  • 26/03/2025 09:58

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 09:58:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/03/2025 08:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/03/2025 08:32

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 482] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 492], interposto p

  • 26/03/2025 08:30

    Decurso de Prazo em, 25/03/2025, para a parte ré ERENILDO VAZ DOS SANTOS.

  • 11/03/2025 12:25

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 491.

  • 10/03/2025 08:26

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

  • 07/03/2025 13:04

    Juntada de RECURSO ESPECIAL

  • 22/02/2025 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERENILDO VAZ DOS SANTOS E ADALTO MEDEIROS TELIS e não-provido na data: 11/02/2025 14:20:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/02/2025 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERENILDO VAZ DOS SANTOS E ADALTO MEDEIROS TELIS e não-provido na data: 11/02/2025 14:20:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 13/02/2025 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

  • 12/02/2025 07:59

    Acórdão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

  • 12/02/2025 07:58

    Notificação (Conhecido o recurso de ERENILDO VAZ DOS SANTOS E ADALTO MEDEIROS TELIS e não-provido na data: 11/02/2025 14:20:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 12/02/2025 07:58

    Notificação (Conhecido o recurso de ERENILDO VAZ DOS SANTOS E ADALTO MEDEIROS TELIS e não-provido na data: 11/02/2025 14:20:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO

  • 12/02/2025 07:52

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 07:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 11/02/2025 14:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/02/2025 14:20

    Em Atos do Desembargador.

  • 10/02/2025 09:58

    Conclusão

  • 10/02/2025 09:58

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:58:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/02/2025 09:52

    GABINETE 08

  • 10/02/2025 09:51

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/02/2025 08:36

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 23/01/2025 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

  • 22/01/2025 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

  • 22/01/2025 18:31

    Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025

  • 22/01/2025 17:38

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00

  • 19/12/2024 08:07

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 19/12/2024 07:36

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 07:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 18/12/2024 15:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2024 13:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/12/2024 08:34

    Conclusão

  • 18/12/2024 08:34

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 08:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2024 08:06

    GABINETE 04

  • 18/12/2024 08:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

  • 18/12/2024 07:42

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 17/12/2024 13:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/12/2024 13:39

    Certifico a remessa à Câmara Única.

  • 17/12/2024 12:08

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 22/10/2024 13:28

    Conclusão

  • 22/10/2024 13:28

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 13:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2024 11:04

    GABINETE 08

  • 22/10/2024 11:04

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 22/10/2024 09:48

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 09:45:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

  • 21/10/2024 15:34

    Remessa

  • 21/10/2024 15:33

    Em Atos do Procurador. Parecer - 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelações Criminais interpostas por Adalto Medeiros Telis, por advogado constituído, e por Erenildo Vaz dos Santos, assistido pela Defensoria Públ

  • 09/10/2024 12:36

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 12:36:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2024 10:54

    8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 09/10/2024 10:41

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

  • 09/10/2024 10:38

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 10:38:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/10/2024 09:50

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/10/2024 09:49

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 09/10/2024 09:46

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 09:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/10/2024 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/10/2024 09:33

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADALTO MEDEIROS TELIS, ERENILDO VAZ DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/10/2024 09:33

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3322777 - Protocolado(a) em 08-10-2024 às 10:09

  • 08/10/2024 10:09

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:09:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 08/10/2024 09:48

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 08/10/2024 09:47

    Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

  • 03/10/2024 14:54

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 14:54:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 02/10/2024 16:51

    Remessa

  • 02/10/2024 16:51

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2024 07:45

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2024 08:34

    Remessa

  • 20/09/2024 08:28

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 08:28:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 19/09/2024 14:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/09/2024 14:16

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

  • 19/09/2024 14:16

    Decurso de Prazo para recurso dos réus JAMERSON JOSUÉ DA SILVA PEREIRA e PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL.

  • 16/09/2024 18:48

    RAZÕES DE APELAÇÃO (DPE/AP) EM FAVOR DE ERENILDO VAZ DOS SANTOS

  • 05/09/2024 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:10:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/08/2024 13:10

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/08/2024 13:10:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 26/08/2024 13:10

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões de recurso do réu ERENILDO VAZ DOS SANTOS.

  • 18/08/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2024 11:44:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/08/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2024 11:44:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO (Advogado Réu).

  • 17/08/2024 21:41

    Juntada de RAZÕES DE APELAÇÃO DO RÉU ADALTO MEDEIROS TELIS

  • 08/08/2024 11:44

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2024 11:44:09 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

  • 08/08/2024 11:44

    Certifico intimação ao advogado do acusado ADALTO MEDEIROS TELIS e a DPE para apresentar as razões recursais.

  • 07/08/2024 22:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2024 23:15

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 31/07/2024 13:26

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto por parte da defesa de Adalto e Erenildo [#412], pois tempestivo.Abra-se vista para apresentação das razões recursais.No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal dos corréus.

  • 28/07/2024 17:26

    Às 11h 24'. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

  • 26/07/2024 20:20

    Mandado

  • 26/07/2024 11:29

    Após ter ouvido a leitura do mandado e da sentença penal condenatória, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número de telefone: 99115-2418. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150

  • 20/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 09:17:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 11:56:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Réu).

  • 19/07/2024 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 19/07/2024 12:45

    Certifico a conclusão dos autos em razão da juntada de interposição de recurso pela DPE/AP.

  • 19/07/2024 12:14

    Interposição de Apelação - DPE/AP (ADALTO MEDEIROS TELIS e ERENILDO VAZ DOS SANTOS)

  • 10/07/2024 15:19

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 09:17:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

  • 10/07/2024 11:56

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 11:56:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA

  • 10/07/2024 11:56

    Certifico intimação da Advogada do réu PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL para ciência da sentença proferida no mov. 394.

  • 10/07/2024 11:55

    Certifico que, nesta data, o réu PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL foi intimado, via whatsapp (96 98429-0293), do inteiro teor da sentença proferida nos autos, bem como requerer o que entender de direito.

  • 10/07/2024 11:11

    Intimação DE SENTENÇA para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 10/07/2024

  • 10/07/2024 11:01

    Intimação DE SENTENÇA para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 10/07/2024

  • 10/07/2024 11:00

    Intimação DE SENTENÇA para - JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 10/07/2024

  • 10/07/2024 09:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/07/2024 09:17:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 10/07/2024 09:17

    Certifico intimação ao Advogado e Defensor para ciência da sentença proferida no mov. 394.

  • 25/06/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:17:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/06/2024 22:58

    Remessa

  • 24/06/2024 22:58

    Em Atos do Promotor.

  • 24/06/2024 05:37

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 05:37:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/06/2024 09:24

    Remessa

  • 21/06/2024 09:23

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:23:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 21/06/2024 09:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/06/2024 09:02

    Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre eventual extinção de punibilidade do Réu EDISON MEDEIROS TELES.

  • 18/06/2024 16:01

    Em Atos do Juiz.

  • 18/06/2024 11:43

    Certifico que a testemunha PAULO DE MEDEIROS TELES mencionou na audiência do dia 12/12/2023 que o réu EDISON MEDEIRO TELIS havia falecido, porém, naquele momento, não foi juntado comprovante do óbito nos autos. Diante dessa informação, procedi a consulta

  • 04/06/2024 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 04/06/2024 11:18

    Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

  • 01/06/2024 10:39

    DPE/AP - Alegações Finais de ADALTO e ERENILDO

  • 22/05/2024 10:04

    Certifico que os autos aguardam o prazo do mov. 388.

  • 18/05/2024 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/05/2024 08:53:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/05/2024 17:23

    Alegações Finais - JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA

  • 14/05/2024 23:36

    alegações finais PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

  • 09/05/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 15:17:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/05/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 15:17:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Réu).

  • 08/05/2024 08:54

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 08/05/2024 08:53:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 08/05/2024 08:53

    Certifico a intimação da Defesa para alegações finais.

  • 30/04/2024 16:26

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 15:17:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

  • 29/04/2024 15:20

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 15:17:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

  • 29/04/2024 15:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 15:17:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

  • 29/04/2024 15:17

    Certifico a intimação da Defesa para alegações finais.

  • 25/04/2024 09:07

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:07:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/04/2024 18:01

    Remessa

  • 24/04/2024 18:00

    Em Atos do Promotor.

  • 16/02/2024 08:53

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:53:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/02/2024 12:22

    Remessa

  • 15/02/2024 12:22

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 12:22:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 15/02/2024 12:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/02/2024 12:20

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentação de memoriais no prazo de 05 dias

  • 13/02/2024 18:19

    Certifico que neste dia (13/02/2024) em consulta ao sistema CRC JUD nada foi encontrado no referido sistema de informações sobre o possível falecimento do denunciado EDISON MEDEIRO TELIS. Assim, os autos aguardarão as juntadas das mídias para alegações fi

  • 08/01/2024 13:18

    Certifico que estes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete, para consulta ao CRC-JUD em relação ao réu EDISON MEDEIROS TELIS.

  • 08/01/2024 13:17

    Certifico que não procedi a juntada das mídias e depoimento da testemunha WILLIAN BASTOS, porque nesta data os autos 670/18 e 50.471/21 encontram-se com o Ministério Público.

