STJ - 0000394-22.2018.8.03.0000

08/03/2021 22:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/03/2021 22:01

Transitado em Julgado em 08/03/2021

27/11/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 649464/2020 - EDcl no AgInt no

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0649464 - EDcl no AgInt no AREsp 1635982 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 649464/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1635982

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:13

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649464/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1635982/AP

27/10/2020 20:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

22/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 21/09/2020 o prazo para SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA apresentar resposta à petição n. 649464/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 530.

14/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 649464/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 649464/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

10/09/2020 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 649464/2020

10/09/2020 18:12

Protocolizada Petição 649464/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

27/08/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 374814/2020 - AgInt

26/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0374814 - AgInt no AREsp 1635982 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 374814/2020 - AgInt no AREsp 1635982

10/08/2020 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:15

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374814/2020 - AgInt no AREsp 1635982/AP

05/08/2020 18:00

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

29/06/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 26/06/2020 o prazo para SINDICATO DOS AGENTES E EDUCADORES PENITENCIARIOS DO AMAPA apresentar resposta à petição n. 374814/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

04/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 374814/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2020 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 374814/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

02/06/2020 18:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 374814/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 18:36

Protocolizada Petição 374814/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

17/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

16/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

16/04/2020 10:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/04/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2020 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2020 15:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/12/2019 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2019 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