TJAP - 0000354-06.2010.8.03.0005

27/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/05/2025 17:26

Juntada de Certidão

19/05/2025 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025 13:27

Conclusos para decisão

03/03/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA NADIR FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA NADIR FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025 01:15

Decorrido prazo de CENIRO DIAS DOS ANJOS em 20/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 00:06

Publicado Certidão em 30/01/2025.

29/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 13:22

Juntada de Certidão

24/01/2025 01:21

Decorrido prazo de MARIA NADIR FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

23/01/2025 20:14

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024 00:40

Decorrido prazo de CENIRO DIAS DOS ANJOS em 18/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 00:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 00:35

Publicado Notificação em 26/11/2024.

25/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

21/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 19:12

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024 12:54

Conclusos para julgamento

03/08/2024 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 23:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 07:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024 13:57

Em Atos do Juiz. Sabe-se que ocorrida a morte de qualquer das partes no curso do processo, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º ( CPC, art. 110), caso em que o juiz suspenderá o feito nos termos

06/06/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

06/06/2024 13:12

Certifico que ante as manifestações de ordem #476 e #478, faço os autos conclusos.

29/05/2024 13:53

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

29/05/2024 13:17

Certifico que gerada essa certidão para abrir prazo para o evento #475.

20/05/2024 14:16

Manifestação

13/05/2024 13:51

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestação das partes.

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/04/2024 13:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SER

09/04/2024 13:34

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/04/2024 13:34:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

09/04/2024 13:34

Nos termos do inciso VII, artigo 83 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista a juntada da certidão de cumprimento do Mandado de Vistória (evento #467), NOTIFICO as Partes para Alegações Finais, nos termos do despacho de ordem #451, no prazo legal.

26/03/2024 12:27

Mandado

25/03/2024 13:56

MANDADO DE VISTORIA DE IMÓVEL para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 25/03/2024

15/03/2024 12:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #462 retro. Deste modo, expeça-se, com Urgência, novo mandado a fim de cumprimento a decisão de ordem #451.Designo o Oficial de Justiça Rildo Cristino de Lima.

26/02/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

26/02/2024 12:38

Certifico que face a certificação do Oficial de Justiça # 462, faço os autos conclusos

18/02/2024 15:52

Mandado

29/01/2024 10:09

Certifico que os autos permanecem no aguardo de cumprimento de Mandado(s) de Vistória.

11/01/2024 22:54

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

09/01/2024 00:55

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento de Mandado(s) de Vistória.

13/12/2023 16:12

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 12:06:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 12:06:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 12:06:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 12:06:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/11/2023 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2023 12:06:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

24/11/2023 12:39

MANDADO DE VISTORIA DE IMÓVEL para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 24/11/2023

17/11/2023 12:06

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a manifestação da parte autora (#442), determino a realização de vistoria in loco por Oficial de Justiça deste Juízo, a fim de delimitar a área supostamente ocupada pelos réus e eventuais benfeitorias exist

03/11/2023 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

03/11/2023 10:53

Certifico que os autos encontram-se DIGITALIZADOS, desde 14 de dezembro de 2017. Faço os autos conclusos, em razão da manifestação da parte autora a qual pediu nova diligência in loco, consoante evento 442.

14/10/2023 12:21

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder a digitalização do processo físico.

11/10/2023 13:29

Em Atos do Juiz. Proceda­-se com a integral digitalização do presente feito. Após voltem os autos conclusos para nova decisão e análise dos autos.

08/09/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/09/2023 10:00

Certifico que suscito dúvida quanto ao cumprimento.

07/07/2023 11:45

Certifico que remeto os autos para digitalização, nos termos do despacho de ordem #443

29/06/2023 18:57

Em Atos do Juiz. Proceda­-se com a integral digitalização do presente feito devendo as partes serem intimadas quanto a respectiva digitalização e a parte autora manifestar quanto ao prosseguimento do feito.Intimem-­se.

28/06/2023 17:04

Manifestação.

13/06/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/06/2023 09:08

Decurso de Prazo em 13/06/2023 para as partes apresentarem manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada do Relatório ordem #421. Ante ao peticionamento de ordem #438 da parte Ré MARIA NADIR FERREIRA, e sem notícias de requerimentos das dem

05/06/2023 11:46

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestações das partes.

02/06/2023 12:18

RESPOSTA AO RELATÓRIO #421

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 10:45:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 10:45:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 10:45:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/05/2023 12:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 10:45:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2023 14:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2023 10:45:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

22/05/2023 10:45

Em Atos do Juiz. Intimem-se derradeiramente as partes para apresentarem manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada do Relatório ordem #421, que estabeleceu a delimitação de terreno.