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/07/2023 10:21:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de K

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/07/2023 10:21:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/07/2023 10:21:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de Y

  • 12/12/2023 14:50

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/07/2023 10:21:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

  • 12/12/2023 14:23

    Mandado

  • 12/12/2023 13:41

    Em audiência

  • 12/12/2023 13:41

    Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2023 às '13:41'h

  • 12/12/2023 10:09

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 12/12/2023

  • 07/12/2023 10:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023126891UMWB1

  • 07/12/2023 09:58

    Nº: 4492072, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 09:51

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELL

  • 07/12/2023 09:50

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar

  • 13/11/2023 09:37

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:48

    Simples

  • 26/10/2023 12:55

    Certifico que por orientação da CGJ e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 04/10/2023 09:31

    Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

  • 28/09/2023 15:41

    Em Atos do Juiz. No evento 346, o MP desistiu da oitiva da testemunha João dos Santos Silva. Assim, cumpra-se o determinado no despacho proferido a ordem 340, o qual dispõe:Expeça-se mandado de condução coercitiva para testemunha PAULO DE ME (..

  • 12/09/2023 06:15

    Conclusão

  • 12/09/2023 06:15

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 06:15:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/09/2023 12:21

    Remessa

  • 11/09/2023 12:20

    Em Atos do Promotor.

  • 29/08/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:50:07, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2023 12:30

    Remessa

  • 28/08/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 28/08/2023 12:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/08/2023 12:23

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para informar o endereço atualizado da testemunha João dos Santos Silva.

  • 25/08/2023 11:33

    Em Atos do Juiz. 1 - O MP foi instado a se manifestar acerca do atual endereço da testemunha JOAO DOS SANTOS SILVA, de acordo com o termo de audiência acostado a ordem 332.Em manifestação acostada a ordem 334, o MP informou que a vítima JOÃO LOPES CON (..

  • 14/08/2023 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 14/08/2023 12:33

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao esclarecimento da ausência em audiência de WILLIAM BASTOS DA SILVA.

  • 14/08/2023 08:23

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 10/08/2023 14:49

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 14:49:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/08/2023 11:49

    Remessa

  • 10/08/2023 11:48

    Em Atos do Promotor.

  • 08/08/2023 14:52

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 08/08/2023 01:05

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 01:05:55, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/08/2023 10:18

    Remessa

  • 07/08/2023 10:09

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:09:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 04/08/2023 13:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2023 13:36

    Certifico remessa ao MP para manifestar-se sobre a testemunha JOAO DOS SANTOS SILVA.

  • 04/08/2023 13:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023080161TJFO1

  • 04/08/2023 13:32

    Nº: 4422807, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2023

  • 17/07/2023 11:25

    Certifico que os movimentos cumpridos foram finalizados para fins de regularização do histórico, conforme orientação da Corregedoria/TJAP

  • 17/07/2023 11:23

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000379-50.2018.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 12/12/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

  • 17/07/2023 11:21

    Em audiência

  • 17/07/2023 11:21

    Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2023 às '11:21'h

  • 17/07/2023 10:21

    Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 10:30h

  • 17/07/2023 08:41

    Mandado

  • 16/07/2023 14:59

    8:28 hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 13/07/2023 16:28

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 07/07/2023 09:55

    Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

  • 05/07/2023 23:11

    Mandado

  • 29/06/2023 20:16

    Eis que diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informada pelo morador Walacy Brito que o réu não residia ali e nem o conhecia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 25/06/2023 14:25

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:44:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Réu).

  • 24/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 19:53:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Réu).

  • 23/06/2023 08:51

    Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

  • 16/06/2023 16:12

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:44:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Réu).

  • 15/06/2023 07:48

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:44:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/06/2023 19:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:44:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

  • 14/06/2023 19:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/06/2023 08:44:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA Advogado Réu: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

  • 14/06/2023 19:53

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/06/2023 19:53:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA

  • 14/06/2023 19:53

    Certifico que promovo a intimação para ciência e providências, conforme mov. ordem #221 (PETIÇÃO), o réu PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL informou que suas testemunhas serão apresentadas em audiência independente de intimação, quais sejam: 1 – João Emídio Gonç

  • 14/06/2023 19:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023060723M8PUN

  • 14/06/2023 19:42

    Nº: 4387938, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUARACY DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, JOAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 14/06/2023

  • 14/06/2023 19:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 14/06/2023

  • 12/06/2023 08:44

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0000379-50.2018.8.03.0001 Hora: 09h., do dia: 17/07/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

  • 12/06/2023 08:43

    Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2023 às 09:00h

  • 11/06/2023 21:57

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2023, às 21:42:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/06/2023 07:16

    Remessa

  • 07/06/2023 07:16

    Em Atos do Promotor.

