TJAP - 0000399-69.2017.8.03.0003

11/04/2023 17:50

Remessa

11/04/2023 17:49

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169514 / AP (2022/0217892-0).

13/12/2022 14:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169514 / AP (2022/0217892-0).

22/07/2022 11:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169514 / AP (2022/0217892-0).

22/07/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2169514 / AP (2022/02

14/07/2022 10:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/07/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 08:23

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

01/07/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 11:36:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:24

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 252) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

30/06/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:02

Conclusão

30/06/2022 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 12:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

30/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/06/2022 04:39

Remessa

30/06/2022 04:38

Em Atos do Procurador.

28/06/2022 14:45

Em Atos do Procurador.

27/06/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:51:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:43

Remessa

27/06/2022 11:36

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 243 e, par CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO 252.

27/06/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2022 09:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 09:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 243] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO de AGRAVO [Movimento de Ordem nº 252], interposto

23/06/2022 15:47

Protocolo Nº 23495570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento de resp.

14/06/2022 08:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 249.

10/06/2022 08:47

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 13:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 10:04

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 10:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2022 13:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

09/06/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SENTENÇA EXTRA PETITA. PE

03/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:22:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:22

Conclusão

02/06/2022 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 13:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/06/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:45:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

30/05/2022 17:09

Remessa

30/05/2022 17:09

Em Atos do Procurador.

16/05/2022 16:00

Em Atos do Procurador.

16/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 11:31

Remessa

16/05/2022 11:20

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 219 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 228.

16/05/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:08:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2022 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 09:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 219] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 228], interp

12/05/2022 21:54

RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/05/2022 07:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

05/05/2022 09:04

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/05/2022 21:18:06 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 11:16

Acórdão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/05/2022 21:18:06 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

03/05/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 16:08:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/05/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 21:18

Em Atos do Desembargador.

09/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 13:02

Conclusão

04/03/2022 10:21

GABINETE 09

04/03/2022 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/03/2022 09:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 98ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/02/2022 a 03/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 16:54

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 98, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

12/01/2022 13:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

17/12/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 19:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2021 10:42

Conclusão

27/10/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 13:24

GABINETE 09

20/10/2021 13:24

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/09/2021 11:54

Remessa

27/09/2021 11:53

Em Atos do Procurador.

23/07/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 12:24:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2021 11:32

Remessa

23/07/2021 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/07/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 11:16:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/07/2021 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 13:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

22/07/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/07/2021 15:07

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 12:21

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2021 12:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/07/2021 12:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2489171 - Protocolado(a) em 16-07-2021 às 12:58

16/07/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:58:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

13/07/2021 11:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2021 16:15

Certifico remessa dos autos para processamento do recurso interposto na superior instância.

24/06/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:43:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

24/06/2021 12:48

Remessa

24/06/2021 12:47

Juntada de contrarrazões recursais.

11/06/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:24:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

08/06/2021 12:19

Promotoria de Justiça de Mazagão

08/06/2021 12:18

Certifico que remeto ao MP para apresentação de contrarrazões recursais

26/05/2021 16:44

Em Atos do Juiz. RECEBO O RECURSO no efeito devolutivo, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJA

11/05/2021 10:55

Certifico que torno os autos conclusos face à apelação de ordem 175.

11/05/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/04/2021 21:29

recurso de apelação

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 08:07

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2021 21:43:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/04/2021 23:26

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/04/2021 23:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2021 21:43:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: NARSON

21/04/2021 23:25

Sentença (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/04/2021

12/04/2021 21:43

Em Atos do Juiz.

22/02/2021 09:33

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

22/02/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/02/2021 14:08

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação do MP (#151) e do Estado do Amapá (#162), façam os autos conclusos para sentença.

01/02/2021 14:07

Certifico que ante a juntada da Manifestação do Estado do Amapá (ordem # 162), faço estes autos conclusos.

01/02/2021 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

22/01/2021 11:35

Manifestação do Estado do Amapá - desnecessidade de mais provas.