12/05/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

12/05/2023 09:10

Decurso de Prazos em 10/05/2023 para as partes para apresentarem manifestações no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da juntada do Relatório ordem #421, que estabeleceu a delimitação de terreno. Conclusos.

05/05/2023 12:17

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para manifestações das partes.

27/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

26/04/2023 11:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/04/2023 13:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

17/04/2023 13:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/04/2023 13:45:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Réu: CLAUDIO SER

17/04/2023 13:45

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, ante a juntada do Relatório ordem #421, acerca da delimitação de terreno, NOTIFICO as partes para apresentarem manifestações no prazo de 5 (cinco) dias.

10/04/2023 16:30

Mandado

07/03/2023 11:45

MANDADO JUDICIAL para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA, CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 10:48

Decurso de Prazo em 06/03/2023 para as partes recorrerem da deisão de ordem #418.

14/02/2023 08:34

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

24/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

24/12/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/12/2022 08:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: E

14/12/2022 08:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/12/2022 11:42:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado Ré

02/12/2022 11:42

Em Atos do Juiz.

11/11/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/11/2022 08:09

Certifico que, face a juntada da Petição tempestiva de ordem 406, faço conclusos.

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 08:44:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 08:44:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/11/2022 14:14

Manifestação.

27/10/2022 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 08:44:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

20/10/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca da certidão juntada no evento #390 e juntada de ofício nº: 4239067 - Processo Nº.:0005045-29.2020.8.03.0000 - Agravo de Instrumento.

10/10/2022 13:19

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4239067 - Processo Nº.:0005045-29.2020.8.03.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

30/09/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

30/09/2022 09:54

Decurso de Prazo em 29/09/2022 para manifestações das partes. Conclusos.

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

15/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/09/2022 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

05/09/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2022 10:00:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 42491) JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA,

26/08/2022 09:01

MANIFESTAÇÃO

25/08/2022 10:00

Em Atos do Juiz. Às partes, por seus patronos, para se manifestarem em 10 (dez) dias acerca do óbito informado na certidão de ordem #391.Intimem-se.

08/08/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/08/2022 11:31

Certifico que diante da juntada na ordem #390 da certidão de Óbito da Ré, MARIA NADIR FERREIRA, remeto os autos conclusos.

31/07/2022 14:19

Mandado

22/07/2022 13:02

MANDADO JUDICIAL para - CENIRO PIRES DOS ANJOS - emitido(a) em 22/07/2022

18/07/2022 17:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o Réu CENIRO PIRES DOS ANJOS para apresentar em Juízo, no prazo de 15 dias, a certidão de óbito da Ré MARIA NADIR FERREIRA, conforme certificado no evento #290.

05/07/2022 13:22

Conclusão

05/07/2022 13:22

Certifico que não foi localizado registro de óbito em nome da ré Maria Nadir Ferreira.

22/06/2022 11:59

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem #378.

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 07:51:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu).

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 07:51:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 07:51:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/06/2022 19:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 07:51:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2022 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 07:51:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

02/06/2022 13:02

ertifico remessa dos autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem #378.

25/05/2022 07:51

Em Atos do Juiz. Ao Gabinete deste Juízo para proceder a consulta ao CRC Jud acerca do falecimento da Ré Maria Nadir Ferreira, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no evento #290.Com a juntada, voltem os autos conclusos para nova decisão.

19/05/2022 14:47

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #376), autos já conclusos e a petição da referida ordem será apreciada por oportuno.

17/05/2022 13:17

Reitera pedido feito na movimentação #312 dos autos do processo

12/05/2022 11:39

Conclusão

12/05/2022 11:39

Decurso de Prazo sobre o despacho de ordem #363, sem que houvesse manifestação das partes

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciente das juntadas constantes dos eventos #360 e #362.Às partes para

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Réu). Ciente das juntadas constantes dos eventos #360 e #362.Às partes para mani

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor). Ciente das juntadas constantes dos eventos #360 e #362.Às partes

22/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor). Ciente das juntadas constantes dos eventos #360 e #362.Às partes para ma

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 13:31

Certifico que aguarda publicação

12/04/2022 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

12/04/2022 13:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2022 14:39:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado R

12/04/2022 13:30

Despacho (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

29/03/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Ciente das juntadas constantes dos eventos #360 e #362.Às partes para manifestação no prazo comum de dez dias.Intimem-se

15/03/2022 15:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionado aos fins, após o trânsito em julgado, a íntegra do proces so nº 0040949-13.2014.4.01.0000. Processo referência: 2944-65.2013.4.01.3100.(ARQUIVO DIVIDIDO EM 3 PARTES)

15/03/2022 15:23

Conclusão

15/03/2022 15:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionado aos fins, após o trânsito em julgado, a íntegra do proces so nº 0040949-13.2014.4.01.0000. Processo referência: 2944-65.2013.4.01.3100.(ARQUIVO DIVIDIDO EM 3 PARTES)

26/01/2022 12:15

Certifico que os autos julgamento do Agravo de Instrumento 0005045-29.2020.8.03.0000

29/08/2021 20:02

Certifico que aguarda julgamento do Agravode Instrumento 0005045-29.2020.8.03.0000

23/08/2021 07:20

Em Atos do Juiz. Considerando o certificado no evento #355, aguarde-se decisão do Tribunal.

09/08/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2021 12:36

Certifico que oAgravode Instrumento 0005045-29.2020.8.03.0000 encona-se aguardando inclusão em pauta do Plenário Virtual, como se vê espelho de consulta.

02/08/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do agravo de instrumento noticiado no evento #345.

15/07/2021 16:22

Conclusão

15/07/2021 16:22

Certifico que promovo estes autos sobre a certidão de ordem 351, com prazo vencido

05/05/2021 10:16

Certifico que em consulta aos autos 0005045-29.2020.8.03.0000 os mesmo encontra-se conclusos

22/03/2021 13:32

Certifico que estes autos permanece no aguardo do deslinde do gravo de Instrumento n. 0005045-29.2020.8.03.0000.

03/02/2021 10:27

Certifico que estes autos estão aguardando decisão do TJAP acerca do gravo de Instrumento n. 0005045-29.2020.8.03.0000.

11/01/2021 18:30

Em Atos do Juiz. Interposto o Agravo de Instrumento n. 0005045-29.2020.8.03.0000 encontra-se sob análise a admissibilidade do recurso.Assim, aguarde-se decisão do Tribunal.

10/12/2020 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/12/2020 18:59

Certifico que remeto os autos conclusos .

05/12/2020 11:52

REQUERIMENTO E ANEXOS

03/12/2020 22:14

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do embargado regularmente intimado, venham os autos conclusos para sentença dos embargos de declaração. 

03/12/2020 21:09

Matrícula

03/12/2020 21:08

manifestação aos embargos de declaração.

23/11/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/11/2020 11:20

Decurso de Prazo, SEM MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO

25/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 10:51:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

25/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 10:51:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/09/2020 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 10:51:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

08/09/2020 10:51

Em Atos do Juiz. Ouça-se o embargado. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

24/08/2020 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

24/08/2020 12:53

Certifico que torno os autos concluso em razão a juntada #333

21/08/2020 15:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/08/2020 08:31

Em Atos do Juiz. Em se tratando de demanda que tem por objeto a discussão acerca da posse, a prova documental não tem prevalência sobre a situação fática. Assim, indefiro o pedido de ordem #325, até porque as partes têm a faculdade de trazer aos autos os

13/08/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/08/2020 11:19

Decurso de Prazo [#328 e 329]

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 14:04:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

25/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 14:04:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/07/2020 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 14:04:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

15/07/2020 09:24

Certifico que o causídio foi devidamente habilitado

13/07/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #315, com as anotações inerentes à habilitação de causídico pelos réus. Após, manifeste-se a parte autora acerca do peticionamento de ordem #316.

29/06/2020 12:38

Conclusão

29/06/2020 12:38

REQUERIMENTO

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 17:10:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Auxiliar Réu).

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 17:10:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 17:10:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/06/2020 22:45

Reitera pedido de atualização da representação das partes.

25/06/2020 22:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 17:10:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2020 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2020 17:10:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado A

08/06/2020 12:42

PETIÇÃO INTERCORRENTE

01/06/2020 17:10

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a habilitação de advogado pelos réus (#305), procedam-se às anotações necessárias e abra-se vista ao causídico pelo prazo de cinco dias.

21/05/2020 12:55

Conclusão

21/05/2020 12:55

Certifico que promovo estes autos concusos, devido a juntada de ordem #312

01/04/2020 00:40

Pedido de modificação da representação da parte ré.

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO (Advogado Auxiliar Réu).

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

21/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2020 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA Advogado A

11/03/2020 08:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/03/2020 15:47:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxi

11/03/2020 08:09

HABILITAÇÃO COMO PROCURADOR E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

03/03/2020 15:47

Em Atos do Juiz. Vista às partes para requererem o que entenderem de direito.

21/02/2020 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/02/2020 16:11

Promovo os autos ao MM. Juíz, face o peticionamento de ordem n. 299 e certidão de ordem n. 301.

16/02/2020 22:53

Mandado

29/01/2020 07:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CENIRO PIRES DOS ANJOS - emitido(a) em 28/01/2020

27/01/2020 22:54

Manifestação.

24/01/2020 13:00

Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido da DPE, à ordem #294.

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/12/2019 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

10/12/2019 13:49

Pedido de comparecimento pessoal da parte autora à Defensoria Pública.