  • 07/06/2023 07:10

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:10:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2023 11:59

    Remessa

  • 06/06/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:49:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 06/06/2023 11:40

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2023 11:40

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência da decisão.

  • 02/06/2023 13:15

    Em Atos do Juiz. 1 - Na petição juntada a ordem 266, o réu Pablo Clair informou que preenche os requisitos do artigo 89 da Lei 9099/1995, razão pela qual requereu seja concedido o benefício da suspensão condicional do processo.Instado a se manifestar, o M

  • 16/05/2023 09:58

    Certifico a finalização de históricos.

  • 16/05/2023 06:37

    Conclusão

  • 16/05/2023 06:37

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 06:23:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 14/05/2023 09:48

    Remessa

  • 14/05/2023 09:48

    Em Atos do Promotor.

  • 19/04/2023 08:59

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/04/2023 08:36

    Remessa

  • 19/04/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:29:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 19/04/2023 07:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/04/2023 07:36

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação em relação a petição juntada a ordem 266, em que o réu Pablo Clair informa que preenche os requisitos do artigo 89 da Lei 9099/1995, razão pela qual requer seja concedido o benefício da suspe

  • 19/04/2023 07:34

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em conjunto com os processos 50471/2021 e 670/2018.

  • 18/04/2023 11:59

    Nº único da Justiça 0050471-27.2021.8.03.0001 - apensado para julgamento em conjunto com os Processos 670/2018 e 379/2018

  • 18/04/2023 11:53

    Nº único da Justiça 0000670-50.2018.8.03.0001 - apensado para julgamento em conjunto com os Processos 670/2018 e 50471/2021

  • 18/04/2023 11:50

    Nº único da Justiça 0050471-27.2021.8.03.0001 - apensado para julgamento em conjunto com os Processos 670/2018 e 50471

  • 31/03/2023 14:20

    Em Atos do Juiz. 1 - Na audiência de instrução e julgamento, cuja ata está no evento 259, a defesa do réu Jamerson Josue levantou questão de ordem, referente a conexão com o processo nº 0050471-27.2021.8.03.0001, remetido a este Juízo pela 1ª Vara Crimin

  • 28/02/2023 08:02

    Certifico que a juntada de ordem #266, está pendente de análise.

  • 28/02/2023 06:13

    Conclusão

  • 28/02/2023 06:13

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 06:03:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/02/2023 12:01

    Remessa

  • 27/02/2023 11:58

    Em Atos do Promotor.

  • 27/12/2022 10:01

    pedido de suspensão condicional do processo à PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

  • 27/10/2022 08:52

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:52:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/10/2022 13:37

    Remessa

  • 26/10/2022 13:34

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 26/10/2022 12:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/10/2022 12:04

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação

  • 26/10/2022 11:40

    Em audiência

  • 26/10/2022 11:40

    Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2022 às '11:40'h

  • 26/10/2022 08:55

    justificativa de ausência do réu Pablo Clair de Jesus Brasil

  • 20/10/2022 14:59

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou o seguinte número de telefone para contato: (96) 991003759. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 10/10/2022 13:45

    Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP, em resposta à precatória #240.

  • 07/10/2022 12:56

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

  • 06/10/2022 17:16

    Mandado

  • 06/10/2022 09:50

    Certifico que foi finalizado o mov de ordem 252 para fins de regularização do histórico

  • 29/09/2022 12:32

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 28/09/2022 13:01

    Certifico que foi finalizado o mov de ordem 250 para fins de regularização do histórico

  • 28/09/2022 12:43

    Mandado

  • 27/09/2022 22:15

    Mandado

  • 22/09/2022 16:03

    Mandado

  • 11/09/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/05/2022 14:27:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de K

  • 04/09/2022 13:49

    Carta Precatória distribuída para comarca de OIAPOQUE com finalidade: INTIMAR O RÉU PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 26/10/2022, 09H.. CP número 0002053-97.2022.8.03.0009

  • 02/09/2022 09:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 02/09/2022

  • 02/09/2022 09:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 02/09/2022

  • 02/09/2022 09:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUARACY DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2022

  • 02/09/2022 08:19

    Ciente a DPE/AP

  • 02/09/2022 08:18

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/05/2022 14:27:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

  • 01/09/2022 15:55

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 15:05

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/05/2022 14:27:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

  • 01/09/2022 13:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 13:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 13:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 13:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220961848QZVX

  • 01/09/2022 13:14

    Nº: 4214009, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/09/2022

  • 01/09/2022 13:08

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 às 09:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELL

  • 31/08/2022 15:59

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 15:59:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 30/08/2022 08:54

    Remessa

  • 30/08/2022 08:54

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2022 12:47

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:47:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 01/08/2022 11:16

    Remessa

  • 01/08/2022 11:01

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:01:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 01/08/2022 10:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/07/2022 12:35

    Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 26/10/2022 (link à ordem 212).

