STJ - 0000341-09.2016.8.03.0001

18/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 21403/2024 - EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021403 - EDcl no AgInt no REsp 2090549 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00021403/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090549/AP

21/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021403/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090549/AP

01/03/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para SERGIO MONTEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 21403/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 835.

18/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/01/2024 Petição Nº 21403/2024 -

17/01/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 21403/2024. Publicação prevista para 18/01/2024)

17/01/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 21403/2024

17/01/2024 15:38

Protocolizada Petição 21403/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2024

05/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 982033/2023 - AgInt

04/12/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982033 - AgInt no REsp 2090549 - Publicação prevista para 05/12/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982033/2023 - AgInt no REsp 2090549/AP

14/11/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982033/2023 - AgInt no REsp 2090549/AP

02/11/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 25/10/2023, para SERGIO MONTEIRO DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 982033/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982033/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982033/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982033/2023

28/09/2023 17:51

Protocolizada Petição 982033/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

04/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 09:50

Conhecido o recurso de SERGIO MONTEIRO DA FONSECA e provido em parte

29/08/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/08/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