10/12/2019 13:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/12/2019 17:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 11:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA DEFENSORIA

02/12/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão de ordem 290.

28/11/2019 20:53

Pois conforme informações de seu esposo, a mesma já faleceu.

09/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 16:04:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

09/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 16:04:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/11/2019 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/11/2019 15:34

Pedido de intimação para que os réus compareçam à Defensoria Pública.

08/11/2019 15:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 16:04:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/10/2019 16:50

MANDADO JUDICIAL para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 30/10/2019

30/10/2019 15:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 16:04:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

30/10/2019 15:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2019 16:04:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA DEFENSORIA

21/10/2019 16:04

Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a manifestação das partes (#272 e #278), determino a realização de vistoria in loco por Oficial de Justiça deste Juízo, a fim de delimitar a área supostamente ocupada pelos réus e eventuais benefeitorias existentes,

08/10/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/10/2019 13:45

Certifico que, tendo em vista as manifestações das partes, conforme eventos # 272 pela DPE/AP e # 278 AMCEL. Os presentes autos seguem conclusos, para deliberação.

07/10/2019 23:10

Manifestação.

09/09/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/08/2019 15:46:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2019 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/08/2019 15:46:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/09/2019 13:11

Certifico que ao Chefe de Gabinete para agendamento de audiência, conforme despacho de ordem 269.

05/09/2019 13:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a juntada no movimento de ordem #198, em cumprimento ao despacho proferido na ordem 269, informando que estas peças já constam nos autos em virtualização dosautos fl. 129/131- Ofício nº 124/2012- MD

01/09/2019 08:53

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/08/2019 15:46:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/09/2019 08:53

Protocolo Nº 16570398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/08/2019 14:33

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para cumprimento da Decisão #269, determinando a juntada do ofício referido no evento #198.

30/08/2019 14:32

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/08/2019 15:46:14 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA DEF

26/08/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Analisando o presente feito, vejo que o julgamento carece de maiores informações que possibilitem aferir a ocorrência de posse pelos réus, contudo, tendo em consideração que a parte autora desistiu da perícia requerida (#74) e que não con

18/07/2019 09:23

Conclusão

18/07/2019 09:23

Certifico que renovo a conclusão de ordem 264 para fins de regularização do prazo processual.

08/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 12:40:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

31/05/2019 10:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 12:40:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/05/2019 10:31

Conclusão

31/05/2019 10:31

Protocolo Nº 15964235 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

29/05/2019 17:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2019 12:40:41 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

23/05/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Considerando a mudança de titularidade na Defensoria Pública desta Comarca e os termos da Portaria nº 57558/2019-GP, renove-se a intimação constante do evento nº 254, eis que feita na pessoa do Defensor Público anterior.

04/04/2019 23:52

Conclusão

04/04/2019 23:52

Protocolo Nº 15621218 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

25/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 09:48:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

25/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 09:48:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

25/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 09:48:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/03/2019 17:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 09:48:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

15/03/2019 17:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2019 09:48:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxi

12/03/2019 09:48

Em audiência

12/03/2019 09:48

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2019 às '09:48'h

26/11/2018 16:21

Mandado

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 09:30:00 na data: 26/10/2018 12:48:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 09:30:00 na data: 26/10/2018 12:48:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

12/11/2018 16:52

Protocolo Nº 14818268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de Audiência

12/11/2018 16:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 09:30:00 na data: 26/10/2018 12:48:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/11/2018 16:45

Protocolo Nº 14818243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de Audiência

07/11/2018 15:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA, CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA, DEOCÉLIS QUARESMA DOS SANTOS, LUIS PIRES COSTA, LUIZ GOMES BELFORT, MANOEL SILO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS ALBUQUERQUE - emi

07/11/2018 13:51

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do evento de ordem 242.

07/11/2018 13:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA DEFENSORIA

26/10/2018 12:49

Certifico que encaminho os presentes autos ao gerente respectivo para preparar para audiência.

26/10/2018 12:48

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2019 às 09:30h

14/10/2018 17:56

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

11/10/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, patronos e testemunhas.

28/09/2018 13:07

Protocolo Nº 14535744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

28/09/2018 12:05

Conclusão

28/09/2018 12:05

Decurso de Prazo em 27/09/2018

13/09/2018 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 03/09/2018 13:57:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA (Advogado Auxiliar Autor).

13/09/2018 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 03/09/2018 13:57:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/09/2018 13:58

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 03/09/2018 13:57:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL DA CUNHA

03/09/2018 13:57

Decurso de Prazo em 31/08/2018.

07/06/2018 12:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Nos termos do despacho de ordem 230, Postem-se os autos em secretaria pelo prazo de 60 dias.

06/06/2018 10:25

Em audiência

06/06/2018 10:25

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2018 às '10:25'h

23/05/2018 16:51

Certifico que pratico a presente rotina para finalizar tarefas pendentes.

