STJ - 0000346-70.2017.8.03.0009

04/02/2020 18:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/02/2020 18:02

Transitado em Julgado em 04/02/2020

25/10/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019 Petição Nº 388935/2019 - EDcl

24/10/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0388935 - EDcl no REsp 1787643 - Publicação prevista para 25/10/2019

17/10/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

15/10/2019 15:23

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 388935/2019 - EDcl no REsp 1787643

10/10/2019 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000669-2019-AJC-2T)

04/10/2019 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2019

03/10/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2019 16:59

Incluído em pauta para 15/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 388935/2019 - EDcl no REsp 1787643/AP

11/09/2019 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/09/2019 08:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

27/06/2019 05:56

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2019 Petição Nº 388935/2019 -

26/06/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 388935/2019. Publicação prevista para 27/06/2019)

25/06/2019 15:31

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388935/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 15:31

Protocolizada Petição 388935/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2019

31/05/2019 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2019

30/05/2019 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

15/04/2019 18:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/04/2019 14:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/04/2019 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-2T)

02/04/2019 06:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/04/2019

01/04/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/04/2019 16:52

Incluído em pauta para 11/04/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/12/2018 06:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/12/2018 06:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1414226)

13/12/2018 16:15

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

13/12/2018 16:13

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

13/12/2018 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

07/12/2018 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/12/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2018 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