22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 08:51:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/01/2021 19:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 08:51:33 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

20/01/2021 19:05

Despacho (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

18/12/2020 08:51

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial, intime-se o Estado do Amapá para informar, no prazo de 10 dias, se há provas a serem produzidas ou se concorda com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

23/10/2020 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

23/10/2020 14:19

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

16/10/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:13:31, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

15/10/2020 18:00

Remessa

15/10/2020 18:00

Em Atos do Promotor.

15/10/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

14/10/2020 13:04

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/10/2020 13:03

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.

06/10/2020 18:35

Juntada de manifestação e pedido de extinção do feito por ausência superveniente do interesse processual (perda do objeto).

23/09/2020 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da reclamada.

23/09/2020 08:54

Certifico que a certidão gerada, serve apenas para regularizar o andamento processual.

21/09/2020 12:34

Em audiência

21/09/2020 12:34

Conciliação realizada em 21/09/2020 às '12:34'h

21/09/2020 12:34

Em audiência

16/09/2020 15:37

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 15:36:42, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

16/09/2020 11:58

Remessa

16/09/2020 11:58

Em Atos do Promotor.

16/09/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

16/09/2020 11:10

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/09/2020 11:09

Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para ciência da audiência agendada para o dia 21/09/2020, às 12h00.

16/09/2020 10:50

Certifico que se aguarda a devolução da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024500-74.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, expedida sob o movimento 124.

10/09/2020 09:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 19:49:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/09/2020 09:06

Certifico que finalizo rotinas em aberto

09/09/2020 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2020 19:49:07 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá R

07/09/2020 21:09

O interessado é ex-diretor do Colégio Evilasio, contudo, reside para Macapá-AP, em endereço desconhecido, conforme informações da moradora Elisangela Freitas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

02/09/2020 19:49

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá foi intimado via notificação eletrônica do agendamento da audiência (#118). Os dados de acesso à sala virtual consta no movimento de ordem 116.Aguarde-se a realização do ato. Intime-se.

25/08/2020 09:48

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/08/2020 09:39

Certifico que em razão da manifestação de ordem 126, encaminho o processo concluso para deliberação.

20/08/2020 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/08/2020 16:59

Juntada de manifestação - dados para videoconferência.

05/08/2020 10:11

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024500-74.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/08/2020 08:37

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MADALENA DE MOURA MENDONÇA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2020

04/08/2020 21:42

Certifico que, após finalização de documento(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

03/08/2020 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/07/2020 10:22:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/08/2020 08:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2020 às 12:00:00 na data: 24/07/2020 10:22:14 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/07/2020 22:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELSON NUNES DA COSTA - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 12:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/07/2020 10:22:44 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

31/07/2020 12:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/09/2020 às 12:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

31/07/2020 12:20

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (3661105, 3661118).

24/07/2020 10:22

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados: O oficial de just

24/07/2020 10:22

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2020 às 12:00h

06/07/2020 10:56

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

30/06/2020 13:51

Em Atos do Juiz. Agende-se nova data para audiência de instrução e julgamento, que será realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo zoom, ou via whatsapp.O gabinete deverá proceder à criação do identificador da sala virtual. Após, com tal

26/06/2020 10:37

Em razão das restrições sanitárias decorrente da Pandemia da Covid-19

10/06/2020 02:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

10/06/2020 02:57

Petição

08/06/2020 13:54

Manifestação

29/05/2020 11:55

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para distribuição do Mandado de Intimação de movimento de ordem nº 104 para cumprimento.

29/05/2020 11:47

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça, bem como espelho de consulta, extraídos da Carta Precatória de processo nº 0011155-41.2020.8.03.0001, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 103.

18/03/2020 11:57

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0011155-41.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PARA - NARSON DE SÁ GALENO, MADALENA DE MOURA MENDONÇA

17/03/2020 09:20

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 10/06/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 09:46:30 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/03/2020 14:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOELSON NUNES DA COSTA - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 12:28

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - NARSON DE SÁ GALENO, MADALENA DE MOURA MENDONÇA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 16/03/2020

16/03/2020 11:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 10/06/2020 às 09:30:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

16/03/2020 11:41

Certifico que o processo aguarda assinatura de documento.