27/04/2018 12:53

Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, face ao pedido ao evento de ordem .223 procedi habilitação nos autos do advogado da parte requerida.

27/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2018 às 10:00:00 na data: 04/04/2018 15:42:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2018 às 10:00:00 na data: 04/04/2018 15:42:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/04/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2018 às 10:00:00 na data: 04/04/2018 15:42:51 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/04/2018 14:38

Protocolo Nº 13621150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação e cadastro dos advogados no Tucujuris.

25/04/2018 08:36

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO.

25/04/2018 08:15

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO.

24/04/2018 23:06

Mandado

17/04/2018 12:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/04/2018

17/04/2018 12:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEOCÉLIS QUARESMA DOS SANTOS - emitido(a) em 17/04/2018

17/04/2018 12:13

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - LUIZ GOMES BELFORT - emitido(a) em 17/04/2018

17/04/2018 12:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA, LUIS PIRES COSTA, MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS ALBUQUERQUE - emitido(a) em 17/04/2018

17/04/2018 11:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxi

17/04/2018 11:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA

04/04/2018 15:42

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2018 às 10:00h

29/03/2018 12:05

Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

21/03/2018 14:58

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.

18/12/2017 09:31

Conclusão

18/12/2017 09:31

Certifico que face ao retorno dos autos a este Juízo, faço os autos conclusos

18/12/2017 09:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.215.

11/12/2017 11:16

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Terndo em vista retorno dos autos da justiça federal.

04/04/2013 07:48

Remessa

04/04/2013 07:47

Certifico que procedi a remessa dos presentes autos, tendo em vista que fora declinada a competência, conforme determinação deste Juízo.

03/04/2013 12:36

Ofício Nº: 000335/2013 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 03/04/2013

03/04/2013 09:44

Decurso de Prazo, sem manifestação

02/03/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2013 em 01/03/2013.

28/02/2013 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000038/2013

27/02/2013 10:48

Decisão (26/02/2013) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2013

27/02/2013 10:47

Faço juntada a estes autos das peças de F. 132/33, relativas ao cumprimento da Carta Precatória

27/02/2013 10:46

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 124/2010 - MDA/PROGRAMA TERRA LEGAL, f. 129/131

26/02/2013 12:52

Em Atos do Juiz. AMCEL AGROFLORESTAL LTDA ajuizou Ação Reivindicatória, com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela, contra CENIRO PIRES DOS ANJOS, alegando ser proprietária do imóvel rural denominado “Fazenda Pedreira/Pedral”, com área de 4.3

21/02/2013 14:03

Conclusão

21/02/2013 14:03

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2013, às 14:02:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

31/10/2012 08:36

Remessa

30/10/2012 17:49

Ofício Nº: 001376/2012 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) FEDERAL ) - emitido(a) em 30/10/2012

18/10/2012 17:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a UNIÃO manifestou expresso interesse em participar de outros processos em que a discussão gira em torno de matrículas de imóveis realizadas em nome da empresa autora, sob o argumento de que as terras ainda pertencem ao

09/10/2012 12:10

Conclusão

09/10/2012 12:10

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 92/2012 - MDA/Programa Terra Legal

25/09/2012 10:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( Dr.ª STELLA SIMONE RAMOS ) - emitido(a) em 19/09/2012

12/09/2012 11:24

Em Atos do Juiz. A intimação pessoal da autoridade é imprescindível à aplicação da multa pessoal, portanto, cumpra-se o despacho de fl. 122 por carta precatória.

05/09/2012 15:26

Certifico que decorreu o prazo legal, sem que houvesse resposta acerca do Ofício n. 561/12.

19/08/2012 17:50

Faço juntada a estes autos dos "AR", f.122, relativos ao Ofício n. 561/12 - movimentação de ordem 182.

19/07/2012 11:31

Faço juntada a estes autos dos "AR", f. 122-verso, relativos ao Ofício n. 561/2012 - movimentação de ordem 182.

25/06/2012 12:01

Certifico que os presentes autos encntram-se aguardando "AR"

17/05/2012 09:50

Ofício Nº: 000561/2012 - SOLICITAÇÃO para - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO ( LUIZ HENRIQUE COSTA - Coordenador do Programa Legal ) - emitido(a) em 07/05/2012

04/05/2012 11:14

Em Atos do Juiz. Reitere-se o oficio ao MDA, que deverá encaminhar a resposta em 10 (dez) dias, ou justificar a impossibilidade. O descumprimento da ordem configurará ato atentatório ao exercício da jurisdição, pelo que, o SENHOR RESPONSÁVEL DO ÓRGÃO r

16/04/2012 10:43

Certifico que até a presente data a Coordenadoria do Pregrama Terra legal em encaminha resposta ao ofício n. 191/2012 - movimento de ordem 179.

28/03/2012 10:15

Faço juntada a estes autos dos "AR", f. 121-v, relativos oa ofício n. 191/2012 - movimentação de ordem 179.

01/03/2012 12:36

Ofício Nº:000191/2012 - SOLICITAÇÃO para - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO ( Coordenador do Programa Terra Legal ) - emitido(a) em 01/03/2012

20/02/2012 17:31

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício ao MDA, estabelecendo o prazo de 15 dias para resposta e consignando a advertência para o caso de descumprimento, que poderá acarretar inclusive o encaminhamento do caso ao Ministério Público Federal, para apuração das

16/02/2012 10:57

Conclusão

16/02/2012 10:57

Decurso de Prazo sem que houvesse resposta do MDA (FL.119)

10/01/2012 15:22

Faço juntada a estes autos dos "AR", f. 120, relativos ao Ofício n. 1516/2011 - movimentação de ordem 174.

09/12/2011 13:37

Ofício Nº:001516/2011 - SOLICITAÇÃO para - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO ( Coordenador do Programa Terra Legal ) - emitido(a) em 09/12/2011

07/12/2011 09:33

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício, encaminhando-o ao órgão indicado no despacho SR de f. 119.

05/12/2011 10:48

Conclusão

05/12/2011 10:48

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 1148/11/ GB/INCRA/AP, sugerindo que pelito seja encaminhado ao MSA mais especificamente ao program Terra Legal.

25/11/2011 11:08

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos.

24/11/2011 11:15

Em Atos do Juiz. Agurade-se o prazo de suspensão.

22/11/2011 14:43

Faço juntada a estes autos do(s) AR do Ofício Nº:001253/2011 - INCRA, relativo ao movimento de ordem 167, à f. 116.

06/10/2011 09:29

Ofício Nº:001253/2011 - SOLICITAÇÃO para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 06/10/2011

06/10/2011 09:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA DIGITAÇÃO - Ofício Nº:001250/2011 - SOLICITAÇÃO para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 06/10/2011

22/08/2011 13:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

17/08/2011 12:15

ENTREGUE POR RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - ADVOGADO DA PARTE

10/08/2011 13:44

Em audiência

10/08/2011 13:44

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 10/08/2011 às '13:44'h

10/08/2011 13:23

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

09/08/2011 17:08

Faço juntada a estes autos, às f. 111/114, do mandado e certidão de intimaçã, parcialmente cumprido.

09/08/2011 13:14

Certifico que a DEFENAP foi devidamente intimada da audiência designada nestes autos, conforme manifestação de f. 110. Certifico ainda que cobrei do Oficial de Justiça RILDO CRISTINO a devolução, com cumprimento, do mandado de intimação para audiência, qu

08/08/2011 16:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de audiência.

13/07/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/08/2011 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2011 em 13/07/2011.

12/07/2011 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000126/2011

08/07/2011 12:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLAUDIONOR FERREIRA DE SOUZA, DEOCÉLIS QUARESMA DOS SANTOS, LUIS PIRES COSTA, LUIZ GOMES BELFORT, MANOEL SILO DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS ALBUQUERQUE - emitido(a) em 08/07/2011

08/07/2011 12:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 08/07/2011

08/07/2011 12:03

Agendamento de audiência (10/08/2011) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2011

08/07/2011 12:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.108

15/06/2011 10:15

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2011 às 11:30h

15/06/2011 10:15

redesignação

15/06/2011 10:13

demais intimações (parte autor, procuradores e testemunhas)

15/06/2011 10:13

Certifico que em virtude da ausência justificada do MM Juiz de Direito desta Comarca, por motivo de doença, a audiência agendada para esta data foi redesignada para o dia 10/8/2011 às 11h30, saindo os réus devidamente intimados.

19/05/2011 08:28

aguardando audiência.

19/05/2011 08:28

Faço juntada a estes autos dos ARs, à f. 106-v.

18/05/2011 11:53

aguardando A.R.

17/05/2011 08:46

INCONSISTENTE

17/05/2011 08:46

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

02/05/2011 08:43

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

29/04/2011 13:35

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para ciência de audiência.

29/04/2011 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/06/2011 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2011 em 29/04/2011.

28/04/2011 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000075/2011

27/04/2011 08:44

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 27/04/2011

27/04/2011 08:38

Agendamento de audiência (15/06/2011) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2011

26/04/2011 22:11

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2011 às 10:00h

06/04/2011 10:36

Ofício Nº:000467/2011 - SOLICITAÇÃO para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2011

05/04/2011 22:17

INCONSISTENTE

05/04/2011 22:17

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao INCRA cobrando resposta. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

04/04/2011 09:13

Conclusão

04/04/2011 09:13

Certifico que até a presente data não houve resposta do Ofício encaminhado ao INCRA, conforme A.R juntado à f. 102-v.

15/03/2011 09:04

aguardando resposta de ofício

14/02/2011 10:21

Faço juntada a estes autos do A.R à f. 102-v.

08/02/2011 11:36

aguardando resposta de ofício

02/02/2011 13:23

aguardando resposta de ofício

01/02/2011 10:55

Ofício Nº:000132/2011 - SOLICITAÇÃO para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2011

24/01/2011 11:27

INCONSISTENTE

24/01/2011 11:27

Em audiência

24/01/2011 11:27

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2011 às '11:27'h

30/12/2010 12:06

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LUIS PIRES COSTA, MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS - emitido(a) em 30/12/2010

16/12/2010 11:44

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 24/01/2011 às 11:00h

16/12/2010 11:39

INCONSISTENTE

16/12/2010 11:39

Em audiência

16/12/2010 11:39

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2010 às '11:39'h

11/11/2010 11:45

AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

11/11/2010 11:44

Faço juntada a estes autos dos ARs, referentes a cartas de intimações para audiencia.

11/11/2010 08:56

aguardando audiência.

11/11/2010 08:44

INCONSISTENTE

11/11/2010 08:44

ENTREGUE POR LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO

10/11/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2010 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2010 em 10/11/2010.

10/11/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 27/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2010 em 10/11/2010.

09/11/2010 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000202/2010

09/11/2010 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000202/2010

09/11/2010 09:48

LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

05/11/2010 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para ciência de audiência.

04/11/2010 10:20

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CENIRO PIRES DOS ANJOS, MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 04/11/2010

04/11/2010 09:00

Agendamento de audiência (16/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2010

04/11/2010 09:00

Despacho (27/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2010

03/11/2010 18:50

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 16/12/2010 às 11:00h

27/10/2010 15:08

DESIGNAR AUDIÊNCIA

27/10/2010 15:08

Em Atos do Juiz. Ante a desistência de produção da prova pericial, designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será produzida a prova oral consistente no depoimento pessoal das partes e testemunhas arroladas com antecedência mínima de 1

21/10/2010 09:50

Em razão da juntada da petição à f. 95.

21/10/2010 09:50

Faço juntada a estes autos do A.R à f. 94-v e petição à f. 95.

20/10/2010 10:10

INCONSISTENTE

20/10/2010 10:10

aguardando prazo para o autor

19/10/2010 15:46

INCONSISTENTE

19/10/2010 15:46

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o transcurso dos prazos assinalados por ocasião do despacho de f. 92.

19/10/2010 08:31

Em razão da juntada da manifestação da parte ré à f. 93.

19/10/2010 08:31

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré à f. 93.

19/10/2010 08:29

INCONSISTENTE

19/10/2010 08:29

ENTREGUE POR LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO

15/10/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 09/10/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2010 em 15/10/2010.

14/10/2010 15:55

Registrado pelo DJE Nº 000187/2010

14/10/2010 09:11

LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/10/2010 08:35

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

13/10/2010 08:34

Despacho (09/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2010

09/10/2010 21:03

INCONSISTENTE

09/10/2010 21:03

Em Atos do Juiz. Sou conhecedor que a autora firmou acordo com o perito sobre o valor dos honorários, de forma que será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada perícia, independentemente do local. Determino o seguinte: a) Intime-se a autora para, no p

08/10/2010 09:59

Em razão da manifestação da parte ré à f.91.

08/10/2010 09:59

Faço juntada a estes autos da manifestação da parte ré à f. 91.

07/10/2010 15:59

INCONSISTENTE

07/10/2010 15:59

ENTREGUE POR LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO

30/09/2010 11:11

LUIZ CELSO ROCHA JÚNIOR - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/09/2010 08:30

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/09/2010 11:41

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMCEL - AGROFLORESTAL LTDA - emitido(a) em 28/09/2010

16/09/2010 09:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ZADIR DE SENA CORREA - emitido(a) em 16/09/2010

15/09/2010 18:45

INCONSISTENTE

15/09/2010 18:45

Em Atos do Juiz. Inicialmente, observo ser muito difícil a solução amigável da presente lide, mormente em virtude dos argumentos expendidos na contestação, razão pela qual passo a sanear o processo. Saliento que tal fato não impede que se tente a concili

15/09/2010 09:21

Em razão da juntada da contestação às fs. 82/87.

15/09/2010 09:21

Faço juntada a estes autos da contestação às fs. 82/87.

03/09/2010 10:18

INCONSISTENTE

03/09/2010 10:18

Faço juntada a estes autos do Mandado à f. 81.

01/09/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 25/08/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2010 em 01/09/2010.