  • 14/07/2022 19:10

    Em Atos do Juiz. Na petição do evento 221, o réu Pablo Clair informa que irá apresentar suas testemunhas para a audiência do dia 26/10/2022 às 09h00 min independentemente de intimação.Assim, cumpram-se os itens 3, 4 e 6 do despacho proferido a ordem 216.

  • 04/07/2022 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 04/07/2022 12:54

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 28/06/2022 16:19

    manifestação

  • 23/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 08:13:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA (Advogado Réu).

  • 13/06/2022 08:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 08:13:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KELLY GABRIELLY SANTOS MOREIRA

  • 13/06/2022 08:13

    Certifico que procedo a intimação da advogada do réu Pablo Clair de Jesus Brasil, para, em 5 dias, atualizar o endereço das testemunhas informadas no evento 213, a fim de que sejam intimadas para audiência agendada.

  • 13/06/2022 08:11

    Certifico que procedi a habilitação do advogado do réu Pablo Clair de Jesus Brasil, bem como o seu endereço já está atualizado no sistema. Certifico que procedi a habilitação do advogado do réu Jamerson Josue da Silva Pereira.

  • 09/06/2022 12:13

    Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se nos autos o advogado do réu Pablo Clair de Jesus Brasil, conforme procuração juntada a ordem 215, bem como atualize-se o seu endereço, de acordo com o comprovante de residência acostado no mesmo evento. Ainda, acolho a jus

  • 01/06/2022 10:51

    manifestação Pablo Clair de Jesus Brasil

  • 30/05/2022 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 30/05/2022 14:42

    Compulsando os autos constatou-se: 01) que o réu ERENILDO VAZ DOS SANTOS não foi intimado, eis que o mandado foi expedido para local diverso. O endereço que consta na citação seria AV. JOSÉ SIQUEIRA - 172, LAGUINHO, MACAPÁ-AP (mov 15); 02) que o réu ADA

  • 30/05/2022 14:29

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000670-50.2018.8.03.0001 Hora: 26 outubro 2022 09:00 da manhã Entrar na reunião Zoom https

  • 30/05/2022 14:27

    Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2022 às 09:00h

  • 30/05/2022 14:02

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SEM INTERNET NO FÓRUM

  • 30/05/2022 08:08

    Faço juntada a estes autos a certidão do oficial de Justiça (Comarca de Oiapoque - Proc 0000734-94.2022.8.03.0009) DILIGÊNCIA NEGATIVA quanto as testemunhas arroladas pela Defesa de PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL : - IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDI

  • 19/05/2022 12:06

    Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

  • 14/05/2022 21:56

    Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 12/05/2022 16:36

    Mandado

  • 02/05/2022 17:02

    RENÚNCIA DE MANDATO

  • 30/04/2022 15:04

    Mandado

  • 28/04/2022 18:24

    Mandado

  • 26/04/2022 11:12

    Por haver falecido, conforme certidão de óbito que segue anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 22/04/2022 23:16

    Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 18/04/2022 09:00

    16H50MIN. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número para acesso à sessão virtual: 98427-3665. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 17/04/2022 13:45

    Diligenciei junto à Rua Goaibeira, 556, bairro Brasil Novo, porém, ali reside a senhora Simone Alves, proprietária. Disse que nāo conhece o réu. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

  • 17/04/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. na data: 05/12/2021 14:20:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/04/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. na data: 05/12/2021 14:20:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 17/04/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. na data: 05/12/2021 14:20:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 15:12

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. na data: 05/12/2021 14:20:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Auxiliar Réu)

  • 07/04/2022 12:24

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES, MARIA LOUDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR V

  • 07/04/2022 10:50

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES, MARIA LOUDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO

  • 07/04/2022 10:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220407419J3EB

  • 07/04/2022 09:51

    Nº: 4106886, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUARACY DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOAO LOPES DA CONCEICAO - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - G. PELAES DOS SANTOS - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS, JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 07/04/2022

  • 07/04/2022 09:09

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO C

  • 07/04/2022 07:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/05/2022 às 10:00:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

  • 22/03/2022 11:45

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000670-50.2018.8.03.0001 Hora: 30 mai. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

  • 22/03/2022 11:43

    Certifico que o movimento de ordem nº 177 foi salvo indevidamente em razão do novo link único no zoom.

