TJAP - 0000372-29.2021.8.03.0009

29/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/08/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024 23:13

Conclusos para despacho

10/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 00:56

Conclusos para despacho

09/07/2024 00:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/07/2024 23:29

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/07/2024 23:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento

22/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024 08:16

Conclusos para decisão

01/04/2024 08:16

Recebidos os autos

31/03/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

31/03/2024 18:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/03/2024 09:57

Recebidos os autos

14/03/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024 09:06

Conclusos para decisão

06/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.

05/03/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024 07:45

Recebidos os autos

01/03/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/03/2024 16:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 10:56

Recebidos os autos

26/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 18:44

Julgado procedente o pedido

05/12/2023 08:23

Conclusos para julgamento

05/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Alegações finais

05/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.

08/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 08:58

Expedição de Certidão.

25/08/2023 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023 12:04

Conclusos para julgamento

14/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.

13/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento

13/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.

09/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais

02/05/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 10:18

Expedição de Mandado.

02/05/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023 09:54

Conclusos para decisão

19/04/2023 09:54

Recebidos os autos

18/04/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/04/2023 16:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/04/2023 08:59

Recebidos os autos

14/04/2023 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.

03/04/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023 07:28

Conclusos para decisão

22/03/2023 07:28

Recebidos os autos

21/03/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2023 17:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/03/2023 10:11

Recebidos os autos

13/03/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.

02/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:08

Expedição de Certidão.

13/02/2023 08:01

Conclusos para decisão

13/02/2023 08:01

Recebidos os autos

12/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/02/2023 14:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023 13:30

Recebidos os autos

01/02/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/02/2023 12:55

Expedição de Certidão.

01/02/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023 07:28

Conclusos para decisão

20/01/2023 07:28

Recebidos os autos

19/01/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/01/2023 18:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/01/2023 10:29

Recebidos os autos

12/01/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2023 09:59

Juntada de Outros documentos

25/11/2022 08:31

Expedição de Ofício.

04/11/2022 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022 07:26

Conclusos para decisão

04/11/2022 07:26

Recebidos os autos

03/11/2022 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

03/11/2022 15:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2022 14:17

Recebidos os autos

19/10/2022 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/10/2022 13:20

Expedição de Certidão.

05/10/2022 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022 13:01

Conclusos para decisão

05/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.

26/08/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022 12:50

Expedição de Certidão.

17/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2022 07:40

Conclusos para decisão

12/07/2022 07:40

Recebidos os autos

11/07/2022 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/07/2022 21:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/07/2022 11:38

Recebidos os autos

04/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/07/2022 12:27

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022 08:01

Conclusos para decisão

30/05/2022 08:01

Recebidos os autos

27/05/2022 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/05/2022 21:24

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/05/2022 10:34

Recebidos os autos

20/05/2022 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2022 13:23

Ocorrência Processual Certificada

02/05/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022 09:55

Conclusos para decisão

29/04/2022 09:55

Ocorrência Processual Certificada

18/04/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022 17:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/03/2022 às 17:17:14 para DECISÃO

25/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022 11:34

deferimento

11/02/2022 10:22

Conclusos para decisão

11/02/2022 10:22

Ocorrência Processual Certificada

11/02/2022 10:22

Parte Excluída do Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

02/02/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2022 07:37

Juntada de Outros documentos

26/01/2022 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022 12:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/01/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 26/01/2022 às 12:28:35.

26/01/2022 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021 12:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/12/2021 às 12:01:32 para Rotinas processuais

03/12/2021 08:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2021 às 08:28:26 para Rotinas processuais

03/12/2021 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 08:13

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021 11:25

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2021 11:24

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00.

12/11/2021 10:40

Ocorrência Processual Certificada

04/11/2021 11:50

Outras Decisões

04/11/2021 11:04

Conclusos para decisão

04/11/2021 11:04

Ocorrência Processual Certificada

25/10/2021 14:27

Juntada de Ofício

25/10/2021 11:44

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021 18:10

Outras Decisões

14/10/2021 10:05

Conclusos para decisão

14/10/2021 10:05

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2021 07:51

Recebidos os autos

02/10/2021 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

30/09/2021 21:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/09/2021 11:40

Recebidos os autos

21/09/2021 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/09/2021 09:30

Ocorrência Processual Certificada

21/09/2021 09:21

Remessa Cancelada

09/07/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021 08:08

Conclusos para decisão

23/06/2021 08:08

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2021 19:16

Ocorrência Processual Certificada

17/06/2021 17:09

Juntada de Petição de contestação

10/06/2021 23:16

Ocorrência Processual Certificada

28/05/2021 09:58

Outras Decisões

28/05/2021 08:07

Conclusos para decisão

28/05/2021 08:07

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021 09:52

Recebidos os autos

19/05/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

19/05/2021 09:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2021 07:59

Recebidos os autos

07/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/05/2021 13:09

Ocorrência Processual Certificada

28/04/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 01:12

Conclusos para decisão

28/04/2021 01:12

Ocorrência Processual Certificada

21/04/2021 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2021 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2021 às 08:53:31 para DECISÃO

15/04/2021 13:46

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 13:44

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 44

15/04/2021 13:43

Conclusos para decisão

15/04/2021 08:47

Ocorrência Processual Certificada

15/04/2021 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021 11:24

Outras Decisões

06/04/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 37

06/04/2021 09:33

Conclusos para decisão

06/04/2021 09:33

Ocorrência Processual Certificada

06/04/2021 09:27

Juntada de Outros documentos

05/04/2021 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021 11:27

Juntada de Outros documentos

30/03/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 11:23

Audiência conciliação realizada. 30/03/2021 às 11:23:54

25/03/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/03/2021 às 08:44:52 para Audiência

24/03/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 09:46

Audiência conciliação designada. 30/03/2021 às 09:00:00

24/03/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021 13:13

Conclusos para decisão

23/03/2021 13:13

Ocorrência Processual Certificada

23/03/2021 11:41

Outras Decisões

23/03/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021 10:22

Outras Decisões

22/03/2021 10:33

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2021 10:32

Conclusos para decisão

22/03/2021 10:32

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2021 15:57

Recebidos os autos

11/03/2021 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/03/2021 17:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/03/2021 17:33

Recebidos os autos

11/03/2021 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/03/2021 11:36

Ocorrência Processual Certificada

11/03/2021 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:41:45 para DECISÃO

04/03/2021 08:41

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/03/2021 às 08:41:31 para Rotinas process

03/03/2021 13:36

Expedição de Mandado.

03/03/2021 11:07

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

03/03/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

02/03/2021 07:42

Conclusos para decisão

02/03/2021 07:42

Processo Autuado

01/03/2021 15:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL