TJAP - 0000359-46.2024.8.03.0002

03/07/2025 07:48

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/07/2025 07:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2936989 / AP (2025/0177430-2).

02/07/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 12:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2936989 / AP (2025/0

19/05/2025 09:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2025 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2025 08:02

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 07:39

Decisão (10/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:28:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

10/05/2025 09:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 142), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 134).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 150).Não sendo caso de retratação, m

08/05/2025 14:27

Conclusão

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 13:14

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2025 09:04

Remessa

08/05/2025 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 09:01:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

07/05/2025 16:34

Remessa

07/05/2025 16:34

Em Atos do Procurador.

07/05/2025 16:33

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

07/05/2025 16:32

Em Atos do Procurador.

24/04/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 09:02:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 12:54

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/04/2025 12:25

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 134 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 142.

23/04/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/04/2025 09:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2025 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 134] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

22/04/2025 23:28

Protocolo Nº 29368394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

21/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 08:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 13:33

Decisão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 13:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 08:50:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

11/03/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 13:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2025 10:30

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. MAKEULLE PACHECO BELTRÃO, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:11

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 12:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2025 10:59

Remessa

10/03/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 10:58:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/03/2025 10:27

Remessa

10/03/2025 10:27

Em Atos do Procurador.

10/03/2025 10:26

Contrarrazões ao Recurso Especial.

10/03/2025 10:14

Em Atos do Procurador.

21/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de February de 2025, às 10:47:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 13:47

Remessa

20/02/2025 13:39

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #108 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #117.

20/02/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 13:07:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2025 11:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2025 11:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 108] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 116], interposto p

19/02/2025 20:07

REsp

28/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MAKEULLE PACHECO BELTRÃO e provido em parte na data: 17/12/2024 12:06:39 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 07:58

Acórdão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 07:58

Notificação (Conhecido o recurso de MAKEULLE PACHECO BELTRÃO e provido em parte na data: 17/12/2024 12:06:39 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

18/12/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/12/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 12:06

Em Atos do Desembargador.

16/12/2024 11:32

Conclusão

16/12/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:56

GABINETE 08

16/12/2024 09:55

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/12/2024 13:47

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 213ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/12/2024 a 12/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/12/2024 08:00 até 12/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2024 em 28/11/2024.

27/11/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000216/2024

27/11/2024 15:30

Pauta de Julgamento (06/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2024

27/11/2024 15:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 213, realizada no período de 06/12/2024 08:00:00 a 12/12/2024 23:59:00

22/11/2024 11:22

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/11/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 11:15:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/11/2024 10:42

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/11/2024 13:53

Conclusão

19/11/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 13:53:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 12:16

GABINETE 04

19/11/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

19/11/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 12:02:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 11:11

CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 11:05

Certifico a remessa à Câmara Única.

19/11/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

24/09/2024 13:41

Conclusão

24/09/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 13:41:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:14

GABINETE 08

24/09/2024 13:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/09/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 12:48:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2024 09:46

Remessa

24/09/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 09:45:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/09/2024 09:30

Remessa

24/09/2024 09:30

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 12:02:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 11:37

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/08/2024 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

14/08/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 10:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/08/2024 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2024 12:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

13/08/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 10:46:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2024 10:18

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 10:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAKEULLE PACHECO BELTRÃO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/08/2024 10:14

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3316108 - Protocolado(a) em 13-08-2024 às 10:05

13/08/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 10:05:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/08/2024 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2024 09:54

Certifico que os autos serão remetidos ao Deportamento Judiciário do Tjap, para análise de recurso.

09/08/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 14:31:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

08/08/2024 16:10

Remessa

08/08/2024 16:10

Em Atos do Promotor.

30/07/2024 11:27

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2024, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

17/07/2024 12:11

Remessa

17/07/2024 12:10

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 12:10:53, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/07/2024 12:00

Protocolo MP - STN

17/07/2024 11:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões.

17/07/2024 11:54

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença, devidamente cumprido pelo Iapen em 24/06/2024.

11/07/2024 11:04

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional, eis que tempestivo.Intime-se o Ministério Público para co

11/07/2024 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/07/2024 09:02

Promovo a conclusão dos presentes autos em face da juntada da apelação, à ordem 52.

08/07/2024 23:01

Interposição de apelação, acompanhada das razões recursais.

28/06/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2024 08:02:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/06/2024 12:17

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

20/06/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 15:30:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

20/06/2024 15:21

Remessa

20/06/2024 15:21

Em Atos do Promotor.

19/06/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 11:39:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

19/06/2024 10:09

Remessa

19/06/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 10:09:44, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/06/2024 15:50

Protocolo MP - STN

18/06/2024 15:49

Faço juntada a estes autos do recibo de envio ao Iapen, do mandado de intimação da sentença expedido.

18/06/2024 15:43

Intimação DE SENTENÇA para - MAKEULLE PACHECO BELTRÃO - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 15:42

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/06/2024 08:02:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

13/06/2024 08:02

Em Atos do Juiz.

03/06/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/06/2024 09:13

CERTIDAO INTERNA.

28/05/2024 19:46

Memoriais

24/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/05/2024 09:42:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2024 08:09

Assunto: Certidão de notificação de audiência dos policiais militares Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0000359-46.2024.8.03.0002 Documento: AADMCDXSFDK.pdf Remetente: PM - 6º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Da

14/05/2024 09:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 14/05/2024 09:42:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

14/05/2024 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para a apresentação das alegações finais, por memoriais.

10/05/2024 10:03

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 06/05/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

06/05/2024 09:20

Em audiência

06/05/2024 09:20

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2024 às '09:20'h

05/05/2024 14:25

Protocolo Nº 28109969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico Definitivo de MACONHA.

29/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 14/04/2024 22:16:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

25/04/2024 07:18

Assunto: Em cumprimento a diligência solicitada, informo seu cumprimento em 22 de Abril do ano em curso, entregue o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para a Parte Ré MAKEULLE PACHECO BELTRÃO, o qual, recebendo a via que lhe foi fornecid

19/04/2024 12:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024042267DLVI7

19/04/2024 11:55

Nº: 500881512, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024042229WRCPA

19/04/2024 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240422175M7UH

19/04/2024 11:27

Nº: 500881500, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAKEULLE PACHECO BELTRÃO - emitido(a) em 19/04/2024

19/04/2024 11:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

15/04/2024 15:56

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>. As partes têm a liberdade de escolher entre a presença

14/04/2024 22:16

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2024 às 08:30h

12/04/2024 09:35

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 2 testemunhas e interrogatório.

11/04/2024 20:04

Certifico que os autos serão direcionados para designação de audiência.

08/04/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Considerando-se os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva e que foram declinadas todas as suas circunstâncias, individualizando-se a conduta, bem como em homenagem aos princípios informadores do processo penal, como a ampla d

02/04/2024 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

02/04/2024 12:58

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação.

15/03/2024 09:18

Defesa prévia

14/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/03/2024 12:45:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar a Defesa prévia no prazo legal.

04/03/2024 12:47

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/03/2024 12:45:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

04/03/2024 12:45

Certifico que em 28/02/2024 decorreu o prazo para o réu apresentar defesa prévia, o qual foi notificado conforme se verifica, à ordem 7, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública para que o faça no prazo legal

19/02/2024 07:56

Faço juntada a estes autos do mandado de notificação do réu MAKEULLE PACHECO BELTRÃO com diligencia positiva realizada pelo Iapen.

10/02/2024 16:54

Certifico que enviei ao Ipen, via tucujuris do. o mandado de notificação em relação ao acusado Makeulle Pacheco Beltrão, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000359-46.2024.8.

09/02/2024 08:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MAKEULLE PACHECO BELTRÃO - emitido(a) em 09/02/2024

06/02/2024 09:17

Em Atos do Juiz. 1 - Notifique-se o acusado para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006.2 - Em sendo notificado e deixando de apresentar resposta, intime-se a Defensoria Pública para que

03/02/2024 23:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

03/02/2024 23:00

Tombo em 03/02/2024.

29/01/2024 21:36

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000140-33.2024.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292563 - Protocolado(a) em 29-01-2024 às