09/03/2020 09:47

Certifico que remeto os autos a SU para expedir intimações.

09/03/2020 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 10/06/2020 às 09:30h

05/03/2020 14:39

Certifico que promovo os presentes autos ao Gabinete para designar audiência.

27/02/2020 22:30

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor.Agende-se audiência. Intimem-se, por mandado, o representante judicial da Fazenda Pública, o Secretário estadual de Educação e o Diretor da Escola Evilazio Pedro de Lima Ferreira.

07/02/2020 18:47

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 18:47:52, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/02/2020 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

07/02/2020 11:16

Remessa

06/02/2020 12:26

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer a designação de audiência bem como a intimação de representantes do Estado e da Secretaria de Estado da Educação e o direitor da escoola Evilazio Pedro de Lima Ferreira.

30/01/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 11:09:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

22/01/2020 19:03

Promotoria de Justiça de Mazagão

17/12/2019 12:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor.

22/11/2019 09:18

Conclusão

22/11/2019 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/11/2019 15:08

Certifico que o ofício nº 3487640 foi recebido no dia 08/11/2019 e tem o prazo de 10 dias para resposta.

11/11/2019 09:11

Certifico que remeto os autos a SU, em face da juntada, mov. 85.

11/11/2019 09:07

Faço juntada a estes autos Nº: 3487640, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL EVILASIO PEDRO DE LIMA FERREIRA ( Maria Lúcia Silva de Oliveira ) - emitido(a) em 23/10/2019

04/11/2019 17:16

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete para fins de entrega de ofício local de ordem 83.

24/10/2019 09:24

Nº: 3487640, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL EVILASIO PEDRO DE LIMA FERREIRA ( Maria Lúcia Silva de Oliveira ) - emitido(a) em 23/10/2019

23/10/2019 18:11

Nos termos da Portaria 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL, promovo a renovação da solicitação contida no ofício de ordem 78.

23/10/2019 18:10

Decurso de prazo para resposta ao ofício de ordem 78.

01/10/2019 16:01

Certifico que em razão a data de recebido do Ofício #78, em 23/09/2019, os presentes autos aguardam resposta.

24/09/2019 08:35

Faço juntada a estes autos do Nº: 3428374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL EVILASIO PEDRO DE LIMA FERREIRA ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 26/08/2019.

27/08/2019 09:18

Nº: 3428374, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ESCOLA ESTADUAL EVILASIO PEDRO DE LIMA FERREIRA ( SENHOR DIRETOR ) - emitido(a) em 26/08/2019

20/08/2019 09:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor (ordem 73). Oficie-se ao Diretor da Escola Evilazio Pedro de Lima Ferreira para que apresente nova justificação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o processo de regularização da Escola no Conselho Estadual de Educ

30/07/2019 17:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

30/07/2019 17:06

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 17:06:16, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

30/07/2019 11:31

Remessa

30/07/2019 09:42

Em Atos do Promotor. MM Juiz, O MP requer seja oficiado o diretor da escola EVILAZIO PEDRO DE LIMA FERREIRA, para que apresente uma nova justificação, ao qual ficou acordado na audiência realizada na ordem n° 65.

29/07/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2019, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

23/07/2019 19:30

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

17/07/2019 14:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor.

03/07/2019 17:59

Certifico quedecorreu o prazo de 70 dias para manifestação da Direção da Escola Evilazio Pedro de Lima Ferreira, quanto à regularização do reconhecimento da Escola

03/07/2019 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

15/03/2019 10:16

Em audiência

15/03/2019 10:16

Justificação Prévia realizada em 15/03/2019 às '10:16'h

15/03/2019 10:16

Em audiência

07/11/2018 11:15

Justificação Prévia realizada em 07/11/2018 às '11:15'h

07/11/2018 11:15

Em audiência

07/11/2018 11:15

Em audiência

07/11/2018 11:13

Justificação Prévia agendada para 15/03/2019 às 09:00h

08/08/2018 11:42

Certifico que, em razão da inoperância do Tucujuris na função Audiência , não foi possível abri-la e incluir o Termo da Audiência em tempo, razão pela qual, por determinação do MM. Juiz, anexo-o nesta data.