31/08/2010 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000160/2010

31/08/2010 10:58

AGUARDA PUBLICAÇÃO NO DOE

30/08/2010 10:48

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA NADIR FERREIRA - emitido(a) em 30/08/2010

30/08/2010 10:47

Despacho (25/08/2010) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2010

30/08/2010 10:43

NOME PARTE: MARIA NADIR FERREIRA - Parte RÉ

25/08/2010 15:34

INCONSISTENTE

25/08/2010 15:34

Em Atos do Juiz. Incluir no polo passivo a Sra. MARIA NADIR FERREIRA, companheira do réu. Após, cite-a para os termos da ação.

23/08/2010 09:06

Em razão da juntada das petições às fs. 78/79.

23/08/2010 09:06

Faço juntada a estes autos da petição à f. 79

19/08/2010 09:57

INCONSISTENTE

19/08/2010 09:57

AGUARDA PRAZO PARA AUTOR

19/08/2010 09:51

INCONSISTENTE

19/08/2010 09:51

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

18/08/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 12/08/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2010 em 18/08/2010.

17/08/2010 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000150/2010

17/08/2010 11:40

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

17/08/2010 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

17/08/2010 10:53

Despacho (12/08/2010) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2010

17/08/2010 10:53

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/08/2010 12:24

INCONSISTENTE

12/08/2010 12:24

Em Atos do Juiz. Considerando que por ocasião da audiência de conciliação e saneamento nos vários processos semelhantes ao presente não tem havido acordo, bem como que a conciliação poderá ser tentada por ocasião da audiência de instrução e julgamento, al

12/08/2010 12:24

Conclusão

12/08/2010 12:24

Certifico e dou fé que faço CONCLUSÃO destes autos, nesta data, DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. NILTON BIANQUINI FILHO.

09/08/2010 09:35

Faço juntada a estes autos do Mandado à f. 76 AGUARDA AUDIÊNCIA.

04/08/2010 09:22

AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

04/08/2010 09:02

INCONSISTENTE

04/08/2010 09:02

ENTREGUE POR ALMIR REZENDE - DEFENSOR PÚBLICO

02/08/2010 10:01

ALMIR REZENDE - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

30/07/2010 15:31

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/07/2010 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/10/2010 11:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2010 em 30/07/2010.

29/07/2010 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000138/2010

27/07/2010 18:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CENIRO PIRES DOS ANJOS - emitido(a) em 27/07/2010

27/07/2010 18:05

Agendamento de audiência (07/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2010

22/07/2010 16:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 07/10/2010 às 11:45h

19/07/2010 16:11

INCONSISTENTE

19/07/2010 16:11

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação e saneamento.

16/07/2010 12:49

Conclusão

16/07/2010 12:49

Faço juntada a estes autos da réplica à contestação e documentos, que seguem às fl. 67/73

05/07/2010 16:48

INCONSISTENTE

05/07/2010 16:48

Certifico que estes autos aguardam prazo para a autora.

29/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/06/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2010 em 29/06/2010.

28/06/2010 13:34

Registrado pelo DJE Nº 000115/2010

25/06/2010 08:16

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DOE

25/06/2010 08:15

Despacho (24/06/2010) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2010

24/06/2010 17:30

INCONSISTENTE

24/06/2010 17:30

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação e documentos, diga a parte autora em 10 dias.

24/06/2010 13:25

Em razão da juntada da contestação ás f.43/65.

24/06/2010 13:25

Faço juntada a estes autos da contestação às f.43/65

16/06/2010 10:41

PRAZOS DIVERSOS

16/06/2010 10:41

Faço juntada a estes autos do Mandado às f. 42.

09/06/2010 11:55

AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

07/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 31/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2010 em 07/06/2010.

02/06/2010 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2010

01/06/2010 13:03

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CENIRO PIRES DOS ANJOS - emitido(a) em 01/06/2010

01/06/2010 13:03

Decisão (31/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2010

01/06/2010 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 24/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2010 em 01/06/2010.

31/05/2010 20:25

INCONSISTENTE

31/05/2010 20:25

Em Atos do Juiz. Não restou demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou mesmo o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte ré, conforme exigido pelo art. 273 do Código de Processo Civil. DIA

31/05/2010 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000097/2010

31/05/2010 13:11

Conclusão

31/05/2010 13:11

Faço juntada a estes autos da petição e comprovante de custas que seguem às fls. 39/40.

26/05/2010 09:40

AGUARDANDO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRAZOS DIVERSOS

26/05/2010 09:39

Despacho (24/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2010

24/05/2010 12:29

INCONSISTENTE

24/05/2010 12:29

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento das custas por até 30 dias.

20/05/2010 08:13

Conclusão

20/05/2010 08:13

Tombo em 20/05/2010.

20/05/2010 08:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