  • 04/03/2022 09:35

    Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

  • 05/12/2021 14:21

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 179.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000670-50.2018.8.03.0001 Hora: 30 mai. 2022 10:

  • 05/12/2021 14:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2022 às 10:00h

  • 05/12/2021 14:18

    Faço juntada a estes autos da decisão judicial proferida nos autos nº 0000670-50.2018.8.03.0001, e por consequente, a audiência anteriormente agendada (01/08/2021), será reagendada para o mesmo dia e hora (30/05/2020, às 10h) da audiência da ação penal 67

  • 05/12/2021 14:13

    READEQUAÇÃO DE PAUTA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL

  • 19/10/2021 16:44

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000379-50.2018.8.03.0001 Hora: 1 ago. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

  • 19/10/2021 16:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 10:30h

  • 16/09/2021 21:50

    Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

  • 25/08/2021 16:04

    Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência de instrução e julgamento pelo Gabinete.

  • 19/08/2021 14:17

    HABILITAÇÃO

  • 18/08/2021 11:57

    Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.

  • 11/08/2021 19:22

    Petição. Habilitação. Advogado.

  • 22/01/2021 07:37

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP e Ato Conjunto n.º 570/21-GP e CGJ), d

  • 23/10/2020 11:29

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.

  • 24/09/2020 12:09

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUÉ DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 25/06/2020 08:31

    Certifico que os autos aguardam a captura do acusado EDISON MEDEIRO TELIS.

  • 24/06/2020 21:03

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 20:50:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 24/06/2020 16:56

    Remessa

  • 24/06/2020 16:34

    Protocolo Nº 18105442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 24/06/2020 10:57

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 10:57:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2020 10:18

    Remessa

  • 23/06/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:57:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 23/06/2020 08:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2020 08:37

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da decisão de ordem anterior.

  • 18/06/2020 16:35

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão de evento nº 152 atestando que o Mandado de Prisão se encontra devidamente cadastrado no BNMP 2.0 (evento nº 78), bem como o prazo de prescrição previsto para 08/10/2042, aguarde-se a captura do

  • 17/06/2020 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 17/06/2020 13:34

    Certifico que os autos continuam aguardando a captura do acusado, certifico ainda que o Mandado de Prisão se encontra devidamente cadastrado no BNMP (mov. #78) com o prazo para o dia 08/10/2042.

  • 09/06/2020 12:02

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se eventual captura do acusado EDISON MEDEIRO TELIS, regularidade do mandado no BNMP ou transcurso do prazo prescricional.Urgencie-se.Após, conclusos.

  • 17/03/2020 13:16

    Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

  • 17/03/2020 13:11

    De ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juízo, DR. DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, em atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ, todas as audiências estarão suspensas até o dia 02/04/2020. As audiências designadas para o

  • 05/03/2020 08:25

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 13/02/2020 07:19

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Aguarde-se audiência de instrução e julgamento ora designada.

  • 31/01/2020 12:18

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 31/01/2020 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 31/01/2020 12:12

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 143).

  • 30/01/2020 18:30

    Informar novo endereço de PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

  • 18/12/2019 12:08

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 18/12/2019 10:24

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 18/12/2019 08:43

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 18/12/2019 08:34

    Certifico que, nesta data, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA e advogado DR. HELANDRO OLIVEIRA ARANHA, compareceram neste Gabinete e ficaram cientes da audiência designada para o dia 23/03/2020 às 08h30min, saindo devidamente intimados.

  • 18/12/2019 08:14

    Certifico que, nesta data, os acusados PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL e ADALTO MEDEIROS TELIS, advogado DR. ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO, e testemunhas PAULO DE MEDEIROS TELIS e GUARACY DA COSTA DA SILVA, compareceram neste Gabinete e ficaram cientes

  • 18/12/2019 08:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/03/2020 às 08:30h

  • 18/12/2019 08:01

    DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 17/12/2019 20:51

    Mandado

  • 21/11/2019 11:17

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 12/11/2019 10:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 12/11/2019

  • 12/11/2019 08:37

    Mandado

  • 11/11/2019 22:39

    Mandado

  • 11/11/2019 16:22

    Mandado

  • 04/11/2019 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 04/11/2019

  • 30/10/2019 23:11

    às 09:25h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 30/10/2019 20:27

    Mandado

  • 30/10/2019 10:30

    Mandado

  • 24/10/2019 12:15

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 23/10/2019 20:47

    Às 12h02min. Intimado via telefone (98414-8453) para comparecer à audiência designada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 20/10/2019 22:12

    Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 11:22:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 19/10/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 11:22:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/10/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 08:00:00 na data: 08/07/2019 13:27:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 19/10/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 08:00:00 na data: 08/07/2019 13:27:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HELANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 11/10/2019 08:16

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 11:22:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 10/10/2019 08:22

    Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0002471-40.2019.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVAS DA TESTEMUNHAS/VÍTIMAS, BEM COMO, INTIMAR O RÉU

  • 09/10/2019 14:20

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVAS DA TESTEMUNHAS/VÍTIMAS, BEM COMO, INTIMAR O RÉU

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALTO MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - G. PELAES DOS SANTOS - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOAO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUARACY DA COSTA DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PAULO DE MEDEIROS TELIS - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO LOPES DA CONCEICAO - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 13:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20191259163B1CV

  • 09/10/2019 12:57

    Nº: 3472963, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 09/10/2019

  • 09/10/2019 11:23

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 11:22:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

  • 09/10/2019 11:23

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES, MARIA LOUDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DISTRIBUIDO

  • 09/10/2019 11:22

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2019 11:22:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

  • 09/10/2019 11:22

    Certifico a intimação/notificação das partes acerca da Carta Precatória #99, em atenção a Súmula 273 STJ.

  • 09/10/2019 11:16

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 08:00:00 na data: 08/07/2019 13:27:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO (Advogado Réu).

  • 09/10/2019 11:10

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado Réu: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO POR

  • 09/10/2019 10:50

    Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES, MARIA LOUDES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A)

  • 09/10/2019 10:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retifica - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, IRZELIA MARIA RODRIGUES PINTO, JOÃO EMÍDIO GONÇALVES PEDREIRA JUNIOR, JOSÉ RIBAMAR SILVA CHAVES, MARIA LOUDES DA SILVA, endereçada à DIRETO

  • 30/09/2019 09:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 19/08/2019 11:58

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 30/07/2019 12:24

    Certifico que, nesta data, o acusado JAMERSON JOSUÉ DA SILVA PEREIRA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 18/12/2019 às 08:00 hs, saindo devidamente intimado.

  • 30/07/2019 12:21

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 08/07/2019 13:27

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 08/07/2019 13:27

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2019 às 08:00h

  • 08/07/2019 08:19

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência, pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

  • 24/06/2019 09:51

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 07/06/2019 15:20

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

  • 05/06/2019 08:32

    Em audiência

  • 05/06/2019 08:32

    Em audiência

  • 05/06/2019 08:32

    Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2019 às '08:32'h

  • 04/06/2019 06:24

    Protocolo Nº 15979726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer habilitação como Patrono de PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

  • 05/04/2019 13:42

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 20/02/2019 08:00

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 29/01/2019 12:16

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 17/12/2018 12:38

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 27/11/2018 12:28

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 26/11/2018 11:22

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/10/2018 12:40

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 18/10/2018 11:53

    Certifico o cadastro do mandado de prisão (ordem 77) no BNMP 2.0.

  • 08/10/2018 09:42

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - EDISON MEDEIRO TELIS - emitido(a) em 08/10/2018

  • 04/10/2018 12:17

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Tratam os autos de ação penal pública, promovida pelo Ministério Público em face de EDISON MEDEIRO TELIS, já qualificado nos autos em epígrafe, como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, incisos II e IV c.c artigo 288, “ca

  • 03/10/2018 10:18

    Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento de Jamerson Josué da Silva Pereira, mês agosto/2018.

  • 02/10/2018 11:10

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo

  • 02/10/2018 09:09

    Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando a petição de ordem 66.

  • 02/10/2018 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/10/2018 09:09

    Certifico que os autosa deveriam ser feitos conclusos para decisão e não para despacho, razão pela qual promovo a correção nesta data.

  • 02/10/2018 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/10/2018 08:39

    Certifico que promovo conclusão face a manifestação do MP (evento 66).

  • 27/09/2018 11:56

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 11:57:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 27/09/2018 11:09

    Remessa

  • 27/09/2018 11:09

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública, instaurada contra o acusado EDISON MEDEIRO TELIS, já qualificado nos autos, pela prática do crime de furto qualificado e associação criminosa. Depreende-se dos autos que o acusado f

  • 10/08/2018 12:10

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 12:10:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/08/2018 09:56

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 08/08/2018 09:55

    Certifico que remeto os presentes autos com vistas ao RMP, em cumprimento à decisão constante no evento 58 (manifestação quanto à citação editalícia de EDISON MEDEIROS TELIS - evento n. 34).