07/08/2018 10:05

Justificação Prévia agendada para 07/11/2018 às 09:00h

04/06/2018 12:56

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MADALENA DE MOURA MENDONÇA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 23/

25/04/2018 08:24

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016773-35.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 07/08/2018

23/04/2018 12:34

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - MADALENA DE MOURA MENDONÇA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 23/04/2018

10/04/2018 09:45

Em audiência

10/04/2018 09:45

Em audiência

10/04/2018 09:45

Conciliação realizada em 10/04/2018 às '09:45'h

10/04/2018 09:40

Conciliação agendada para 07/08/2018 às 08:30h

05/12/2017 10:42

Em audiência

05/12/2017 10:42

Conciliação realizada em 05/12/2017 às '10:42'h

05/12/2017 10:42

Em audiência

05/12/2017 10:38

Conciliação agendada para 10/04/2018 às 09:00h

05/12/2017 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls da relação de alunos formados

04/12/2017 22:42

Protocolo Nº 12960867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição-redesignação da audiência

30/10/2017 09:34

Realizei a diligência e efetuei a intimação da parte ré ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Procurador Antonio Clesio Cunha dos Santos que, após o ciente do mandado, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

19/09/2017 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/09/2017

12/09/2017 12:58

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2017 às '12:58'h

12/09/2017 12:58

Em audiência

12/09/2017 12:58

Em audiência

12/09/2017 12:56

Conciliação agendada para 05/12/2017 às 09:00h

12/09/2017 10:37

Protocolo Nº 12530221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de contestação

21/08/2017 16:05

Após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Intimado pelo Procurador Drº Tiago Lima Albuquerque. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5

21/08/2017 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/07/2017 08:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2017 10:40:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/07/2017 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/07/2017

26/07/2017 10:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2017 10:40:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSON DE

26/07/2017 10:40

Certifico que a intimação da parte requerida, ESTADO DO AMAPÁ, para comparecimento à audiência designada no dia 12/09/2017 às 11:30.

26/07/2017 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2017 15:33:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/07/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/09/2017 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2017 em 26/07/2017.

24/07/2017 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000136/2017

24/07/2017 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/07/2017 15:33:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSO

24/07/2017 11:48

Agendamento de audiência (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2017

24/07/2017 11:48

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2017 às 11:30h

17/07/2017 15:33

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido. Designe-se audiência conciliatória. Intime-se o ente requerido, bem como a Secretária Estadual de Educação, através do Oficial de Justiça desta Comarca. Expeça-se o necessário.

17/07/2017 13:52

Conclusão

17/07/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

17/07/2017 13:34

Remessa

17/07/2017 13:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MP requer a designação de nova audiência de conciliação.

11/07/2017 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 11:19:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

07/07/2017 08:45

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

07/07/2017 08:44

Nos termos da Portaria 001/2013, encaminho os autos ao Ministério Público.

27/06/2017 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

27/06/2017 12:40

Certifico que em razão da juntada (ordem 15), faço conclusão dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca.

27/06/2017 08:54

Ausência justificada do MM. Juiz

26/06/2017 14:32

Protocolo Nº 12135288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

19/06/2017 10:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2017, às 10:13:55, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ

13/06/2017 12:10

Remessa

13/06/2017 11:13

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da audiência agendada para 27/06/2017 às 08:00h.

12/06/2017 12:54

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

01/06/2017 08:37

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG

01/06/2017 08:36

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

31/05/2017 10:41

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:11:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Citação e Intimação.

31/05/2017 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2017 11:11:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu: NARSO

28/04/2017 11:54

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRÉVIA - LIMINAR para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/04/2017

27/04/2017 12:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Preliminar agendada para 27/06/2017 às 08:00h

19/04/2017 11:11

Em Atos do Juiz. Como se sabe, na ação civil pública, a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas (Lei 8.437/92). As

04/04/2017 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/04/2017 09:05

Tombo em 04/04/2017.

04/04/2017 09:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 990852 - Protocolado(a) em 03-04-2017 às 12:25