26/06/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:14

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:57

Publicado Intimação em 03/06/2025.
22/06/2025 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:56

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2025 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2025 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 21:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
26/12/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2024 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/10/2024 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/10/2024 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 23:51

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:33

Recebidos os autos
26/09/2024 11:33

Juntada de decisão
12/04/2024 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/04/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2024 18:43

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:41

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 07:27

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 09:15

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:50

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 20:22

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 12:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 07:50

Conclusos para decisão
24/05/2023 07:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2023.
22/05/2023 08:30

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:53

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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