  • 08/08/2018 09:53

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 08/08/2018 09:52

    Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2019 às 08:00h

  • 06/08/2018 12:19

    Certifico habilito os presentes autos para designação de audiência de pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

  • 06/08/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 11:54:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/08/2018 12:11

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte das Defesas dos acusados JAMERSON JOSUÉ DA SILVA PEREIRA, PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, ADALTO MEDEIROS TELIS e ERENILDO VAZ DOS SANTOS (eventos ns. 11, 19, 45 e 56, respectivamente) arguição de qualque

  • 01/08/2018 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 01/08/2018 10:38

    Protocolo Nº 14177689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

  • 27/07/2018 12:36

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 27/07/2018 11:55

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/07/2018 11:54:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

  • 27/07/2018 11:54

    Certifico que o Defensor Público será novamente intimado para apresentação de resposta escrita de ERENILDO VAZ DOS SANTOS.

  • 16/07/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2018 11:16:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/07/2018 11:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2018 11:16:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

  • 06/07/2018 11:16

    Certifico que em cumprimento ao disposto no contido no despacho de ordem nº 49 promovo a intimação da DEFENAP para apresentar resposta à acusação da parte ré.

  • 05/07/2018 07:40

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Defensoria Pública, para apresentação de resposta escrita de ERENILDO VAZ DOS SANTOS.

  • 29/06/2018 02:45

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2018 08:50:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/06/2018 10:22

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 25/06/2018 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 25/06/2018 09:12

    Protocolo Nº 13955057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA

  • 19/06/2018 10:22

    Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, do video encaminhados através do ofício nº 395/2018-ASPCCRIM/DI.

  • 19/06/2018 08:51

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/06/2018 08:50:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 19/06/2018 08:50

    Nesta data RENOVO a intimação do Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 14/06/2018 09:52

    Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos audios encaminhados através do ofício nº 394/2018-ASPCCRIM/DI.

  • 22/05/2018 09:37

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 07/05/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2018 11:13:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/05/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/04/2018 13:51 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2018 em 03/05/2018.

  • 02/05/2018 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000078/2018

  • 27/04/2018 13:55

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/04/2018 11:13:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 27/04/2018 13:52

    Edital (27/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2018

  • 27/04/2018 13:51

    EDITAL DE CITAÇÃO para - EDISON MEDEIRO TELIS - emitido(a) em 27/04/2018

  • 26/04/2018 11:13

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cite-se o acusado EDISON MEDEIROS TELIS por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 363, §1º do Código de Processo Penal. Vista à Defensoria Pública, para apresentação de resposta escrita dos acusados ADAL

  • 25/04/2018 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 25/04/2018 09:36

    Certifico que os autos serão encaminhados ao magistrado.

  • 24/04/2018 09:01

    Protocolo Nº 13596842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEM ENDEREÇO DO RÉU

  • 23/04/2018 12:12

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 13/04/2018 13:10

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando manifestação do MP.

  • 12/04/2018 11:47

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (evento n.23) , aguarde-se por 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos ao Parquet.

  • 11/04/2018 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 11/04/2018 11:02

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 09/04/2018 13:43

    Remessa

  • 09/04/2018 13:41

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que em memorando nº 033/2018-PJCAM ao NIMP/M

  • 03/04/2018 14:51

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 14:51:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/04/2018 10:51

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 02/04/2018 10:40

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 10:40:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 27/03/2018 11:57

    Protocolo Nº 13450878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar Resposta à acusação

  • 26/03/2018 14:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/03/2018 14:29

    Nos termos do art. 1º, inciso XV da Portaria 001/2017-S.U. CRIMINAL, os presentes autos serão remetidos ao MP para proceder a consultas no INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para localizar o réu EDISON MEDEIRO TELIS.

  • 21/03/2018 11:27

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 20/03/2018 11:29

    O qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

  • 15/03/2018 07:25

    Faço juntada a estes autos da carta precatória de OIAPOQUE, devidamente cumprida, com a citação de PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL

  • 02/03/2018 13:12

    Certifico que para atualização dos autos no sistema, que em razão da certidão de ordem 12, estes aguardam a citação dos outros acusados.

  • 19/02/2018 11:10

    ÀS 11H30, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia, cuja cópia que entreguei, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pr

  • 19/02/2018 11:09

    Protocolo Nº 13242719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA

  • 16/02/2018 11:57

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo a

  • 26/01/2018 12:04

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000146-29.2018.8.03.0009 com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 26/01/2018 10:55

    Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 26/01/2018 08:14

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - PABLO CLAIR DE JESUS BRASIL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/01/2018

  • 25/01/2018 13:09

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ADALTO MEDEIROS TELIS, EDISON MEDEIRO TELIS, ERENILDO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 25/01/2018

  • 25/01/2018 13:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JAMERSON JOSUE DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 25/01/2018

  • 12/01/2018 10:16

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 12/01/2018 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 12/01/2018 09:51

    Tombo em 12/01/2018.

  • 08/01/2018 12:48

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1234463 - Protocolado(a) em 27-12-2017 às 16:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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